Prefeitos de todo país se reúnem na Marcha a Brasília

Redação 24 Horas News
Fortalecer o movimento municipalista brasileiro. Foi com esse ideal que a Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios foi criada há 12 anos. Desde 1998 milhares de prefeitos se encontram, anualmente, na Capital Federal para apresentar as reivindicações das administrações municipais e as questões que influenciam diretamente o dia-a-dia dos municípios e consequentemente dos cidadãos.
Com o tema “Alternativas para Superar a Crise” o foco este ano é a análise do Pacto Federativo a partir dos efeitos provocados pela crise econômica. Nesta edição os debates estarão fundamentados na necessidade de um novo pacto federativo. Os gestores brasileiros defendem que deve ser feita uma reforma na definição das competências entre os entes – União, Estados e Municípios – e que a distribuição dos recursos fique proporcional às competências de cada um dos entes. Ao longo dos anos os municípios têm recebido mais responsabilidades e isso onera mais despesas. Portanto é necessário restabelecer o Pacto Federativo.
A XII Marcha a Brasília será realizada nos dias 14, 15 e 16 de julho. Além dos gestores municipais, o evento contará com a participação de senadores, deputados, governadores, ministros e o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que marca presença no evento desde 2003.

Incra financiará reflorestamento em assentamentos da Amazônia

Uma nova linha de financiamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) irá pagar R$ 100 por mês para agricultores que quiserem recuperar áreas de florestas em assentamentos de reforma agrária. Batizado de Cartão Verde, o programa exige que o assentado recupere pelo menos dois hectares de mata – o equivalente a dois campos de futebol.

O financiamento terá duração de 24 meses e o agricultor terá 20 anos para pagar, com carência de três anos. Os juros, simbólicos, são de 0,5% ao ano.

O objetivo do Incra é que os assentados recuperem as áreas de “reserva legal” de seus lotes: por lei, cada terreno na Amazônia deve ter pelo menos 80% de sua área preservada. No reflorestamento, contudo, o assentado pode misturar árvores nativas e exóticas para conseguir obter renda. Assim, entre plantas naturais da região podem estar árvores frutíferas e até mesmo gado e pequenas plantações, enquanto as árvores crescem. Essa mistura, estimulada pelo governo, é chamada de “sistema agroflorestal”.
Segundo Cesar José de Oliveira, diretor de Desenvolvimento de Projetos de Assentamento do Incra, o valor de R$ 100 por mês é suficiente para promover a recuperação, já que as mudas serão financiadas à parte. “Vamos viabilizar isso [a obtenção de mudas] por meio de parcerias com estados e municípios ou mesmo com viveiros nos assentamentos”, afirma. Para cada hectare, serão plantadas cerca de 500 árvores.

Para entrar em prática, o programa ainda precisa ter algumas regras definidas pelo Incra, mas a previsão é de que 47 mil famílias sejam beneficiadas já em 2009, e mais 10 mil em 2010. A princípio, o financiamento será concedido apenas os 43 municípios mais afetados pelo desmatamento.
Contando com a assistência técnica e a produção de mudas, o Incra planeja gastar cerca de R$ 5 mil por família, totalizando R$ 285 milhões. O total reflorestado deve ser de pelo menos 1.140 km² de mata, área semelhante à do município do Rio de Janeiro, ou três vezes a Ilha de Santa Catarina, onde fica a capital do estado.
“Serão cerca de 500 milhões de árvores plantadas. Vamos fazer um estudo para avaliar o desempenho desse trabalho, e só a partir daí vamos avaliar como será a continuação”, informa Oliveira.
Globo Amazônia

Equipe Ronaldo Brilha muito no Corinthians!é campeã do V Torneio de Pesca de Novo Progresso

A equipe Ronaldo brilha muito no corinthias conseguiu se sagrar campeão do V torneio de pesca de Novo Progresso e faturou um barco e um motor, também conseguiu levar o premio do maior peixe ao pegar um pintado de 96 cm.A equipe Ronaldo brilha muito no corinthias é formado pelos pescadores GORDO DA TAPEÇARIA MATUPA, O BAINHO EO CJ MORAES DO SITE DIGITAL NOTICIAS.E depois da entrega da premiação a torcida e todos que estavam no local, gritaram em uma só voz! (RONALDO BRILHA MUITO NO CORINTHIAS).digitalnoticias

1º festa do Boi no Rolete em Castelo de Sonhos

A Associação VALE DO GARÇA, juntamente com as demais associações da Floresta Nacional do Jamanxim: Assoc. Dos Produtores de Serra Azul, Assoc. de Prod. Rurais da Gleba Imbaúba e Gorotire, Assoc. Santos Dumont e Assoc. de Prod. Rurais da Estrada Vicinal Mutumacá, estará realizando no próximo dia 02 de agosto de 2009, a 1º FESTA DO BOI NO ROLETE.
A festa acontece no pavilhão da Igreja Católica de Castelo de Sonhos, com início às 8 horas e a seguinte programação:

- BOI NO ROLETE;
- BENÇÃO DE ALIMENTOS COM PADRE JOÃO PEDRO E PASTOR EDILSON CORRÊA;
- SUCULENTO CHURRASCO C/ SALADAS E CUCAS;
- LEILÃO DE GADO.

O evento já tem a presença confirmada de diversas autoridades, entre eles:
Senador Flexa Ribeiro, Dep. Fed. Wanderkolk Gonçalves, Dep. Fed. Asdrúbal Bentes, Dep. Fed. Lira Maia, Dep. Fed. Zequinha Marinho, Dep. Fed. Giovane Queiroz, prefeita de Altamira, Odileida Sampaio, prefeita de Novo Progresso, Madalena Hoffmann.

PREFEITA MADALENA FALA AO SITE POVOS DA AMAZÔNIA SOBRE OS SEIS PRIMEIROS MESES DE GOVERNO

P: Povos da Amazônia
Quais foram as principais mudanças nesses seis primeiros meses de governo em Novo Progresso.?
R: Prefeita Madalena
Já tivemos várias conquistas, uma delas, foi à mudança que o município esta passando, hoje podemos dizer que Novo Progresso está realmente em crescimento e com credibilidade perante Deputados, Senadores etc..., tanto é que recebemos a visita dos Deputados do PT os quais elogiaram nosso governo e se dispuseram em nos ajudar em que for preciso junto ao governo do estado e governo federal, também, quero lembrar os apoios incondicionais dos Deputados e Senadores do PSDB e PMDB, pois são eles, que abrem as portas para projetos, convênios e muitas outras coisas que só geram benefícios para nossa região.

P: Povos da Amazônia
Como e onde a prefeita tem recorrido para tirar Novo Progresso da “UTI” ao qual se encontrava?
R: Prefeita Madalena
Junto ao governo estadual e federal, ressaltando que, sempre com o apoio dos nossos deputado e senadores. Inclusive estaremos indo á Brasília nesta semana, para várias reuniões com assessores do governo federal e juntamente com deputados e senadores estaremos em busca de recursos para Novo Progresso, isso a população vai ver os resultados em pouquíssimo tempo, pois nossa luta é verdadeira e para o bem estar de todos, sem distinção. Em minha última ida a Belém, estivemos reunidos com vários políticos de vários partidos, onde, foi debatida toda dificultada enfrentada por nós, principalmente a falta de recursos o qual é o que mais nos emperra no crescimento, porém, nessa mesma reunião conseguimos firmar um convenio para recuperar algumas vicinais do município, conseguimos R$ 150,000,00 (cento e cinqüenta mil) e mais 50 mil litros de óleo diesel, é pouco, mas já ajuda e muito, o importante é não pararmos. Ressalto que esse recurso ainda não esta disponível, mas estarei indo a Belém para assinar um termo de responsabilidade para que esse dinheiro e esse combustível sejam realmente usados para os fins legais.

P: Povos da Amazônia
EM SUA VISÃO É MAIS DIFICIL CONCEGUIR RECURSOS PARA NOVO PROGRESSO DO QUE PARA OUTROS MUNICIPIOS DO BRASIL.
R: Prefeita Madalena
Com Certeza, muito mais difícil, pelo fato do nosso histórico de alguns anos atrás, em relação ao descumprimento das leis ambientais tem se agravado bastante e isso acarreta a dificuldade de captação de recurso junto ao governo federal, nós sabemos que quando a lei é assinada e sancionada pelo presidente da republica, ela é pra ser cumprida e não questionada ou burlada, Novo Progresso, nos últimos anos, ficou entre os 36 municípios que mais desmataram, infelizmente em Maio desse ano, ficamos em segundo lugar como o que mais desmatou no estado do Pará. Hoje, a visão que eles têm, é de que não estamos cumprindo ou colaborando com o meio ambiente e descumprindo as leis ambientais, sendo assim fica muito mais difícil captar recursos. Quero ressaltar que temos o “joio e o trigo” estamos tentando separar os que desmatam ilegalmente dos que querem realmente trabalhar na legalidade, isso já mudou muito, hoje temos a presença do Ibama que está fazendo seu trabalho quanto ao desmatamento, e o executivo é parceiro daquele que realmente quer trabalhar na legalidade, esses sim, terão nosso total apoio, pois ao contrário, o município todo sofrerá com os resultados que provocam os maus intencionados. Eu quero deixar claro que a vida humana aqui, não esta tento o valor merecido, muitas questões são resolvidas dentro de gabinetes em Brasília sem conhecimento de causa, onde fica o ser humano, mais uma vez, sem o valor que realmente é necessário para uma vida digna e um plano que gere trabalho e renda, a impressão que fica, é a de que um macaco ou uma arara tem mais valor do que o próprio ser humano.

P: Povos da Amazônia
Fale sobre as obras que estão sendo realizadas no município.
R: Prefeita Madalena
O tempo de governo, ainda é foi pouco para fazermos o que precisa ser feito, porém, assim que as fortes chuvas passaram, recuperamos estradas, vicinais, ruas e avenidas da cidade, também tem a obra do Lago Municipal que está a todo o vapor, obra essa que trará um pouco mais de diversão, entretenimento e muitas outras coisas boas para que a população progressense possa ter algo a mais para relaxar e passar ótimos momentos com a família, também estamos terminando o Ginásio de esportes em Alvorada Amazônia, mesmo antes de assumirmos a prefeitura estivemos em Brasília já para a liberação de vários recursos que estavam engessados, e graças a Deus aos poucos estão sendo liberados e assim estamos concluindo e começando varias obras no município que esta a vista de todos. Ainda esse ano, estaremos construindo uma biblioteca publica, também perto do Lago Municipal, a qual já conseguimos um grande acervo de livros para que assim todos possam ter um acesso rápido e mais pratico a cultura da literatura, como eu disse, aos poucos vamos fazendo e construindo um Novo Progresso diferente e melhor para a população.

