segunda-feira, 17 de agosto de 2009

AGENTES DO IBAMA FAZEM DESPEJO E DEPREDAM CASA E MOTO DE SITIANTE

Sitiante é penalizado por derrubada de Fazendeiro vizinho
A sra. Marlene Maria Rohling, esteve em nossa redação, relatando aquilo que poderá ser considerada um exemplo de abuso de autoridade do IBAMA, numa ação executada na sede da Associação Vale do Rio Claro, uma associação de trabalhadores rurais composta de 53 afiliados.
Por volta do dia 10 de agosto passado, agentes do IBAMA chegaram de helicóptero, no sitio do sr. José Francisco de Assis(Paulão), uma pequena propriedade de cerca de 25 alqueires de terra, localizada a cerca de 30 km da cidade de Novo Progresso. Os agentes queriam que o sitiante informasse sobre quem teria feito uma derrubada de 600 alqueires. O sitiante informou que nada sabia porque a sua propriedade apenas fazia divisa com a fazenda de outro cidadão, que não conhece. Mas os agentes não aceitaram isso e começaram agir com extrema brutalidade, expulsando o pequeno produtor da sua casa juntamente com sua esposa.
Os agentes começaram depredar a casa, quebrando inclusive os utensílios domésticos, como pia, mesa, jogaram panelas cheias de comida pelo chão, numa cena deprimente. Não contente com o vandalismo, na casa os agentes começaram a depredar uma motocicleta do sitiante com um machado, cortaram o tanque e pneus da motocicleta.

Após isso o rapaz foi trazido para a cidade, deixando para trás, esparramado porta a fora da casa, fogão, pedaços da cama e outros pertences. Segundo a presidente da Associação o sr. José Francisco continua na cidade, com medo de voltar para sua propriedade e sofrer novas retaliações do IBAMA.
A sra. Marlene, disse que na mesma vicinal desse episódio narrado acima, os agentes queimaram um barraco de trabalhadores fazedores de cerca e carregaram até a placa da Associação.

Agentes teriam falado para o filho da sra. Marlene, que dentro de reserva “é proibido criar associação”. A líder comunitária se disse revoltada, com a atuação violenta da fiscalização do IBAMA. “Pressão psicológica e expulsão de suas casas, num verdadeiro despejo, é isso que está acontecendo dentro das propriedades da Flona do Jamanxim. Eles não estão respeitando o TAC, pois ficou combinado com o Instituto Chico Mendes que quem não derrubasse poderia ficar na área até que definisse a questão dos limites da reserva. Agora estamos sendo expulsos de nossas casas com brutalidade”, disse a sra. Marlene.

