O Plenário aprovou, em regime de urgência urgentissima, na última sessão, o Projeto de Lei No. 394/09, que autoriza o municipio a doar um terrendo de 12.000 metros quadrados ao Governo do Estado do Pará. O Projeto é de autôria do Poder Executivo Municipal, e tem como objetivo a construção de uma ESCOLA DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO PARÁ – EETEPA em nossa cidade.
A Rede de escolas de educação tecnológica do Pará - EETEPA foi criada através da Portaria 042/2008 SAEN/SEDUC, com o objetivo de ofertar Educação Profissional dentro de uma concepção integradora ao Ensino Médio. Atualmente está constituída por 12 escolas localizadas em 9 municípios diferentes (todas serão reformadas, ampliadas e adaptadas para implementarem a nova orientação pedagógica), e até 2010 deverão ser construídas mais 17 escolas totalizando 29. Parte dos recursos já foi assegurado pelo programa Brasil Profissionalizado do MEC, que já aprovou um projeto encaminhado pela SEDUC com recursos previstos de 93 milhões de reais. A expansão da rede ainda prevê o incremento das matrículas com a diversificação de oferta de ensino, mas priorizando o ensino médio integrado ao técnico e a educação profissional integrado ao ensino médio na modalidade de educação de jovens e adultos (PROEJA), além de ofertar outras possibilidades de arranjos educacionais capazes de enfrentar as realidades regionais do estado e suas demandas de desenvolvimento econômico e social. Justifica tal oferta e a necessidade urgente de expansão a demanda que as escolas têm recebido. Só para o processo seletivo/2008 da Escola Técnica Estadual Magalhães Barata (ETEMB) que ofertou 1.140 vagas na forma subseqüente inscreveram-se 8634 candidatos. Para os cursos que seriam oferecidos pela então ETP – Belém, situada em Icoaraci, foram ofertadas 330 vagas e inscreveram-se 4810 alunos.
O Vereador MAURO CESAR (RATO) - PT apresentou uma emenda ao Projeto. A emenda foi aprovada por unanimidade pelos vereadores. Nela, RATO insere que o prazo para o inicio da construção do Centro seja no máximo de 180 (Cento e Oitenta) dias, do contrário, o terreno deverá ser devolvido ao municipio. O imóvel a ser doado é um terreno de 12 mil metros quadrados, localizado na Rua Edelberto Oderdenge, divisa do Bairro Bela Vista com o Bairro Juscelândia.
A Rede de escolas de educação tecnológica do Pará - EETEPA foi criada através da Portaria 042/2008 SAEN/SEDUC, com o objetivo de ofertar Educação Profissional dentro de uma concepção integradora ao Ensino Médio. Atualmente está constituída por 12 escolas localizadas em 9 municípios diferentes (todas serão reformadas, ampliadas e adaptadas para implementarem a nova orientação pedagógica), e até 2010 deverão ser construídas mais 17 escolas totalizando 29. Parte dos recursos já foi assegurado pelo programa Brasil Profissionalizado do MEC, que já aprovou um projeto encaminhado pela SEDUC com recursos previstos de 93 milhões de reais. A expansão da rede ainda prevê o incremento das matrículas com a diversificação de oferta de ensino, mas priorizando o ensino médio integrado ao técnico e a educação profissional integrado ao ensino médio na modalidade de educação de jovens e adultos (PROEJA), além de ofertar outras possibilidades de arranjos educacionais capazes de enfrentar as realidades regionais do estado e suas demandas de desenvolvimento econômico e social. Justifica tal oferta e a necessidade urgente de expansão a demanda que as escolas têm recebido. Só para o processo seletivo/2008 da Escola Técnica Estadual Magalhães Barata (ETEMB) que ofertou 1.140 vagas na forma subseqüente inscreveram-se 8634 candidatos. Para os cursos que seriam oferecidos pela então ETP – Belém, situada em Icoaraci, foram ofertadas 330 vagas e inscreveram-se 4810 alunos.
O Vereador MAURO CESAR (RATO) - PT apresentou uma emenda ao Projeto. A emenda foi aprovada por unanimidade pelos vereadores. Nela, RATO insere que o prazo para o inicio da construção do Centro seja no máximo de 180 (Cento e Oitenta) dias, do contrário, o terreno deverá ser devolvido ao municipio. O imóvel a ser doado é um terreno de 12 mil metros quadrados, localizado na Rua Edelberto Oderdenge, divisa do Bairro Bela Vista com o Bairro Juscelândia.