P: Povos da Amazônia
Nos últimos anos e meses, foram engessados, garimpos, madeireiras e por último a pecuária, gerando assim, muitos desempregos e o aumento da violência em nosso município, têm alguma solução breve sobre essa questão do desemprego em nossa região?
R: Prefeita Madalena
A regularização fundiária vai sanar todas essas dificuldades, vamos dar um fortalecimento na secretaria de Agricultura do município para que possamos gerar empregos, empréstimos e o principal, sustentabilidade aos trabalhadores que farão parte do projeto que lançaremos em Novo Progresso, hoje a questão da pavimentação da BR 163 e no centro de Novo Progresso, está e estará gerando vários empregos diretos e indiretos, as obras estão sendo realizadas dentro do prazo estipulado pelo governo, sendo assim, hoje, temos muitos pais de família que realmente querem trabalhar empregados nessas empresas que estão trabalhando na pavimentação da BR, faltam ainda, algumas liberações ambientais, mas, até o final do mês estão todas prontas e será gerado o dobro de empregos em Novo Progresso. Finalizando essa questão estaremos recebendo ainda esse mês à presença dos integrantes da Operação Arco Verde, onde, estarão fazendo a regularização fundiária em nosso município, gerando ainda receita e empregos para todos.

P: Povos da Amazônia
Fale sobre a saúde em Novo Progresso
R: Prefeita Madalena
Infelizmente perdemos um recurso que vinha do governo anterior que era pra reforma do hospital, isso devido à verba que já tinha sido liberada, mas, porém o governo anterior não cumpriu com a construção e reforma do HP, isso acarretou a perda total desse recurso. Já conseguimos vários aparelhos novos, reformamos alguns postos de atendimentos, efetivamos vários ACS (Agente Comunitário de Saúde) onde só agora em nosso governo eles têm a segurança de receber em dia seu pagamento e todos os direitos que a lei prevê, estamos recebendo um banco de sangue do estado, também conseguimos uma ambulância nova para o município entre outras coisas, mas sempre digo estamos apenas nos seis primeiros meses de governo muitas coisas ainda estão por vir.

P: Povos da Amazônia
O que a senhora tem a dizer às pessoas que estão descontentes com sua administração?
R: Prefeita Madalena
Pesso paciência, nem tudo dá para se fazer em seis meses, temos mais três anos e seis meses pela frente, pesso que as pessoas me conheçam melhor, meus objetivos, minhas metas e juntos vamos sim, colocar o crescimento de volta nesse município que estava abandonado em todos os sentidos, a burocracia no Brasil é tamanha que emperra nossa luta, e muitos não tem conhecimento da dimensão das dificuldades que um governante passa pra trazer melhorias aos seus munícipes, eu não desanimo, não sou contra A ou B, o que precisamos é de união, só dessa forma iremos juntos crescer de verdade.

Suas considerações finais
Prefeita Madalena:
Quero agradecer a oportunidade que o site Povos da Amazônia vem dando pra gente divulgar nossas lutas, sei que é um site respeitado e muito bem acessado por sinal, e também pedir pra população que trabalhemos todos juntos, todos por um só objetivo, o crescimento de Novo Progresso, melhorias pra nossos filhos e isso, eu, como prefeita quero fazê-lo juntamente com a Câmara de vereadores, entidades, sindicatos e principalmente com a população.Deus Abençoe á todos!
Entrevistada: Prefeita de Novo Progresso
Por: Arciso Antonio

Câmara aprova duas novas datas comemorativas

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou ontem, em caráter conclusivo, a instituição de duas novas datas comemorativas no "calendário cívico" brasileiro. A primeira delas é o Dia Nacional da Comunidade Ucraniana, a ser celebrado em 24 de agosto e previsto no Projeto de Lei 4324/08, do deputado Angelo Vanhoni (PT-PR). Por iniciativa do deputado Sandro Mabel (PR-GO), a outra data, 25 de maio, é o Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte, criado pelo PL 819/07. Mabel explica que escolheu essa data por ser "emblemática". Segundo ele, um estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário mostra que o brasileiro trabalha de 1º de janeiro até 25 de maio (175 dias) só para pagar impostos. O projeto foi relatado pelo deputado Maurício Quintella Lessa (PR-AL).Angelo Vanhoni escolheu o 24 de agosto por ser o dia da independência da Ucrânia, em 1991. O parlamentar afirma que, atualmente, vivem cerca de 500 ucranianos no Brasil, a maior parte no Paraná. Quem relatou a matéria foi o deputado Rubens Otoni (PT-GO).Tramitação Os projetos seguem para análise do Senado.

IMPUNIDADE!Assassino de Leticia continua foragido

IMPUNIDADE
" Até agora a polícia não conseguiu capturar o matador da menor Leiticia Menescau de Araújo. A sociedade pede uma explicação para as autoridades, e prometem fazer manisfestação contra o ato absurdo".Após quase dez dias de seu enterro, a polícia de Uruará ainda não tem nenhuma pista do paradeiro do menor das inicias G.A.M de 16 anos, principal acusado de ter matado e esquatejado a jovem Leiticia.
O crime chocou a sociedade do município. Por telefone o delegado de policia doutor Kleber Pereira, responsável pela DP de Uruará, ao jornalista Hiromar Cardoso voltou a agumentar que continua de férias, porém tudo esta sendo feito para prender o menor.
No municipio de aproximadamente 80 mil habitantes, apenas dois polícias civis além do delegado fazem parte da segurança pública do município, isso significa 40 amil habitantes para cada policial. Além do destacamento da Policia militar.Enquanto isso a menor C. N. O de 16 anos continua internada na CESEF na capital do Estado (blogdoxaope)

ADOLESCENTE ASSASSINADA TEM OS PÉS E PARTE ÍNTIMA ARRANCADOS

Um crime com requintes de crueldade extrema aconteceu no município de Uruará, no Oeste do Pará, tendo como vítima uma menor de idade. O corpo da menina Letícia Menescal de Araújo, de apenas 15 anos, foi encontrado nas matas às margens do quilômetro 190 da Rodovia Transamazônica, a cerca de 10 km do município de Uruará, já em estado de decomposição, sem os dois pulsos, com os pés decepados e com a ausência das partes genitais. Surge como suspeito da morte da menor o elemento também menor das iniciais G.A.M, conhecido por “Açougueiro”. Segundo os policiais civis Ademir e Ferreira, a suspeita é fruto de uma minuciosa investigação da Polícia. Várias testemunhas foram ouvidas. O crime aconteceu há 5 dias, porém, somente no domingo, dia 05, é que seu corpo foi encontrado.Investigações - A Polícia já esteve também na residência do suspeito, que mora na Rua Goiás, nº 60, porém, a residência do provável criminoso está fechada, e os vizinhos comentam que G.A.M. fugiu logo que soube da descoberta do corpo da jovem, que somente foi identificado por seus familiares após verificarem uma tatuagem que a vítima usava próximo do umbigo, pois estava sem os dois pulsos, com os pés decepados e sem as partes íntimas. Uma completa barbaridade, fruto de uma brutalidade sem limites. A suspeita recai sobre “Açougueiro”, pois o esquartejamento do corpo, da maneira como foi encontrado, somente poderia ser feito por alguém com prática em desossar carnes, um médico ou açougueiro.A Polícia Civil, ao comando do delegado Kleber, está em campo, fazendo investigações com objetivo de prender o suspeito G.A.M. e elucidar de uma vez por todas o crime que comoveu a cidade do UruaráÚltimo adeus - O sepultamento da jovem Leiticia Menescal aconteceu na segunda-feira, dia 06, por volta das 10:30 horas, acompanhado por centenas de pessoas emocionadas, algumas choravam, outras falavam que a menina por ter sido assassinada de maneira cruel pode se tornar uma Santa fazedora de milagres, naquele Município.Achado macabro - Depois de cinco dias desaparecida, o corpo da jovem Letícia foi encontrado, já em estado de decomposição, sem os dois pulsos, com os pés decepados e com a ausência das partes genitais. O crime chocou a população do Município. No domingo, por volta das 19 horas, quando o corpo de Letícia chegou na cidade e foi levada para o necrotério do hospital municipal, centenas de pessoas se aglomeram no local. Houve princípio de revolta entre os presentes. Todos se mostravam comovidos e falavam em vingar a morte da menina.Desaparecimento - No Boletim de Ocorrência datado do dia 02 de julho, na Unidade Policial de Uruará, a escrivã de Polícia Silvia Cristina Costa e Silva relata que a tia da menor, Cícera Cavalcante de Araújo, compareceu para comunicar que Letícia teria desaparecida, e que a mesma teria sido vista pela última vez, na madrugada do dia 28 de junho, por volta das 02h30, próximo à Lagoa do Sapo, subindo na garupa de uma motocicleta, acompanhada de mais duas meninas e um rapaz.Os policiais civis de plantão na DP, Ademir e Ferreira, que participaram da remoção do corpo da menor, não souberam dar maiores detalhes sobre o crime, mas afirmaram que o caso estava sob investigação.Nossa reportagem esteve com os familiares da vítima na noite de domingo. Alex Dourado Gomes, padrasto da menor, explicou que Letícia Menescal teria saído de sua residência e há dois dias ficou morando com algumas colegas. No dia do crime teria voltado para casa. Ele também alegou que a mãe da menor suspeitava de uma segunda pessoa, e que tudo seria comunicado à Polícia. A pedido do Juiz da Infância e Adolescência, Dr. Horácio de Miranda Lobato Neto, que responde pela comarca de Uruará, os menores das inicias C. N. O, de 16 anos, e G. A. M, também de 16 anos, acusados de terem matado a menor Letícia Menescal de Araújo, serão transferidos para capital do Estado. No pedido de busca e apreensão dos menores, o juiz Horácio de Miranda qualifica que sua posição se deu pelos indícios suficientes da autoria e a comprovação da materialidade dos fatos.Até o fechamento da nossa edição, somente a jovem C. N. O. havia sido apreendida pela Polícia. Ela se encontrava na cidade de Altamira, e seria encaminhada para a sede da CESEF, na capital do Estado. A menor teria tido participação ativa no assassinato, e segundo a Polícia, foi quem atraiu a vítima para a morte.Já sobre o menor G.A.M, principal suspeito, as informações não foram precisas, porém, o fato que mais chamou atenção foi de que o mesmo se entregaria, o que foi confirmada pelo delegado Cleber Silveira que explicou que pela falta de segurança, o menor iria ser transferido para a Delegacia Regional de Altamira, e em seguida para a FUNCAP em Belém.Crime teria sido motivado por vingança - O crime que chocou a sociedade, até agora não foi totalmente esclarecido, já que a Polícia ainda não deu uma explicação concreta para a população. Vários têm sido os boatos sobre o episódio. O que se sabe é somente a maneira como foi praticado o crime, com instinto de crueldade e perversidade.A própria Polícia não descarta nenhuma hipótese. “Os fatos só serão esclarecidos quando os laudos por nós solicitados forem realizados. Não descartamos nem a hipótese de que o corpo após ser desovado, tenha tido visita de alguns animais, já que apresentava fortes sinais de mordidas”, esclareceu o delegado Cleber Oliveira.No entanto, a mais forte suspeita se cogita a vingança. Segundo a Polícia, a vítima teria denunciado o acusado, por tê-la violentado e estuprado, dias antes do crime. Diante desse fato, o menor teria feito várias promessas de morte à vítima.Além de ter sido encontrada com seus pulsos decepados, os pés cortados e sem o órgão genital, Letícia também teria recebido um tiro na cabeça de uma possível arma calibre 22.O delegado Cleber Oliveira disse que foi aberto inquérito para apurar o fato, e que todas as investigações estão sendo apuradas. Para o Delegado, o crime já está quase esclarecido, e que dificilmente terá outra versão. “O adolescente acusado já possui três processos na Promotoria da Infância e Adolescência, sendo dois em Santarém, por tentativa de homicídio e roubo de um carro, e outro em Uruará, por ter esfaqueado um homem”, disse o Delegado. o impacto

Vem aí 9ª Feira Agropecuária na APRONOP

E no Parque de Exposições da Apronop os preparativos já estão a todo o vapor para a 9ª Feira Agropecuária e 18ª FEsta do Peão Boiadeiro. Nesta edição o evento vai contar com vários expositores e deve envolver todos os setores da economia. Durante os quatro dias vão ser realizadas exposições de máquinas agroindustriais e novas técnicas para o pequeno micro produtor.

