90 famílias do Assentamento Novo Fronteira podem não ser beneficiadas pelo Programa “luz para todos”

Por: Édio Rosa
Líderes comunitários do Assentamento Nova Fronteira querem a expansão do Programa do Governo Federal “luz para todos”, “realmente para todos” naquela comunidade. Segundo eles, 90 famílias estariam fora do projeto para atendimento com a energia elétrica.
Representantes da Comissão de Fiscalização criado pelos assentados para acompanhar a obra estiveram na Câmara Municipal e na Prefeitura Municipal buscando apoio para fazer chegar documentos ao governo Estadual e Federal, e também ao comitê Gestor do Programa Luz para Todos em Belém, para sensibilizar as autoridades no sentido de incluir as 90 famílias que ficaram de fora do programa.
Na oportunidade, Paulo Maciel, um dos integrantes da Comissão de Fiscalização elogiou o projeto como um todo, também o andamento das obras, apesar das chuvas, disse que é uma grande conquista para o Assentamento Nova Fronteira. Por outro lado, Maciel lembrou que as 90 famílias que não foram incluídas no projeto estão sendo prejudicadas, “veremos a energia dentro do assentamento tão próxima de nós e podemos ficar excluídos do benefício, é um absurdo” disse ele.
O líder comunitário e seus companheiros da comissão, estão empenhados em sensibilizar o Comitê Gestor para que altere o projeto original e venha a expandir a rede que está sendo construída, também para essas 90 famílias que ficaram de fora. A maioria delas não foi incluída no projeto original, porque na ocasião dos levantamentos não moravam ou sequer tinham cãs construída em seus lotes, mas com o passar dos anos a realidade agora é outra.
Segundo Maciel, os assentados contam com apoio total da prefeitura municpal, da Câmara Municipal, sindicatos ligados ao setor agrícola e estão confiantes em reverter a situação, entretanto os órgãos responsáveis pelo Programa não se pronunciaram ainda sobre o assunto.

Prefeitura Inaugura 1º Laboratório de Informática em escola de Novo Progresso

A Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, inaugurou recentemente a 1º Laboratório de Informática nas dependências da Escola de Ensino Médio Waldemar Lindemayer.
O laboratório, tornou-se realidade através de uma parceria entre os governo, federal, estadual e municipal. Ao todo são 19 micro-computadores. Alguns foram viabilizados através do Programa Nacional de Informação na Educação, do governo federal, outros foram conseguidos pelo Secretário Municipal de Educação Gilberto Luiz dos Santos, junto a Seduc-Secretaria Estadual de Educação. A prefeitura providenciou o local para a instalação das máquinas.
O laboratório vai beneficiar centenas de alunos da rede pública de ensino, tendo um professor a disposição dos interessados para aulas de informática e acesso a internet.

Fonte: Jaluza Enderle – Depto. Comunicação

INSTITUTO CHICO MENDES VAI REVER OS LIMITES DA FLORESTA NACIONAL JAMANXIM

Assinatura de um TAC garante permanência dos moradores da flona até redefinição dos limites
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Novo Progresso realizou nesta quarta-feira (29/03), audiência pública com a presença do Diretor Nacional de Florestas Daniel Guimarães Penteado, para tratar da alteração dos limites da Floresta Nacional Jamanxim,, que após criada tomou cerca de 30% do território de Novo Progresso/PA. A audiência aconteceu na Igreja Matriz Católica em Novo Progresso e teve início por volta das 15 hs.
Participaram da Audiência Pública o prefeito em exercício Ricardo Faccin, Secretário Municpal do Meio Ambiente Dr. Cristiano Fontoura, Secretário Municipal de Agricultura Edson Santarém, Vereadora Sara Royer, Chefe da Flona do Jamamxim Lauro Paiva, juntamente com representantes dos produtores rurais de Castelo dos Sonhos e de Novo Progresso.
Os produtores relataram aos membros do Instituto Chico Mendes, Daniel e Lauro os diversos problemas que se instalaram em suas propriedades como ameaças de prisão, aplicação de multas, coação por parte do poder público e principalmente, a possibilidade de serem expulsos de suas terras.
O representante da Associação dos produtores Rurais da Gleba Imbaúba,Luis Helfensten informou que o Decreto que criou a FLONA Jamanxim é o mais claro exemplo da ausência , da ineficácia, da inoperância e da omissão do Estado no que diz respeito às políticas públicas direcionadas para o desenvolvimento sustentável da região amazônica pois não protegem o maior bem da Amazônia, o seu povo.
Segundo o Secretário de Agricultura, Edson Santarém, ao editar o Decreto que criou a Flona Jamanxim, o governo não considerou as famílias de brasileiros produtores rurais que se encontravam naquela região. Muitos daqueles produtores se instalaram naquela região há mais de 20 anos e, ao editar o decreto, sem sequer ouvir aquela população, o Governo desrespeitou inclusive, a Constituição Federal, não assegurando direitos e garantias fundamentais aos produtores rurais e aos cidadãos que ali vivem.
O prefeito em exercício, Ricardo Faccin, apresentou dados sobre a inviabilidade da manutenção da Flona do Jamanxim nos limites atuais, “Temos 35% do município que a área é intocável pois pertence as forças armadas, a Flona do Jamanxim tomaria do jeito que está mais 30%, sobrariam apenas 35% do território para serem explorados, mas destes a lei exige que se deixe 80% em reserva permanente. Ou seja, seria permitido exploração econômica em Novo Progresso em apenas cerca de 7% do território. Isso pode representar nosso engessamento econômico. Por isso estamos empenhados em ajudar resolver essa questão e queremos a redefinição da reserva, nos colocamos a disposição naquilo que pudermos ajudar” disse ele.
O sr. Daniel Penteado, Diretor Nacional de Florestas, propôs à assinatura do TAC, um pacto, um termo de ajustamento de condutas onde, por iniciativa do instituto Chico Mendes fosse definido as obrigações de cada parte envolvida, poder legislativo, governo federal e produtores rurais resolvendo, pelo menos temporariamente a situação dos produtores, pois estes poderão permanecer em suas terras, não correndo risco de serem multados em suas atividades do dia a dia, nem serem surpreendidos com ordem de saída do local.
A sugestão apresentada pelos representantes dos produtores, à alteração dos limites da Floresta Nacional do Jamanxim, pode virar realidade no futuro, mas os representantes do Instituto Chico Mendes não estipularam prazos para que isso torne-se uma realidade. Limitaram-se a esclarecer que após a assinatura do TAC, vários estudos e procedimentos legais estariam sendo tomados para no futuro viabilizar a redefinição dos limites das reserva, para tentar atender aos anceios da sociedade progressense, pois os produtores poderão seguir adiante com suas vidas, produzindo de forma legal e assegurando o sustento de suas famílias e levando desenvolvimento para a região e para o País.
Na quinta-feira(30/04), foi realizada uma nova reunião, somente com representantes das entidades, na prefeitura municipal, onde debateram com o representante do Instituto Chico Mendes, os detalhes do Termo de Ajustamento de Condutas visando definir os estudos, exigências, prazos de execução, direitos e obrigações de cada parte envolvida no processo de forma a apresentação de uma solução definitiva para àqueles produtores e suas famílias.
Muitos concluíram que Governo através do Instituto Chico Mendes, reconhece os erros cometidos e sinaliza com uma solução definitiva que vise à alteração da área da FLONA Jamanxim. Finalmente o Governo entendeu os erros cometidos na criação da FLONA e o sentimento passado foi de que, a partir de agora, a criação de novas reservas possam vir a ser discutidas democraticamente com todos os seguimentos envolvidos e não mais impostas para as populações de forma arbitrária como vinha acontecendo.

Por: Edio Rosa

PREFEITURA DISPENSA FUNCIONÁRIOS SEM CONCURSO

Por: Édio Rosa
Foram dispensados na sexta-feira (08/05), todos os funcionários públicos municipais que estavam trabalhando apenas com contrato temporário. Ao todo, foram 693 funcionários com contratos rescindidos. A decisão foi tomada após diversas reuniões com os secretários municipais e o departamento jurídico da prefeitura municipal.
Os funcionários foram contratados pela prefeitura, para dar andamento as atividades da administração, após a prefeita Madalena Hoffman, assumir em janeiro e baixar uma portaria, cancelando as nomeações dos aprovados no concurso público realizado pela administração anterior. Madalena e sua equipe teriam constatado uma série de irregularidades no concurso, entre estas, ausência de documentação que pudessem ser apresentadas ao Tribunal de Contas dos Municípios para dar validade a nomeação dos concursados. Para apurar essa e várias outras irregularidades, foi criada uma comissão para apurar os fatos e num prazo de 90 dias expedir um relatório.
No último dia 05/05, o juiz de direito da comarca de Novo Progresso, acatou mandato de segurança de 20 concursados aprovados em 2.007, expedindo liminares ordenando a contratação dessas pessoas, num prazo de 48 horas, sob pena de multa de R$ 5.000,00 diários em caso de não cumprimento da decisão. Essas pessoas foram imediatamente contratadas pela prefeitura, acatando a ordem judicial. Segundo o departamento jurídico da prefeitura, estarão recorrendo para derrubar a liminar, apenas em casos, que a prefeitura não esteja precisando do funcionário. Os advogados citaram o exemplo do cargo de Técnico agrícola, vários ganharam liminar, mas a prefeitura só precisa de um deles no momento, caso consiga derrubar a liminar, os demais deverão aguardar se novas vagas surgirem serão chamados
No dia seguinte, terça-feira, (06/05) os vereadores votaram e aprovaram por unanimidade, pedido do vereador Adécio Piran para que fosse suspenso os efeitos da portaria baixada pela prefeita municipal, cancelando as nomeações assinadas pelo prefeito anterior. Ou seja, as nomeações realizadas pelo prefeito Tony em dezembro de 2.008 voltaram a valer, portanto, obrigando a prefeitura a chamar para o trabalho os aprovados no concurso, consequentemente resultando na demissão dos funcionários com contrato temporário.
Ainda esta semana, ficou pronto o relatório da comissão que apurou as supostas irregularidades do concurso, chegando na conclusão que o mesmo apresentou no mínimo 14 graves irregularidades. Esse relatório, junto com pedido de anulação do concurso foi protocolado na Promotoria Pública e aguarda a partir desse momento o pronunciamento e decisão da justiça a respeito do assunto.
Apuramos junto a prefeitura e constamos que a maioria dos concursados aprovados, na verdade já estavam atuando como funcionários públicos, serão efetivados. Aprefeita Madalena, cita isso para provar que jamais houve retaliação contra os concursados, a sua preocupação é unicamente com a legalidade e o registro adequado do concurso junto ao Tribunal de Contas dos Municipios. “Os demais que ainda não estavam trabalhando também serão chamados, de acordo com as necessidades da administração, assim como prevê a lei” disse a prefeita.

Sindicato dos Produtores Rurais elegem nova diretoria

Aconteceu nesta segunda-feira(23/03) a eleição para titulares e suplentes da diretoria, conselho fiscal e representantes na FAEPA, do SIPRUNP-Sindicato dos Produtores Rurais de Novo Progresso. A votação ocorreu entre as 8 até as 16 horas, com sessão de votação instalada em Novo Progresso, no auditório da Coominpro e outra em Castelo de Sonhos. A chapa vencedora foi empossada no mesmo dia, para conduzir a entidade para os próximos três anos.