Pai estupra as quatro filhas

Crime aconteceu no município de Dom Eliseu. O acusado disse estar arrependido e que estaria “possuído”.
Policiais civis da delegacia do município paraense de Dom Eliseu, distante 450 km de Belém, cumpriram na manhã de ontem o mandado de prisão temporária do circuleiro Raimundo Nonato Silva Rodrigues, conhecido pelo apelido de 'Aurílio'. Ele, que é natural de Chapadinha (MA), é acusado por vizinhos e pela própria família de ter abusado sexualmente das quatro filhas, de 14, 13, 10 e oito anos de idade, ao longo dos últimos dois anos. A denúncia havia sido encaminhada ao Conselho Tutelar do município no mês de maio, mas somente no início deste mês a esposa do acusado, que terá a identidade preservada, teve as suspeitas confirmadas por meio de exames de conjunção carnal que constataram o abuso nas meninas.
A prisão de 'Aurílio' foi feita na casa em que ele residia, no bairro Bom Jardim, com o apoio de conselheiros tutelares e membros do Conselho Interativo de Segurança e Justiça (Cisju) do município. Segundo consta do depoimento prestado pelo conselheiro responsável ao delegado José Alves Ferreira Filho, da delegacia de Dom Eliseu, as suspeitas começaram quando um anônimo ligou para o Conselho Tutelar, em 25 de maio, para denunciar que a filha mais velha havia sido estuprada pelo próprio pai. A garota havia se mudado para Tailândia há poucos meses, traumatizada com o abuso. Foi quando a mãe da vítima foi convocada para depor no conselho municipal.
Junto à filha mais velha, a esposa de 'Aurílio' informou que trabalhava como empregada doméstica e só chegava em casa à noite, o que impedia que ela soubesse dos abusos. No entanto, sua filha começou a chorar diante do conselheiro e disse ter sido espancada e abusada sexualmente várias vezes. Por meio de exame de conjunção carnal solicitado pelo Conselho Tutelar, foi constatado que a menina havia perdido a virgindade. As investigações prosseguiram em parceria com a polícia e, dias depois, descobriu-se que as irmãs de 13, 10 e oito anos da vítima haviam passado pela mesma situação.
Após ser preso, Raimundo Nonato disse estar muito arrependido do que fez. Ele, que é evangélico, diz ter sido 'possuído pelo demônio' e obrigado a estuprar as próprias filhas, mas nega ter sido violento com elas - no caso da filha mais velha, chegou a dizer que teria havido 'consentimento'. Segundo o acusado, ele e sua família - que, além das quatro filhas e da esposa, ainda é composta por um menino de 12 anos - vivem há três anos em Dom Eliseu. Antes, residiam em Maracajá, onde trabalhava como circuleiro em uma empresa particular.
Um ano após a chegada, 'Aurílio', que estava desempregado, fez sexo com a filha mais velha, que então tinha 12 anos, penetrando-a uma única vez. Ele teria ejaculado em suas pernas, para evitar que engravidasse. As demais filhas foram sendo abusadas até início deste ano, por penetração ou sendo bolinadas. O acusado só negou ter abusado da criança mais nova, mas assumiu ter sentido desejo por ela ao 'vê-la tomando banho'.
A afirmação, no entanto, foi desmentida pelo depoimento da mãe, que conversou com a criança, e pelos exames que constatam os abusos praticados contra as quatro meninas. 'Aurílio' foi posto, então, no xadrez da delegacia de Dom Eliseu, onde permanecerá enquanto responde a processo na Justiça por estupro, com agravante por se tratar de crime hediondo, conforme previsto pelo Artigo 213 do Código Penal brasileiro. Em caso de condenação, sua pena poderá passar de dez anos de prisão.

Responsáveis pelo Karolina do Norte são indiciados por homicídio culposo

A Polícia Civil do Amazonas indiciou na quinta-feira (13), por homicídio culposo e lesão corporal culposa, os dois responsáveis pela embarcação Karolina do Norte. Foram indiciados o comandante Emanuel Benicio da Rocha e o proprietário do barco Edson Carvalho de Souza Melo e o dono do estaleiro Robson Viana Monteiro, onde a embarcação tombou ao ser içada no último dia 21 de julho, com 185 passageiros a bordo.
No acidente duas pessoas morreram. Segundo a Polícia Civil, ainda na sexta-feira (14) o relatório que indicia os três envolvidos no acidente, foi encaminhado ao Tribunal de Justiça do Estado (TJ-AM), que determinará em que vara o processo tramitará.
Sobre o acidente
A embarcação Karolina do Norte saiu do Porto de Manaus com destino a Santarém no Pará no dia 21 de julho. Ainda no inicio da viagem, a embarcação apresentou problemas mecânicos e foi rebocada para o estaleiro Roraima para a realização de reparos.
Ao ser içado com 185 passageiros a bordo, o barco adernou.Dois corpos, de Ketlen Silva, de 8 anos, e de Maria Alvarenga, de 71 anos, foram encontrados presos numa rede e em um banheiro do barco.
Portal Amazônia