Entre a programação, apresentações culturais, rodeio e o show nacional da dupla sertaneja Leandro Vitor e Juliano.

A coordenação promete uma feira diferente e espera que mais de 10 mil pessoas prestigiem o evento.“Todos podem esperar uma grande festa, uma comemoração para que os Progressenses tenham um momento de lazer na Feira Agropecuária”, garantiu o presidente da festa José Sebold.

Regularização fundiária torna-se realidade em Jacareacanga

EncontroDois técnicos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Regional-SEDURB, Maria do Carmo e Nivaldo Brito, estão realizando em Jacareacanga uma oficina de capacitação sobre regularização fundiária. A oficina que é uma das atividades do Projeto de Regularização Fundiária começou segunda-feira (06) e vai até quarta (08) e tem como participantes o prefeito Raulien Oliveira de Queiroz, vereadores, secretários e técnicos municipais e uma representante do bairro São Francisco.
No estado o projeto visa capacitar 140 pessoas de 20 municípios paraenses preparando-os para desenvolverem processos de regularização em áreas de ocupação irregular de seus respectivos municípios. “Iremos promover assistência técnica para implementação dos instrumentos do estatuto das cidades e preparar o município de Jacareacanga para a regularização fundiária”, disse Maria do Carmo.
Com seus 53.303km2, Jacareacanga se ressente da falta de uma regularização fundiária, processo que realizaria o sonho de proprietários de imóveis no município e facilitaria a captação de investimentos do governo municipal junto ao Estado e União.
Em Jacareacanga a primeira área territorial escolhida foi o Bairro São Francisco, que além da regularização fundiária também deverá receber obras do Plano de Aceleração do Crescimento - PAC. Segundo Maria do Carmo a prioridade é para áreas públicas ocupadas irregularmente, em situação precária, com famílias de baixa renda e que não estejam envolvidas em processo judicial. Ainda segundo Maria do Carmo, 70% dos domicílios paraenses estão ocupando áreas irregulares. “O projeto de regularização fundiária vai proporcionar inclusão social, regularização urbanística e ambiental”, disse.
Para o prefeito Raulien Oliveira de Queiroz a regularização fundiária de Jacareacanga é a realização de um sonho que começou na emancipação do município. “Desde março de 1994 que estamos nessa empreitada, ano em que demos entrada ao processo de regularização da légua patrimonial no INCRA. Mas agora com certeza esse sonho será realizado”, comemora o prefeito. Realmente o prefeito Raulien tem razão, pois em 25 de junho próximo passado o presidente Lula sancionou a Lei Nº 11.952, que Dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, no âmbito da Amazônia Legal.
Nonato Silva

V TORNEIRO DE PESCA ESPORTIVA DO LIONS CLUBE DE NOVO PROGRESSO, QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 11 e 12 DE JULHO DE 2009.

O Lions Clube de Novo Progresso-PA, promove anualmente o “Torneio De Pesca Esportiva” com o objetivo de promover o lazer através da Pesca Esportiva e principalmente divulgar a preservação da Fauna e Flora aquáticas, bem como a preservação das águas e do Meio-Ambiente aos membros das comunidades do Município de Novo Progresso, e membros de comunidades de outros Municípios participantes do evento, buscando o equilíbrio ecológico e a preservação dos Rios.- GRAU DE INTERVENÇÃO AMBIENTAL, SOCIAL: Retirada de lixo depositado no leito, barrancos, praias e margens do Rio Jamanxim e seus afluentes; educação com relação às dimensões de cada espécie de pescado que pode ser consumido, devendo-se devolver as águas os peixes de dimensão inferior à permitida; educação ambiental no tratamento do lixo, para que o mesmo não seja jogado nas águas; lazer por ocasião do Torneio de Pesca Esportiva, levando os participantes mais bem sucedidos a receberem prêmios em várias modalidades.- RESULTADOS ESPERADOS PARA O PÚBLICO ALVO: 1º) Conscientização dos participantes e de toda a sociedade, com o fim de preservar o Meio Ambiente da POLUIÇÃO com lixo de todas as espécies, buscando a pureza das águas e educação com relação às dimensões de cada espécie de pescado que pode ser consumido, devendo-se devolver as águas os peixes de dimensão inferior à permitida, preservando assim as espécies. 2º) Integração dos participantes e da Sociedade, com o Meio Ambiente, através do Lazer e Bem Estar Social, em decorrência do Torneio de Pesca Esportiva, onde todos os peixes pescados serão devolvidos ao Rio e as equipes melhores colocadas receberão Troféus e Prêmios.- TROFÉUS: DO 1º A 5º LUGAR e Pé Frio- PREMIAÇÃO: 1º Um Barco com Motor; 2º Um Barco; 3º Um Conjunto Gerador de Energia Elétrica;4º Um Motor Elétrico para Barco; e,5º Uma Barraca com acessórios de Colchão, etc. Prêmio para o Pescador do Maior Peixe Pescado: UM MOTOR ELÉTRICO PARA BARCOVALAOR DA INSDCRIÇÃO: R$ 200,00LOCAIS PARA INSCRIÇÃO:O PANELÃO PESCA & CIA.= Fone: 0xx 93 3528 1756; Celular 93 81113982E-mail.: c_perina@hotmail.comPROJETO – V TORNEIO DE PESCA ESPORTIVA 2009

PGR vai ao Supremo contra lei de regularização fundiária da Amazônia

Marco Antonio Soalheiro e Luana Lourenço Repórter da Agência Brasil

Brasília - A procuradora-geral da República em exercício, Deborah Duprat, ajuizou hoje (8) no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin), com pedido de liminar, contra artigos da Lei nº 11.952/2009, que trata da regularização fundiária de posses na Amazônia Legal.
Na avaliação da PGR, a lei, elaborada a partir da Medida Provisória 458 e sancionada com vetos no último dia 25, deixou brechas para “privilégios injustificáveis em favor de grileiros que se apropriaram ilicitamente, no passado, de vastas extensões de terra pública”. A Advocacia-Geral da União (AGU), que deverá defender a constitucionalidade da lei no STF, informou que ainda não foi notificada oficialmente e que só se manifestará após conhecer o conteúdo da ação.
Deborah questiona trechos de três artigos da lei, que tratam de violação do direito de comunidades quilombolas, da ausência de vistoria obrigatória nas áreas de até quatro módulos fiscais (até 400 hectares) e da diferença entre o tempo mínimo para possibilidade de venda da terra entre os proprietários de pequenas e grandes áreas. Ela argumenta que muitas grilagens feitas na região envolveram emprego extremo de violência, uso de trabalho escravo e degradação do meio ambiente.
Segundo a procuradora, da forma como foi aprovada, a lei “afronta a Constituição”. “O legislador, em alguns pontos, deixou de proteger adequadamente esse magnífico patrimônio nacional, que é a Floresta Amazônica brasileira, bem como os direitos de minorias étnicas como os povos indígenas, os quilombolas e as populações tradicionais que habitam a região”, diz o texto da Adin.
Para Deborah, o Artigo 4° viola direito à terra dos quilombolas e das populações tradicionais porque sugere que terras tradicionalmente ocupadas por essas comunidades possam ser regularizadas em favor de terceiros, ao contrário das terras indígenas. “Tal interpretação afronta a Constituição, em especial o Artigo 216, pelo qual está suficientemente claro que o exercício de direitos culturais não é uma prerrogativa [apenas] de povos indígenas”, cita a procuradora.
A dispensa de vistoria obrigatória para áreas de até quatro módulos fiscais, prevista no Artigo 13 da lei, também é inconstitucional, segundo a PGR. O dispositivo permitiria a fraude, ao possibilitar que pessoas que não ocupam de fato as áreas recebam títulos de propriedade ou concessão de direito de uso das terras.
Outro artigo da lei questionado na Adin é o 15, por “ violação da igualdade e desvio de poder legislativo”. A PGR argumenta que não há justificativa para estabelecer prazos diferentes de alienação para pequenas e grandes propriedades. Conforme a lei, as áreas regularizadas de até quatro módulos fiscais só podem ser vendidas após dez anos, já para as áreas de quatro a 15 módulos fiscais (até 1,5 hectare), o prazo é de apenas três anos. “Tem-se uma flagrante discriminação, que beneficia os que menos precisam, e ainda favorece a especulação imobiliária na Amazônia, às custas do patrimônio público”, argumenta.
Outra suposta falha do legislador apontada por Duprat foi o fato de não ter sido exigida dos posseiros a recuperação de áreas degradadas no passado como condição para ter a posse regularizada.
A concessão de liminar contra a lei foi pedida porque a PGR considera de difícil reparação os efeitos que as normas aprovadas pelo Congresso Nacional tendem a gerar. “As normas atingem o meio ambiente, e as lesões ambientais são, com grande frequência, de caráter irreparável. Diante do princípio geral da prevenção, e tendo em vista que está em jogo nada menos do que a integridade da Floresta Amazônica, a necessidade da medida cautelar se torna irrefutável”, defendeu.

Relatório prevê uma única troca de partido por mandato

A troca de partidos poderá ocorrer uma única vez ao longo do mandato. É o que propõe o substitutivo do deputado Luciano Castro (PR-RR), apresentado nesta quarta-feira na Comissão Especial de Perda de Mandato (PEC 42/95). O texto estabelece regras de fidelidade partidária diferentes da proposta original, de autoria da deputada Rita Camata (PMDB-ES), que previa a perda de mandato para o parlamentar que deixasse o partido pelo qual se elegeu.Prazo para trocaA definição do prazo para a troca de partido ficou para a próxima quarta-feira (15), às 14h30, quando o parecer será novamente apresentado e possivelmente votado. O relator defende um prazo de sete meses antes das eleições. O objetivo é conseguir aprovar a PEC a tempo de valer para 2010. Mas alguns deputados propõem que a data-limite para a troca seja a do projeto original, de até um ano e um mês antes da eleição. Caso seja mantido o prazo de um ano, a proposta terá de ser votada até 3 setembro deste ano para ter validade nas próximas eleições.Perda de mandato O substitutivo de Luciano Castro prevê ainda que apenas Câmara e Senado poderão decidir sobre a perda de mandado de deputados e senadores. Hoje, a Justiça Eleitoral também tem esse poder. A deputada Rita Camata enfatizou que o mandato é popular, e que cabe ao Congresso e não ao Judiciário decidir sobre a perda de mandatos. Luciano Castro ressalta que a legislação atual não foi criada pelo Congresso, mas pelos tribunais. "Hoje, não é permitida nenhuma troca de partido. Você se elege e precisa ficar no partido 'ad eternum'. Estamos estabelecendo uma nova regra de fidelidade partidária permitindo que o detentor do mandato, se o desejar, possa fazer uma única mudança partidária ao final de seu mandato para concorrer em um novo pleito, por uma nova agremiação."Rita Camata considera que o relator aperfeiçoou a PEC. "Se o partido não cumprir seu programa partidário e o parlamentar que se sentir discriminado, ele poderá ter um prazo para se desfiliar e voltar a pleitear um mandato eletivo por outra sigla partidária. Só o eleitor pode nos cobrar pelo voto que dá. Os partidos têm uma parte [da responsabilidade pela eleição] sim, mas não pode ser tão absoluta como a lei prevê hoje."