Agamenon Menezes, assumiu novamente a função de Diretor-Presidente, sendo a quinta reeleição do sindicalista. Os demais membros da diretoria executiva foram: 2-Gelson Luiz Dil,3-Vilmar Oderdenge, 4-Ruthineia Souza Toneli. O Conselho Fiscal ficou composto pelas seguintes pessoas: Titulares - 1. Jose Carneiro de Jesus,2. Braz Viviane Maria, 3. Lauro Luiz de Moura. Suplentes - 1. Roberto Toneli,2. Aldecir Narcisio,3. Rosana Gonsaga,4. Sandro Videira,5. Antonio João da Silva,6. Edson Luiz Piovesan,7. Odemar Pochenow,8. Luiz schwerch. Os delegados representantes perante a FAEPA SERÃO - 1-Agamenon da Silva Menezes, 2-Jose Alves dos Santos, 3-Gelson Dil ,4-Ruthnéia Souza Toneli.

A votação ocorreu com tranquilidade durante todo o período.Tinham direito a voto os associados que estão em dias com suas obrigações estatutárias com o Sindicato. Votaram na eleição, 411 Associados, entre Novo Progresso e Castelo de Sonhos. O resultado foi o seguinte: 308 votos para chapa 1, e 94 votos para chapa 2. Foram 4 votos em branco e 3 votos nulos.


Por Édio Rosa

ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO DESPENCOU

Segundo o site www.portaltransparencia.gov.br, que divulga os repasses efetuados pelo governo federal para os estados e municípios, a queda na arrecadação do município foi drástica nesses primeiros meses do ano 2.009. A prefeita Madalena já esperava uma queda dos recursos para esse início de ano, mas os repasses minguaram de tal forma que praticamente inviabilizam a máquina administrativa de Novo Progresso.
O site divulga que durante o ano de 2.008, foram repassados à Novo Progresso, um total de R$ 20.837.734,19(Vinte milhões, oitocentos e trinta e sete mil, setecentos e trinta e quatro reais e dezenove centavos), portanto mantendo uma média mensal de R$1.736,477,80(Um milhão, setecentos e trinta e seis, quatrocentos e setenta e sete reais e oitenta centavos). No início de 2009 a arrecadação despencou drásticamente, sendo repassados nos meses de janeiro e fevereiro, somente R$ 906.289,11(Novecentos e seis mil, duzentos e oitenta e nove reais e onze centavos), ou seja uma média mensal de apenas R$ 453.144,55(Quatrocentos e cinqüenta e três mil, cento e quarenta e quatro reais e ciquenta e cinco centavos)
Considerando que a máquina administrativa praticamente não encolheu, a diminuição de cerca de R$1.750.000,00 por mês para cerca de R$450.000,00 pode trazer sérias dificuldades para a atual prefeita tocar o município. Mesmo assim a administração está fazendo o possível para manter os serviços essenciais funcionando de maneira adequado na cidade, enquanto busca recursos e convênios juntos aos governo do estado e federal para tentar suprir, pelo menos em parte a redução da arrecadação através dos repasses mensais do governo.
De quem é a culpa pela queda dos recursos? É o questionamento que surge na cabeça do cidadão progressense. A raiz do problema foi o senso do IBGE, cujas entrevistas em Novo Progresso não atingiram todo município, resultando na queda da população de 37.000, para cerca de 21.000 habitantes. Com isso o índice utilizado pelo governo para os repasses do FPM-Fundo de Participação dos Municípios, que é baseado na densidade populacional caiu de 1,8 para 1,2%. O então prefeito Tony, desatento à importância do senso, não teria oferecido o devido suporte aos pesquisadores, como veículos e combustível para que pesquisassem em todo o território, todos os habitantes, para evitar a queda do FPM.
A prova maior que a população progressense não seria somente de 21.000 pessoas é a quantidade de eleitores cadastrados na justiça eleitoral do município, ou seja pouco mais de 17.000.
A crise econômica, com a diminuição de receitas dos impostos pelo governo federal deverá causar mais uma queda na arrecadação, e consequentemente dos repasses, complicando ainda mais a situação do município.

Por Édio Rosa

Agencia do INSS de Novo Progresso será licitada

Nesta terça-feira, 17 a prefeita Madalena Hoffman esteve reunida com o gerente estadual do Instituto Nacional de Seguridade Social e foi informada que na próxima sexta-feira, 20 de março, dois técnicos do órgão irão à Novo Progresso para vistoriar e conseqüentemente aprovar o local doado pela prefeitura para a construção da Unidade do INSS naquela cidade.

A direção do INSS em Belém adiantou que está marcada para dia 26 de março a licitação para a construção da agência no município e logo após o processo licitatório, a empresa vencedora irá viabilizar a construção da unidade do município.

O custo médio da agência está estimado R$ 537 mil, já incluída a edificação, o mobiliário, a rede lógica e a climatização, conforme prevê o projeto arquitetônico do governo federal.

Em cumprimento a meta do ministro da Previdência Social, José Pimentel, que no encontro em fevereiro em Brasília garantiu licitar as 16 novas agências do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) no Estado do Pará até o próximo dia 25 de março.

De acordo com as orientações do ministro José Pimentel, "Haverá uma fiscalização preliminar firme dos técnicos e engenheiros do INSS para verificar se o terreno preenche as condições para a construção da agência". Em detrimento a determinação do MPAS, os técnicos vão à Novo Progresso nesta sexta-feira, salientou o gerente regional.

O Pará possui atualmente 27 agências e saltará 43 postos do INSS. "A meta do governo federal é construir74 agências no Estado do Pará até 2010 e para isso precisamos que outros parlamentares direcionem recursos para construirmos as 31 agências restantes", afirmou o deputado Zé Geraldo, acrescentando que "no Brasil existem atualmente 1.110 agências da Previdência Social e a meta brasileira é expandir para 1.830 agências em todas as unidades da Federação".

Em Novo Progresso a expansão da rede de atendimento do INSS busca a melhoria do atendimento da clientela e proporcionará mais comodidade, conforto e segurança aos beneficiários do instituto. "A estratégia de interiorização do atendimento do INSS é uma atitude de coragem e compromisso social demonstrada pelo presidente Lula, e que está sendo muito bem coordenada pelo Ministério da Previdência", frisou o parlamentar paraense.

Lúcio Freire

POLÍCIA MILITAR DESCOBRE ESCONDERIJO DE MOTOS ROUBADAS

A Polícia Militar recebeu denúncias anônimas sobre um possível esconderijo de motos roubadas. Uma guarnição da PM dirigiu-se imediatamente até o local, que fica próximo ao “tubão”, na saída para Itaituba em Novo Progresso.
Após diversas investidas pela mata, finalmente por volta das 10:40 hrs da manhã de terça-feira dia 17/03, encontraram uma moto nxr Broz 150, cor preta, placa KAK 9733, com documentos em nome de Justino Silva Pereira, que havia sido roubada dois dias antes.
Segundo os policiais militares, essa já é a quarta moto encontrada ali naqueles proximidades, dando a entender que o local é utilizado constantemente como esconderijo de motos que são roubadas na cidade.
Não foi encontrado nenhum suspeito, somente a moto, que estava bem escondida, embaixo de arbustos e uma caixa d água toda quebrada, para dificultar para a policia.
Em três dias, é a segunda moto roubada recuperada pela polícia militar em Novo Progresso, que passa por momentos de dificuldades com relação a segurança pública, por isso a polícia militar está empenhando-se bastante para dar uma resposta aos clamores da população por mais segurança. Apesar das dificuldades, como as péssimas condições das viaturas disponíveis e pouco contingente de policiais, aos poucos os resultados estão surgindo. A PM vem prendendo bandidos que vinha atuando na nossa região; agora sob o comando do sargento Jackson, que há pouco tempo assumiu o comando da policia militar de novo progresso e vem mostrando bons resultado a população.
Na tarde desde sábado, 14/03, dois elementos foram presos em flagrante pela PM, os mesmos tinha furtado uma moto NXR 125 BROZ no k1000 vila isol , segundo informação anônima eles estavam vindo a novo progresso, a policia fez barreira nos principais pontos acesso e por volta 17horas a PM prendeu os dois elementos. Os dois presos foram encaminhados para delegacia para tomar devidas providencias.
Na noite do mesmo dia 14/03, o serviço de inteligência da PM,através do sargento Aurismar, prenderam em flagrante um traficante que estava comercializando drogas em um bar no bairro Santa Luzia. Com ele foram encontrados 20 “cabeças” de crake já preparadas para o consumo. O traficante após a prisão foi encaminhado à Delegacia Civil.

Por: Édio Rosa

Prefeita Madalena viabiliza obras do PAC para Novo Progresso

A prefeita de Novo Progresso, Madalena Hoffman esteve Brasília na semana passada, onde reuniu com o presidente da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, na tentativa de viabilizar obras do Programa de Aceleração do Crescimento, inclusive algumas que foram destinadas ao município, mas o ex-prefeito, ao perder a eleição em outubro de 2008, não encaminhou os projetos para que essas obras fossem garantidas ao município para 2009. No encontro a prefeita Madalena Hoffman foi comunicada que tem até dia 30 de março para a prefeitura de Novo Progresso viabilizar documentação, a fim de que o município seja beneficiado ainda este ano. No PAC estão garantidos R$ 3.840 mil para obras de saneamento básico ao município de Novo Progresso; R$ 2,8 milhões, destinados para implantação do sistema de água e esgoto na área urbana; R$ 800 mil, para beneficiar famílias de baixa renda da periferia da cidade, com a construção de fossas sépticas e banheiros (sanitários). E finalmente, 340 mil reais para a implantação do sistema de abastecimento de água no interior.
A primeira comunidade a ser beneficiada com o sistema de abastecimento de água, será a comunidade Riozinho das Arraias, prejudicada economicamente com a construção da ponte sobre o rio; e agora os veículos passam distantes da comunidade, paralisando o mercado informal que além do movimento de garimpeiros, os motoristas e usuários passavam pelo local lanchavam, negociavam prestação de serviço na zona rural e de certa essas atividades contribuíam para a sustentabilidade da vila. E agora a comunidade estando isolada, aumentou o desemprego e naturalmente trouxe um problema social para o município.
Com a construção do sistema de abastecimento de água, a prefeitura espera oferecer oportunidade de emprego, além da melhoria da qualidade de vida dos moradores, que terão água tratada em sua própria moradia. Além do encontro em Brasília, a prefeita Madalena Hoffman esteve reunida com o superintende do INCRA em Santarém, a fim de discutir sobre a construção de estradas vicinais que dão acesso aos assentamentos Nova Fronteira e Santa Júlia. Essas vicinais foram beneficiadas, mas a gestão anterior, não concluiu os serviços e o que foi realizado, foi de péssima qualidade. Segundo Madalena, "essas vicinais precisam ser recuperadas e concluídas o mais rápido possível para dá condições dos agricultores escoar sua produção".
Durante a reunião foi assinado um termo de aditivo e a direção do INCRA assumiu o compromisso de terminar a obra e recuperar as estradas tão logo cessem as chuvas, pois no período de inverno amazônico é impossível trabalhar em recuperação de estrada. A prefeita Madalena Hoffman saiu otimista da reunião em Santarém e garantiu que vai continuar sua luta na busca de angariar recursos para melhorar a qualidade de vida da população progressense e promover o crescimento e desenvolvimento do município. "Lamento ter que sair do município para resolver essas questões, mas se não vier a gente não consegue tirar o município do caos. O Pará tem 143 municípios e nós estamos muito distantes da capital e se não vier e cobrar se torna inviável garantir obras para a nossa população". Nesta segunda-feira, 16, a prefeita deve reunir com o presidente da Assembléia Legislativa do Estado, Domingos Juvenil, com quem vai discutir a projeto Lei para a revisão da alíquota de ICMS para o abate do gado de corte e entregar um documento da Associação dos produtores rurais de Novo Progresso, reforçando pedido que inclusive já havia sido solicitado pelos vereadores do PMDB daquele município.

