quinta-feira, 25 de junho de 2009

MP pede a interrupção de venda de combustível a condutores menores de idade

O Ministério Público do Estado do Pará, através da Promotora de Justiça de Redenção Rosângela Estumano Gonçalves Hartmann, expediu uma recomendação aos postos de combustíveis do município para que interrompam a venda de combustível para adolescentes com menos de 18 anos que estejam conduzindo veículos.
O objetivo da medida é reduzir o índice de acidentes de trânsito, além de inibir a prática de infrações de trânsito, como dirigir sem habilitação, fato que coloca em risco a vida do próprio adolescente e de terceiros.
Além disso, a medida também poderá reduzir o índice de atos infracionais, especialmente assalto à mão-armada, que, segundo dados da Polícia Civil, são praticados em grande número.
Fonte: MPE

INSS passa a avisar trabalhador sobre aposentadoria

Brasil - Brasileiros com direito à aposentadoria por idade receberão, em casa, uma carta avisando sobre o benefício. A novidade foi anunciada nesta quarta pela Previdência Social. Daqui a um mês, o taxista José Oliveira da Silva completa 65 anos. Nesta quarta-feira, recebeu uma carta do Ministério da Previdência avisando que, a partir da data do aniversário, ele já pode se aposentar. “A gente ficava naquela dúvida, se já estava na época ou se ainda faltava muito ou não”, disse José. O seu José foi o primeiro. Segundo a Previdência, todos os trabalhadores urbanos, e que tiverem direito à aposentadoria por idade, vão receber o comunicado. Homens com 65 anos e mulheres com 60, e que tenham contribuído no mínimo por 15 anos. A Previdência garante que a carta será enviada um mês antes do aniversário do trabalhador. O INSS decidiu mandar esses avisos porque muita gente não sabe, mas já está em condições de se aposentar. Para receber a carta, é importante manter o cadastro em dia, com endereço e telefone atualizados na Previdência Social. O comunicado vai informar o valor do benefício a que o trabalhador tem direito. Explicar também que, para dar entrada na aposentadoria, não é preciso contratar ninguém. O próprio segurado pode agendar, pelo telefone ou via internet, o atendimento num dos postos do INSS. Na hora de fazer o agendamento, é importante informar o código de segurança impresso no fim da carta. O número, segundo o governo, é uma forma de evitar fraudes. “Agora é descansar um pouco, ficar em casa ajudando a família, tem que fazer isso”, disse seu José.
Jornal Nacional

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