Senado aprova isenção de IR para diabéticos

Diabetes
Foi aprovado dia (07/07) em caráter terminativo pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, projeto de lei do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) que inclui os portadores de diabetes entre as pessoas passíveis de isenção de pagamento do Imposto de Renda. No Brasil, de acordo com dados do Ministério da Saúde, 8% da população brasileira, cerca de 15 milhões de pessoas, têm diabetes. Em seu parecer, o relator do projeto, Marcelo Crivella (PRB-RJ), afirma que a isenção da cobrança do imposto compensa os gastos dos portadores de diabetes na compra de medicamentos para o controle da doença. Para entrar em vigor, a matéria precisa ser aprovada na Câmara dos Deputados e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 27 milhões

Nenhum apostador acertou as seis dezenas sorteadas pela Caixa Econômica Federal, nesta quarta-feira (8), para o concurso número 1.089 da Mega-Sena. Confira os números sorteados: 02 - 18 - 20 - 32 - 37 - 48 Segundo a Caixa, 93 apostas acertaram cinco números e cada uma vai receber R$ 17.263,31. Outras 6.101 apostas acertaram a quadra e cada uma receberá R$ 375,93. Maior premiação O maior prêmio da história foi pago para um apostador de Salvador (BA), em outubro de 1999. Ele ganhou R$ 64,9 milhões. G1

Aprovada regulamentação de mototaxistas e motoboys

O Plenário do Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (8), projeto substitutivo ao PLS 203/2001, apresentado há oito anos pelo então senador Mauro Miranda (PMDB-GO), que regulamenta as atividades de mototaxista, motoboy e do profissional em serviço de comunidade de rua (moto-vigia). O funcionamento desses serviços, entretanto, dependerá de autorização do poder público em cada município. A matéria vai à sanção do Presidente da República.
Para exercer a profissão, o motoboy, mototaxista ou motovigia terá de ter 21 anos completos; dois anos como condutor ou condutora de motocicleta; e habilitação em curso especializado, a ser regulamentado pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Do motovigia, especificamente, serão exigidos documentos usuais como carteira de identidade, atestado de residência e certidões negativas de varas criminais.
Do ponto de vista da segurança, os profissionais deverão trabalhar vestindo colete dotado de refletores. No caso dos veículos destinados ao moto-frete (conduzidos pelos motoboys), a lei exigirá a instalação de equipamentos de segurança como os mata-cachorros e as antenas corta-pipas, que deverão ser inspecionados semestralmente, além de identificação especial. Caberá ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran) fiscalizar as normas de segurança.
Capítulo adicionado ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB) trata da condução de "motofrete" para exigir autorização emitida por órgão de trânsito a fim de que as motocicletas e motonetas destinadas ao transporte de mercadorias possam circular.
Constituirá infração, por exemplo, empregar ou manter contrato de prestação continuada de serviço com condutor de motofrete inabilitado legalmente e fornecer ou admitir o uso de motocicleta ou motoneta para o transporte remunerado de mercadorias que esteja em desconformidade com as exigências legais.
Será proibido o transporte de combustíveis, produtos inflamáveis ou tóxicos e de galões nos veículos de carga, com exceção do gás de cozinha e de galões de água mineral, desde que com o auxílio de side-car.
A explicação para a ausência de normas específicas de segurança relativas ao serviço de mototáxi é que o projeto original não versava sobre esse aspecto. E a Câmara dos Deputados, ao examiná-lo, preferiu excluir a parte que tratava do transporte de passageiros, fixando-se no transporte de mercadorias e documentos.
Quando o projeto voltou ao Senado, o relator da matéria na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador Expedito Júnior (PR-RO), decidiu restabelecer o texto de Mauro Miranda e aproveitar parte do que foi acrescentado pelos deputados, na forma de emenda aditiva. Esse procedimento evitou que, em razão de novos artigos, a matéria tivesse de voltar à Câmara, frustrando a expectativa do movimento em favor da regularização.
Espera-se que, agora, o próprio Contran e os poderes estaduais e municipais cuidem de regulamentar os aspectos relacionados à segurança de condutores profissionais e passageiros de mototáxis.
A aprovação foi bastante comemorada pelos mototaxistas e motobóis que lotaram a galeria do Plenário do Senado. Ao fim da votação, eles celebraram cantando o Hino Nacional.
- Não podemos fazer de conta de que esse serviço não existe. Os profissionais da moto somam 2,8 milhões em todo o país - argumentou a relatora da matéria na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN)
Já o relator do projeto na CCJ ressaltou a tramitação veloz da matéria nesta última fase e a recuperação dos termos do projeto de Mauro Miranda.

Vice-Governador visita a região entregando micro-créditos do Credpará

O Vice-Governador Odair-Corrêa (PDT) visita região entregando micro-créditos do CredPará, não pode estar no municipio de Novo Progresso-PA, por a sua agenda estar comprometida nessa semana que passou, mas em contato com as bases do PDT no municipio se comprometeu a visitar o nosso municipio em breve, talvez na segunda remessa de entrega dos microcréditos do credPará.
Odair Santos Corrêa, Vice-Governador do Pará, esteve em Itaituba neste dia 02 de julho de 2009, momento em que atendeu políticos e presidentes de entidades, como foi o caso da Coordenadora do GAMI, professora Antonieta Lima, que solicitou apoio ao Vice-Governador para os projetos da instituição que defende e luta pela valorização da Mulher nesse Município e recebeu dele as orientações necessárias, ou seja, os caminhos a percorrer em busca desse apoio.
A pedido da Vereadora LAURINEI MOURA, do Município de AVEIRO, A Professora Antonieta Lima INTERMEDIOU junta ao Vice – governador e Coordenador Regional do CREDPARÁ, a IMPLANTAÇÃO desse Programa do Governo Estadual , naquele Município, onde com certeza levará uma fonte de Recursos muito importante para à sociedade civil organizada e para o Cidadão e Cidadã Aveirense, objetivando a melhoria da qualidade de vida daquela população. O Vice-Governador se colocou totalmente a disposição, orientou sobre os procedimentos necessários que a Prefeitura Municipal deve se comprometer, pois esse Programa é um Convênio entre o Governo do Estado e as Prefeitura, para a implantação do CREDPARÁ e já deixou confirmada uma visita ao Município de Aveiro em Agosto/2009.
O vice-gogernador do estado, Odair Correa foi recebido com festa, ontem, em Jacareacanga. Do aeroporto ele foi levado em carreata até o centro da cidade, em todos os carros haviam saudações de votos de boas vindas ao ele, que foi entregar na Signus Clube a primeira remessa de Microcréditos do CredPará no valor de R$ 99.880,00 (Noventa e nove mil e oitocentos e oitenta reais), contemplando 26 famílias, visando a geração de trabalho, renda e inclusão social, possibilitando a criação, crescimento e consolidação de empreendimentos populares e informais, democratizando o acesso ao crédito.
Os beneficiários foram nas áreas do comercio, produção e serviços, nas atividades de Mercearia, Perfumaria, Vidraçaria, Movelaria, Corte e Costura, Confecções, Lanchonete, Criação de Galinhas e Suínos, Piscicultura, Produção de Grãos, Transporte Fluvial e Terrestre.

Confirmada vinda do Deputado Federal Zá Geraldo a Novo Progresso.

Confirmada a presença do Deputado Federal Zé Geraldo (PT-PA) no município de Novo Progresso no dia 11 de julho, sábado, quando estará sendo tratado assuntos relacionados a demarcação da FLONA Jamanxim.
Toda a população está convidada para recepção no aeroporto, às 9:00 horas, e reunião pública que acontecerá a partir das 10:00 horas, na Apronop.
Após a reunião haverá almoço grátis para todos os presentes.
Participe, convide seus amigos e pessoas interessadas na redefinição da FLONA jamanxim.
"É um direito do povo lutar pelos seus interesses e objetivos".
Fonte: Gabinete do Deputado Federal Zé Geraldo.

Governadora recebe professores e manda suspender multa ao Sintepp

Da Redação
Agência Pará

A governadora Ana Júlia Carepa determinou a suspensão da execução da multa aplicada ao Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública no Pará (Sintepp) pela Justiça do Pará, em virtude da abusividade da greve que paralisou as escolas estaduais por mais de 40 dias. No entanto, ela solicitou o compromisso dos professores com a reposição das aulas para o cumprimento do calendário letivo de 2009. Com a decisão, a governadora atendeu ao pedido de uma comissão de 39 professores, recebida no Palácio dos Despachos na noite desta terça-feira (7).
"Tenho uma história ligada ao movimento sindical e respeito a atuação dos sindicatos e sua autonomia. Tanto que assinei acordos com a Intersindical nesses dois anos. Nunca um governador tinha feito isso. Decidi suspender a execução das multas ao Sintepp, mas me preocupo com a reposição das aulas. Os jovens estudantes já enfrentam dificuldades e não podemos criar mais uma", frisou. Ana Júlia Carepa também definiu a criação de um canal de diálogo permanente com os trabalhadores da educação, a partir da Casa Civil. "Entendo que é necessária essa aproximação, e estamos abertos ao diálogo. Por isso, eu mesma pedi essa reunião", acrescentou.
Avanços - Representante do Sintepp, o professor Cosmo Cabral reconheceu avanços na relação do governo do Estado com os trabalhadores da educação. "Estamos assistindo a um ato histórico. Estamos no movimento sindical há 20 anos e nunca tivemos um contato direto com nenhum governador. É verdade que o governo também criou, junto com o Sintepp, grupos de trabalho para discutir a situação da educação, temas importantes como a municipalização, a gestão democrática nas escolas, o sistema de ensino modular, que foi totalmente sucateado em anos anteriores, e o Plano de Cargos e Salários, que é o que vai trazer de volta a auto estima dos trabalhadores. É preciso manter essas discussões", afirmou.
A governadora informou aos professores que a ordem foi para que o pedido de suspensão da execução seja feito imediatamente. O juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública de Belém, Marco Antônio Lobo Castelo Branco, tinha fixado multa de R$ 20 mil ao Sintepp, por dia de paralisação, por descumprimento da ordem judicial que determinou a ilegalidade da greve dos profissionais de educação. Mas caberia ao governo do Estado pedir a execução ou não da multa.
Aline Monteiro - Secom

70% das terras do Pará não tem titulação

Giorlando Trecane, presidente em exercício do Iterpa, afirmou ainda há pouco no telejornal Pará Record, que somente 30% das propriedades rurais do estado possuem título registrados em cartório.

