quarta-feira, 14 de abril de 2010

Requerimentos e indicações aprovados na câmara de vereadores do vereador Paulo de Nadai do (PMDB)

Requerimentos e indicações aprovados na câmara de vereadores do vereador Paulo de Nadai do PMDB agora só falta executar
Vários requerimentos e indicações importantíssimos para o povo de Novo Progresso feitas pelo vereador Paulo de nadai nas duas ultimas sessões, foram aprovados por unanimidades e agora só falta ser executado pela prefeita municipal.

Requerimento 015/2010

O vereador pede a construção de um posto de saúde para o bairro jardim planalto.
Segundo D NADAI considerando que o bairro jardim planalto e um dos maiores da cede do município o mesmo solicitou em requerimento a construção de um posto de saúde e profissionais na área, para atender as necessidades básicas do cidadão como assistência medica.

Requerimento 024/2010

O pedido ao executivo que consiga recursos junto a secretaria de obras para que recupere e construa estradas e pontes nos assentamentos santa Julia e Novo Fronteira.

De acordo com o vereador as estradas dos assentamentos santa Julia e Nova fronteira e estão em péssimas condições de trafico, já que nessas localidades moram centenas de famílias e o trafico de veículos é constante.

Requerimento 014/2010

Dispõe sobre o pedido à prefeita municipal, para que se digne em conjunto com a secretaria de administração, no intuito de se fazer cumprir o que determina o artigo65 da lei municipal n 010/1993, a qual “institui o código de obras e edificações do município de Novo Progresso”.

O artigo 65-os proprietários dos imóveis que tenham frente para logradouros públicos pavimentados ou dotados de meio fio, são obrigados a pavimentar e manter em bom estado os passeios em frente aos seus lotes.

Indicação importante para o bairro setor industrial a onde o vereador do PMDB pede a construção de uma praça e um parque para o referido bairro.

O vereador disse que sendo de grande importância uma área de laser naquele local e que vai ser de grande valia aos moradores.

Vendo os trabalhos do vereador Paulo de nadai queremos parabenizar pela sua atuação que vem sempre preocupado com população do município de Novo Progresso e agora esperamos que a prefeita municipal execute os pedidos do vereador que foram aprovados por unanimidades.
Por: CJ Moraes

Empresário Neri Prazeres percorre obras da BR 163 conferindo de perto a pavimentação

Em busca de informações para si mesmo e para todos que pretendem vir a investir da região de Novo Progresso – PA, e não tem grande conhecimento sobre o andamento das obras de asfaltamento da BR-163, acompanhamos o empresário Neri Prazeres e percorremos o trecho da BR-163 trecho Novo Progresso-PA a Guarantã do Norte/MT.

REALIDADE NA BR 163 É MUITO DIFERENTE DE ANOS PASSADOS

A viagem foi feita na terça-feira dia 13/04, portanto mes de chuva nesta região, outrora teríamos enfrentado atoleiros intermináveis, enormes valetas onde caberiam o carro inteiro e filas de carretas com motoristas irritados, mas a realidade atual da BR-163 é totalmente outra. A viagem foi breve e tranqüila, a estrada mesmo com chuva está trafegável. Visitamos e entrevistamos moradores, fazendeiros, sitiantes e comerciantes ao longo do trecho. O clima é de muita expectativa e esperança de dias ainda melhores. Sentimos que todos finalmente acreditam na pavimentação da rodovia.

Que motivos concretos teriam essas pessoas para essa euforia? Essa pergunta enfim está respondida. Deparamos-nos com operários, apontadores, topógrafos e engenheiros trabalhando ao longo da BR-163, visitamos a imensa estrutura montada pelas empreiteiras JM e Contern, com pedreiras, laboratórios, alojamentos, imensas máquinas para fabricação de asfalto, centenas de máquinas e caminhões moderníssimos. Um supervisor da Contern, empreiteira responsável pela pavimentação de 67 km entre Novo Progresso e Castelo de Sonhos disse empolgado: “ainda esse ano vamos botar asfalto nesse chão”.

A 40 km de Castelo de Sonhos, vindo para Novo Progresso, fomos recebidos na Fazenda Vaca Branca pelo sr. Alexandre Trevisan, conhecido entre os amigos como Maneco e sua esposa dona Ana, gente hospitaleira que preparou um delicioso almoço com galinha caipira e outras delícias. É ali nessa propriedade que a empresa Contern estabeleceu seu pátio de máquinas e pedreira. “Cedi com bom gosto o espaço e a pedreira para a empreiteira, a pavimentação é de interesse de todos nós” disse Maneco, entusiasmado com a obra.

