quinta-feira, 3 de setembro de 2009

EMPREITEIRAS QUE PAVIMENTARÃO A BR 163, RECEBEM ORIENTAÇÕES E LICENÇA DO DNIT PARA COMEÇAREM A OBRA

Foi realizado no último dia 03/09, no plenário da Câmara de Vereadores, reunião de técnicos do DNIT com representantes das empreiteiras que ganharam as licitações para os trechos da BR 163 dentro do estado do Pará.
Segundo Mauro Ernesto Campos Lima, Superintendente do DNIT no Pará e Amapá, a reunião é rotineira de serviço, procedimento adotado pelo órgão uma vez que chega o momento de expedir as LO-Licença de Operação para as empreiteiras mobilizarem-se para darem início as obras nos trechos da BR 163 já contratados. A reunião visa orientar as empresas a executarem as obras dentro das normas ambientais vigentes e condições impostas pelos órgãos ambientais do governo, para evitar problemas futuros com o IBAMA ou outros órgãos fiscalizadores. O objetivo é ajustar e definir os procedimentos que as empresas tem que cumprir.
A respeito dos trechos a serem pavimentados, hoje temos 06 contratos já assinados, dos quais 05 já começaram efetivamente com a mobilização das empresas, que já estão instalando canteiros e providenciando maquinários necessários para a obra. O sexto lote deve receber a ordem deve receber ainda essa semana a LO-licença de operação.
Estão mobilizando-se para as obras, as empreiteiras contratadas para os trechos desde o entorno de Castelo de Sonhos até o entorno da Novo Progresso, passando pela cidade sentido Moraes Almeida.
No trecho do entorno de Moraes até o entrocamento com a BR 230, a documentação está em fase final para liberação e contratação. O único trecho que está um pouco mais atrasada essa fase de liberação, são os 100 km da divisa de MT entrando no Pará. Mas segundo o Superintendente, o objetivo do DNIT é estar com BR 163 toda em obra de pavimentação até o ano que vem. “É nisso que o governo está empenhado” disse ele.
Mauro Ernesto disse à nossa reportagem que o DNIT pede paciência a população envolvida em cada um desses trechos que entrarão em obras, com os transtornos causados, visto que após isso os benefícios para todos é muito grande.

Tribuna do Povo – Édio Rosa
Com informações Manolo Garcia

Entrega de Reservista

No dia dez de setembro serão entregues mais de 300 CDIs (Certificado de Dispensa de Incorporação) pela 162ª Junta de Serviço Militar, o Tenente do Exército Brasileiro e delegado do Serviço Militar de Santarém, Honório Lopes Rocha Filho, estará presente para comandar os trabalhos de juramento e compromisso à Bandeira Brasileira pelos alistados.

Na mesma cerimônia serão empossadas, a presidenta da Junta de Serviço Militar local, a prefeita Madalena Hoffiman e a secretária Janete de Sousa Vaz.

A secretária Janete de Sousa Vaz informou que o alistamento militar é obrigatório a todos os homens na facetaria entre 18 a 45 anos, pela obtenção do documento, aqui em Novo Progresso os jovens podem fazer os alistamentos de janeiro a dezembro, no ano em que completar 17 anos de idade e até 31 de dezembro no mano em que completar 45, a cima dessa idade não é mais obrigatório, observou que todos que se alistam em nossa cidade são dispensados do serviço militar

A secretária observou que houve um considerado aumento na procura pelo documento.
No ano de 2007 foram 261 alistados, 2008, 166 e de janeiro a agosto de 2009 já fez 234 alistamentos, ela acredita que isso ocorre devido a exigência do certificado por algumas empresas empregadoras. Janete pede aos cidadãos que fizeram ou que fazerem o alistamento voltar para receber o certificado, porque após dois anos a contar da data do alistamento o documento volta para Santarém e são insinerados.

Jornal Tribuna do Povo/Manolo Garcia

Prefeitura faz campanha: Pague seu IPTU e concorra a oito prêmios

A Prefeitura Municipal de Novo Progresso está dando desconto de 20% para quem pagar a vista até dia 10/09/09, o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) correspondente ao exercício de 2009.

No caso de IPTU correspondente ao ano de 2008 e anos anteriores, que forem pagos à vista têm 25% de descontos, ou podem ser parcelados em cinco vezes.

