EncontroDois técnicos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Regional-SEDURB, Maria do Carmo e Nivaldo Brito, estão realizando em Jacareacanga uma oficina de capacitação sobre regularização fundiária. A oficina que é uma das atividades do Projeto de Regularização Fundiária começou segunda-feira (06) e vai até quarta (08) e tem como participantes o prefeito Raulien Oliveira de Queiroz, vereadores, secretários e técnicos municipais e uma representante do bairro São Francisco.
No estado o projeto visa capacitar 140 pessoas de 20 municípios paraenses preparando-os para desenvolverem processos de regularização em áreas de ocupação irregular de seus respectivos municípios. “Iremos promover assistência técnica para implementação dos instrumentos do estatuto das cidades e preparar o município de Jacareacanga para a regularização fundiária”, disse Maria do Carmo.
Com seus 53.303km2, Jacareacanga se ressente da falta de uma regularização fundiária, processo que realizaria o sonho de proprietários de imóveis no município e facilitaria a captação de investimentos do governo municipal junto ao Estado e União.
Em Jacareacanga a primeira área territorial escolhida foi o Bairro São Francisco, que além da regularização fundiária também deverá receber obras do Plano de Aceleração do Crescimento - PAC. Segundo Maria do Carmo a prioridade é para áreas públicas ocupadas irregularmente, em situação precária, com famílias de baixa renda e que não estejam envolvidas em processo judicial. Ainda segundo Maria do Carmo, 70% dos domicílios paraenses estão ocupando áreas irregulares. “O projeto de regularização fundiária vai proporcionar inclusão social, regularização urbanística e ambiental”, disse.
Para o prefeito Raulien Oliveira de Queiroz a regularização fundiária de Jacareacanga é a realização de um sonho que começou na emancipação do município. “Desde março de 1994 que estamos nessa empreitada, ano em que demos entrada ao processo de regularização da légua patrimonial no INCRA. Mas agora com certeza esse sonho será realizado”, comemora o prefeito. Realmente o prefeito Raulien tem razão, pois em 25 de junho próximo passado o presidente Lula sancionou a Lei Nº 11.952, que Dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, no âmbito da Amazônia Legal.
Nonato Silva
No estado o projeto visa capacitar 140 pessoas de 20 municípios paraenses preparando-os para desenvolverem processos de regularização em áreas de ocupação irregular de seus respectivos municípios. “Iremos promover assistência técnica para implementação dos instrumentos do estatuto das cidades e preparar o município de Jacareacanga para a regularização fundiária”, disse Maria do Carmo.
Com seus 53.303km2, Jacareacanga se ressente da falta de uma regularização fundiária, processo que realizaria o sonho de proprietários de imóveis no município e facilitaria a captação de investimentos do governo municipal junto ao Estado e União.
Em Jacareacanga a primeira área territorial escolhida foi o Bairro São Francisco, que além da regularização fundiária também deverá receber obras do Plano de Aceleração do Crescimento - PAC. Segundo Maria do Carmo a prioridade é para áreas públicas ocupadas irregularmente, em situação precária, com famílias de baixa renda e que não estejam envolvidas em processo judicial. Ainda segundo Maria do Carmo, 70% dos domicílios paraenses estão ocupando áreas irregulares. “O projeto de regularização fundiária vai proporcionar inclusão social, regularização urbanística e ambiental”, disse.
Para o prefeito Raulien Oliveira de Queiroz a regularização fundiária de Jacareacanga é a realização de um sonho que começou na emancipação do município. “Desde março de 1994 que estamos nessa empreitada, ano em que demos entrada ao processo de regularização da légua patrimonial no INCRA. Mas agora com certeza esse sonho será realizado”, comemora o prefeito. Realmente o prefeito Raulien tem razão, pois em 25 de junho próximo passado o presidente Lula sancionou a Lei Nº 11.952, que Dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, no âmbito da Amazônia Legal.
Nonato Silva