O empresário Neri Prazeres relembrava com os moradores os tempos dificultosos do início da colonização. “Muitas vezes, quando primeiro prefeito da cidade, logo após conseguirmos a emancipação, tivemos que fazer nós mesmo reparos na rodovia ou ficaríamos ilhados aqui num mar de lama e buracos, confiantes que futuramente veríamos estas cenas da pavimentação, parece que esse futuro esta finalmente chegando” comentava Neri.”Por isso sempre investi tudo que consegui ganhar aqui mesmo neste município” concluiu ele.

Os detalhes técnicos do trecho da pavimentação também são animadores. Segundo informações, os trechos já estão licitados. Temos empreiteiras instaladas e iniciando os serviços deste logo após Cachoeira da Serra até o Rio Natal, a cerca de 40 km de Novo Progresso sentido Santarém.

Por: Édio Rosa – Tribuna do Povo







Mário Couto: O Estado do Pará “está à beira do abismo”

Situação Caótica



E ela ainda tem a coragem, a cara de pau de se candidatar novamente”, alfinetou o senador.

O senador Mário Couto (PSDB-PA) disse ontem que o Estado do Pará “está à beira do abismo”, por falta de capacidade de gestão da governadora Ana Júlia Carepa (PT). Ele relatou viagem que realizou por 15 municípios paraenses e classificou de caótica a situação em que se encontram as escolas, os hospitais e as estradas.
“O que estou vendo nas minhas andanças pelo Estado é uma profunda decepção, uma profunda tristeza. O que eu vejo de perto é o clamor da sociedade querendo mudança, pedindo piedade. E alguns dizem que vou à tribuna falar porque agora sou candidato. Não sou candidato a nada e nem sei se serei candidato a alguma coisa. Sou candidato a defender o meu povo”, disse o senador tucano. Mário Couto mostrou fotos e pediu ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que ajude a sua amiga governadora Ana Júlia Carepa.
As fotos mostravam que os alunos de uma escola do interior utilizavam como bebedouro uma panela amassada com três canecas. Além disso, as carteiras da escola estavam quebradas. E a rodovia completamente arruinada entre os municípios de São Geraldo e Piçarra.
O senador também disse que a imprensa paraense noticia que a média de três a quatro mortes por dia em Belém (igual ao Iraque) já pulou para nove mortes por dia.
“Por falta de capacidade de gestão da governadora. Será que Ana Júlia sabe o que é gestão? Eu sei que ela sabe muito bem usar aqueles copos redondos com um líquido amarelo dentro. É o líquido amarelo chamado uísque, isso ela usa muito bem.

Prefeitura colabora com entidades não governamentais

Prefeitura colabora com entidades não governamentais
Data: 06/04/2010 - 09:39:19
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO, ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DA PREFEITA MADALENA HOFFMANN, PROVIDÊNCIOU 5.881 METROS CÚBICOS DE MADEIRA PARA A CONSTRUÇÃO DA IGREJA DO BAIRRO CANAÃ.

Através do pedido do Sr. Jaime Boeing, presidente comunitário da Comunidade N. Sra. das Graças, a Prefeitura Municipal de Novo Progresso – PA pode contribuir para a construção da Igreja do Bairro Canaã, toda a madeira foi encaminhada aos responsáveis comunitários junto á Paróquia Santa Luzia, que providenciam de imediato a construção da igreja. O Sr. Edcarlos Ribeiro (Vice-Presidente Comunitário) agradece a doação dos 5.881 metros cúbicos de madeira feita para a comunidade nossa senhora das graças, situado na BR-163 saída para Guarantã do Norte – MT.
A Polícia Militar de Novo Progresso foi acionada na manhã do último domingo 11/04/10, para atender a solicitação da população da Vila Isol (comunidade do km 1000), a cerca de 90 km de distância da sede, na Rodovia BR 163. Os moradores daquele povoado haviam encontrado um cadáver, vítima de pauladas.

Seguiram em diligência o Sargento Edílson Silva e o Soldado Fonseca e, constataram o fato.
Encontraram o corpo de um homem de pele morena, jogado em um terreno baldio, com o rosto totalmente desfigurado. Ninguém soube informar à polícia como aconteceu o crime, porém, populares disseram que a vítima chegou da fazenda no sábado e andou exibindo certa quantia de dinheiro em espécie no comercio local.

