LIBERAÇÃO DOS PDS TERRA NOSSA E BRASÍLIA

Foto: Dinha Flores - Posseiros do PDS Terra Nossa

Na última segunda-feira, dia 29 de março, 13 assentamentos do estado do Pará foram tirados da condição de interditados pela decisão do juiz federal José Aírton de Aguiar Portela de Santarém. Com essa decisão o INCRA fica autorizado a retomar os trabalhos nessas áreas.

Tal decisão tem efeito sobre os assentamentos Rio Bonito (município de Trairão), Esperança e Mãe Menininha (em Altamira), Terra para a Paz e Renascer (em Pacajá), Baixão e Cristo Rei (Monte Alegre), Brasília Legal (Aveiro) e Nossa Senhora de Fátima (Trairão), além dos projetos de desenvolvimento sustentável Terra Nossa e Brasília (em Altamira/ Novo Progresso), , Serra Azul (Monte Alegre) e Paraíso (Alenquer).

Em sua decisão o juiz cita que “Há estudos demonstrando a viabilidade ambiental, por laudo agronômico, licenças prévias e outras providências. Assim, as irregularidades inicialmente apontadas pelo MPF e reconhecidas por este juízo, ficam saneadas”. Ressalta-se ainda que os 13 assentamentos liberados não se sobrepõem a unidades de conservação, zonas de amortecimento, terras indígenas ou quilombolas.

O Incra examinará, nos assentamentos liberados, as posses que estão passíveis de serem excluídas e, posteriormente, tituladas. A determinação se apoia na Lei 11.952/2009, que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, no âmbito da Amazônia Legal.

Infomações do site do INCRA

VEREADORA SARA INFORMA NA SESSÃO DA CÂMARA QUE NOVO PROGRESSO É HOJE POLO UNIVERSITÁRIO.

Há anos que a Vereadora Sara tem se empenhado para que tivéssemos a volta de cursos universitários através de Universidades Públicas. Teve apenas um curso de Pedagogia pela UFPA em 2001 e nossos educadores tiveram que buscar formação através de universidades particulares. E os custos para a Prefeitura seriam altíssimos para trazer vários cursos para atender a nossa demanda.

Hoje, graças a competência do Secretário de Educação, Professor Gilberto Santos e sua equipe da SEMED e Vereadora Sara, esse sonho se tornou uma realidade.

Esteve em Novo Progresso na Conferência Municipal de Educação o Professor Licurgo, do MEC e viu anseio dos nossos educadores de buscar uma formação acadêmica e o empenho da administração pública local representada pela Prefeita Madalena Hoffmann.

Nesse sentido, iniciou-se o processo de inscrição via internet para os cursos na área de educação no Programa Plataforma Freire – MEC da qual fazem parte a UFPA – Universidade Federal do Pará, IFPA – Instituto Federal do Pará e UEPA – Universidade Estadual do Pará

Há duas semanas saiu o resultado dos alunos que foram selecionados pelo MEC e foram contemplados três cursos: Pedagogia, Matemática e Ciências Biológicas que serão ministrados para 105 alunos inicialmente , sendo vinte de Castelo dos Sonhos. Durante três anos estarão iniciando novos cursos fazendo com que todos educadores tenham a grande oportunidade de cursar uma faculdade pública.

IMPORTANTE: Novo Progresso se tornou um Pólo junto com outros 40 municípios no Pará, privilégio por ser um município tão novo ainda, e atenderá três municípios: Novo Progresso, Altamira (Castelo dos Sonhos) e Itaituba (Moraes Almeida).

“Sinto-me lisonjeada em fazer parte desse processo, grande avanço na educação de Novo Progresso. Parabéns a todos que não desistem lutar pelos seus ideais.” Vereadora Sara.

ASCOM - Vereadora Sara

FUTURO DA FLONA JAMANXIM SERÁ DEBATIDO NA CASA CIVIL

No próximo dia 15 de abril será realizada uma reunião, na Casa Civil da Presidência da República, em Brasília, para debater a nova proposta de demarcação da Floresta Nacional do Jamanxim com participação do deputado federal Zé Geraldo, do deputado estadual Airton Faleiro, juntamente com a lideranças dos movimentos sociais da região de Novo Progresso, Castelo dos Sonhos, além das presenças de vereadores, prefeitos, gestores da associação dos produtores rurais do Vale do Garça, dirigentes dos trabalhadores rurais, representantes do governo do Estado do Pará e técnicos do Instituto Chico Mendes.