Sudoeste-06 municípos serão contemplados com mais de R$1 milhão

Segundo o gerente regional da Sagri, João Paulo Maester, um milhão e quatrocentos mil reais representam o montante destinado aos municípios de Novo Progresso, Rurópolis, Trairão, Aveiro, Jacareacanga e Itaituba, mas este último, apesar de não estar fora do programa, não será contemplado no pacote de projetos aprovados para 2009.

Por outro lado, Itaituba atua como pólo do programa “Territórios da Cidadania”, uma extensa relação de possibilidades, criada a partir de uma relação interministerial, que abrange todas as áreas. Saúde, educação, turismo e agricultura são os setores mais favorecidos nesta fase inicial, lançada a partir de 2008, com a apresentação oficial do programa.

Para Rurópolis, foi aprovado o projeto de instalação de tanques de resfriamento de leite e a ampliação do laticínio. Aveiro e Trairão receberão indústrias de produção de farinha de mandioca e um projeto de inclusão digital, dentro do programa ‘Navega Pará’, que se integrou ao “Territórios da Cidadania”. Uma indústria de laticínios para Novo Progresso e uma usina de beneficiamento e empacotamento de arroz para Jacareacanga, fecham o pacote aprovado neste ano.

Os recursos já estão destinados e a liberação depende somente da comprovação da viabilidade, o que já está sendo agilizado pelos técnicos da Sagri, da Embrapa e da CEPLAC que, independente da relação de projetos para 2009, vai receber obras de ampliação do seu depósito em Itaituba.

Comissão da Câmara arquiva proposta de 3º mandato

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara rejeitou nesta terça-feira (8), por unanimidade, a Proposta de Emenda à Constituição 373/2009, que abria caminho para um terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.Os integrantes da comissão aprovaram o parecer do relator, deputado José Genoino (PT-SP), que, em 18 de junho, apresentou relatório recomendando a rejeição da PEC. Para Genoino , a proposta do deputado Jackson Barreto (PMDB-SE), autor da PEC, "mudaria as regras no meio do jogo" e abriria margem para sucessivas reeleições. A proposta era a única a tramitar na Câmara que previa a possibilidade de um terceiro mandato para a Presidência da República."Não estou discutindo o mérito da reeleição. O que discuto é mudar as regras no meio do jogo. O texto propõe a reeleição, mas não diz que é só uma. Pode haver a terceira, a quarta, o que causa um problema de rotatividade na democracia", explicou Genoíno, ao falar do parecer.

Produtores cogitam trancar BR-163

Os produtores de milho em Lucas do Rio Verde, Sorriso, Nova Mutum estão cogitando jogar várias cargas de milho na BR-163, bloquear o tráfego e protestar contra a demora do governo federal em promover os leilões para escoar o excedente de produção. A irritação dos produtores é com a falta de espaço para armazenar a safra. Os armazéns nas regiões Norte e Médio Norte estão lotados. "Se não sair logo o leilão até na próxima semana, vamos jogar 30 cargas de milho na rodovia e impedir o tráfego. Os produtores não suportam mais esperar", disse, agora há pouco, ao Só Notícias, o diretor da Aprosoja, Neri Geller. "Não podemos aceitar tanta demora. O governo está prometendo fazer leilões há 4 semanas. Não tem mais espaço para armazenar a safra", criticou. Sem espaço para armazenagem, os produtores temem por mais prejuízos.Ele explicou que os leilões são fundamentais para resolver o problema. "O milho que está nos armazéns será vendido com o Prêmio de Escoamento de Produção (Pepro). O preço de mercado hoje em Mato Grosso é de R$ 8 a saca. É um valor completamente inviável. O custo de produção gira em torno de R$ 13. Com o prêmio do Pepro vai ajudar os produtores a chegarem a um preço bom", calcula Geller.O governo definiu que, no Nortão (de Sorriso até Guarantã) o prêmio será R$ 4,68 por saca, no Médio Norte (Lucas e Nova Mutum) R$ 3,50 e, na região Sul, R$ 2,50.A Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) tem estocadas cerca de 500 mil toneladas de milho. No Estado serão colhidas cerca de 5,5 milhões e precisam ser escoadas 2,5 milhões de toneladas que correspondem ao excedente. E isto só será possível com leilões. A colheita no Estado está em andamento. "O governo entrando no mercado agora, comprando milho e levando para o Sul onde há falta do produto, evitará que o milho naquela região chegue a R$ 25, evitando inviabilizar as indústrias", acrescentou Neri Geller.so noticias

MODELOS UNIFICADOS DE CERTIDÕES PARA COMBATER O SUB-REGISTRO E EVITAR FRAUDES

Até o fim de 2009 cartórios de todo o país deverão receber o modelo unificado de registros de nascimento, casamento e óbito. A novo padrão, lançado pelo governo federal, pretende evitar irregularidades nos documentos e, principalmente, acabar com o sub-registro. A deputada federal Elcione (PMDB-PA) fala da importância de ações como essas para levar cidadania às pessoas, especialmente as que moram na região amazônica. A parlamentar também lembra que teve a oportunidade de implementar medidas semelhantes no Pará, à época em que integrava o Governo do Estado.

Presos envolvidos em fraudes em créditos de madeira

A polícia iniciou hoje em Sinop, Juína, Alta Floresta, Comodoro, Arenápolis, Nortelândia e Paranatinga a Operação Pinóquio para prender 19 pessoas acusadas de serem beneficiadas ou de cometerem fraudes na concessão de créditos virtuais de madeira. Até o momento, 13 pessoas já estão presas, 6 delas em Cuiabá. As investigações tiveram início há 6 meses a partir da análise de documentos "frios" de plano de exploração florestal. Empresários do ramo de madeireiras, engenheiros florestais, arrendatários, grileiros e compradores de créditos virtuais, participavam do esquema de guias florestais esquentadas. Eles montavam toda uma documentação falsa e davam entrada em processo para exploração de madeira na Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), que apoiou toda a investigação. O esquema era comandado por uma mulher que contava com ajuda do filho, do marido e do cunhado, além de engenheiros e pessoas que intermediavam a venda dos créditos. A quadrilha conseguiu inserir no Cadastro de Consumidor de Matéria Prima de Origem Florestal (CC-Sema) cerca de 80 mil metros cúbicos de madeira, movimentando aproximadamente R$ 80 milhões em créditos virtuais, no período de um ano e meio. Seis projetos deram origem aos inquéritos da operação. O delegado titular do Meio Ambiente, Roberto Amorim, e o secretário de Estado de Meio Ambiente, Luiz Henrique Daldegan fornecerão, esta tarde, mais detalhes da operação que está mobilizando 79 pessoas, entre delegados, escrivães e investigadores.Só Noticias

Termina a rebelião na penitenciária de Santarém

Após mais de 20 horas, terminou nesta tarde a rebelião na Penitenciária Sílvio Hall de Moura, em Santarém, no Pará.
A informação é da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (SUSIPE/PA).
Os cerca de 300 detentos mantinham quatro agentes penitenciários reféns desde a tarde de ontem, segundo informações da Polícia MilitarOs presos deram início ao motim na tarde de ontem, após a visita dos familiares. Eles queriam a mudança da direção da penitenciária e maior agilidade processual. A SUSIPE afirma que ninguém ficou ferido durante a rebelião

(Agência Estado)

Policia Militar apreende 3 kg de Pasta Base de Cocaína

Através de uma denuncia via 190 pela policia federal de Cáceres-MT, o NPM de Guarantã do Norte tomou conhecimento sobre uma pessoa que estaria transportando certa quantidade de entorpecente com destino ao estado do Pará e consequentemente estaria passando por Guarantã do Norte. Através dessa ligação a guarnição da PM comandada pelo sargento Arão e soldados Adevair e Lima, que montou campana nas proximidades da estrada E-60 próximo a divisa com Matupá.
De acordo com as informações repassadas pela policia federal de Cáceres foi feita uma previsão sobre o horário que o veiculo estaria passando por Guarantã e por volta das 16 horas do último sábado o mesmo foi avistado pelos policiais. Sergiomar Albino Guimarães, 33, conduzia o veiculo Fiat Uno de cor prata, placas JUQ 8203 de Itaituba-PA.
O Sargento Arão contou ao Guarantã News que o suspeito não ofereceu resistência na hora da abordagem e ao ser indagado pelos policiais Sergiomar disse que era sitiante. Dentro do carro estavam dois tambores de leite cheios de milho. Já no pátio do NPM, ao efetuar uma checagem minuciosa no veiculo foram encontrados 12 tijolinhos de Pasta Base de Cocaína.
Em primeiro momento os policiais encontraram cerca de 1.5kg do entorpecente no forro da porta, lado do motorista e com isso os policiais deram voz de prisão ao mesmo, perguntando a ele se havia mais drogas escondidas em outros locais do veiculo. Sergiomar disse então que havia mais uma quantia escondida embaixo do banco do passageiro teria mais 1.5kg da droga. Na pesagem foi constatado que Sergiomar transportava 3.015kg divididos em 12 tijolinhos.
Ele teria contado aos policiais que comprou o entorpecente por aproximadamente 6 mil reais cada quilo e venderia por 10 mil cada quilo. O Sargento Arão destacou que foi de fundamental importância para o êxito dessa operação a informação repassada pela policia federal de Cáceres. "Ele nos contou que é morador do Trairão e essa foi a segunda viagem que ele fez transportando o produto, ele disse que era sitiante e estava com dois galões de leite cheios de milho e um saco de ração para aves", disse.

Fonte: Silveira Silva [GuarantãNews]

Esquadrilha da fumaça fará grande apresentação dia 26 de julho nos céus de Guarantã do Norte

Na manhã dessa segunda feira o Prefeito Chico do Garimpão e o Presidente da Acritã Sr. Betinho receberam a visita de uma equipe de pilotos da Força Aérea Brasileira que vieram fazer a medição da área que será usada pela Esquadrilha da fumaça no dia 26 de julho. Toda a extensão foi filmada e fotografada e o material será repassado à Esquadrilha da Fumaça. Consta nesse relatório a altura das torres de telefonia e rádio da cidade.

Major Moacir vice diretor do Campo de Provas Brigadeiro Velloso responsável pela missão destacou que mesmo com esse trabalho técnico os pilotos da Esquadrilha sobrevoam a área pessoalmente antes das apresentações por uma questão de segurança, ressaltou que a localização do parque proporcionará a população uma excelente visão do show.

O Prefeito Chico do Garimpão disse que a cada dia aumenta a expectativa para esse grandioso evento e convidou a população mais uma vez para participar. "Os pilotos estarão se apresentando nos Estados Unidos depois aqui em Guarantã do Norte, não perca a oportunidade de ver esse show que grande parte do mundo já viu".