Segundo informações do Sargento Silva há indícios de latrocínio (assassinato para roubar ou roubo seguido de morte), o cenário apresentava vestígios de que o homem foi espancado a pauladas no meio da Avenida Brasil e arrastado até o local, com ele não havia nenhum documento pessoal nem dinheiro.

Até o momento o homem foi identificado apenas pelo apelido de “Estrela”.


Por: Manolo Garcia

Quando o assunto é Flona do Jamanxim, "O cão não vem mas manda o secretário"

Programado para o próximo dia 15 de abril, o debate sobre a nova proposta de demarcação da Floresta Nacional do Jamanxim foi transferido para o dia29 de abril, às 10 horas, na Casa Civil da Presidência da República com a participação de gestores dos ministérios de Meio Ambiente, Desenvolvimento Agrário, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO), além da presença do deputado federal Zé Geraldo e do deputado estadual Airton Faleiro, juntamente com os vereadores, prefeitos, gestores da associação dos produtores rurais do Vale do Garça, dirigentes dos trabalhadores rurais e representantes do governo do Estado do Pará.

terça-feira, 13 de abril de 2010

NOVO PROGRESSO DEBAIXO D'ÁGUA

NOVO PROGRESSO DEBAIXO D'ÁGUA
Novo Progresso amanheceu literalmente debaixo d’água nesta segunda-feira (12). Com as fortes chuvas que caíram desde a madrugada, vários pontos ficaram alagados. Em diversos bairros, moradores acordaram com as casas invadidas pela água. Até as 8h30min, não tinha nenhuma vitima fatal. Os casos mais graves ocorreram no bairro Jardim América, com aproximadamente mais de 50 familias com as casas completamente alagada, e Otavio Onetta, na proximidade da rodoviária onde mais de 30 casas estão submersas , o setor industrial II está praticamente isolado as duas pontes de acesso estão alagadas. O lago municipal atingiu o nível Maximo, e assusta os moradores com a possibilidade de estourar.Nestes bairros os moradores tiveram que fazer muito esforço para salvar móveis e eletrodomésticos..

Situação desesperadora também para os moradores do bairro jardim Santarém a água cobriu a ponte, invadiu casas e causou prejuízos para muitas famílias.



Além disso, vários cruzamentos ficaram praticamente intransitáveis, como na Avenida Jamanxim na ponte do antigo JESC e as ruas da cidade enorme valas se abriram deixando as intrafegáveis.A ponte que da acesso a BR-163 na entrada da cidade está a ponto de ser levada pela correnteza , o transito no local é bastante complicado com o rico de desmoronamento muitos caminhões pararam no local.



A metereologia prevê mais chuva do decorrer do dia e a situação tende a piorar, a Prefeita municipal não se encontra na Cidade e o vice prefeito também esta viajando.


Fonte: Folha do Progresso

domingo, 11 de abril de 2010

Prefeitura ira fazer coleta de entulhos no lugar da empresa LSS

Cortando gastos, segundo a chefe de gabinete Gisele Bringmann, a prefeitura apartir desta semana ira recolher todos os entulhos que por ventura estiverem em ruas, avenidas e terrenos baldios. O corte em parte do pagamento da empresa coletora de lixo LSS (Limpeza São Sebastião), faz parte de uma seguencia de cortes em gastos que a prefeita está realizando devido a queda no FPM, com isto, os moradores não correrão riscos de um futuro surto de DENGUE entre outros males causados pelos "degetos". A coleta, será realizada todas às segundas, quarta e sexta.

Colaboração: Reginaldo Ribeiro

sexta-feira, 9 de abril de 2010

Vereador Paulo de Nadai quer que a prefeitura adquira patrulha mecanizada

Vereador Paulo de Nadai quer que a prefeitura adquira patrulha mecanizada
O vereador Paulo de Nadai entrou com um requerimento na câmara de vereadores de Novo Progresso na ultima sessão, requerendo que prefeitura municipal, adquira uma patrulha mecanizada, contendo PÁ carregadeira, patrola,caminhões para coleta de lixo e caçamba, para atender a demanda de serviços no município, já que hoje as maquinas usadas para fazer as manutenções de ruas e vicinais são alugadas.