João Maria dos Santos Superintendente do Departamento de Tributos da Prefeitura, disse que os carnês são entregues nas residências, mas nos casos de residências vazias e terrenos baldios, os proprietários devem procurar na Prefeitura.

Em casos que o valor do atrasado a pagar seja superior a dois mil reais, podem ser parcelados em até dez vezes.

Os terrenos que ainda não estão cadastrados no Departamento de Tributos o proprietário deve fazer-lo, apresentando o contrato de compra e venda e documentos pessoais.

João Maria informa que a Prefeitura voltou a fazer títulos definitivos para os terrenos urbanos, os interessados devem apresentar contrato de compra e venda, memorial descritivo e documentos pessoais, o tamanho mínimo do terreno para titulação é de cento e vinte cinco metros quadrados e será cobrado uma taxa de R$100,00.

O Superintendente informou também, que do exercício de 2009 recebeu apenas 30% do total previsto e que os atrasados de 2008 para trás, somavam mais de um milhão de reais quando assumiu o departamento, mas, já conseguiu receber pelo menos 300 mil reais até a presente data.

Ressaltou a importância da arrecadação, que é revertida em benefício à população, principalmente na coleta de lixo e manutenção de vias públicas.

E que a cidade de Novo Progresso é composta de 900 quadras e tem hoje 9.500 contribuintes cadastrados e estima que deva ter mais de 1000 terrenos urbanos sem o cadastro junto ao Departamento de Tributos Municipal.

João observa que quem quitar seu IPTU até o mês de novembro vão concorrer os prêmios que serão sorteados pela prefeitura.

Confira:
02 motocicletas;
01 geladeira;
01 televisor;
01 ferro de passar;
01 liquidificador;
01 fogão;
01 batedeira.

Jornal Tribuna do Povo/Manolo Garcia

ESCOLA TANCREDO NEVES IMPLANTOU O PROJETO DE LEITURA NO DIA A DIA DA ESCOLA


A partir desse 2° semestre a Escola Tancredo Neves, colocou em pratica o projeto de leitura no Dia a Dia da escola.

O Projeto abrange as diversas áreas de conhecimento. Os temas são desenvolvidos pelos alunos e são orientados pelos professores da escola, têm a colaboração da Diretora a Srª. Wanderlana e as Coordenadoras, tendo como mentor do projeto à coordenadora e professora Maria do Socorro.

O principal objetivo é desenvolver a aprendizagem leitora construindo ações que permitam reconhecer a leitura como fonte de prazer de conhecimento do mundo. Também conscientizar os alunos de que “A leitura é o meio mais eficiente de enriquecimento e desenvolvimento da personalidade: é um passaporte para a vida e a sociedade”.

Por: Jalusa Enderle – ASCOM – Prefeitura Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REALIZA JOGOS ESTUDANTIS

A Secretaria Municipal de Educação sob a coordenação de esporte Educacional, com o apoio da prefeitura Municipal, estará realizando na semana da pátria o JOENP (Jogos Estudantis de Novo Progresso) nos dias 09,10 e 11 no Ginásio de Esporte das 7:00 horas às 18:00 horas todos os dias.

Ao promover pela primeira vez no município os Jogos Estudantis, a secretaria de educação aposta nas inúmeras possibilidades de aprendizagem que o esporte propicia em relação ao desenvolvimento da independência, autoconfiança, cooperação, respeito, solidariedade e responsabilidade. Além disso, possibilita integração de diretores entre alunos e da escola com a comunidade.
Foi realizada pelas escolas do município, a pré-seleção dos atletas e assim definidas as equipes que irão competir em cada categoria.
Categoria I – 11 a 13 anos
Categoria II – 14 a 16 anos
Categoria III- 17 anos a cima
As modalidades, tênis de mesa, dama, futsal, handebol, vôlei 4x4, salto em distancia, salto em altura, corrida 100m, corrida de 800m e corrida de 1.500m. No total irão competir nestes jogos de 700 jovens do município e região.
Também estarão presentes atletas do interior, Assentamento Sta. Julia, Comunidade Sta Julia, Com. São José, Vila Isol e Alvorada da Amazônia.
A Escola vencedora receberá como premiação um DataShow e medalhas para 1° e 2° colocados de cada prova, troféus para as escolas em cada modalidade.



