Procurador denuncia fraudes no Incra do Pará

O procurador da República no Pará, Felicio Pontes, denunciou nesta quinta-feira, na Comissão de Agricultura da Câmara, graves irregularidades administrativas em duas das três superintendências do Incra no estado. Ele disse que dirigentes do Incra são acusados de desvio de dinheiro público e de criar assentamentos que existem apenas no papel. O Pará concentra graves problemas de conflito no campo.
"Em Santarém, foram constatadas irregularidades em todos os 107 assentamentos. Os gestores do Incra respondem por improbidade administrativa, e o superintendente em Santarém, Pedro Aquino de Santana, foi exonerado. O Ministério Público conseguiu, na Justiça, bloquear R$ 2,7 milhões do Incra, e dirigentes tiveram seus bens decretados indisponíveis.
- Foram encontrados lá assentamentos fictícios, duplicidade de assentados e desvio de recursos. Tivemos que parar a reforma agrária na região - disse Felicio Pontes.
Em Marabá, também foram detectadas irregularidades em 473 assentamentos.
- Não havia reforma agrária nenhuma. As pessoas eram simplesmente jogadas nas terras - afirmou o procurador.
Ele disse que, diferentemente de dez anos atrás, não faltam verbas para reforma agrária:
- O que há é desvio e má aplicação desses recursos. O Incra está sucateado, não fiscaliza.
O Incra disse que desconhece qualquer bloqueio de contas e bens. Segundo o órgão, entre 2003 e 2008 foram assentadas mais de 150 mil famílias no Pará, e os servidores fiscalizam a degradação ambiental nos assentamentos. O Incra disse, ainda, que a proteção ao meio ambiente é prioridade do programa de reforma agrária desde 2003.