O requerimento 025/2010 do vereador Paulo de nadai do PMDB foi aprovado por unanimidade e a agora só falta à prefeita angariar recursos para aquisição desses equipamentos que vai melhorar e muito a situação de nossas ruas e vicinais.



POR CJ MORAES

Presos do Tráfico estão em Novo Progresso

A ação policial foi deflagrada na quinta-feira (16/07/2009), para cumprir mandados de busca e apreensão, bem como, prisões preventivas decretadas pela Justiça. A ação policial resultou de mais de 60 dias de investigações feitas pela equipe de investigadores do município, sob comando do delegado Antônio Carlos. As ordens judiciais foram expedidas pelo juiz José Admilson Gomes Pereira, da Comarca de Novo Progresso.

Foram presos José Anteles Moreira, conhecido por "Antero"; Reginaldo Barbosa da Silva, de apelido “Régis Preto”; Gersulino da Silva, conhecido por “Nino”; Lelzeni Barroso da Silva, a “Rita”; Antônio Nunes, de apelido “Gordo”; Hoilson Antônio Montanha, conhecido por “Goiano”; Edimar Sousa Silva e Antônio Alves Pereira Lima do Sá. Eles respondem com base nos crimes previstos nos artigos 36, da Lei 11.343/2006, e Artigo 1º, incisos I e II, da Lei 9.605/1998.
Por determinação da justiça foram removidos para o presidio de Itaituba, e alguns deles já estão soltos, e os que continuam preso foram removidos ontem(09/04/2010) para serem ouvidos pelo Juiz da comarca Dr. José Admilsom em Novo Progresso.

TRE- Virou Novela em Itaituba

Pela quarta vez não é julgado o processo que envolve o ex-prefeito de Itaituba Roselito Soares, o que estava marcado para ontem (08) foi adiado com pedido de vista e marcado novo julgamento para dia 15/04.

Walmir Climaco confiante na Justiça

Em conversa com Juristas que acompanham Walmir Climaco -PMDB , afirmam que Walmir esta confiante na Justiça"as provas são contundentes e periciadas pela PF as testemunhas já ouvidas confirmam a compra de voto e o uso da maquina para eleger Roselito. "Walmir esta em Belém e espera com ansiedade a decisão da Justiça marcada para hoje (08).
Caso a decisão seja favorável pela casacão de coligação que elegeu Roselito-PR a transmissão de cargo é imediata do segundo colocado nas eleição , neste caso Walmir assume ainda esta semana a Prefeitura de itaituba.

quinta-feira, 8 de abril de 2010

Sociedade civil organizada quer mudanças no projeto de pavimentação na BR 163 em Novo Progresso

Na manhã desta quinta-feira 01 de abril, representantes de vários seguimentos da sociedade civil organizada se reuniram no auditório do Sindicato da Indústria Madeireira do Sudeste do Pará (SIMASPA) e discutiram mudanças, que julgam necessárias no projeto original da obra de pavimentação da Rodovia BR 163 (Cuiabá - Santarém), trecho de 05km, no perímetro urbano de Novo Progresso, mais precisamente, nas avenidas marginais a BR, Avenida Orival Prazeres e Avenida Dr. Isaias Pinheiro Antunes.

Os empresários e cidadãos comuns querem que as avenidas sejam definidas com 09 metros de largura, e, não com 07metros, como está no projeto, além disso, o passeio público (calçadas) está previsto com espaço de apenas 02 metros, entre o asfalto e os prédios, a sociedade quer que seja ampliado para uma medida que permita a construção de estacionamentos para veículos e ainda reserve um espaço que atenda às necessidades do transito de pedestres.

A idéia de alteração no projeto surgiu das observações do presidente do SIMASPA, Sr. Osvaldo Romanholi, preocupados com o bom funcionamento da obra e com visão futurista o empresário convidou os demais participantes, 35 pessoas atenderam ao seu chamado.

Foi formado um Conselho Deliberativo e Consultivo, com 10 integrantes, que, voltarão a se reunir na próxima segunda-feira, às 15:00h, para redefinirem as mudanças no projeto.

O resultado final será transformado em documento e encaminhado à prefeita Madalena Hoffmann que por sua vez, se comprometeu em apresentá-lo até na capital Belém para protocolar junto ao governo de Ana Julia Carepa.