Por: Jalusa Enderle – ASCOM -Prefeitura

PREFEITURA MUNICIPAL EM PARCERIA COM O ESTADO ENTREGA REFORMADAS 02 VIATURAS A POLICIA MILITAR


Assumindo no mês de agosto o novo comandante da policia militar de Novo Progresso o Tenente Pedro Paulo Oliveira Coelho, recebeu nesta semana, da mão da prefeita Madalena Hoffmann as 02 viaturas reformadas, só foi possível realizar esta reforma através da parceria entre a Prefeitura Municipal e o Estado, essas viaturas estavam sucatadas e sem condições de atender a população.

Foi realizada também a reforma nas instalações do prédio e a compra de 20 novos coletes a prova de balas.

Atualmente o comando da policia militar do município conta com um efetivo de 36 policiais.Será implantado no município o projeto de policiamento comunitário, de acordo com o Tenente Paulo, primeiramente estarão sendo realizados treinamentos com o efetivo, planejar reuniões e parcerias com as comunidades para encontrar a melhor forma de se trabalhar e melhorar o atendimento a população, mostrando que a segurança publica é dever do estado e responsabilidade de todos.

Agora a população estará mais bem servida, para os serviços de ronda e atendimento as ocorrências no município.

Por: Jalusa Enderle – ASCOM - prefeitura

Prefeita perde compostura e agride governadora Ana Julia

O que todo mundo temia aconteceu, a prefeita de Altamira Odileida Sampaio acabou chegando ao extremo em plena visita da governadora Ana Julia.

O fato deselegante aconteceu quando da visita da governadora ao município, na última quarta-feira.

A prefeita que era anfitriã da programação, não gostou do anuncio que a governadora teria feito sobre o programa CredPará, e no final quebrou o protocolo e desafiou a gestora do Pará, e desmentido, disse que não tinha sido ela (Ana) que tinha criado o programa, pois em Altamira esse programa já existia. O fato pegou de surpresa os prefeitos, deputados e populares que ali estavam presentes. Para tumultuar ainda mais, um grupo da prefeita que estava presente aproveitou e fez coro de insinuações contra Ana Julia, inclusive tachando-a de mentirosa.
A governadora e a prefeita não se dão bem politicamente já que populares presentes afirmaram que a governadora tem massacrado a prefeita Odileida e o município de Altamira. Ela faz parte do grupo do ex-governador Simão Jatene (PSDB), arquiinimigo do PT no Estado do Pará.
No início da programação muita gente estranhou a presença da prefeita Odileida fazendo parte da mesma mesa onde encontravam vários inimigos seus, entre eles, o deputado Airton Faleiro e a governadora Ana Julia.
O problema todo gera em torno da popularidade q e envolve as duas políticas antagônicas. O certo é que quem sai perdendo é a população de Altamira. A governadora, nem a prefeita têm razão, as duas desrespeitaram os presente no encontro político.
Por: Blog do Xarope

quarta-feira, 2 de setembro de 2009

Escolas de Novo Progresso são beneficiadas com salas de informática

O programa Pro Info Rural realiza a distribuição e Laboratórios de Informática, atendendo as escolas dos municípios cadastrados. Beneficiado com o programa, o município de Novo Progresso, foi contemplado com 8 laboratórios, totalizando um número de 40 computadores, já distribuídos entre as áreas rurais. Além disso todas as escolas urbanas do município serão contempladas com 10 computadores para salas de informática, devido a maior quantidade de alunos.
Dentro dos próximos dias algumas comunidades rurais já estarão recebendo a implantação dos laboratórios de informática. A seleção das escolas onde serão implantados os laboratórios, já foi realizada.
Escolas Rurais:
Comunidade Vila Isol(KM 1.000);
Comunidade Veneza;
Comunidade KM 1027;
Comunidade Santa Julia;
Comunidade Riozinho das Arraias;
Comunidade São José;
Assentamento. Nova Fronteira e
Alvorada da Amazônia.
Na sede do Município todas as escolas serão atendidas, com 10 (dez) computadores cada uma, sendo que na Escola João Carlos Batista já está sendo construída a sala de informática e no mês de Setembro começa a construção da sala para computação na Escola Tancredo Neves.
A escola estadual Valdemar Lindemayer já foi contemplada e a sala de informática já está em pleno funcionamento com 20 computadores a disposição daquela comunidade escolar.
A importância destes programas de implantação de laboratórios de informática nas escolas da rede pública reforça o aprendizado das crianças e adolescentes, que utilizando deste recurso, desenvolvem conhecimento e buscam sempre mais aprimoramento nesta área, além disso, o conhecimento a área digital auxilia os profissionais pedagógicos no ensino.
Os computadores que atenderão ao programa já estão na sede da Secretaria de Educação, faltando somente aprontar as salas e a mobília das salas.