Por Lucio Freire

Novo Progresso poderá ter Aeroporto

O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) entregou ao ministro Mangabeira Unger, da Secretaria de Assuntos Estratégicos, ofício pedindo que seja construído um aeroporto no município de Novo Progresso. Os dois estiveram reunidos no gabinete do ministro na última terça-feira e o senador teve o apoio de Unger. "Podem contar com meu total apoio e vamos levar isso em frente", disse o ministro. De acordo com Flexa Ribeiro, o aeroporto é fundamental para atrair mais investimentos na região. A cidade hoje não conta nem mesmo com via de acesso pavimentada, já que a rodovia federal que leva até BR-163 ainda não foi asfaltada até o momento. O parlamentar paraense lembrou ainda que Novo Progresso está incluída no Plano Aeroviário Estadual desde 2002. "Já estão prontas as especificações técnicas, cuja construção e implantação do aeroporto estariam estimadas para ocorrer entre os anos de 2007 e 2011. Contudo, até o momento, não se tem notícias de nenhuma providência por parte das autoridades federais e estaduais no sentido da execução do projeto", completou o senador. O mesmo documento será encaminhado a outros ministérios. "Temos a certeza de que com vontade política é possível levar esse empreendimento para o município. Nosso trabalho como parlamentar é não deixar o assunto ser esquecido e cobrar até o fim pela execução das obras", afirmou Flexa Ribeiro

DECRETO DE EMERGÊNCIA NÃO BASEOU-SE EM ALAGAMENTOS

Imprensa local cria Polêmica sobre estado de emergência
O decreto que institui estado de emergência em todo município de Novo Progresso provocou intenso debate nos últimos dias em diversos veículos de comunicação da internet e escrito. Alguns divulgaram comentários de populares que criticaram administração quanto ao procedimento. Na verdade, adotato pela prefeita desde que assumiu o mandato e colocou-se a par da péssima situação encontrada no município neste início de ano.
Segundo alguns, a iniciativa expõe a administradora, na medida em que não carece de decreto para fazer dispensa de licitação. Não é bem assim, com base na Lei 8.666 Art. 24, diz o seguinte: ...nos casos de guerra ou grave perturbação da ordem; nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizar a urgência de atendimento de situação que possa ocasionar graves transtornos, a segurança das pessoas, equipamentos etc. É importante reforçar que essa situação deve se limitar aos bens necessários ao atendimento da situação emergencial.
Ocorre que ao receber a prefeitura em 01 de janeiro passado, a prefeita Madalena Hoffmann deparou-se com um município abandonado, máquina administrativa sucateada. Ao justificar o decreto de emergência, a administradora não baseou-se em alagamentos, assim como alguns chegaram a supor. Assim que perdeu a eleição o ex-prefeito Tony abandonou o município, deixando vicinais intrafegáveis, pontes quebrasa e comunidades rurais isoladas, ruas sem conservação e totalmente intrafegáveis em toda a cidade, com visível falta de limpeza, mato alto, lixo e entulhos jogados em vias e locais impróprios e vias obstruídas.
A atual prefeita encontrou também, as praças públicas sem manutenção, acúmulo de lixo, bancos e lixeiras quebradas, acumulo de lixo, iluminação quebrada. No hospital municipal e posto de saúde não havia medicamentos para os doentes, tão pouco mantimentos na cozinha, nem suprimentos de laboratório, material de expediente e informática. Os veículos e ambulâncias foram encontrados sucateados e em abandono total, sem conservação, não havia limpeza e higiene. Nestas condições de caos, como atender a população no começo do ano?
Quando assumiu, a prefeita encontrou uma cidade mergulhada no lixo domiciliar, com vários meses sem coleta, causava enorme transtorno à população e colocando em risco a saúde de todos.
Todas as secretárias municipais foram encontradas em estado de deterioração, portas, ar condicionados, instalações, forro, cobertura, sanitários quebrados. Era preciso urgentemente consertar tudo isso antes de começar de fato a trabalhar.
Em todos os setores da administração, sumiram documentos e materiais essenciais para o trabalho da prefeitura. Sumiram documentos da contabilidade, finanças e patrimônio municipal. Não havia registros de funcionários, folha de pagamento. O almoxarifado estava praticamente vazio, portanto como atender a demanda dos serviços públicos essenciais para o andamento da máquina administrativa.
A Secretaria de Educação também foi prejudicada pelo abandono, pois não foi encontrado planejamento de matrículas, escolas em péssimo estado de conservação, carteiras e cadeiras escolares quebradas e insuficientes para começar o ano letivo. Falta de merenda escolar para o início do ano letivo. Veículos do transporte escolar sucateados, quebrados e sem condições de fundionamento, sem estoque de combustível para atender as necessidade de execução dos serviços públicos.
Na Secretaria de Obras, as máquinas, veículos e caminhões quebrados e sem funcionamento, sem estoque de combustível para os serviços públicos no começo do mandato.
Para atender as serviços nos primeiros meses do ano, não foi encontrado nenhum processo licitatório, contrato, convênios executados ou em execução, com isso chegou-se a conclusão que a situação do município era emergencial, pois os serviços essenciais para a população estavam em risco de serem paralisados. Com o decreto de emergência, tira-se o trâmite burocrático das licitações para todos esses serviços essenciais, Além disso, o município passa a ter mais chances de captar recursos, junto aos governos federal e estadual para resolver os problemas nas áreas afetadas.

Por: Édio Rosa

A “febre” do ouro volta a esquentar a economia de Novo Progresso

Por: Manolo Garcia

A atividade garimpeira passou por fases de declínio na Amazônia, mas, nos últimos meses vem se fortalecendo com as altas que o minério vem sofrendo causadas pelo grande interesse pelo metal por investidores do mundo inteiro.

Em Novo Progresso Sudoeste do estado do Pará na BR 163, 1800 km de Belém, não é diferente, a extração aurífera neste município está aquecendo cada vez mais a economia local, com a reação no preço do ouro, aumenta a procura pelo metal mais valioso do mundo, novas jazidas são encontradas e antigos garimpos são reativados e despertam os interesses pela garimpagem até de quem não é do ramo.

Há cerca de quatro meses foram descobertos pelo menos cinco ricos filões no antigo Garimpo do Bom Jesus localizado a margem esquerda do Rio Novo nas proximidades do Porto Novo, município de Itaituba e distante cerca de 190 km da sede de Novo Progresso ou em torno de 35 minutos de vou com aeronaves de pequeno porte. Atualmente é o garimpo que mais está chamando a atenção e já atraiu mais de 2500 trabalhadores para o local.

As informações que chegam dizem que por enquanto tem apenas um moinho para a moagem de rocha nesse garimpo, onde todos os garimpeiros fazem o procedimento para a extração do ouro e que esperam na fila a sua vez e, que mesmo assim é possível apurar no mínimo 5 kg do metal a cada 24h e por vezes atingiram a marca de 12 kg ao dia, mas, já estão chegando mais cinco moinhos que entrarão em funcionamento em breve.

Infelizmente, compradores clandestinos estão comprando o ouro lá no local e retirando de avião para o estado de Mato Grosso e para outros municípios do Pará, prejudicando a circulação da renda da venda do metal nos municípios da região. É notável a importância da atividade garimpeira para economia da cidade de Novo Progresso, os comerciantes consideram que há um bom alavancamento em suas vendas influenciado pela busca do ouro, acreditam também que com a chegada do período de estiagem vai aumentar ainda mais a movimentação, aja visto que, apesar de ainda ser considerados poucos, mas, tem gente fazendo novas sondagens e com bons resultados o que faz crescer as expectativas de crescimento no setor.

A diminuição da derrubada de mata e da extração de madeira gerou muitos desempregos na região agora é natural que os trabalhadores ociosos procurem novas alternativas de trabalho o que leva a crer que nos próximos dias haja uma corrida desenfreada pelo ouro na Amazônia.

Em Entrevista, prefeita Madalena faz balanço das conquistas nos primeiros dias de governo

Em entrevista exclusiva à Tribuna do Povo, a prefeita municipal de Novo Progresso, mostrou toda sua preocupação em cumprir desde o início do mandado os compromissos que assumiu em campanha, fez um pequeno balanço dos melhoramentos já conseguidos na saúde, na educação e diversos outros setores da administração nestes primeiros dias a frente da prefeitura e falou das novidades conquistadas nas duas primeiras viagens a Belém e Brasília. Confira!
Tribuna do Povo – Prefeita Madalena, Qual balanço a senhora faz destas suas duas primeiras viagens em busca de recursos e solução de alguns problemas deixados pela administração anterior?
MADALENA – Em janeiro fizemos uma viagem, em fevereiro outra viagem, onde buscamos recursos e convênios do governo estadual e federal para o município, pois percebemos que só os recursos repassados e impostos municipais não são suficientes para uma administração a contento. Nesta segunda viagem, atendemos um chamado do presidente Lula, que reuniu em Brasília, cerca de 4.000 prefeitos, numa grande solenidade, todos esperançosos em ouvir boas novas do governo federal para nossa região. Lá o presidente fez assinatura de algumas medidas que vão beneficiar diretamente o nosso município, como o parcelamento da dívida que temos como INSS em 240 parcela para pagarmos, com conseguiremos pagar e ainda vai sobrar dinheiro no orçamento para investir em outras áreas.
Posto da Previdência Social
A segunda medida provisória assinada foi sobre a construção de 700 novos postos do INSS em todo Brasil, no Pará serão 13 e um destes aqui no município de Novo Progresso, investimento em torno de R$ 700.000,00(setecento mil reais), com licitação para março e previsão de inauguração até outubro a dezembro/09. Nós da prefeitura já doamos dois terrenos com 1.452 m2 no Bairro Bela Vista onde será construído o nosso Posto do INSS, isso é um compromisso de campanha que estaremos realizando, para o bom atendimento dos nossos idosos, deficientes e das empresas do município.
Na ocasião também, assistimos o presidente assinar a medida provisória que vai viabilizar a regularização fundiária para a região amazônica. Isto representa uma ótima notícia para todos nós, que a tantos anos temos almejado a titulação de nossas propriedades, nos enche de esperança novamente que seja concretizado finalmente essa conquista.
Vicinais e Asfalto na cidade
Estivemos também reunidos com o Ministro dos assuntos Estratégicos Mangabeira Unger, que nos informou que o governo federal estará lançando um programa específico para os municípios, com recursos para recuperação das estradas vicinais. Na mesma reunião, estava também o diretor do DNIT, que trouxe uma ótima notícia para todos nós, que as licitações para pavimentação de 04 trechos da BR 163 já estão concluídas, incluindo o trecho dentro da cidade de Novo Progresso, com 05 quilômetros de asfalto, tanto na BR como nas avenidas Orival Prazeres como a Dr. Izaias Antunes. Pagot garantiu que as obras deverão começar em breve, tanto que garantiu que em março estará vindo a nossa cidade fazer o lançamento da obra.

Tribuna do Povo – Prefeita, o que tem sido feito para melhorar o atendimento a saúde pública em nossa cidade?
PREFEITA MADALENA – O primeiro passo para melhorar o atendimento a saúde, foi escolher bem a secretária e sua equipe, que logo nos primeiros dias já possibilitou uma grande melhora no atendimento. Estamos com uma equipe de 06 médicos de diversas especialidades. A direção do hospital está empenhando-se para manter a limpeza e a organização do hospital. Além disso já cumprimos outro compromisso da campanha e está disponível no hospital o aparelho de ultrassom, gratuito para a população; está em andamento a licitação de uma ambulância nova para locomoção dos doentes, tanto aqui na cidade como levar para outros municípios, caso seja preciso. Não sanamos todas as dificuldades ainda, mas estamos empenhados e comprometidos com a transformação para melhor no atendimento á saúde.
Agentes de Saúde
Esses profissionais importantes e na gestão anterior eles não estavam sendo pagos conforme manda a lei, a partir deste mês estaremos fazendo pagamento em dia e com o reajuste conforme fixado em lei federal.