Segundo Osvaldo Romanholi, o projeto original está ultrapassado, não condiz com a atual realidade, uma vez que foi elaborado a mais de oito anos e, como está sendo executado, dificultará em muito a travessia da rodovia por veículos automotores, carros de mão, de tração animal, principalmente por cadeirantes e pedestre com mobilidade limitada, como é o caso de idosos e deficientes físicos.

O sindicalista avaliou como positiva a adesão da sociedade a essa ação que presidiu e que continua liderando.

Confira como ficou a composição do conselho, com os nomes das pessoas e das respectivas entidades que representam:

Osvaldo Romanholi – SIMASPA;

Neri Alves Prazeres – Associação Comercial;

Rivaldo Cafegani – SKILL Engenharia (fiscalizadora da obra);

Fernando Segato – Executivo Municipal;

Adécio Piran – Legislativo Municipal;

Agamenon da Silva Meneses – Sindicato dos Produtores Rurais de Novo Progresso (SIPRUNP)

Dr. Rone – OAB;

Ricardo Philip – CREA;

Borcazzi – Engenheiro, profissional liberal;

Um Representante da JM Engenharia e Construção, responsável pela execução da obra, nome a ser definido.

Por: Manolo Garcia - Tribuna do Povo

Colônia de pescadores tem nova diretoria

A Colônia de Pescadores Z-73 de Novo Progresso, realizou no último dia 16 de fevereiro, sua eleição para escolha da nova diretoria. Votaram nesta eleição 180 pescadores, sendo que o resultado apresentou 06 votos em branco, 59 votos para a segunda chapa e a chapa vencedora, encabeçada pela sra. Sueli Dias Oliveira, foi eleita com 169 votos. Confira abaixo a composição dos membros:

Diretoria Executiva:

Presidente: Sueli Dias Oliveira

Tesoureiro: José Carlos Gomes Dourado

Secretário: Valmiro Guilherme da Silva

Primeiro Suplente: Antonio Gonçalves Pereira

Tesoureiro Suplente: Reginaldo Adriano da Silva

Conselho Fiscal:

Presidente do Conselho Fiscal: Esther Erias Carlos Gomes

Primeiro Conselheiro: Abel Dias Pereira

Segundo Conselheiro: Domingos Roseno de Souza

Terceiro Conselheiro: Francisco José da Silva

Primeiro Suplente: Eliel Ferreira Borges

Segundo Suplente: Antonio Mendes dos Santos

Terceiro Suplente: José Ribamar Diniz Barbosa

Por: Édio Rosa - Tribuna do Povo

ALEXANDRE VON DISCURSA NA ALEPA E DIZ

Por: Carlos Cruz

Esta semana, o deputado Alexandre Von (foto) usou a tribuna da Assembléia Legislativa para repudiar a campanha que, segundo ele, o jornal O Liberal, de grande circulação, está movendo contra a criação do Estado do Tapajós. “O jornal, encabeçado pela Associação Comercial do Pará, prega posição contrária à realização do plebiscito, é contra a Constituição Brasileira, contra os valores da democracia e principalmente contra o povo”, disse indignado o Deputado Estadual. “A associação Comercial do Pará, uma instituição arcaica e conservadora, não é dona da verdade nesta questão”, afirmou.

Quanto às declarações do deputado federal Zenaldo Coutinho, que é do mesmo partido, PSDB, e se posiciona radicalmente contra a criação do novo Estado, Alexandre Von diz que “a posição do Deputado não compromete as lideranças do partido tucano, mesmo porque a grande maioria da bancada parlamentar federal e estadual do PSDB é a favor do plebiscito. Teremos o voto favorável dos deputados federais Nilson Pinto e Wandenkolk Gonçalves, ambos do PSDB do Pará. O deputado federal Lira Maia, (DEM), tem feito um grande trabalho na defesa dessa matéria. Quanto ao federal Zenaldo Coutinho, ele fala que a opinião contrária de um parlamentar não representa e nem expressa a posição do nosso partido”, afirmou o parlamentar santareno.

