sexta-feira, 26 de março de 2010

VEREADORA SARA parabeniza à Mulher Progressense pelo Dia Internacional da Mulher.

Embora a data já tenha passado, quero dizer a Você Mulher, que todos os dias são considerados o seu dia. É Você que faz a diferença na vida de um filho, do companheiro (namorado, marido...), entre seus colegas profissionais, na nossa sociedade. Por isso quero agradecer pelo brilho que tens proporcionado na vida de muitas pessoas. Saiba de algo interessante: Se Você estiver bem, tudo a sua volta ficará bem principalmente as pessoas que nós amamos. Então, se ame, se valorize, seja Você! Mulher menina, moça, adulta e idosa. PARABÉNS!!!

Aprovada a manutenção do aluno em escola na falta de professor

Os alunos que ficarem sem professor deverão receber atividades complementares, organizadas de acordo com a faixa etária e a grade curricular de cada série.

Efraim Filho apresentou emenda de redação que não altera o teor da proposta.A Câmara aprovou na quarta-feira (24) proposta que obriga as escolas públicas de ensino básico a manter os alunos em suas instalações mesmo em caso de falta de professor. O Projeto de Lei 2357/07, do deputado Ayrton Xerez (DEM-RJ), determina ainda que esses alunos deverão receber atividades complementares, organizadas de acordo com a faixa etária e a grade curricular de cada série.

A matéria, sujeita à análise conclusivaRito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: - se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); - se, depois de aprovado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário. das comissões, já havia sido aprovada pela Comissão de Educação e Cultura. O projeto seguirá para o Senado, caso não haja recurso para que seja votado pelo Plenário.

O relator, deputado Efraim Filho (DEM-PB), apresentou apenas uma emenda de redação para suprimir a parte do projeto que “revoga as determinações em contrário". Ele lembra que a Lei Complementar 95/98, da consolidação de leis, proíbe a revogação genérica.

De acordo com o autor do projeto, muitas vezes, quando faltam professores, os alunos saem da escola sem o conhecimento dos pais. "Nas ruas, as crianças estão mais vulneráveis à ação da marginalidade, além do risco ainda maior de acidentes, justamente pela ausência de supervisão adequada", ressalta Ayrton Xerez.

Deputado Asdrúbal Bentes tem papel importante na criação do Estado do Tapajós



A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional aprovou, na quarta-feira (24), dois projetos que convocam plebiscitos Consulta ao povo por voto (sim ou não) acerca de assuntos de relevância constitucional, antes de sua concretização normativa. sobre a divisão do Pará em novos estados: do Tapajós, a oeste; e do Carajás, ao Sudeste. Se as duas unidades da federação forem criadas, o Pará passará a ser apenas a porção nordeste do território atual (veja ilustração).


O relator dos dois projetos, deputado Asdrubal Bentes (PMDB-PA), argumenta que as propostas buscam a reorganização territorial da região amazônica, prevista nas disposições transitórias da Constituição.


“A imensidão territorial do Pará dificulta o gerenciamento das riquezas e impõe um empecilho aos habitantes, pois o distanciamento geográfico do governo prejudica o acesso a serviços públicos básicos como educação, saúde e segurança, entre outros”, argumentou.


Tapajós


O texto aprovado foi o substitutivo do deputado Asdrubal Bentes ao Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 731/00, do Senado, e aos seus apensados. O relator incluiu dois municípios no território do estado do Tapajós, que se constituiria de 27 cidades paraenses, como Santarém e Altamira.


Ele também determinou que a assembleia legislativa estadual se manifeste sobre o tema em dois meses depois do plebiscito se o resultado for favorável à criação do novo estado, comunicando as conclusões aos deputados e senadores em três dias úteis. Se os deputados estaduais se calarem, o Congresso considerará como atendida a consulta ao legislativo estadual.


“Esse assunto é discutido pelo Congresso há 20 anos e nesse período vários municípios foram criados dentro da área que pode constituir o estado do Tapajós, o que requer uma adequação do texto. Também definimos critérios mais claros quanto aos procedimentos a serem adotados caso o plebiscito seja aprovado pela população”, explicou Bentes.

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