Tribuna do Povo – E a obra do lago que está parada, vai ser retomada?
PREFEITA MADALENA – Com certeza, o lago sempre foi um cartão postal da cidade, é um ponto importante para lazer dos progressenses, ponto de encontro dos jovens, local para caminhadas. A obra foi paralisada na gestão anterior, estaremos retomando nos próximos dias e devemos concluir em cerca de três meses.

Tribuna do Povo – Como foi seu começo de mandato no atendimento ao setor da educação?
PREFEITA MADALENA – Educação é um compromisso total pra nós, primeiramente escolhemos com cuidado o secretário de Educação. Tivemos o cuidado de cuidar para o ano letivo iniciar logo no começo de fevereiro para concluir até dezembro os 200 dias letivos que manda a lei; o transporte escolar já está funcionando em todo o município inclusive nas localidades mais longiguas no interior; merenda escolas sendo servida adequadamente; todas as escolas com professorado completo.
Ressaltando também o ensino médio, que apesar de ser atendido pelo estado, a prefeitura se dispôs a oferecer professores da rede municipal para que os alunos do ensino médio não ficassem sem aulas como ocorreu em anos anteriores. Estamos trabalhando em parceria para abrir nos próximos dias um laboratório de informática com 13 computadores para atender os alunos do ensino médio. Enfim a nossa preocupação foi total, vamos trabalhar para todos os dias ir sanando as falhas e oferecer um bom estudo na rede pública de ensino.

Tribuna do Povo – O que a prefeita tem feito com relação ao Programa Luz Para Todos do governo federal, para viabilizar energia para as comunidades do interior?
PREFEITA MADALENA – Logo após a eleição, fomos a Belém e nos reunimos juntamente com o Deputado Megale, com o Diretor de Operações da Rede Celpa, Álvaro Bressam, onde levamos a ansiedade e as dificuldades do povo do interior sem energia elétrica. Sabíamos que já havia sido aprovado na etapa sete energia para os assentamentos e vicinais Curuá e União, sendo que as obras estarão começando nos próximos dias, mas nosso objetivo nessa audiência era incluir também as comunidades da BR 163, 1027, Vila Isol, Carro Velho, que estavam na etapa oito com previsão das obras da energia somente para 2010. Conseguimos juntamente com o Sr. Álvaro Bressam que essas comunidades fossem antecipadas também na etapa sete, tanto que o sr. Bressam esteve em Novo Progresso há alguns dias garantindo diretamente aos moradores daquelas comunidades que no mais tardar em 06 meses, eles também terão energia elétrica do programa Luz para Todos. Para nós isso foi uma boa conquista, afinal conseguimos antecipar em mais de um ano a energia para os moradores da Vila Isol e região.

Tribuna do Povo – Vamos então as considerações finais da Prefeita Madalena
PREFEITA MADALENA – Tenho a agradecer esse veículo de comunicação pela oportunidade para informar a nossa população sobre os trabalhos que estamos realizando frente a prefeitura. Tenham certeza que todas as vezes que viajamos, estamos em busca de melhorias para nosso município, mas fica aqui a nossa presença, seja na melhoria da educação, da saúde, na melhoria da coleta de lixo, da limpeza pública, deixo aqui um abraço amigo, desejando que todos sintam que tem uma prefeita comprometida 24 horas em realmente melhorar o nosso município.

Reporter: Édio Rosa

Jornal Tribuna do Povo

Agamenon Menezes critica MP 458 da regularização fundiária na Amazônia

Festejada pelo Ministro da Agricultura Reinold Stephanes e diversas outras autoridades do governo federal, como a solução para a regularização fundiária na Amazônia, a Medida Provisória (MP) 458, editada no dia 10/02, foi criticada por Agamenon Menezes representante do segmento dos produtores rurais, que desejam a legalização do uso da terra e a exploração sustentável dos recursos da floresta em Novo Progresso, Castelo de Sonhos e Moraes Almeida.

O Sindicato dos Produtores Rurais de Novo Progresso e região (SIPRUNP), por exemplo, tem mais de quatro mil associados desde a Serra do Cachimbo até Moraes Almeida, opõe-se à diversos pontos da MP 458, pois segundo Agamenom Menezes, o presidente do Siprunp, ao contrário do esperado, a MP não simplificou em nada a regularização fundiária, pois impediu uma grande porcentagem de pessoas de titularizar suas terras, entre estes estão as pessoas proprietárias ou ex-proprietários de terras em outras regiões do país, os funcionários públicos, pessoas que possuem ou possuíam CNPJ no seu nome e obriga os produtores a residir em cima da terra. Além disso a MP 458 cancelou todos os atos anteriores do INCRA com relação a titularização das terras.

Mas a principal crítica do sindicalista a MP, refere-se a previsão de modalidade de Concessão de Real de Uso que será oferecida aos proprietários rurais. “Isso é inaceitável, pois esse documento não passa de uma cessão de direito, que pode ser tirada a qualquer momento. O documento que preiteamos é Título definitivo de propriedade, onde você prova que as terras são suas e faz uma escritura pública” afirmou Agamenom.


A MP estabelece a doação de terras de até um módulo fiscal (50 a 75 hectares). De um a quatro módulos, a terra será vendida diretamente ao ocupante em prazo de até 20 anos, com três anos de carência para começar a pagar e juros ainda não definidos. No caso de posses entre quatro e 15 módulos, haverá licitação com preferência para os ocupantes.

Em um documento com sugestões de emendas para a apreciação da MP, o SIPRUNP recomenda alterações, que foram enviadas a todos os deputados da bancada paraense. Agamenom Meneses, que faz parte da Comissão Nacional de Assuntos fundiários e Indígenas vai levar essas emendas para serem ali debatidas. O objetivo final é melhorar o texto da MP, adequando-a melhor a realidade vivenciada em nossa região.

A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) é favorável à regularização fundiária, especialmente na Amazônia Legal, onde há um grande volume de terra pública ocupada ilegalmente. No entanto; diz o secretário de Política Agrária e de Meio Ambiente da Contag, Paulo Caralo, existe o risco de serem beneficiados grileiros, em vez de se regularizarem terras de pequenas propriedades.

Por:Édio Rosa
Repórter do Jornal Tribuna do Povo

Rede Celpa garante energia para Vila Isol e região até novembro

Interferência da prefeita Madalena adiantou o processo em pelo menos um ano

Cerca de 150 pessoas, a maioria delas moradores das comunidades entre o km 1.027, Vila Isol e Carro Velho fizeram na manhã desta segunda-feira(16/02) uma manifestação pacífica em frente ao prédio da prefeitura municipal, exigindo a implantação da rede de energia elétrica para atender as comunidades da BR-163 através do Programa Luz para Todos, do governo federal, cuja responsabilidade de implantação fica a cargo do governo do estado e da concessionária de energia, no caso do Pará a Rede Celpa.Os manifestantes chegaram em vários carros e dois ônibus, aglomeraram-se em frente ao Paço municipal, com faixas e cartazes. Foi em seguida criada uma comissão formada por diversos representantes das comunidades, Km 1016, Km 1027, Vila Isol, Carro Velho e São Roque, que reuniu-se com a prefeita Madalena, o vice Ricardo Faccin, alguns dos secretários municipais e o diretor de operações da Rede CElpa Álvaro Bressan, que veio de Belém a pedido da prefeita Madalena Hoffmann especialmente para trazer explicações detalhadas sobre como será o andamento das obras da expansão da rede de energia.O representante da Rede Celpa Álvaro Bressan, lamentou o fato ocorrido na semana anterior quando alguns vândalos derrubaram a torre de energia na Vila Isol, disse ter certeza que nenhuma daquelas pessoas ali tinham alguma participação no episódio e que o assunto agora fica a cargo da Polícia Federal, que vai investigar e descobrir os autores do vandalismo, para serem responsabilizados. Bressan em seguida passou a explicar como funciona o Programa Luz Para Todos. Disse que em Novo Progresso as obras estarão começando nos próximos dias para as vicinais União e Curuá e também até Alvorada da Amazônia. Ao falar sobre o trecho de Alvorada da amazônia até Carro Velho, lembrou que estava para ser executado somente na próxima etapa, etapa 08 do programa, ou seja, no final de 2.010, mas devido a interferência da prefeita Madalena, conseguiram junto ao Comitê Gestor em Belém que fosse adiantado para etapa 07, com isso prevê-se o início das obras em abril ou maio próximo e término entre setembro e outubro de 2.009. Alguns representantes das comunidades de Vila Isol, Km 1027 e Carro velho debateram com o diretor da Rede Celpa sobre a possibilidade de antecipação da obra para serem atendidos antes do prazo firmado. O representante da Celpa no entanto, voltou a frisar a necessidade de seguir o cronograma do programa estabelecido pelo Comitê Gestor, sendo necessário primeiro atender as outras comunidades para depois estender rede até Vila Isol e Carro Velho.Formou-se em seguida uma comissão formada por três pessoas para acompanhar a execução da obra da energia no município, os quais vão estar em contato direto com o diretor de operação da Rede Celpa, recebendo deste e seus assessores informações para manterem-se bem informados sobre todos os procedimentos. A prefeita Madalena colocou-se a disposição para acompanhar incansavelmente a obra, “e todas as vezes que viajar para a capital do estado, certamente estarei as portas da Rede Celpa e do Comitê gestor do Programa Luz para Todos, até que todas as comunidades do nosso município tenham energia em suas casas” disse Madalena.Por: Édio Rosa - Tribuna do Povo

Violência e vandalismo assolam o Jardim América

A maioria dos moradores do Bairro Jardim América, em Novo Progresso sentem-se inseguros com violência de gangues que agem no bairro, causando tumultos, brigas e vandalismo. A falta de policiamento no bairro é apontado pelos moradores como um dos principais motivos para a escalada de violência no local.

No sábado(14/02) uma briga de gangues assombrou a vizinhança, quando 06 rapazes atacaram com facas e facões um bando rival que divertia-se em uma casa no bairro, ingerindo bebidas alcoólicas. Ao perceberem os colegas esfaqueados, outros do bando foram até uma casa pertencente a parentes dos desafetos e atearam fogo, os vizinhos ainda tentaram apagar o fogo, mas não foi possível, em minutos as labaredas reduziram a residência a cinzas.

O saldo desse episódio foi de 05 rapazes feridos com golpes violentos, todos foram encaminhados ao hospital municipal e medicados. Um deles permanece hospitalizado com vários ferimentos, um dos casos mais graves deles atingiu o pulmão e merece cuidados especiais. Os demais foram liberados no dia seguinte.O caso foi atendido pela Polícia Militar, que conduziu os rapazes feridos até o hospital, mas no momento que procuramos a Delegacia Civil, ainda não havia sido registrado nada oficialmente, segundo o delegado Dr. Antonio Carlos, esses procedimentos estavam sendo providenciados e o fato será investigado para identificar todos os agressores e responsabiliza-los criminalmente pela violência e pelo vandalismo com o patrimônio alheio.

