sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010
Licença-maternidade de seis meses é aprovada
As mulheres brasileiras estão próximas de alcançar o direito de ficar mais tempo com seus filhos após a maternidade. Foi aprovada ontem, por unanimidade, a obrigatoriedade do aumento para seis meses da licença-maternidade. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 30/07, que prevê o benefício, passou pela Comissão Especial criada para analisar sua viabilidade, onde recebeu parecer final. A proposta vai tramitar regimentalmente pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.