Acidente envolvendo duas motos, deixa três pessoas gravemente feridos.

Motociclistas chocaram-se e três ficaram feridos

Aconteceu por volta da s14horas e 40 minutos, desta segunda feira 6/7/2009 um grave acidente, na BR 163, no entrocamento da Avenida Jamanxim com a BR 163, centro de Novo Progresso, envolvendo duas motocicletas.

O acidente envolveu o moto taxista Jurandir de Sousa e seu passageiro Aparecido Cores Pinheiro de 47 anos, ele estava conduzindo uma moto CG titam 125, placa KAU 6636 de Alta Floresta/MT, o outro condutor trata se do empresário do bazar arco íris, o Antonio Vilmar Ribeiro de Sousa, que conduzia uma moto BIZ 150 placa NJV 5000 da cidade Colider/MT.

Segundo o cabo Mendes da PM, Os condutores e o passageiro foram encaminhados para o hospital às pressas, pois eles estavam com vários ferimentos. O cabo também citou que o passageiro, o senhor Aparecido Cores Pinheiro esta internado em coma, e também o proprietário do bazar, esta com serias fraturas e suspeita de traumatismo, os dois serão encaminhados para outra cidade de avião; o moto taxista teve alguns ferimentos e passa bem.

Segundo informações de testemunhas, o moto taxista estava dirigindo na BR 163 sentido rodoviária , e o outro estava cortando a BR na entrada da Avenida Jamaxim, sentido banco do Brasil, quando se colidiram.

A policia militar encaminhou os veículos para delegacia, para apurar possíveis culpados.

CJ MORAES/DIGITALNOTICIAS

ABELHAS ASSASSINAS ATACAM E MATAM EM ITAITUBA

Por: Mauro Torres // Free Lancer
Um deficiente físico identificado pelo pré-nome Sebastião foi morto por um enxame quando tentava atravessar um terreno em direção à sua residência, localizada no bairro da Coca, zona da periferia de Itaituba. O incidente ocorreu no último domingo (28), à altura do quilômetro quatro da Transamazônica.
Sebastião foi socorrido às pressas, mas ainda estava muito machucado quando um motorista que passava pelo local se dispôs a conduzir a vítima para o Hospital Municipal. Minutos antes, o aposentado que tem deficiência física em conseqüência de um derrame, foi dominado pelo enxame. Ele não teve condições de escapar das abelhas, que se espalharam por todo o corpo do homem, como relatou um jovem que o socorreu, o único que teve coragem de chegar perto, mas só depois de arranjar um tipo de proteção, para não acabar sendo outra vítima das abelhas enfurecidas. De acordo com o dono da propriedade, onde funciona um barzinho, a colméia está em uma mangueira, mas em raras vezes chegou a incomodar a vizinhança. “Foi tudo muito rápido. Não imaginávamos que elas (as abelhas) fossem atacar ninguém. Mas, de repente, sem mais nem menos, elas começaram a voar pelo terreno”, conta o comerciante. “Todos nos escondemos em casa, mas o seu Sebastião não sabia e tentou atravessar o terreno, quando foi atacado”, complementou.
O rapaz conta, ainda, que as abelhas atacaram de forma surpreendente, não dando à vítima nenhuma chance de defesa. Mesmo as pessoas que estavam em um local próximo, foram surpreendidas e não tiveram como socorrer a vítima. O homem chegou desacordado ao Pronto Socorro. Pelo corpo dele, ficaram as marcas do taque impiedoso.
Socorristas do Corpo de Bombeiros chegaram ao local e acompanharam a condução do homem ao Pronto Socorro. Mas mesmo os esforços da equipe de enfermeiros e do médico plantonista não conseguiram salvar Sebastião. Ele morreu por volta das 21h30 daquele domingo, depois de entrar em choque em conseqüência do ataque das abelhas. Depois do exame de necropsia, o corpo do homem permaneceu no necrotério do Pronto Socorro, à disposição da família, que só foi localizada na manhã de segunda-feira.

Homem é executado com três tiros no Bairro Bela Vista

A policia militar de novo progresso foi acionada no começo da noite sábado dia 4/7/2009 por uma ligação anônima, informando que um homem, teria sido assassinado no bairro vista alegre.A PM no comando do sargento Givanildo se dirigiu até o local e constatou o fato.Segundo sargento Givanildo, o crime aconteceu por volta das 19hora e 50minutos da noite sábado, e ao chegarem no local, encontraram a vitima já sem vida, foram constatado três perfurações à bala, provavelmente, de um revolver calibre 38, dois tiros atingiram o pescoço e um a nuca, podendo afirmar que o autor, disparou a queima roupa sem chance de defesa.
A vitima trata se de Jose Ribamar Rodrigues de 33 anos morador de novo progresso e trabalhava como pintor.A policia trabalha na hipófise de crime encomendado, pois segundo testemunhas, afirmam que Jose teria sido ameaçado, na tarde do mesmo sábado por uma mulher no celular.
A PM encaminhou o corpo para delegacia e logo enseguida para hospital, a policia civil abriu investigação para apurar o caso. CJMORAES /DIGITALNOTICIAS

Conselho Tutelar de Novo Progresso realizou palestra sobre pedofilia e abuso sexual contra menores.

Prefeita Madalena discursa falando sobre pedofilia e abuso sexual infantil

Em uma breve palestra realizada no último dia 3, o Conselho Tutelar juntamente com o Major Emerson da PM, Promotor, Prefeita e Secretária de Ação Social entre outras autoridades, debateram sobre o aumento de casos de pedofilia e abuso sexual infantil em Novo Progresso. Foram traçadas várias estratégia para combater esse tipo de crime que, está se tornando corriqueiro no município. Na mesma reunião, foram debatidos assuntos quanto às necessidades e dificuldades que o Conselho vem sofrendo com a falta de uma linha telefônica (0800) e um veículo próprio. A prefeita Madalena (PSDB), enfatizou que esse tipo de abuso deve e será combatido com “ferro quente”, pois vários empresários, políticos e “pais de família”, participam e são muitas vezes coniventes com esse fato. A PM prometeu continuar a dar total apoio ao Conselho Tutelar, já o promotor disse que será mais severo quanto a esse caso, “vamos colocar na cadeia esse tipo de gente e, dar penas máximas para quem pratica esse ato insano contra menores” finalizou o Promotor de Justiça. A falta de interesse de pais e mães em participar dessas palestras e reuniões promovidas pelo Conselho, é de uma enorme falta de responsabilidade, pois, os mais interessados nesse caso, seriam os responsáveis pelos menores do nosso município, porém o que vimos, foi à ausência desses “responsáveis”. Ainda esse mês, o Conselho juntamente com a Policia Militar de Novo Progresso, realizará palestras nas escolas e divulgação em panfletos de como evitar e combater o abuso sexual infantil e a pedofilia. Por: Reginaldo Ribeiro

Arco Verde estimula geração de trabalho e renda

Trabalhar com a criação de peixes e ter alternativas para aumentar a renda foi o que produtores de Paragominas aprenderam, neste final de semana, com técnicos da Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura (Sepaq), no Sítio Paraíso, 24 Km do centro. O evento faz parte da programação do Mutirão Arco Verde Terra Legal, que prossegue com visitas técnicas e atendimentos sobre legalização fundiária. O Dia de Campo de Piscicultura e o plantio de mudas do Programa Um Bilhão de Árvores para a Amazônia foram atividades especiais do encontro na Região do Rio Capim.
Este é o terceiro dos 16 municípios paraenses que participarão do mutirão, cujas medidas emergenciais atingem diretamente 92 municípios da Amazônia Legal, considerados campeões em desmatamento. Paragominas teve carvoarias fechadas durante a Operação Arco de Fogo, ação que reduziu a agressão à natureza, mas deixou trabalhadores desamparados.
Medidas que levem à geração de rendas e emprego, com desenvolvimento rural sustentável são metas dos governos estadual e federal, que pretendem evitar situações como a do lavrador João Mourão, um dos 12 participantes da atividade de campo. Ele reconhece que no seu sítio, onde mantinha uma carvoaria, não há mais floresta virgem.
Áreas degradadas pela pecuária e derrubada de árvores necessitam que o solo seja tratado com o maquinário correto e outros cuidados. A mecanização (retroescavadeira, trator etc), lembra o lavrador, é essencial para tratar este tipo de solo, como por exemplo no caso da retirada dos tocos, que restam nos locais de exploração madeireira.

Mega-Sena volta a acumular e deve pagar R$ 8 milhões na próxima quarta-feira

Redação 24 Horas News
Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 1.088 da Mega-Sena, sorteadas na noite de ontem. O valor do prêmio para o concurso da próxima da quarta-feira (8) acumulou em R$ 8 milhões, de acordo com estimativas da Caixa Econômica Federal.
Os números sorteados nesta noite em Campo Mourão (PR) foram 06 - 24 - 31 - 35 - 42 - 57.
Ao todo, 78 bilhetes acertaram a quina e vão levar, cada um, R$ 19.245,30. Já a quadra saiu para 5.886 bilhetes e vai pagar R$ 364,33 para cada apostador.
Quem quiser tentar a sorte tem até as 18h do dia do sorteio para fazer suas apostas. A aposta mínima --de seis números-- custa R$ 1,75.
Desde a criação da loteria, o maior prêmio saiu em 1999, quando um apostador de Salvador ganhou R$ 64,9 milhões. Em 2009, o maior prêmio saiu para quatro bilhetes --no concurso 1.086-- que dividiram mais de R$ 55 milhões.

PM de Novo Progresso tem trabalho redobrado com fugas sucessivas.

Em menos de 40 dias, ocorreram duas fugas da Delegacia de Policia Civil do município, a primeira aconteceu por um túnel cavado pelos detentos, 12 fugiram, a segunda, foi pelo mesmo túnel o qual foi mal tampado.Mais 15 foragidos estão soltos pelas ruas ou em outros municípios.
A policia militar está fazendo um bom trabalho, ou seja, exercendo seu papel em prender bandidos, traficantes etc...