Para o deputado federal Zé Geraldo, um dos responsáveis pela articulação da reunião na Casa Civil, com uma área de aproximadamente um milhão e trezentos mil hectares, a Floresta Nacional do Jamanxim, localizada na Região Oeste do Pará, deve fortalecer o seu desenvolvimento estrutural, econômico e social por meio de um diálogo aberto entre as populações tradicionais, os setores produtivos e as instâncias do poder público municipal, estadual e federal. “Buscar superar os impasses e continuar construindo avanços é o grande desafio da reunião em meados de abril”, disse o parlamentar.

Ele informa que, historicamente, muitas famílias foram estimuladas para migrarem para outras regiões brasileiras, como foi o caso de sua própria família que veio do sul do Brasil para a região da Transamazônica há mais de 30 anos. “As 800 famílias existentes na Floresta Nacional do Jamanxim, na Santarém-Cuiabá, já estavam na região e não podem ser prejudicadas com a atual demarcação feita pelo governo federal. “Estamos trabalhando para construir uma nova demarcação que leve em consideração a existência destes cidadãos de forma que os pequenos e médios agricultores não sejam prejudicados e o governo federal possa combater o desmatamento ilegal, fortalecer o desenvolvimento regional e promover a inclusão social”, pondera o parlamentar.

O deputado acredita que no momento em que o governo promove o ordenamento fundiário para que os pequenos agricultores possam ter os documentos de posses de suas terras, a reunião na Casa Civil é uma grande oportunidade para viabilizar uma alternativa visando garantir a permanência das famílias na região da flona. “Defenderei junto ao governo que o seja estruturada na região uma unidade executora do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para que possa atuar com mais celeridade junto aos agricultores

familiares e atender as demandas locais, pois os investimentos estruturais do governo federal, em especial, o asfaltamento da BR-163 encontra-se em andamento no entorno de Novo Progresso e favorecerá o escoamento das mercadorias da região”, finaliza

Deputado Federal Zé Geraldo

Melhora a Segurança no distrito de Castelo dos Sonhos

Bem longe de ser como era antes, o distrito de Castelo dos Sonhos vem passando um dos tempos mais tranqüilos na área de segurança publica, nos últimos quatro meses nenhum crime grave foi registrado pela policia, o resultado vem por que naquele local existem policiais voltados e preocupados com a sociedade.

Desde que o sargento REGO assumiu o comando do policiamento há quatro meses, nenhum crime de relevância maior foi registrado em castelo dos sonhos.

Os únicos crimes que policia militar registra em castelo são, só por bebedeiras e algumas agressões físicas.


A população daquele distrito vem aprovando atuação dos policias militares que trabalham em castelo dos sonhos.


Por CJ MORAES

Homem é esfaqueado e a PM prende o agressor em flagrante

Na manhã da última segunda-feira, 05 de abril a Polícia Militar de Novo Progresso foi solicitada para atender uma ocorrência no Bairro Santa Luzia, nas proximidades do Destacamento da PM. Três policiais saíram em diligencia, o Sargento, Edson, Cabo, R. Maduro e o soldado Jonathan. Os policiais encontraram o senhor Reginaldo Gomes da Silva, esvaindo em sangue, vítima de esfaqueamento, com uma perfuração no peito, em um bar.

A PM conduziu a vítima ao Hospital Municipal, para atendimento médico. Atendeu outra ocorrência no Bairro Setor Industrial, em seguida, foi informada pela central que o acusado pelo esfaqueamento estaria bebendo em um bar próximo ao local do crime. Chegando lá encontrou Jurandir de Sousa Vulgo Piauí, portando a arma utilizada na agressão, uma faca do tipo peixeira, que foi preso em flagrante e entregue na Polícia Civil.
Fonte: www.culturafm.amaisouvida.com.br
Por Manolo Garcia