Vereador quer que Pais de alunos participem na escolha do Diretor da sua Escola

Na forma de projeto de Lei o Vereador protocolou na Câmara Municipal onde ficará para apreciação e emendas entre os Vereadores o projeto modificativo onde regulamenta a escolha dos diretores escolares através do voto pelos Alunos, Professores e Pais. Segundo Adécio isto já é lei na maioria dos Municípios Brasileiros e seu partido PDT tem parcela de compromisso com melhorias para a Educação, levará isto como meta e no decorrer de seu mandato trará outros projetos com o sentido de aperfeiçoar com melhorias para a Educação deste Municipio.
Adécio quer melhorias também na Telefonia Celular TIM , segundo o Vereador o sinal da TIM melhorou muito e agora é preciso atender as comunidades mais próximas como Alvorada da Amazônia que tem dificuldades pela distância de receber o sinal. Em requerimento já aprovado anteriormente, o Edil quer que o Governo do Estado instale também em nossa Cidade o sinal da TV Educativa através da Funtelpa alega que nosso Município é carente de informações e de sinal de TV.

Traficante é preso vendendo droga em feira

Com o acusado foram encontrados 72 papelotes Santarém - E na noite de quinta-feira (13), por volta das 22h40min, o serviço de inteligência da Polícia Militar prendeu em flagrante Adolfo Ramos de Abreu, de 28 anos. Ele estava na Rua NS1, próximo a Feira da COHAB comercializando droga. O suspeito portava pequena quantia em dinheiro, celulares e 72 papelotes de material entorpecente. Andava em uma moto que utilizava para o tráfico. Ele era um entregador de drogas de um sistema conhecido como ‘disque droga’.

A Polícia Militar já estava monitorando Adolfo e com a ajuda da Polícia Civil ainda pode identificar algumas pessoas que compravam a droga. Segundo o Delegado da Polícia Civil Nelson Silva o acusado confessou o crime:‘O Adolfo foi autuado, confessou a participação no crime de tráfico de drogas.


Os dois celulares dele constantemente tocavam, eram pessoas solicitando comprar drogas. Inclusive Policiais civis foram nos locais, e as pessoas encontradas foram conduzidas para a seccional e ouvidas. São pessoas viciadas a quem ele entregava droga’.

Surgem mais dois casos suspeitos da nova gripe em Santarém

Santarém - A informação foi publicada nesta sexta-feira (14), no site da Agência Podium ligado ao Jornal Diário do Pará.Segundo a matéria quatro pacientes estariam internados na área de isolamento do Hospital Municipal de Santarém, com suspeita da nova gripe. O número, no entanto foi corrigido pelos infectologistas da unidade, os médicos Paulo Abati e Mariana Quiroga. Seriam apenas dois, os pacientes internados no Hospital.Apesar da probabilidade ainda não é possível confirmar se essas pessoas estão realmente infectadas com a doença, uma vez que somente um exame específico pode determinar a presença do vírus no organismo dos mesmos. Os pacientes estariam com um quadro clínico estável. Por conta da ameaça do vírus, enfermeiros, médicos e até pacientes adotaram a utilização de máscaras pelos corredores do hospital.Somente um caso da nova gripe foi confirmado em Santarém. A vítima, uma jovem de 21 anos contraiu a doença durante uma viagem à capital do Estado. Em todo o Pará, segundo a Secretaria de Saúde do Estado, já foram confirmados 61 casos e nenhum óbito. De acordo com o infectologista Paulo Abati, o grupo de risco da doença é formado por pessoas idosas com mais de 65 anos, as gestantes, os obesos mórbidos, as crianças menores de dois anos, os hipertensos, os diabéticos e as pessoas que possuem doenças cardíacas.A melhor forma de prevenção contra a nova gripe, segundo o infectologista, continua sendo a higienização constante das mãos, uso de máscaras em locais onde há grande concentração de pessoas, uso de lenço ao espirrar (para evitar que as gotículas de saliva de espalhem) e evitar o contato com pessoas que apresentem os sintomas da doença.Notapajós com informações da Agência Podium

Cadastramento Ambiental Rural tem novas normas

Para executar a regularização e o ordenamento ambientais, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) efetuará o Cadastro Ambiental Rural (CAR) para imóveis rurais de até quatro módulos fiscais em municípios do interior. Os critérios e procedimentos do CAR foram determinados por meio de Instrução Normativa da Sema, publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (13).