Porém, todos que são presos, não ficam muito tempo detidos, pois, fogem sem ninguém perceber, ficando dessa forma a PM incumbida de, novamente correr atrás desses fugitivos. Desses 27 foragidos apenas um foi recapturado pela Policia Militar de Novo Progresso que continua realizando várias buscas pelo município e interior a fim de recapturá-los
(povos da amazonia

Brasil registra mais 73 casos de gripe suína Gilberto Costa Repórter da Agência Brasil

Brasília - O Ministério da Saúde contabiliza 885 casos confirmados de contaminação pelo vírus Influenza H1N1 no Brasil. O estado de São Paulo registra o maior número de infectados (399), seguido do Rio Grande do Sul (104), Rio de Janeiro (91), de Minas Gerais (90) e do Distrito Federal (31).Em um dia, foram confirmadas 73 novas ocorrências. Segundo o Ministério da Saúde, 99,6% dos casos comprovados até 3 de julho são considerados “quadro leve” e apenas três pessoas (0,4%) apresentam “quadro moderado”. De acordo com o ministério, 52% dos infectados são mulheres e a metade tem menos de 25 anos.Os países da América do Norte são os que têm o maior número de casos da gripe, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). Os Estados Unidos registram 33.902 casos e 170 mortes. O México contabiliza 10.262 infectados e 119 óbitos e o Canadá, 8.883 ocorrências e 29 mortes.Na América do Sul, o Chile, com 8.160 casos, e a Argentina, com 2.409, são os países com maior incidência da influenza A (H1N1) – gripe suína. O Brasil aparece em seguida.No boletim sobre as ocorrências da gripe, o “Ministério da Saúde reitera aos viajantes procedentes de países afetados que procurem atendimento médico ao apresentar sintomatologia compatível com o novo vírus”, como febre e dor de cabeça e no corpo.Informações sobre o vírus Influenza H1N1 e procedimentos a serem adotados em caso de suspeita da doença podem ser obtidos no site do Ministério da Saúde ou no Disque Saúde (0800 61 1997).
Edição: Juliana Andrade

Valor da conta de luz poderá variar conforme horário de consumo

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estuda uma ampla reestruturação do sistema de tarifas de energia elétrica do País. Uma das ideias é estimular, pelo bolso, a mudança de hábitos do consumidor visando ao uso mais eficiente da energiaA agência analisa a hipótese de fazer com que as distribuidoras cobrem dos clientes residenciais tarifas diferenciadas, de acordo com o horário, como ocorre com a telefonia. Isso hoje não é possível pelo modo como funciona o setor, em que as tarifas da baixa tensão (residências e pequenos comércios) são unificadas dentro de área de cada empresa.A Aneel estuda a possibilidade de a energia gasta em um banho, por exemplo, ser mais barata se o consumidor ligar o chuveiro fora do horário de pico, que ocorre entre o fim da tarde e o começo da noite, quando a maioria das pessoas chega em casa do trabalho."Hoje o gerenciamento de demanda na chamada baixa tensão não existe. E nós vemos isso como algo desejável. Porque os consumidores sempre respondem ao sinal do preço - e eles devem ter essa oportunidade", disse a diretora da Aneel Joísa Campanher Dutra.A distinção de tarifas motivaria um uso mais eficiente e econômico da energia, reduzindo a necessidade de novas usinas. Ao longo do dia, o consumo residencial é praticamente linear, com exceção do pico entre as 18 horas e as 21h e de uma ligeira elevação entre as 6h30 e as 7h, quando muita gente toma banho antes de ir trabalhar.Sem prazo Do ponto de vista legal, a adaptação para tarifas flexíveis pode ser feita pela própria Aneel. Mas ainda não há prazo. A agência, aliás, já está há cerca de dois anos realizando estudos para tentar rearranjar a estrutura tarifária das distribuidoras, que inclui, além das residências, os clientes de alta tensão, como as indústrias."Todo esse debate terá ainda de ser submetido a uma audiência pública, que não tem data para ser feita. Até porque não temos uma proposta fechada. Estamos na fase de diagnóstico do problema", disse Joísa. A Aneel chegou a promover um seminário internacional no mês passado.G1
07/03/09 às 11h28minBrasil - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estuda uma ampla reestruturação do sistema de tarifas de energia elétrica do País. Uma das ideias é estimular, pelo bolso, a mudança de hábitos do consumidor visando ao uso mais eficiente da energiaA agência analisa a hipótese de fazer com que as distribuidoras cobrem dos clientes residenciais tarifas diferenciadas, de acordo com o horário, como ocorre com a telefonia. Isso hoje não é possível pelo modo como funciona o setor, em que as tarifas da baixa tensão (residências e pequenos comércios) são unificadas dentro de área de cada empresa.A Aneel estuda a possibilidade de a energia gasta em um banho, por exemplo, ser mais barata se o consumidor ligar o chuveiro fora do horário de pico, que ocorre entre o fim da tarde e o começo da noite, quando a maioria das pessoas chega em casa do trabalho."Hoje o gerenciamento de demanda na chamada baixa tensão não existe. E nós vemos isso como algo desejável. Porque os consumidores sempre respondem ao sinal do preço - e eles devem ter essa oportunidade", disse a diretora da Aneel Joísa Campanher Dutra.A distinção de tarifas motivaria um uso mais eficiente e econômico da energia, reduzindo a necessidade de novas usinas. Ao longo do dia, o consumo residencial é praticamente linear, com exceção do pico entre as 18 horas e as 21h e de uma ligeira elevação entre as 6h30 e as 7h, quando muita gente toma banho antes de ir trabalhar.Sem prazo Do ponto de vista legal, a adaptação para tarifas flexíveis pode ser feita pela própria Aneel. Mas ainda não há prazo. A agência, aliás, já está há cerca de dois anos realizando estudos para tentar rearranjar a estrutura tarifária das distribuidoras, que inclui, além das residências, os clientes de alta tensão, como as indústrias."Todo esse debate terá ainda de ser submetido a uma audiência pública, que não tem data para ser feita. Até porque não temos uma proposta fechada. Estamos na fase de diagnóstico do problema", disse Joísa. A Aneel chegou a promover um seminário internacional no mês passado.G1

Jovens espancam idoso e são presos pela polícia

Ancião sofreu vários cortes pelo corpo

Santarém - Arnaldo Macedo da Rocha, de 41 anos, foi espancado na madrugada desta sexta-feira (03) em uma das ruas do bairro do Santíssimo.Ele foi abordado por um grupo de quatro rapazes que estavam embriagados.O ancião sofreu vários cortes e escoriações pelo corpo e foi levado as pressas para o Pronto Socorro Municipal.No início da manhã, os policias militares conseguiram identificar os agressores. Wellington Sousa dos Santos, 21 anos, Samuel Maciel Parente, 25 e mais dois menores de idade foram presos na esquina da Travessa Turiano Meira com a Rua Altamira, no bairro do Santíssimo.Wellington e Samuel irão responder por crime de agressão e os dois adolescentes, foram encaminhados ao Conselho Tutelar.
Arnaldo foi levado as pressas para o Pronto Socorro Municipal
Agressores estavam alcoolizados.

Com informações de Ângela Cavalcante

Senador Flexa Ribeiro: Greenpeace é covarde

A posição adotada pelo Ministério Público Federal do Pará, de impor restrições ao comércio de carne proveniente de áreas desmatadas no estado, recebeu críticas dos senadores Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e Valter Pereira (PMDB-MS). O primeiro apontou a influência da organização ambientalista Greenpeace contra os produtores rurais. Ele disse ainda que há uma campanha difamatória e criminosa contra a pecuária nacional.
"Eles são covardes, acusam sem provas e fogem do debate democrático" afirmou Flexa Ribeiro, ao comentar a segunda recusa da entidade ambientalista em participar de debates da Comissão de Agricultura sobre as ações do MPF. O senador aproveitou para pedir a aprovação de um projeto de lei, já votado no Senado, que promove a regularização fundiária através da compensação de recomposição da reserva legal.
Já o presidente da Comissão de Agricultura, senador Valter Pereira, cobrou prudência por parte do Ministério Público Federal. Ele considerou as ações de embargo da carne paraense "precipitadas, descabidas, tendo trazido prejuízos irreparáveis à economia do estado". Ele afirmou que algumas propostas do Termo de Ajuste de Conduta estipulado pelo MP são inaplicáveis, citando a obrigatoriedade do georreferenciamento (mapa contendo os limites de cada propriedade) no prazo de seis meses a partir da assinatura do acordo.
O estado brasileiro está enferrujado. Esta exigência jamais será aplicada, pois hoje o Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária] leva mais de cinco anos para concluir um processo de georeferenciamento. A gente recebe notícias que a coisa só anda depois do pagamento de propina, é um verdadeiro absurdo - denunciou o parlamentar.
Fonte: Redacão Ecoamazônia

Plenário poderá votar mudança nas regras eleitorais

A grande novidade da proposta em pauta é a liberação do uso da internet para as campanhas. Candidatos poderão usar o twitter e o orkut para divulgar suas ideias.A reforma das regras eleitorais deverá ser o destaque das votações do Plenário na próxima semana, conforme acertado pelos líderes com o presidente Michel Temer: o Projeto de Lei 5498/09 é o resultado de um grupo de trabalho multipartidário criado para analisar as propostas de mudanças nas normas de campanha.De acordo com uma interpretação de Temer, esse projeto poderá ser votado em sessões extraordinárias porque seu assunto, segundo a Constituição, não pode ser objeto de medidas provisórias. Já a pauta das sessões ordinárias está trancada pela MP 462/09. Novas regras O projeto sobre a reforma eleitoral é assinado pelo líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), primeiro nome da lista de líderes que defendem o texto; mas a redação foi apresentada pelo deputado Flávio Dino (PCdoB-MA), que coordenou o grupo de trabalho.A grande novidade é a liberação da internet para as campanhas eleitorais, inclusive com o uso de emails, blogs, twitter, orkut e demais ferramentas. Os candidatos também poderão captar doações pela internet.Outra novidade é a instituição de votos impressos para conferência com os da urna eletrônica, a ser feita por meio de amostragem de 2% das urnas. Depois de conferir o voto eletrônico, o eleitor confirmará as suas escolhas; então, o voto será impresso e depositado automaticamente em local lacrado, sem contato manual.Do eleitor, também será exigido um documento com fotografia para coibir fraudes. O texto prevê a possibilidade de um candidato concorrer mesmo que o seu registro esteja sub judice, ou seja, sem decisão final favorável do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele poderá fazer a campanha normalmente enquanto estiver nessa condição, inclusive no rádio e na TV. Caso a decisão do TSE não tenha saído até a eleição, seu nome também deverá estar na urna eletrônica, mas os votos recebidos só serão validados se o pedido de registro for aceito definitivamente.Fundo Nas sessões ordinárias, o principal item a ser analisado é a MP 462/09, que autoriza a União a transferir R$ 1 bilhão para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O objetivo é ajudar as prefeituras a enfrentarem as consequências da crise financeira.Devido à queda na arrecadação dos tributos federais (por causa do recuo da produção industrial e de incentivos fiscais concedidos pelo governo para estimular a economia), as prefeituras que dependem do FPM têm tido dificuldades para honrar seus compromissos. Isso ocorre porque o fundo é composto por parcelas desses tributos.Na MP, o governo também muda as regras do Fundo de Garantia para a Construção Naval (FGCN), permitindo o uso de seus recursos na garantia da construção de plataformas flutuantes ou de navios-plataformas a serem usados na exploração de petróleo, inclusive nos reservatórios do pré-sal. A matéria será relatada pelo deputado Sandro Mabel (PR-GO).
Bônus para o DNIT Também tranca a pauta das sessões ordinárias o Projeto de Lei 5245/09, do Executivo, que concede o Bônus Especial de Desempenho Institucional aos servidores do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT) pela superação de metas de desempenho relacionadas a obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) acompanhadas pelo órgão.O projeto tranca a pauta porque tramita com urgência constitucional e o prazo de 45 dias para a sua análise pelas comissões permanentes já está vencido. Segundo o governo, o bônus beneficiará 2.947 servidores e custará R$ 55,96 milhões. Os valores poderão ser antecipados em 2009, mas a previsão é de que o total seja pago até junho de 2010.