Reportagem: Édio Rosa - Tribuna do Povo

solenidade marca início dos trabalhos legislativos 2009 da Câmara Municipal

Uma reunião solene inaugurou, segunda-feira(16/02) os trabalhos da Legislatura 2009 da Câmara de Vereadores de Novo Progresso. A cerimônia foi coordenada pelo presidente da Casa, Hamilton Alves, e contou com a presença da Prefeita Municipal, Madalena Hoffmann, vice-prefeito Ricardo Faccin, Comandante da Polícia Militar, Major Lacerda. Estavam presentes também os vereadores Rato, Nego do Bento, Macarrão, Bueno, Vagner e Sara, faltando apenas Adécio Piran e De Nadai, que mandaram mensagem que não poderiam se fazer presentes. No discurso inicial, Hamilton Alves desejou boas-vindas, pleno êxito no exercício dos cargos e agradeceu aos vereasdores que compõem a Casa a confiança depositada. "Reafirmo que não decepcionarei as expectativas. Posso assegurar que presidirei esta Casa com a visão de futuro e acrescento que sozinho não me é possível realizar as metas a serem atingidas. A participação de todos é a melhor forma de contribuir para a solução dos eventuais problemas", afirmou. O parlamentar ainda lembrou que a Câmara inicia a Legislatura com a "responsabilidade de resgatar a sua história e a confiança nela depositada pelo povo progressense e também com o objetivo de assumir compromissos em harmonia com os demais Poderes. A prefeita Madalena, por sua vez, destacou na sua mensagem que o poder executivo vai procurar trabalhar em parceria com o Legislativo". "Para vencer a crise que estamos vivendo no mundo, no país e aqui no município teremos que contar com a solidariedade e a determinação coletivas, buscando proximidade entre os diretamente interessados no bem comum", acrescentou. Madalena ainda destacou a queda do FPM como um dos maiores obstáculos a ser superado, pois a arrecadação do município caiu drásticamente, "para suprir isso estamos empenhados em buscar recursos junto aos governos estadual e federal para Novo Progresso", e lembrou que, de acordo com o orçamento, os requerimentos e projetos dos vereadores serão atendidos, ao contrário do que vinha acontecendo na gestão anterior, quando eram engavetados. Madalena também aproveitou a ocasião e agradeceu a presença dos ex-prefeitos Néri Prazeres e Juscelino Alves Rodrigues, pessoas de grande importância para a história do município, disse ela. Todos os vereadores presentes fizeram seus pronunciamentos, apontando a necessidade de união entre a Câmara e Prefeitura pelo bem comum, todos colocaram-se a disposição do poder executivo para ajudar naquilo que for possível a dar governabilidade ao município de Novo Progresso.A solenidade contou com a execução do Hinos Nacional. Logo após o término do cerimonial, foi servido um coquetel aos presentes.

Reportagem: Edio Rosa – Jornal Tribuna do Povo

BLECAUTE NOS CELULARES AINDA É MISTÉRIO ATÉ PARA A OPERADORA TIM

Motivados pelas dezenas de ligações recebidas na redação, Nossa reportagem procurou o pessoal da operadora Tim aqui em Novo Progresso, em busca de informações sobre o blecaute que já dura dois dias no sinal dos telefones celulares na cidade e que está revoltando os consumidores. Mas ficamos sabendo apenas que nem os funcionários da Tim sabem ao certo o defeito ou problema no sinal. Nos informaram também que a empresa está realizando muitos testes para tentar descobrir o defeito e restabelecer o serviço normalmente.
Para os consumidores, que já andavam bastante insatisfeitos com má qualidade do sinal de celular em Novo Progresso, agora piorou, ele sumiu de vez e sem previsão de retorno, que absurdo

DNIT PROMETE OBRAS NA BR-163

O diretor-geral do DNIT-Departamento Nacional de Infra-estrutura e Transportes,Luiz Antonio Pagot, disse nesta terça-feira, 10/02 que nenhum projeto dará certo na Amazônia se não houver a conclusão da BR-163 e da BR 230(a Transamazônica), incluindo a construção de estradas vicinais. As obras dessas BRs estão orçadas em R$ 2,2 bilhões.
Ele informou ainda que as obras da BR-163 devem ser concluída até 2011. As obras para subtrechos devem ser contratadas no próximo mês e o cronograma deverá ser cumprido até o final de 2010. Segundo Pagot, ficará para 2011 um trecho de 300 quilômetros que passará por uma reserva indígena.
A BR-163 deverá contar com 45 estradas vicinais de aprximadamente 100 quilômetros cada uma. Na BR-230 levantamento inicial indica a necessidade de pavimentação de 30 trechos vicinais, de cerca de 150 quilômetors cada um.
O assunto foi debatido no gabinete do Ministro de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger. Ele se reuniu com prefeitos da região AmazÔnica para discutir a importância da pavimentação da BR-163, que liga Mato Grosso ao Pará. Mangabeira afirmou que a Amazônia precisa de estradas vicinais que se diferenciem das clandestinas e pregou a criação de uma rede de aviação regional para acabar com o isolamento da região.
Fonte_ Paulo Leandro Leal

NOVO PROGRESSO – ALUNOS DO BOLSA TRABALHO PARTICIPAM DE AULA INAUGURAL

Cerca de 150 dos jovens progressenses que integrarem o Programa Bolsa Trabalho , do governo Estadual, compareceram ao Pavilhão da Igreja Assembléia de Deus para a aula inaugural do programa Bolsa Trabalho do governo estadual em parceira com a prefeitura de Novo Progresso. O evento foi promovido pela secretaria municipal de Trabalho e Promoção Social.
A cerimônia iniciou às 8h30min e contou com a participação do prefeito em exercício Ricardo Faccin, Roseane de Souza Leite, secretária municipal de Promoção social, Cleiton Ribeiro,coordenador do Bolsa Trabalho, Hamilton Alves, Presidente da Câmara, Gilberto Luiz dos Santos, Secretário de Educação mestres, professores, pais e centenas de alunos.
O prefeito em exercício Ricardo FAccin destacou que " é importante investir nos jovens, pois assim estamos investindo num futuro melhor". "Com esse trabalho nós vamos conseguir atender cerca de 150 jovens, é um ótimo projeto bonito, que cursos gratuitos e um incentivo financeiro aos nossos jovens de Novo Progresso".
...o coordenador do Bolsa Trabalho afirmou que os jovens têm agora uma grande oportunidade "e, tantos os jovens beneficiados como a sociedade progressense só tem a ganhar", disse que quem participar dos cursos terá melhores oportunidades de enganjar-se no mercado de trabalho, não só de Novo Progresso, mas também de outros municípios e regiões, “há exemplos dentro do Programa Bolsa Trabalho de jovens que especializaram-se nos cursos e hoje estão trabalhando em outras regiões. Quem for assíduo e não faltar as aulas dos cursos, receberão um cartão da caixa econômica federal, onde poderão sacar R$70,00(setenta reais) mensais na casa lotérica, “não é assistencialismo, como supõe alguns, é incentivo, ajuda de custo para o jovem poder estudar, frisou.
O programa foi implantado em 2008 em Novo Progresso com a inscrição dos beneficiados e para esse ano de 2009 era previsto as aulas começarem a partir de julho desse ano, mas a prefeita municipal Madalena Hoffmann esteve em Belém, onde conseguiu junto ao governo do estado, que fosse antecipado o início do curso para essa terça-feira, dia 10/02.
O Bolsa trabalho de Novo Progresso vai oferecer aos jovens a chance de estudar um curso profissionalizante, como mecânica de autos, auxiliar de escritório, reposição de estoque, informática, assistente administrativo,corte e costura e outros. Estarão participando de atividades que ajudem a descobrir talentos e os prepara para o futuro. As aulas serão realizadas nas dependências da Escola Valdemar Lindemayer.
Depois da aula inaugural, os alunos conheceram os professores, que vieram de Belém para dar os cursos, e buscaram nas listas em quais cursos estavam inscritos, para que no dia seguinte, dia 11/02 já possam dar início às atividades e aulas.

Por Édio Rosa – Tribuna do Povo

POPULAÇÃO DA VILA ISOL REVOLTADA, DERRUBA TORRE DE ENERGIA NA BR 163

Na quinta-feira, (5) por volta das 23h30min o município de Novo Progresso e Moraes de Almeida foi surpreendido com interrupção no fornecimento de energia elétrica. O blecaute foi o resultado da queda de uma das torres da linha de transmissão da hidroelétrica do Curuá, no km 1000 próximo á comunidade Vila Isol.
Nossa reportagem deslocou-se imediatamente até o local, constamos que a torre foi serrada na sua base, e retirados os parafusos e pelas evidências deixadas no local, a torre foi amarrada por uma corda e puxada por um veículo.
No KM 1.000, ouvimos dos moradores muitas reclamações das promessas não cumpridas sobre a energia. Não houve manifestações públicas e ninguém disse saber sobre quem foram os autores do vandalismo contra a torre de energia, mas é fácil perceber a revolta da população.
Um fato muito discutido e lembrado nessas comunidades onde passa a rede foi a inércia da administração anterior, que nada fez para que os anseios dos moradores fossem atendidos mais rapidamente. Alguns apontam o exemplo de Cachoeira da Serra, cuja liderança mobilizou as pessoas e só aceitou a passagem das torres com o compromisso de serem os primeiros a serem atendidos. Bem ilustrou um morador: “Cansamos de ficar olhando a energia passar por cima das nossas cabeças e não sermos beneficiados por ela, um absurdo”.

A prefeitura de Novo Progresso está buscando apoio junto ao governo do Estado para levar energia para todas as comunidades do município através do Programa Luz Para Todos do governo Federal que é dividido em etapas, e atualmente está na sétima etapa no estado do Pará.
A Vila Isol estava inserido na oitava etapa, com isso a previsão de instalação da rede de energia até a comunidade era somente até o final de 2.010, mas devido a urgência no atendimento daquela população, a prefeita municipal, Madalena Hoffman, conseguiu junto ao Comitê Gestor e Governo do Estado, que a Vila Isol fosse transferido para a etapa sete do programa, resultando na antecipação das obras.
A partir das pressões da população do Km 1000, uma representante da prefeitura municipal reuniu-se com lideranças locais, formando uma comissão para representar a comunidade, visando acompanhar junto ao Comitê Gestor a execução das obras da rede de energia. Ficou decidido que o primeiro ato seria enviar um documento à Rede Celpa, pedindo a presença de representantes do Projeto Luz Para Todos, para discutir com a população como serão executadas essas obras.
Apesar de saberem que a comunidade foi transferida de etapa, para adiantar a obra da rede até lá, na mesma etapa sete, outras comunidades seriam atendidas primeiro. São elas: Assentamentos Santa Julia e Novo Fronteira, Vicinal Curuá e Paraná, isso desagradou ainda mais os moradores da Vila Isol e região, que aguardam ansiosamente a energia a muitos anos. Proprietários rurais desde a Comunidade São Roque, a Comunidade Carro Velho, Km 1000, Km 1.016 e 1027, queixam-se pelo fato de terem cedido suas terras para a construção das torres, com a promessa que seriam logo atendidas com a energia, no máximo até o ano de 2.008.
A interrupção de energia elétrica toruxe inúmeros transtornos a cidade de Novo Progresso, principalmente com relação ao fornecimento de água para a população, o blecaute pegou a maioria das famílias de surpresa com as caixas dáguas vazia e sem energia para ligar as bombas d'água movidas a energia elétrica; agencias bancarias, lotérica e estabelecimentos comerciais foram atingidos com a interrupção repentina da eletricidade.
Somente na sexta-feira às 16h15min, a Rede Celpa restabeleceu a energia elétrcia em Novo Progresso, reativando a usina termoelétrica que estava desativada, mas que apresenta-se em condições de uso e vai suprir a demanda de energia até que seja reconstruída a torre derrubada pelos manifestantes na Vila Isol.
Segundo o gerente local da Rede Celpa, “essa foi a segunda vez que pessoas destroem a mesma torre na Vila Isol, na primeira ultizaram outro método, tentaram queimar a torre, que entortou mas não chegou a cair, dessa vez a tentativa foi mais eficiente, utilizando uma serra no pé da torre e cordas amarradas a um veículo”. A Rede Celpa já providenciou as novas peças para a nova torre, vindas do Mato Grosso, se não chover muito na região, em três ou quatro dias o trabalho deve estar concluído,

