quarta-feira, 28 de outubro de 2009

NOTA DE ESCLARECIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO/PA, vêm através da Assessoria Jurídica e de Imprensa, respeitosamente, esclarecer e informar o que segue:
Quando há necessidade de adotar procedimentos como a de retirada urgente de pacientes em estado grave de saúde, para fora do município, a Prefeitura tem prestado serviços à população carente, arcando com todas as despesas de translado (transporte), sem negligenciar com a sua responsabilidade.
Cabe ressaltar, que a responsabilidade de transporte também é do Estado, porém, na omissão deste, o município tem se feito presente, não deixando que as pessoas carentes padeçam deste atendimento à saúde.
Neste sentido, a partir do momento que o paciente foi devidamente encaminhado para tratamento médico fora do seu domicilio, a responsabilidade passa a ser do Estado.
Assim, infelizmente, quando um de nossos munícipes veio a falecer no dia 26/10/2009, na Cidade de Santarém/PA, onde estava recebendo tratamento médico, toda a responsabilidade foi do Estado, ou seja, desde o tratamento até a sua remoção para seu domicílio.
Esclarece ainda que o Município, no presente caso, tentou por diversas vezes, quando soube do falecimento do menor, transladar o seu corpo, porém, sem sucesso, pois a SESPA argumentou que a responsabilidade do transporte, conforme normatização é do Estado.
É importante ressaltar ainda que quando houve a necessidade de transferência urgente do menor acidentado, para a Cidade de Santarém/PA, a Prefeitura fretou imediatamente um avião para a sua remoção.
Aproveitando o ensejo, a Prefeitura Municipal de Novo Progresso/PA, lamenta tão significativa perda e se solidariza com a família, nessa hora de dor.

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