Alexandre Von aproveitou para dizer que foi uma surpresa desagradável a decisão do TRE do Pará em suspender as eleições em Mojui dos Campos. Como entender e aceitar que o mesmo Tribunal, que convocou as eleições três meses antes, e desconvoca faltando apenas 17 dias para a sua realização? “A Coligação União por Mojui, composta pelo PSDB, PP, DEM, PSDC e PPS, entrou com Recurso de Reconsideração junto ao TRE/PA, o qual foi negado no último dia 25 de março, e está ingressando com Mandado de Segurança junto ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), em Brasília. Ainda acreditamos que a vontade da população de Mojui prevalecerá, e as eleições possam ser realizadas em breve”, disse o Deputado, e provocou: ”Quem pagará a conta do prejuízo que sofrerá a população de Mojui, representada pelas dezenas de milhões de reais que deixarão de ingressar naquela região durante os meses que precisarão aguardar até a concretização de sua instalação? A Prefeitura de Santarém manterá o estado de abandono e descaso com que relegou Mojui dos Campos nos últimos cinco anos?, indaga.

Jader- Analisando a atuação do deputado federal Jader Barbalho, líder do PMDB no Pará, Alexandre Von ressaltou que, “o Deputado tem nos ajudado na luta para a aprovação do plebiscito. No Congresso Nacional, poderá ser uma liderança importante na defesa da criação do Estado do Tapajós”, concluiu.

Prisão perpétua - Alexandre Von declarou-se a favor da prisão perpétua e de mudanças na legislação penal brasileira. “Não dá pra aceitar a concessão de benefícios e redução de penas para crimes hediondos”, disse.

Ana Júlia – Von disse, também, que o governo de Ana Júlia tem sido ruim para o Pará e para sua população. “Não há um planejamento estratégico para o Estado, não existem ações coordenadas objetivando o desenvolvimento sustentável integrado de suas diferentes regiões, a gestão pública é caótica a partir do retalhamento e do loteamento feito dos órgãos públicos estaduais para atender aos interesses menores das tendências e grupos políticos que sugam o Estado, tal qual a figura do carrapato. Sem contar com os retrocessos brutais havidos, tais como nas áreas da saúde e da segurança pública”, falou.

Sobre quem é melhor indicado para governar o Pará, após 2010, ele afirma que é Simão Jatene, sem dúvida. “Ana Júlia será julgada, no próximo pleito, e, pelo que senti em muitos lugares por onde tenho percorrido, tem tudo para ser reprovada. Sua rejeição é altíssima, fruto de um governo incompetente e de poucos resultados”, finalizou.

Vereador cria projeto de lei para aumentar a arrecadação do município

Um projeto de lei de autoria do vereador Adeio Piran-PDT obriga as empresas que prestam serviço para a prefeitura a emplacar seus veículos em Novo Progresso. A intenção é aumentar a arrecadação do município e gerar mais receita sem aumentar o valor dos impostos. O projeto, entra em primeira votação na próxima terça-feira (14).

Com a medida, toda a mão-de-obra terceirizada pela prefeitura passará a circular em veículos emplacados no próprio município, o que trará para Novo Progresso receita obtida com o pagamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). "Não faz sentido contratar terceiros para a realização de um serviço público sem que, ao menos, os veículos utilizados por eles não sejam emplacados na nossa cidade. Afinal, parte do imposto arrecadado vai para os cofres do município", defende Piran.

Segundo o vereador, a lei não irá prejudicar os prestadores de serviço. "É uma demonstração de consideração pelo município contratante e certamente não irá pesar no bolso dos terceirizados, já que teriam de pagar o IPVA anualmente aqui ou em qualquer outra cidade", explica. "Além disso, os prestadores de serviço poderão se beneficiar das melhorias que esse aumento de receita deve trazer para a cidade", completa.

Confirmada a aprovação do projeto em primeira ,segunda e última votação, as empresas terão 90 dias de prazo, a contar da publicação da Lei em Diário Oficial, para se adequarem, sob pena de anulação sumária do contrato de prestação de serviço.

Fonte: Folha do Progresso

quarta-feira, 7 de abril de 2010

VEREADOR NEGO DO BENTO REQUER QUE PREFEITURA PROVIDENCIE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR EM NOVO PROGRESSO

O vereador Nego do Bento deu entrada na Câmara com um requerimento de grande importância para a população de Novo Progresso, especialmente as famílias mais carentes.

Ele requereu que a prefeita providencie a elaboração de um Projeto para implantação nesse município do Programa Farmácia Popular.

Segundo o vereador, esse programa do Governo Federal amplia o acesso da população carente a medicamentos essenciais com preços populares. Através da Farmácia Popular esses medicamentos podem chegar a preço de custo ao cidadão. No total constam 107 itens para as doenças mais comuns, dentre eles, analgésicos, medicamentos para diabetes, colesterol, gastrite, entre outros.

