sexta-feira, 26 de junho de 2009

CCJ aprova troca de estrelas do Pará e DF na Bandeira Nacional

A estrela acima da faixa de "Ordem e Progresso" passa, com a aprovação do projeto, a homenagear o Distrito Federal.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou na última terça-feira (23) emenda do Senado Federal que sugere a troca das estrelas correspondentes ao Pará e ao Distrito Federal no círculo azul da bandeira nacional.A emenda foi sugerida ao Projeto de Lei 350/99, do Poder Executivo, que trata das formas e da apresentação dos símbolos nacionais. O relator que avaliou a sugestão na CCJ, deputado Jaime Martins (PR-MG), defendeu a aprovação da proposta do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ).O projeto original, do Poder Executivo, manteve uma tradição: a única estrela localizada acima da faixa de Ordem e Progresso, a chamada "Spica - Alfa de Virgem", continuou representando o estado do Pará, o estado mais ao norte do País no início da República. Naquela época, nem Roraima, nem Amapá existiam.Mas o senador achou que faria mais sentido a inversão das duas correspondências e sugeriu que a estrela acima da faixa homenageie o Distrito Federal, que, segundo ele, era a correspondência inicial pensada para ela.Popularizar os símbolosO projeto aprovado diminui as restrições ao uso dos símbolos nacionais - a bandeira, as armas, os selos e o hino - e incentiva empresas a divulgá-los. De acordo com o texto, qualquer pessoa poderá cantar o hino e usar a bandeira de diferentes formas, desde que manifeste sentimento de respeito à Pátria. As punições para quem usar os símbolos com desrespeito vão de multa até prisão.Empresas que divulgarem os símbolos nacionais receberão, de acordo com o projeto, incentivos fiscais do Governo, previstos na legislação de apoio à cultura. O texto ainda obriga todas as escolas a cantarem o hino e hastearem a bandeira semanalmente. Atualmente, cantar o Hino Nacional com um ritmo diferente ou usar roupas com estampa da bandeira nacional é proibido. Ainda que essa regra tenha caído em desuso, quem o fizer pode ser multado.TramitaçãoA emenda será votada ainda pelo Plenário da Câmara. Em seguida, o texto final segue para sanção da Presidência.

Lula veta artigo que permitia transferência de terras na Amazônia para pessoas jurídicas

Carolina Pimentel e Danilo Macedo Repórteres da Agência Brasil


Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou nesta quinta-feira (25/06) a transferência de terras da União na Amazônia para empresas e pessoas que exploram indiretamente a área ou que tenham imóvel rural em outra região do país.A transferência estava prevista no Artigo 7º do projeto que converteu em lei a Medida Provisória 458, que trata da regularização de áreas públicas na Região Amazônica. A sanção presidencial será publicada dia (26/06) no Diário Oficial da União. O veto foi recomendado pelos ministérios da Justiça, Fazenda, do Planejamento, Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente, sob o argumento de que não atende ao objetivo da MP, que é de legalizar a situação de pequenos e médios agricultores que dependem financeiramente da exploração da área. O artigo vetado não fazia parte do texto original da MP, editada pelo Executivo. Foi incluído pelos parlamentares durante a tramitação da medida no Congresso Nacional. “Não obstante a motivação que embasou esta ampliação, não é possível prever seus impactos para o desenvolvimento do processo de regularização fundiária, uma vez que não há dados que permitam aferir a quantidade e os limites das áreas ocupadas que se enquadram nessa situação”, diz a mensagem de sanção com as razões do veto. O presidente vetou ainda parte do Artigo 8º, que perdeu o sentido em função do veto ao Artigo 7º. De acordo com a nova lei, terá direito a receber a terra quem comprovar que estava na área antes de 1º de dezembro de 2004. As áreas com até 100 hectares serão doadas; as de médio porte, com até 400 hectares, serão vendidas por valor simbólico; e as de no máximo 1,5 mil hectares serão vendidas de acordo com o preço de mercado.','').replace('','') -->Edição: Aécio Amado

Equipe de Novo Progresso participa do 5ª jogos Aberto do Pará em Itaituba


Foi mudado o local a onde vai acontecer a abertura do jogos , antes era na no ginásio municipal ,em reunião ficou marcado ,para a orla na barraca de eventos culturais .A solenidadeFormação do palanque oficialDesfile (entrada das equipes), hino nacional, entrada do fogo olímpico e juramento do atleta.Jacareacanga. Itaituba novo progresso, Ruropulis e trairão,a delegação da Cidade de Placas que estaria presente neste jogos,informou ;que devido a um acidente ,com o ônibus da delegação a onde um membro da comissão técnica veio a falecer,(segundo informações o ônibus tombou por volta das 10h da manha desta quinta , no trajeto a Itaituba )Segundo chefe do departamento do esporte do município de novo progresso PA. Edemar Oneta, os atletas e a comissão técnica foi bem recebida pela organização, e os atletas vão fazer bonito neste 5ªjogos abertos ,os primeiros confrontos estão marcados para 8horas da manha de sexta 26 no ginásio .

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