Projeto normatiza dispensa de licitação para merenda escolar comprada de agricultura familiar

Maria do Rosário estabelece um teto de
R$ 12 mil para as compras sem licitação.

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 4984/09, da deputada Maria do Rosário (PT-RS), que inclui na Lei de Licitações (8.666/93) dispensa do procedimento para produtos da agricultura familiar destinados à merenda escolar. Segundo o texto, a dispensa de licitação valerá para compras com valor de até R$ 12 mil. A proposta, segundo a deputada, complementa a Medida Provisória 455/09, que inclui os alunos do ensino médio no programa federal de merenda escolar e os do ensino médio e da educação infantil no programa de transporte escolar. "Ao editar a MP, o Poder Executivo adotou diretrizes essenciais para a alimentação escolar, como o incentivo à compra de alimentos produzidos preferencialmente em regime de agricultura familiar. Nos termos da MP 455/09, a aquisição poderá ser feita sem licitação, se os preços forem compatíveis com os de mercado", explica a Rosário.Maria do Rosário argumenta que a mudança estabelecida pela MP e a proposta por ela na Lei de Licitações são indispensáveis, pois o atendimento às burocracias obrigatórias acaba prejudicando os pequenos produtores e favorecendo os grandes fornecedoresTramitaçãoO projeto será analisado de forma conclusiva pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Educação e Cultura; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Moradores do bairro Tom da alegria 3, pede apoio das autoridades para instalação de energia elétrica no bairro.

Os moradores do bairro tom da alegria 3 de novo progresso, vem há vários dias tentando contato com responsáveis da rede celpa, para que instalem rede de energia no bairro, mas a um descaso por parte da empresa.Segundo o presidente do bairro o senhor FERDINANDES, hoje reside ali cerca de 200 famílias, os moradores pede um apoio por parte das autoridades do municio, tanto os vereadores ou até mesmo a prefeita, para que possam intervir junto à rede celpa, para que a empresa coloque a rede de energia o mais rápido possível no bairro.Segundo o presidente os moradores estão esquecidos, pelas autoridades até o momento.O bairro Tom da alegria 3 fica localizado próximo a apronop e a rede de energia elétrica passa cerca de 200 mts do bairro.

Justiça decreta prisão de duas mulheres que agenciavam prostituição infantil

A justiça decretou, a pedido do MP, a prisão preventiva de duas mulheres por crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, de submeter criança e adolescente à prostituição ou à exploração sexual, em Juruti. O pedido foi feito pela promotora de justiça Lilian Regina Furtado Braga, e a prisão decretada pela juíza Renata Guerreiro Milhomem de Souza. As duas mulheres são acusadas de agenciar, em Juruti, a prostituição de adolescentes trazidas de outros municípios do Pará.

Em abril de 2009, a promotora de justiça foi informada que três adolescentes tinham sido apreendidas nas boates ‘San Sheike’ e 'Altas Horas’, em Juruti. As três prestaram declarações ao MP, informando que Regiane Martins Moraes e Wilimis Maria dos Santos Souza organizam a vinda de adolescentes de outros municípios do Pará, para fazer ‘programas sexuais’ em Juruti. O MPE pediu a prisão preventiva das duas mulheres pelo crime previsto no ECA, artigo 244-A: ‘Submeter criança e adolescente, como tais definidos no artigo 2º desta Lei, à prostituição ou à exploração sexual’.

Fonte: Blog do Estado

FLONA DO JAMANXIN - IBAMA PROIBE ENTRADA DE NOVO BOVINOS NA RESERVA

Conforme reunião de ontem entre os Agentes do IBAMA e representantes da FLONA JAMANXIN, ficou determinado pelos agentes Ambientais que a partir de agora não será mais permitida a entrada de Bovinos e ou qualquer outro tipo de animais naquela região , medida está apresentada pelos agentes que detectaram um grande numero de derrubadas e que a maioria não tem dono não se apresentam como proprietarios das áreas, a partir de agora eles estão a procura dos infratores para multar e caso não encontre farão publicação no Diário oficial e as áreas serão automaticamente embargadas, e foi mais além a pessoa que se apresentar como proprietário terá que junto apresentar declaração de renda para comprovar aptidão financeira para tais investimentos, segundo eles a maioria dos devastadores não aparecem colocam nome de Laranjas PESSOAS COMO FUNCIONÁRIOS PARENTES ETC.. a partir desta vão ter que dar explicações de onde veio o capital financeiro para tais investimentos finalizou o agente deixando o telefone para denuncias as quais são de sigilo absoluto , pode ser anónima, através do 08006161.

Fonte: Blog do Adécio

Ministro: rastreamento pode acabar com desmatamento pela pecuária

O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, afirmou que o governo vai concluir, em seis meses, um sistema de rastreamento com georreferenciamento do gado produzido no Pará. Haverá o monitoramento via satélite de uma área de 150 mil quilômetros quadrados, abrangendo cerca de 15 mil propriedades do estado. O sistema é uma tentativa, segundo o ministro, de acabar com o impacto do setor agropecuário no desmatamento no estado. "Estão participando desse projeto os frigoríficos, o Governo do Pará e representações dos pecuaristas, todos têm interesse em se instrumentalizar o desmatamento zero", declarou em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, nesta quarta-feira.Conceito de Amazônia Legal Durante a audiência, o ministro admitiu que a pecuária está entre os cinco maiores causadores de desmatamento na região conhecida como Amazônia Legal - conceito que classificou de "ficção geográfica". Ele citou um levantamento concluído no mês passado por técnicos do ministério que comprovou o impacto da pecuária no desmatamento, mas ressalvou "há uma dificuldade" importante para avaliar esse impacto, que é a abrangência do conceito de Amazônia.Na opinião do ministro, é possível que a pecuária tenha a maior extensão de desmatamento. "Embora não tenha sido medida, mas há um problema nesta análise que é a mistura dos conceitos de Amazônia Legal e Amazônia", declarou. "Isso faz com que chegue ao exterior uma visão de que o bioma está sendo afetado, enquanto o problema está concentrado em uma ficção geográfica que é a Amazônia Legal", destacou. Stephanes não quis informar os outros quatro maiores responsáveis pelo desmatamento na Amazônia. Para a ministra em exercício do Ministério do Meio Ambiente, Isabella Teixeira, o governo tem tecnologia e capacitação suficiente para fazer a rastreabilidade do gado. "Acho que a ação articulada do governo com a sociedade fará com que possamos certificar o trajeto do gado e avançar na redução do impacto do vetor pecuária no desmatamento da Amazônia", declarou.Farra do Boi A audiência também serviu para os parlamentares debaterem o relatório Farra do Boi na Amazônia, produzido pela ONG Greenpeace. O documento, resultado de uma investigação de três anos feita pela entidade, mostra o impacto de atividades da indústria do gado na região e denuncia ações de agentes da cadeia pecuária, por autorização ou omissão de órgãos governamentais, que têm provocado desmatamento, trabalho escravo e invasão de terras indígenas.A grande maioria dos deputados criticou o trabalho. Os deputados Giovanni Queiroz (PDT-PA), Moreira Mendes (PPS-RO) e Asdrubal Bentes (PMDB-PA), por exemplo, criticaram a "ingerência" do Greenpeace em assuntos internos do Brasil. "Vocês [o Greenpeace] estão a serviço dos interesses estrangeiros", acusou Queiroz. Já o deputado Fernando Marroni (PT-RS) defendeu o documento argumentando que a Amazônia é um patrimônio da humanidade e precisa ser preservada.O representante do Greenpeace, Paulo Adário, coordenador da campanha Amazônia da ONG, declarou que o relatório da entidade deve ser encarado como uma "centelha" para iniciar a discussão e busca alertar o Brasil sobre o tipo de produto que o consumidor mundial procura. "Se não conseguirmos seguir as regras do jogo do comércio internacional, a indústria brasileira vai ser prejudicada", disse. "O mundo não vai querer consumir o produto se não houver uma adequação às novas demandas, não adianta querer empurrar um modelo atrasado. E as ONGs não são inimigas do Brasil porque estão denunciando o problema".O autor do requerimento para a realização da audiência, deputado Roberto Rocha (PSDB-MA), que preside a comissão, disse que a audiência evidenciou um problema preocupante, que é a exposição internacional do Brasil "como se estivéssemos devastando a Amazônia, o que não é o caso", declarou. "Temos várias tarefas na comissão, uma delas é atualizar o Código Florestal para darmos um passo importante na legalidade, porque muitos produtores estão vivendo longe dela".

Conselho de Ética absolve deputado Edmar Moreira(Deputado do Castelo)

Iolando Lourenço Repórter da Agência Brasil


Brasília - O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar rejeitou hoje (1º), por 9 votos a favor, 4 contra e uma abstenção, o parecer do relator, Nazareno Fonteles (PT-PI), que pedia a cassação do deputado Edmar Moreira (sem partido-MG) por denúncias de quebra de decoro.
Moreira foi acusado de uso indevido da verba indenizatória, recurso a que cada deputado tem direito, no valor mensal de R$ 15 mil. O deputado usou a verba para pagamento de serviços de segurança a empresas de sua propriedade.
O presidente do conselho, deputado José Carlos Araújo (PR-BA), acaba de anunciar que vai nomear um dos nove deputados que votaram contra o parecer para elaborar o voto vencedor, pela absolvição, que ainda terá que passar por votação pelo colegiado.

Agentes do IBAMA é acusado de humilhar e espancar trabalhador com um facão em Novo Progresso

No último dia 30, Agentes do IBAMA, partiram para uma missão nas redondezas do município de Novo Progresso, cerca de 15 agentes do IBAMA, “flagraram” sete homens desmatando na flona do Jamanxim, todos foram detidos e encaminhados a delegacia de policia civil do município.Segundo relato de um dos detidos, um agente da policia ambiental que dão suporte ao IBAMA, obrigou que o mesmo ficasse de joelhos e espancou-o com um FACÃO, deixando vários hematomas pelo seu corpo, logo após a sessão de tortura, o mesmo obrigou os trabalhadores a carregarem vários objetos pesados nas costas.
Junto com os trabalhadores foi encontrado também, uma espingarda calibre 12, porém, os detidos afirmam que essa arma não pertencia á eles e muito menos estavam de posse da mesma. Jair Vieira Ribeiro, 22 anos Natural de Matupa-MT, foi a vitima o qual foi torturado pelo agente(foto), outros foram algemados e humilhados segundo acusa o Senhor Jair Vieira.
Segundo delegado responsável pelo caso, Dr. Antonio Carlos, será aberto inquérito policial para investigar se ouve, a agressão por parte dos agentes do IBAMA e se for provado, será responsabilizado na forma da lei quem fez o delito.Os trabalhadores que foram presos pelo IBAMA em uma derrubada, eles vão ser autuados em flagrantes por crime ambientais.
POR CJ MORAES/DIGITAL NOTICIAS /COM INFORMAÇOES DO JORNAL O ATUAL