MEE acata Zoneamento Ecológico Econômico da BR 163 e reserva em área desmatada cairá para 50%

O Conselho Nacional do Meio Ambiente deve apreciar até o mês de março a resolução da Comissão Coordenadora dp Zoneamento Ecológico Econômico(ZEE) que acatou a recomendação do ZEE da BR-163 de redução para fins de recomposição, de 50% da área de reserva legal das propriedades rurais na área de influência da BR-163. A recomendação foi debatida na quinta-feira, dia 05/02, na reunião da Comissão aberta pelo Ministro do Meio ambiente, Carlos Minc.
No encontro, a comissão decidiu aprofundar o debate seobre compatibilização de políticas públicas do governo federal com as estratégias dos ZEEs dos estados e o da BR-163. Uma reunião extraordinária da comissão será realizada para que os órgão envolvidos possam propor iniciativas que ampliem a integração e convergências das ações do governo federal e estadual à luz das diretrizes do ZEE da BR-163.
Na prática, a redução da reserva legal para 50% não causará mais desmatamento, pois vale apenas para áreas já alteradas, que já tiveram de ou mais da floresta desmatada. Os donos destas áreas terão que fazer a recomposição florestal até o limite de 50% da propriedade e não mais até 80%, como era definido antes da aprovação do ZEE.
DESINFORMAÇÃO – Mesmo assim, a medida foi criticada por ambientalistas e pela mídia do Sul e Sudeste do País, que tenta confundir a opinião pública informando que área de Reserva Legal na região caiu para 50%, quando continua os mesmo 80% para as áreas de florestas primárias. Nestas áreas, a porcentagem permitida para conversão florestal(desmate) continua de 20%.
O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse que o mZEE é um documento de base técnica cientifica, pactuado com a sociedade, que diz o que pode fazer, onde pode fazer e como pode fazer. “Dessa forma ele estabelece regras claras e permite identificar quem está dentro ou fora da lei”, disse o ministro destacando que a legislação permite a flexibilização da reserva legal em áreas alteradas, desde que previsto no Zoneamento Econômico Ecológico.
Fonte: Paulo Leandro Leal

Prodepa leva internet em alta velocidade à Transamazônica

Agência Pará
Para possibilitar o acesso à internet aos locais mais distantes e com carência de infra-estrutura a Prodepa vai disponibilizar, por meio do programa NAVEGAPARÁ, o serviço em alta velocidade em regiões como Pacajá, Uruará, Rurópolis e Itaituba. Tudo graças à compra de equipamentos DWDM que garantem maior agilidade ao acesso.
Os assessores técnicos do NAVEGAPARÁ e membros da Diretoria de Infra-estrutura Computacional (DIC) da Prodepa participaram de um treinamento em Campinas (São Paulo) para operar os equipamentos.
Toda a infraestrutura do programa é algo muito superior a inúmeros serviços de telefonia móvel e fixa, tanto na qualidade como na agilidade. "Com o equipamento DWDM instalado, o serviço da internet em rede ótica poderá chegar a até 80 GB/s (gigabytes por segundo), disponibilizando uma série de ações e melhorias nos serviços público e essenciais como segurança, saúde e educação", explica João Chamma.
Segundo ele, até o final do primeiro semestre de 2009 o equipamento estará funcionando nas 13 Cidades Digitais, que fazem parte da 1ª fase do NAVEGAPARÁ. São elas: Santa Maria, Pacajá, Altamira, Abaetetuba, Tailândia, Barcarena, Tucuruí, Jacundá, Marabá, Uruará, Rurópolis, Itaituba e Santarém.


Texto: Ascom - Prodepa

Sec. de Educação promove I Encontro de Educadores de Novo Progresso

A Secretaria Municipal de Educação está promovendo nestes dias 03,04 e 05 de fevereiro, o I Encontro de Educadores de Novo Progresso.O evento está acontecendo no Pavilhão da Igreja Assembléia de Deus, no Bairro Bela Vista. Nesta primeira edição, serão debatidos tema relativos a práticas: desafios educacionais, com o objetivo de fomentar a discussão sobre os novos desafios da educação no município de Novo Progresso.

O evento contará com a exposição de trabalhos e de novos métodos educacionais. Como por exemplo o moderno sistema de livro diário digital. Além disso, serão realizadas palestras, mini-cursos, mesas-redondas e oficinas para proporcionar uma troca de experiências entre participantes e educadores de praticamente todas as escolas do município. Com atividades como essa, a Secretaria de Educação pretende dar uma injeção de motivação nos educadores, apresentar o sistema de trabalho e diretrizes da secretaria para o ano de 2.009.
Na abertura do encontro, tanto o secretário de Educação, como o prefeito em exercício, Ricardo Faccin, comprometeram-se a valorizar a classe educacional, com salários dignos e pagos em dia, aperfeiçoamento e motivação; “Esse é o primeiro de muitos outros encontros, trabalharemos unidos, motivados e bem informados” disse o sr. Gilberto, Secretário de Educação.
Durante o encontro já foram debatidos assuntos como a ética na educação, calendário escolar e o ano letivo adequado entre outras. A Secretária de Educação quer todo empenho dos educadores em metas importantes para o município, como por exemplo melhoramento do IDEB-Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, “temos índices abaixo dos nacionais, precisamos corrigir essa situação e alinhar as escolas do nosso município, pelo menos com os índeices nacionais, para isso precisamos da ajuda de todos os educadores” pediu Gilberto durante uma das palestras do encontro.
Os participantes do evento vão receber certificados especiais de participação no encontro.

Indígenas de Novo Progresso participam de capacitação em colheita de sementes

A comunidade Kayapó do município de Novo Progresso, no oeste paraense, receberá pela primeira vez capacitação em colheita de sementes e produção de mudas de espécies florestais. A finalidade é inserir o grupo na Rede Banco de Sementes. O curso acontece até o dia 7 de fevereiro.

A capacitação também será voltada para os produtores rurais que aprenderão a extrair sementes para fazer viveiros de mudas, com o intuito de recompor a floresta. Além disso, o curso ensinará a coletar, armazenar e manusear adequadamente a semente. 'Precisamos ensinar para os produtores e à comunidade indígena a fazer o manuseio correto das sementes, para que não estrague', afirma Agamenon Menezes, Presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Novo Progresso.
O curso será realizado também nos municípios de Dom Elizeu, Rondon do Pará, Ulianópolis, Paragominas, Tucuruí, Marabá, Novo Repartimento, Itupiranga, Gurupá. O curso tem o financiamento do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e Embrapa Amazônia Oriental, e conta com o apoio do Sindicato dos Madeireiros de Novo Progresso, Prefeitura Municipal de Itaituba, Sindicato dos Produtores Rurais e do Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará (IDEFLOR).

MEE acata Zoneamento Ecológico Econômico da BR 163 e reserva em área desmatada cairá para 50%

O Conselho Nacional do Meio Ambiente deve apreciar até o mês de março a resolução da Comissão Coordenadora dp Zoneamento Ecológico Econômico(ZEE) que acatou a recomendação do ZEE da BR-163 de redução para fins de recomposição, de 50% da área de reserva legal das propriedades rurais na área de influência da BR-163. A recomendação foi debatida na quinta-feira, dia 05/02, na reunião da Comissão aberta pelo Ministro do Meio ambiente, Carlos Minc.
No encontro, a comissão decidiu aprofundar o debate seobre compatibilização de políticas públicas do governo federal com as estratégias dos ZEEs dos estados e o da BR-163. Uma reunião extraordinária da comissão será realizada para que os órgão envolvidos possam propor iniciativas que ampliem a integração e convergências das ações do governo federal e estadual à luz das diretrizes do ZEE da BR-163.
Na prática, a redução da reserva legal para 50% não causará mais desmatamento, pois vale apenas para áreas já alteradas, que já tiveram de ou mais da floresta desmatada. Os donos destas áreas terão que fazer a recomposição florestal até o limite de 50% da propriedade e não mais até 80%, como era definido antes da aprovação do ZEE.
DESINFORMAÇÃO – Mesmo assim, a medida foi criticada por ambientalistas e pela mídia do Sul e Sudeste do País, que tenta confundir a opinião pública informando que área de Reserva Legal na região caiu para 50%, quando continua os mesmo 80% para as áreas de florestas primárias. Nestas áreas, a porcentagem permitida para conversão florestal(desmate) continua de 20%.
O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse que o mZEE é um documento de base técnica cientifica, pactuado com a sociedade, que diz o que pode fazer, onde pode fazer e como pode fazer. “Dessa forma ele estabelece regras claras e permite identificar quem está dentro ou fora da lei”, disse o ministro destacando que a legislação permite a flexibilização da reserva legal em áreas alteradas, desde que previsto no Zoneamento Econômico Ecológico.
Fonte: Paulo Leandro Leal

FNO: Banco da Amazônia reclama falta de projetos ambientalmente corretos

Marco Antônio Uhl
Repórter

O superintendente regional do Banco da Amazõnia, José Roberto da Costa, criticou a falta de projetos ambientalmente corretos que se habilitam para receber financiamento de recursos do FNO-Fundo Constitucional do Norte. "É preciso que todos tenham a consciência de que os financiamentos são liberados a partir de critério que avaliam, entre outros fatores, o enquadramento do empreendimento dentro das exigências ambientais. O produtor tem que desenvolver uma atividade que não agrida a floresta e que seja diferente da antiga filosofia da subsistência. Hoje existem outras culturais que podem ser desenvolvidas em parceria com o manejo sustentável das áreas verdes", destacou o superintendente.
A inadimplência no setor agrícola da região Oeste do Pará chega a nível estarrecedor. Hoje, entre 30% a 35% dos empreendedores não honram seus compromissos e sujam suas fichas por não pagamento das dívidas adquiridas através de financiamentos bancários. Esta triste realidade aumenta a dificuldade da instituição financeira, quanto a agilidade da liberação de recursos, já que os mesmos têm que tomarem todas as medidas preventivas para diminuir os riscos das operações de crédito rural.
Mais um benefício para o bom pagador
Costa destacou que "os bons pagadores ganham benefícios ainda maiores andando adimplentes com seus créditos, e todos recebem 15% sobre os juros, quando optam por pagar suas parcelas em dia", destaca o superintendente.
Entre as exigências que mais levam o produtor a ter o seu financiamento negado, estão: problemas fundiários e não comprovação de título de propriedade da terra; dificuldade de acesso ao local do empreendimento; carência de assistência técnica para implantação do projeto, estes, são os maiores entraves que dificultam o acesso ao grande volume de recursos disponíveis para serem financiados pelo Banco da Amazônia, através do FNO.

CÂMARA AUTORIZA DOAÇAO DE TERRENO AO INSS

Aconteceu no último dia 13 reunião extraordinária da Câmara de Vereadores, em atenção a solicitação do Prefeito em Exercício Ricardo Faccin de autorização do Legislativo para doação pelo poder público municipal de um terreno Publico, que será utilizado para construção do posto do INSS no Município de Novo Progresso.
É o primeiro passo para a futura instalação desse posto de INSS, que é uma demanda muito antiga da nossa população, especialmente das pessoas que estão pleiteando aposentadorias e pensões junto a Previdência Social, que atualmente precisam deslocar-se até a cidade de Itaituba, numa viagem desgastante e de alto custo.
Felismente, os vereadores presentes na sessão, sabedores da importância da instalação do INSS aqui no município e autorizaram por unanimidade a referida doação.