O Cadastro Ambiental emitido pela secretaria tem caráter temporário e será efetuado pelo proprietário do imóvel para, depois de análise da Sema, ser ratificado.Segundo a Instrução Normativa, o CAR será o registro eletrônico dos imóveis rurais na Sema. Um dos requisitos do Cadastro Ambiental será o georreferenciamento das áreas do imóvel, que é o mapeamento social e geográfico de determinada área (propriedade rural, estradas, rios, área de reserva legal, preservação permanente, uso alternativo do solo, entre outros), feito a partir de análises via satélite do Sistema de Posicionamento Global (GPS).

A inscrição no CAR será realizada, exclusivamente, por cadastro eletrônico no site oficial da Sema (www.sema.pa.gov.br), no qual deverá constar dados cadastrais do proprietário, dados do georreferenciamento, Área da Propriedade Rural Total (APRT), Área de Preservação Permanente (APP), proposta para a Área de Reserva Legal (ARL), Área para Uso Alternativo do Solo (AUAS), dentre outras informações.Ainda segundo a Instrução, a Sema poderá cancelar ou suspender a validade do CAR de imóvel envolvido em irregularidades.

O Cadastro Ambiental não autoriza exploração florestal, desmatamento ou qualquer atividade econômica no imóvel rural, além de não ser comprovante de posse, propriedade ou ocupação para fins de regularização fundiária.As demais determinações e normas, e ainda a Instrução Normativa completa, estão disponíveis no site da Imprensa Oficial (www.ioepa.com.br). (Fonte: Secom)

Obras de pavimentação na BR-163 começam nos próximos dias, afirma o DNIT

Entre outros municípios e vilas, a rodovia passa por Novo Progresso, Castelo dos Sonhos e Vila Alvorada. Com a Licença de Instalação – LI - expedida pelo IBAMA na última semana, o DNIT inicia, nos próximos dias, as obras de pavimentação na BR-163 entre os quilômetros 102 e 354 da rodovia.

Além de firmar termo de compromisso referente à compensação ambiental, o DNIT vai instalar passagens para a fauna em diversos pontos da BR-163 e apresentar, em 60 dias, um programa de monitoramento dos cursos hídricos interceptados pelo empreendimento durante o período das obras, entre outras exigências que constam na LI.A BR-163 faz parte do corredor de transporte que liga Cuiabá, em Mato Grosso, a Santarém, no Pará, e possui grande extensão em terra.


Sua pavimentação facilitará a exportação de soja do oeste de Mato Grosso e permitirá o escoamento da produção de milho e arroz da região até o porto de Santarém, reduzindo custos de transporte. Entre outros municípios e vilas, a rodovia passa por Novo Progresso, Castelo dos Sonhos e Vila Alvorada. Nos meses de chuva, grande parte da rodovia torna-se intransitável nos trechos não pavimentados.A Licença de Instalação dá validade à estratégia proposta pelo DNIT para o trato das questões ambientais durante a fase de construção e autoriza o início das obras.


No detalhamento do empreendimento são incluídas as medidas de controle ambiental. Ao conceder a Licença de Instalação, o IBAMA reconhece que o projeto é compatível com o meio ambiente afetado e que as condicionantes determinadas na Licença Prévia, obtida pelo DNIT anteriormente, foram atendidas.Também estão previstas medidas como a apresentação de imagem de satélite para a determinação de eventuais corredores ecológicos e a indicação de passagens de fauna adicionais, além da definição de um cronograma atualizado do Programa de Combate ao Fogo.


Para acompanhamento das atividades, serão apresentados relatórios semestrais demonstrando as ações executadas.


Fonte: Ascom DNIT

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