Além de firmar termo de compromisso referente à compensação ambiental, o DNIT vai instalar passagens para a fauna em diversos pontos da BR-163 e apresentar, em 60 dias, um programa de monitoramento dos cursos hídricos interceptados pelo empreendimento durante o período das obras, entre outras exigências que constam na LI.A BR-163 faz parte do corredor de transporte que liga Cuiabá, em Mato Grosso, a Santarém, no Pará, e possui grande extensão em terra.
Sua pavimentação facilitará a exportação de soja do oeste de Mato Grosso e permitirá o escoamento da produção de milho e arroz da região até o porto de Santarém, reduzindo custos de transporte. Entre outros municípios e vilas, a rodovia passa por Novo Progresso, Castelo dos Sonhos e Vila Alvorada. Nos meses de chuva, grande parte da rodovia torna-se intransitável nos trechos não pavimentados.A Licença de Instalação dá validade à estratégia proposta pelo DNIT para o trato das questões ambientais durante a fase de construção e autoriza o início das obras.
No detalhamento do empreendimento são incluídas as medidas de controle ambiental. Ao conceder a Licença de Instalação, o IBAMA reconhece que o projeto é compatível com o meio ambiente afetado e que as condicionantes determinadas na Licença Prévia, obtida pelo DNIT anteriormente, foram atendidas.Também estão previstas medidas como a apresentação de imagem de satélite para a determinação de eventuais corredores ecológicos e a indicação de passagens de fauna adicionais, além da definição de um cronograma atualizado do Programa de Combate ao Fogo.
Para acompanhamento das atividades, serão apresentados relatórios semestrais demonstrando as ações executadas.
Fonte: Ascom DNIT