PREFEITURA REALIZA MUTIRÃO DE COLETA DE ENTULHOS NOS BAIRROS

Texto - Édio Rosa
Depois de meses de muito lixo e sujeita em Novo Progresso, o Departamento de Obras da nova administração está tentando correr atrás do prejuízo e limpar a cidade. Está realizando mutirões de limpeza de quintais nos bairros. Na semana passada o trabalho foi realizado no Bairro Santa Luzia, esta semana o mutirão passou para o Bairro Jardim Planalto I.
Estão sendo convocados os moradores para realizarem a limpeza dos entulhos em seus quiantais e colocarem na frente das suas residências. A prefeitura entra com as máquinas e caminhões para a retirada dos entulhos e limpeza da rua em frente as casas.
O mutirão está tendo ótima aceitação da população, que estava anciosa por esse trabalho desde o ano passado, sendo que grande quantidade de lixo e entulhos estão sendo retirados, deixando os bairros mais limpos e aceados.
A Secretaria de Obras pretende percorrer com o mutirão todos os bairros da cidade realizando essa limpeza, de acordo com um cronograma que está sendo montado pelo próprio departamento, acompanhando as as condições de trabalho do Departamento. Muito bom, a população com certeza agradece!

Presos traficantes que atuavam no Distrito de Moraes de Almeida

Texto: DIlzan e Carlos Alberto
A Polícia Militar do Destacamento de Moraes de Almeida, município de Itaituba, sudoeste do Estado, prendeu às 2h00min da manhã de sábado, dois homens acusados de comercializar drogas nas imediações da BR-163 no local conhecido por Peixotinho. Com os traficantes foram apreendidos 131 papelotes de droga denominada cocaína.

Segundo o SGT/PM Soares, comandante do Destacamento, a polícia chegou aos traficantes através de denuncia anônima. "Ao tomar conhecimento da denuncia fomos até o local indicado e abordamos Dilzan Martins Borges, 26 anos, o mesmo foi localizado num quarto em um vila na rua Peixotinho e na gaveta de uma mesa foram encontrados 51 papelotes da droga". Ainda segundo a polícia Dilzan estava em companhia de sua companheira Lucilene Alves de Sousa.Os dois foram presos em flagrantes e encaminhados para a carceragem do Destacamento local. Posteriormente a polícia abordou o seu comparsa, Carlos Alberto em via pública e no bolso esquerdo de sua bermuda foram encontrados nove papelotes da droga. A polícia acompanhou Carlos Alberto até o quarto aonde o mesmo residia e ao revistá-lo encontrou mais 69 papelotes da droga. E por volta de 3h00min, foi detido Samuel da Silva Olegário, 43 anos, responsável pela vila onde estavam Dilzan e Carlos; próximo a cama de Samuel foram localizados dois papelotes de pasta básica de cocaína. Os três homens e a mulher foram presos em flagrante e conduzidos para o Destacamento da PM em Moraes de Almeida.

No domingo pela manhã somente dois dos acusados foram apresentados na 19ª Seccional de polícia de Itaituba, Dilzan e Carlos; segundo o SGT/PM Soares, "Samuel foi preso, mas foi colocado em liberdade, o mesmo alegou não saber a origem da droga, ou quem havia colocado em seu quarto". Quanto a mulher, a polícia não informou sobre a prisão da mesma.

À reportagem, Camila de Cássia Araújo de Matos, mulher de Carlos Alberto contesta a versão do policial militar. Camila afirma que na manhã de sábado, ao se dirigir ao destacamento da PM de Moraes de Almeida encontrou-se com um rapaz conhecido por "Bala", enteado de Samuel, e o mesmo relatou a mulher que seu padrasto teria sido colocado em liberdade porque "pagou à polícia". Bala disse à mulher que vendeu um trator por R$ 15 mil reais e conseguiu "livrar Samuel da cadeia". E Lucilene Alves de Sousa, conta Camila, "entregou seu cartão do Banco BRADESCO e a senha de sua conta bancaria ao comandante da PM de Moraes de Almeida, para que o mesmo sacasse um mil reais e posteriormente liberasse a mesma. O cartão, inclusive foi apresentado pelo policial na 19ª Seccional de Itaituba.

De acordo com a delegada Flávia Leal, os acusados foram autuados em flagrante e o flagrante encaminhado à Justiça, "se for mantido o flagrante Dilzan Martins Borges e Carlos Alberto serão transferidos para o presídio local".

Lúcio Freire

CRIADA COMISSÃO PARA APURAR IRREGULARIDADES NO CONCURSO PÚBLICO

Texto: Édio Rosa
A Prefeitura Municipal, ao contrário dos comentários equivocados em Novo Progresso, não anulou o concurso público, realizado pela administração anterior em janeiro de 2.008, apenas está investigando o referido concurso, através de uma comissão criada com esta finalidade. A prefeita Municipal, através do Decreto nº 12/09 anulou os atos de nomeação e posse dos aprovados no concurso.
A preocupação da nova administração são diversas denúncias e indícios de irregularidades na execução do concurso. Um dos principais problemas observados é o fato de ser disponibilizado um número excessivo de vagas e cargos dentro da administração pública municipal, sem lei que anteriormente à ampare; disponibilizando um número de vagas, maior até que as constantes na Lei Municipal nº 180, vigente desde 2.005. Mas aléms destas existem outras denúncias de irregularidades que estarão sendo apuradas pela comissão.
O mecanismo utilizado para realizar a averiguação, foi a criação através do Decreto nº 11/2009, da Comissão para Verificação da Regularidade do Concurso Público, composta por cinco integrantes, sendo eles, o sr. Lincon Brasil Queiroz, Sueli Vieira dos Santos, Elenice Onetta, Núbia Tânia dos Santos Sobrinho e Hugo Roque Bazanella Spohr. Essa comissão tem prazo de 90 (noventa) dias para apresentar um relatório sobre esse concurso, no que tange a observância dos preceitos constitucionais da legalidade, moralidade e probidade. Após conclusão dos trabalhos da referida comissão, será encaminhado para o Poder Judiciário com vistas ao Ministério Público para as providências cabíveis.

Proteção a Floresta do Jamanxim pode ser suspensa

José Maria Tomazella – Estado de S. Paulo
Quatro das 65 florestas nacionais podem perder a condição de áreas rigorosamente protegidas por lei. Um grupo de trabalho criado pelo Ministério do Meio Ambiente proôe o rebaixamento das “flonas” florestas nacionais de Ipanema/SP, de Restinga de Cabedelo/PB, de Caçador/SC e do Jamanxim/PA por não atenderem requisitos como o da autossustentabilidade.
A Flona do Jamaxim/PA, criada em 2.006, é uma das unidades de conservação mais desmatadas da Amazônia. Com mais de 1,3 milhão de hectares, criada para barrar o desmatamento no eixo da BR-163(Cuiabá-Santarém), já perdeu 9,2 mil hectares com a abertura de estradas clandestinas, retirada ilegal de madeira e incêndios.
Sobre a Flona do JAmanxim, existe um Termo de Ajustamento de Conduta sendo discutido com os ocupantes da área, e o ICMbio entende que houve um erro técnico na definição dos limites da UC. O grupo de trabalho formulará uma prposta que será encaminhada ao Ministério do Meio Ambiente e depois ao Congresso Nacional. A proposta é rever os limites de modo a não se perder a área da unidade.

MADALENA ENCONTRA PREFEITURA SUCATEADA

Empossada no último dia 01 de janeiro, ao receber as chaves da prefeitura, a prefeita Madalena e seu secretariado foram surpreendidos com a situação encontrada em todas a secretarias municipais, com sucateamento, falta de móveis e equipamentos, bem como sumiço de pastas e documentos oficiais da prefeitura de Novo Progresso.
Diversas secretarias e departamentos foram encontradas com as salas vazias, não tem sequer mesas, cadeiras e muito menos computadores para os funcionários poderem trabalhar.
A prefeita Madalena terá assim um grande desafio pela frente, para equipar a sua administração e começar a trabalhar para atender as demandas da população. Sem dúvida o patrimônio público de Novo Progresso sofreu um grande revés nos últimos anos, o que levará tempo e custará milhares de reais para ser recuperado. O caos encontrado demonstra de forma definitiva a falta de habilidade e desrespeito com o município por parte da gestão anterior.
Além da estrutura interna no paço municipal, a mais séria preocupação da prefeita Madalena e dos recém nomeados secretários é com o desaparecimento de muitas pastas de documentos municipais, cujo levantamento do alcance e da seriedade desse problema já esta em andamento pelos advogados procuradores do município, visando responsabilizar a quem couber culpa por essa situação lamentável encontrada.
O descaso encontrado na prefeitura a partir do dia 01 de janeiro último,está sendo tratado como uma verdadeira “herança maldita” deixada pela administração anterior, cujos reflexos acabam sendo sentidos pela população local, que acaba sendo prejudicada no atendimento nesses primeiros dias da nova administração. Mas segundo assessoria da prefeita Madalena, apesar de todos os problemas encontrados,a vontade de “arrumar a casa” é muito maior e será feito o máximo empenho no sentido de sanar os problemas e partir brevemente para um novo tempo de organização e melhorias para a população do município.

Novo Progresso: Polícia investiga origem de aparelhos eletrônicos

A Polícia Civil de Novo Progresso, no sudoeste do Estado, inicia nesta segunda-feira (5) uma investigação para apurar a procedência e destinação dos eletrônicos que foram interceptados pela Polícia Militar no sábado (3) de um caminhão na rodovia BR-163, a 30 km da cidade. Caso seja confirmado que os equipamentos foram desviados da Secretaria de Educação do município, a polícia abrirá inquérito para investigar os envolvidos no crime.
O motorista do veículo chegou a ser preso no sábado, mas foi liberado após interrogatório. Em depoimento, ele afirmou que apenas recebeu ordens para levar os aparelhos para Santarém.
De acordo com a polícia, foram encontrados 149 aparelhos de som e 49 caixas com televisores, cada uma com seis aparelhos. Os equipamentos seriam utilizados nas escolas da rede pública de Novo Progresso. Os equipamentos não possuiam nota fiscal e estavam sem o lacre da Seduc.
Segundo os policiais, os lacres dos objetos foram tirados e jogados próximo à prefeitura.
Os aparelhos ficarão retidos na delegacia até a origem ser comprovada.
A polícia chegou até o caminhão depois de receber denúncias anônimas. No sábado, a PM montou barreira na rodovia BR-163, no sentido de Itaituba, e conseguiu abordar o caminhão suspeito a 30 km da cidade. De acordo com levantamento da polícia, todo o material apreendido pertence ao patrimônio público municipal e foi conseguido através de convênios com a Seduc (Secretaria de Estado da Educação).

Câmara libera Contratações temporárias para o funcionalismo público

Em Sessão Extraordinária na manhã da segunda-feiraq dia 12, na Câmara Municipal com a presença de cinco dos nove vereadores vereadores, foi aprovada concessão de Autorização para a Prefeitura municipal, contratar funcionários temporários pelo período de 06 meses.
A autorização foi pedida pelo poder executivo aos vereadores, tendo em vista o Decreto que "suspendeu" o concurso Público Municipal realizado na gestão anterior. Muitos aprovados naquele concurso aguardam anciosamente uma possível contratação, mas isso somente deverá acontecer após uma minuciosa investigação por uma comissão criada para esta finalidade e também pelo Departamento Jurídico da Prefeitura Municipal, caso sejam descartadas as denúncias de diversas irregularidades na execução do concurso pela administração anterior. Segundo a prefeita municipal, caso sejam confirmados as irregularidades na execução do concurso, o mesmo será cancelado e um outro seria convocado para o preenchimento das vagas.
Com a aprovação da contratação de temporários por seis meses pela Câmara, qualquer pessoa poderá ser contratada para compor o quadro de Servidores Municipais.
Os Vereadores que participaram da sessão extraordinária do dia 12, foram o Presidente Hamilton Alves (PSDB), Macarrão (PT), Sara (PSDB), Bueno (PT) e Paulo Denadai (PMDB), que aprovaram por unanimidade a solicitação do executivo. Os demais vereadores faltosos encontram-se em licença e devem voltar ao trabalho somente nos próximos dias.

