quinta-feira, 19 de fevereiro de 2009

Agamenon Menezes critica MP 458 da regularização fundiária na Amazônia


Festejada pelo Ministro da Agricultura Reinold Stephanes e diversas outras autoridades do governo federal, como a solução para a regularização fundiária na Amazônia, a Medida Provisória (MP) 458, editada no dia 10/02, foi criticada por Agamenon Menezes representante do segmento dos produtores rurais, que desejam a legalização do uso da terra e a exploração sustentável dos recursos da floresta em Novo Progresso, Castelo de Sonhos e Moraes Almeida.

O Sindicato dos Produtores Rurais de Novo Progresso e região (SIPRUNP), por exemplo, tem mais de quatro mil associados desde a Serra do Cachimbo até Moraes Almeida, opõe-se à diversos pontos da MP 458, pois segundo Agamenom Menezes, o presidente do Siprunp, ao contrário do esperado, a MP não simplificou em nada a regularização fundiária, pois impediu uma grande porcentagem de pessoas de titularizar suas terras, entre estes estão as pessoas proprietárias ou ex-proprietários de terras em outras regiões do país, os funcionários públicos, pessoas que possuem ou possuíam CNPJ no seu nome e obriga os produtores a residir em cima da terra. Além disso a MP 458 cancelou todos os atos anteriores do INCRA com relação a titularização das terras.

Mas a principal crítica do sindicalista a MP, refere-se a previsão de modalidade de Concessão de Real de Uso que será oferecida aos proprietários rurais. “Isso é inaceitável, pois esse documento não passa de uma cessão de direito, que pode ser tirada a qualquer momento. O documento que preiteamos é Título definitivo de propriedade, onde você prova que as terras são suas e faz uma escritura pública” afirmou Agamenom.


A MP estabelece a doação de terras de até um módulo fiscal (50 a 75 hectares). De um a quatro módulos, a terra será vendida diretamente ao ocupante em prazo de até 20 anos, com três anos de carência para começar a pagar e juros ainda não definidos. No caso de posses entre quatro e 15 módulos, haverá licitação com preferência para os ocupantes.

Em um documento com sugestões de emendas para a apreciação da MP, o SIPRUNP recomenda alterações, que foram enviadas a todos os deputados da bancada paraense. Agamenom Meneses, que faz parte da Comissão Nacional de Assuntos fundiários e Indígenas vai levar essas emendas para serem ali debatidas. O objetivo final é melhorar o texto da MP, adequando-a melhor a realidade vivenciada em nossa região.

A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) é favorável à regularização fundiária, especialmente na Amazônia Legal, onde há um grande volume de terra pública ocupada ilegalmente. No entanto; diz o secretário de Política Agrária e de Meio Ambiente da Contag, Paulo Caralo, existe o risco de serem beneficiados grileiros, em vez de se regularizarem terras de pequenas propriedades.
Por:Édio Rosa
Repórter do Jornal Tribuna do Povo

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