Por: Édio Rosa – Tribuna do Povo

Suspenso serviços das obras de construção do Aeródromo de Novo Progresso.

OBJETO: Serviços de Supervisão das obras de construção do Aeródromo de Novo Progresso.

A Secretaria de Estado de Transportes – SETRAN, através da Comissão Permanente de Licitação torna público que, por necessidade de revisão nos preços da planilha de custo, fica adiada “sine die”, a sessão de recebimento e abertura dos invólucros contendo a documentação e as propostas da Tomada de Preços em referência.

Vereadores querem que o vice prefeito assuma o cargo para que foi eleito

Através de um projeto de emenda a lei orgânica do Município de Novo Progresso nº 01/2005 enviado a Câmara municipal pelo ex-prefeito Tony Fábio em meados de 2005, aprovado por unanimidade naquela época, tirou o direito do vice de assumir na vagância do cargo por licença ou por viagem do executivo municipal por um prazo de quinze dias, fato este narrado na Câmara municipal ontem pelo Vereador Adecio Piran-PDT que se comprometeu de preparar a nova emenda a lei orgânica devolvendo o direito ao vice de assumir nestes casos de impedimento. Os vereadores presentes na sessão se comprometeram de assinar o projeto de emenda que precisa de seis assinaturas e maioria absoluta do votos na Câmara municipal.

Blog do Adécio

Incra libera cadastramento de imóvel rural para mais de 73 mil proprietários

Repórter da Agência Brasil

Brasília - Mais de 73 mil proprietários rurais que não conseguiram emitir o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) de suas propriedades poderão conseguir o documento pela internet. O documento é imprescindível para os proprietários que precisam tomar crédito para financiamento. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) analisou a situação desses imóveis e concluiu que não há restrição para a emissão do documento.

Os imóveis que serão liberados fazem parte de um grupo de cerca de 93 mil propriedades, cujos donos reclamaram de não conseguirem emitir o documento. As reclamações chegaram ao Incra pela Confederação Nacional da Agricultura (CNA). Devido à grande demanda, o órgão federal decidiu analisar caso a caso, adotou medidas para simplificar os processos e liberou a certificação de 73 mil imóveis. A partir do dia 9 de abril o código dos imóveis liberados estará disponível no site do Incra.

“Estamos liberando a carteira de identidade desses imóveis rurais que é o CCIR. Isso é muito importante porque estamos liberando 73 imóveis que perfazem 103 milhões de hectares. Esse documento é fundamental para desmembramento, para herança, mas agora, dentro do calendário agrícola, ele é fundamental para acesso ao crédito. Temos vários estados onde os imóveis estavam inibidos, e, com isso, os proprietários não acessavam crédito para iniciar a colheita”, enfatizou o presidente do Incra, Rolf Hackbart.

Entre as medidas simplificadoras adotadas pelo Incra está a dispensa do georreferenciamento dos imóveis para a atualização cadastral. O georreferenciamento é um levantamento realizado por empresas certificadas pelo Incra que indicam a exata localização dos imóveis com a identificação das coordenadas geográficas. Esse levantamento é fornecido gratuitamente pelo governo para os pequenos proprietários rurais, mas para os produtores médios, o custo era elevado.

O levantamento só será exigido pelo Incra em caso de venda ou compra do imóvel, desmembramentos ou transferências. “Para a atualização, basta apresentar a documentação mínima, não precisa mais do georreferenciamento que é um levantamento custoso e demorado”, destaca Hackbart.

A atualização cadastral do imóvel rural, pela lei, tem que ser feita de cinco em cinco anos, mesmo que o imóvel continue sob a mesma propriedade.

Na opinião do vice-presidente da CNA, Fábio Meirelles Filho, a simplificação do processo e a padronização dos procedimentos adotados pelo Incra faz com que informações contraditórias deixem de circular.

“Burocracia é problema em qualquer lugar e muita gente aproveita a desinformação para ganhar dinheiro. O que houve até então era uma grande desinformação sobre CCIR e georreferenciamento. A desinformação atingia as unidades do Incra e também outros setores. Nós simplesmente conseguimos, dentro de uma pauta de discussões do Incra com a CNA, a chegar a uma solução comum”, disse Meirelles que participou de toda articulação da confederação junto com o Incra.

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