Justiça Eleitoral diplomou a prefeita eleita Madalena e vereadores eleitos no último pleito em Novo Progresso

A Justiça Eleitoral diplomou na última quinta-feira, dia 18/12 a prefeita eleita de Novo Progresso, Madalena Hoffman (PSDB) o vice, Ricardo Faccin (PMDB) e os nove vereadores eleitos no pleito deste ano. A solenidade será realizada no auditório da Coominpro, começou por volta das 9:30h da manhã e foi presidida pelo Juiz da Comarca Dr. Claitonei Passos. Fizeram parte da mesa de honra, o representante da OAB em Novo Progresso, Dr. Leonardo Minotto, o representante da PM, Major Lacerda, representante da Câmara de vereadores, vereador Rubens Nestor. O atual prefeito Municipal Tony Fábio Gonsalves não compareceu a cerimônia, nem mandou representante do poder executivo. Estavão presentes somente convidados da prefeita e vereadoreseleitos e da Justiça Eleitoral.
Os nove vereadores eleitos foram diplomados, Francisco Lazarin(Nego), Mauro César(Rato), Wagner, Hamilton Alves(Bodinho), Paulo de Nadai, Adécio Piran, Ubiraci Soares(Macarrão), Sara Royer e Sebastião Bueno. Não tivemos portanto, problemas jurídicos nem de prestação de contas que viessem a impedir a diplomação de nenhum dos candidatos.
Apenas o Juiz Eleitoral, Dr. Claytonei Passos, a prefeita eleita Madalena Hoffman e o vereador eleito Francisco Lazarim Vieira, conhecido como Nego do Bento, que foi mais votado nas últimas eleições e representou os demais vereadores eleitos e que acabavam de serem diplomados.
Madalena falou sobre governar para todos, da importância de manter o fortalecer a união pelo bem de Novo Progresso. A prefeita eleita, com diploma em mãos, prometeu empenho sem medição nem economia de forças para fazer uma boa gestão e melhorar Novo Progresso durante os 04 anos para a qual foi escolhida pela população progressense.
Francisco Lazarin, o Nego do Bento, agradeceu em nome de todos os vereadores a oportunidade oferecida pelo eleitorado para poder legislar pelos próximos 04 anos.
O Juiz da Comarca Dr. Claytonei, lembrou da importância da democracia “e que todos que ali foram diplomados conseguiram o merecimento por isso nas urnas com a vontade popular. Que espera que os eleitos que tomarão posse a partir do dia 01 de janeiro, possam realizar um bom trabalho para fazer com que Novo Progresso faça jus ao belo nome que tem”
A cerimônia de diplomação envolveu ainda a execução dos hinos nacional e do Pará, após os quais foi encerrada, marcada como um evento simples e rápido, sem no entanto deixar de ser muito importante para o futuro político do município.

Maria está disposta até a deixar o MP para disputar novamente

A prefeita reeleita de Santarém, Maria do Carmo Martins Lima (PT), aposta todas as suas fichas no STF (Supremo Tribunal Federal) para tentar reverter a decisão do TSE (Tribunal Superior de Justiça) que negou, anteontem, seu registro de candidatura nas eleições municipais de outubro.
Considerando a hipótese de que poderá perder também no STF, a gestora municipal afirmou que vai ser candidata, caso ocorra uma nova eleição. Desta vez, ela garante que não pensa duas vezes e se aposentará do Ministério Público.
Ontem, em sua primeira declaração oficial, após a decisão do TSE, a gestora petista disse que foi 'injustiçada'. 'Digo que fui injustiçada porque eles me julgaram como se tivesse acontecido um outro caso antes. O nosso caso é único. E não deveria levar em consideração decisões anteriores. Os votos contrários vieram de representantes da OAB e do Ministério Público. Eles têm uma decisão particular sobre o assunto. Entendem que promotor não deve estar na política, e sim dentro do Ministério Público. Eu acredito que o Supremo vai fazer uma análise à luz da peculiaridade do caso', disse Maria do Carmo.
Acompanhada pelos presidentes dos partidos que compõem sua base aliada, secretários municipais e estaduais, vereadores, advogados e lideranças políticas, Maria do Carmo disse que vai lutar com as suas forças para garantir no Supremo o direito de exercer o mandato conquistado nas urnas. 'Nós já estamos providenciando recurso. A matéria é constitucional. Quem dá a palavra final é o Supremo', ressaltou. Ela frisou que não foi cassada. 'O que ocorreu, sim, foi o indeferimento de registro por questões funcionais. Queremos manter a vontade da população santarena. Deixo claro que não cometi nenhuma ilegalidade e nem irregularidade. O nosso projeto político é o melhor para Santarém. Disputa política se faz por voto. Pela primeira vez na vida alguém está tendo um indeferimento de registro por ser honesta', desabafou.
Maria do Carmo ingressou no Ministério Público Estadual em 1990. Filiou-se ao PT em 1995, por influência política de seu irmão Everaldo Martins. Licenciou-se do MPE em 1998 para assumir um mandato de deputada estadual. De lá pra cá, concorreu ao governo do Estado e foi presidente da Agência de Desenvolvimento da Amazônia (ADA), período em que se manteve licenciada. Em 2003, elegeu-se prefeita de Santarém, conseguindo se reeleger neste ano. Em 2004, uma Emenda Constitucional proibiu membros do Ministério Público de se filiarem a partidos políticos. 'Estou licenciada desde 1998. A lei que proíbe é de 2004. Portanto, quase seis anos depois de eu ter entrando de licença. A Justiça de Santarém e do Estado do Pará deram decisões favoráveis à minha situação. Infelizmente, ontem (terça-feira), o TSE por 4 a 3, cometeu uma injustiça e decidiu que, mesmo eu estando de licença, a nova lei me atinge. Por estar de licença, eu não precisava me sujeitar às novas leis. Quando a lei veio me proibir de me filiar, eu já tinha mandato', argumentou a petista.

Estado do Tapajós: votação do projeto fica para 2009

Os membros do Movimento pelo Plebiscito e Criação do Estado do Tapajós que estiveram em Brasília na semana passada, voltaram a Santarém com a certeza de que a matéria não será mais votada este ano. Mais uma vez o presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT) recebeu uma comissão de membros do Movimento e a exemplo do que havia feito no encontro de 2007, voltou a dar esperanças sobre a inclusão do projeto 731/2000 na pauta de votação, porém, deixou claro que isso só deve acontecer em 2009, pois nesta reta final de ano, a Câmara está com suas atenções voltadas para os projetos considerados de urgência enviados pelo Executivo.

Para o vereador Reginaldo Campos (PSB), a viagem à capital federal foi proveitosa, pois mais uma vez a região se mostrou organizada e com capacidade para dialogar com as principais lideranças políticas da Câmara dos Deputados. Mas ele reconhece que a inclusão do projeto na pauta de votação não é uma tarefa simples, pois requer muita articulação e uma voz constante em Brasília, defendendo a matéria. Ele garantiu que o Movimento vai manter a mesma linha de ação em 2009, ou seja, indo a Brasília com freqüência para reivindicar a votação do projeto. Ainda no início de 2009 será enviada uma comissão a Brasília, a fim de reunir com o novo presidente da Câmara dos Deputados, bem como com os líderes de partidos. Até lá, segundo Reginaldo Campos, as principais lideranças do Movimento vão buscar apoio junto aos prefeitos e vereadores da região, especialmente entre os que compõem a Associação dos Municípios da Transamazônica e Santarém-Cuiabá (Amut), haja vista, que essa entidade congrega a maioria dos municípios que fazem parte do futuro Estado do Tapajós.Ainda no primeiro semestre de 2009 deve ficar pronto o documentário sobre os 25 municípios que formarão o Estado do Tapajós. O alvo da produção é a cultura popular, a biodiversidade e as principais riquezas naturais de cada município. (Diário do Pará)

DNIT lança edital de licitação para asfatar mais 'trechos' da BR-163

Se as previsões do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes confirmarem-se, em 2009, a BR-163, no Sul do Pará, terá mais de 250 quilômetros pavimentados. Ontem, o DNIT lançou edital de licitação para pavimentar 70 km, partindo do Salto Curuá (km 103) até a divisa de Altamira com Novo Progresso (km 173), pouco à frente de Castelo dos Sonhos. A empresa que executará este trecho será conhecida no começo do ano.

Na última quinta-feira, conforme Só Notícias informou, o órgão homologou a licitação de outros 181 km, a partir do km 173. Dividido em quatro ‘pedaços’, que já estão com empreiteiras definidas, partirá rumo à Itaituba, chegando até o Rio das Arraias, cerca de 20 km da vila Morais de Almeida. Neste trecho serão investidos R$ 195 milhões. Não é informado, porém, prazos para início e conclusão das obras.

Atualmente, cerca de 50 km estão sendo feitos de Guarantã do Norte até a divisa com o Pará, com previsão de término até 2010. Quando os pedaços citados estiverem concluídos, restará asfaltar 103 km km para ‘emendar’ os trechos. Outra parte da 163 que está em em licitação para construção é a partir de Trairão até Rurópolis (cerca de 215 km de Santarém). Após concluído os cerca de 1 mil km entre Guarantã até Santarém, será opção de escoamento da produção do Nortão pelos portos de Itaituba e Santarém, alcançando o Oceano Atlântico por meio das águas dos rios Tapajós e Amazônas.
Fonte: Redação Só Notícias

Câmara anula votação para mais vagas de vereador

Brasil - A Mesa da Câmara decidiu não promulgar a proposta de emenda constitucional (PEC) que aumenta o número de vereadores no País e foi aprovada nesta madrugada pelo plenário do Senado. A PEC aprovada aumenta de 51.924 para 59.267 o número total de vereadores no País. O aumento - de 7.343 vereadores -, segundo o relator da PEC, senador César Borges (PR-BA), não significará maiores gastos para os municípios com a manutenção das câmaras de vereadores, mas a Mesa da Câmara não concorda com essa interpretação.

A Mesa da Câmara concluiu que o texto da PEC aprovado pela Câmara antes do Senado foi muito modificado pelos senadores e, portanto, terá que passar por nova análise e votação pelos deputados. "Houve alteração substancial na PEC, e ninguém pode nos assegurar que o que foi separado pelos senadores será votado", disse o 2º vice-presidente da Câmara, deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE), ao sair da reunião da Mesa da Câmara.

O Senado tirou do texto da Câmara a parte da PEC que reduzia gastos com os vereadores e aprovou apenas o aumento no número de vereadores. "A Câmara votou uma proposta, e o Senado aprovou outra. A Mesa da Câmara não assinará esta PEC", declarou Inocêncio.

Uma proposta de emenda constitucional, quando é aprovada pelas duas Casas, precisa ser promulgada pelas duas Mesas - a da Câmara e a do Senado. Com a decisão adotada pela Mesa da Câmara, o Senado terá que enviar o projeto para nova votação no plenário do Câmara.

Fonte:Estadão