Por: TRIBUNA DO POVO- Édio Rosa

terça-feira, 1 de setembro de 2009

INCRA conclui mais uma etapa de vistorias em Novo Progresso

O engenheiro agrônomo Bruno Afonso, servidor do INCRA e líder de uma das equipes que estavam fazendo vistorias nas propriedades rurais de Novo Progresso, informou que encerraram os trabalhos na última segunda-feira 31 de agosto, os servidores tinham o compromisso de vistoriar 170 propriedades, 80% das visitas foram bem sucedidas, cerca de 20% não foi resolvido, devido à falta de documentação dos proprietários e por ausência de outros em suas terras. Nos próximos dias, outras equipes estarão retornando a Novo Progresso dar continuidade as vistorias em outras áreas ao longo da BR 163.

A vistoria consiste em verificar se existe a cultura efetiva e a exploração direta pelo requerente, além de verificar se o requerente se enquadra no perfil da clientela do INCRA, em propriedades de pequeno e médio porte, que vai de um a trezentos hectares e de trezentos e um a mil, cento e vinte e cinco hectares no caso da nossa região.

Entre os processos trabalhados no ano passado e os desse ano já somam 650, serão encaminhados para a sede regional do INCRA em Santarém para procedimentos jurídicos, os que chegarem à etapa final serão liberados os títulos definitivos, com previsão de serem entregues ainda este ano.
Por: TRIBUNA DO POVO

Chuva causa prejuízos em Novo Progresso

A chuva que caiu em Novo Progresso na noite de domingo para segunda-feira, dias 30 e 31 de agosto, foi muito bem vinda por todos, serviu pra derrubar a temperatura, aumentar a umidade relativa do ar, eliminar a poeira e a fuligem, mas também causou prejuízos nas obras públicas da cidade. A enxurrada removeu muita terra das escavações na obra de construção de galerias para o escoamento de água pluvial na BR 163, paralisou os trabalhos de terraplenagem que foi começado na semana passada, alguns trechos das escavações foram parcialmente soterrados pelos deslizamentos de barreiras e pelo material removido, em outros pontos isolados, onde o aterramento da tubulação está em andamento chegou até remover alguns tubos.

Outro prejuízo foi no aterro da orla do Lago Municipal, a forte enxurrada que desemboca do eixo da BR e desce em direção ao lago, ainda não está canalizada e transpôs a rua, a calçada e rompeu o aterro que já estava com a jardinagem pronta, a equipe de jardinagem nos informou que será necessário recuperar o aterro e aproximadamente duzentos metros quadrados de grama terão que ser replantados.

Tribuna do Povo/Manolo Garcia

Rede Celpa continua atrapalhando obra do PAC em Novo Progresso

Já anunciamos anteriormente referente os posteamento colocados em local improprio atrapalha os serviços da empresa que tenta driblar suas maquinas em torno dos postes. A rede Celpa esta no dilema de contensão de despesa na opinião deles (Rede Celpa) teria que retirar a rede e transportar para o local definitivo para aproveitar o material, isto trará prejuízos ao consumidor que ficaria até 3 a 4 dias sem o fornecimento de energia. O impasse existe e a verdade de que ali os postes com a rede não poderão ficar e o prazo já extrapolou, a solução é retirar com urgência as alternativas para não interromper a energia tem basta querer.




Por Folha do Progresso

Jornal Tribuna do Povo repercute em Brasília



O presidente das associações Gorotire e Imbaúba de Novo Progresso, Luiz Helfensteim levou alguns exemplares do Jornal Tribuna do Povo, na sua 13ª edição, para Brasília, onde contém a matéria “Pirata é a FLONA Jamanxim” uma reportagem que fala sobre a FLONA, operação boi pirata e outras informações.


A matéria chamou a atenção de todos, que leram o jornal, até que um deputado federal teve a idéia de tirar pelo menos cinqüenta copias e mandou distribuir na Câmara Federal, no Senado, na sede do IBAMA, Instituto Chico Mendes e no Ministério do Meio Ambiente. A repercussão aconteceu em dois sentidos, os que defendem a permanência da FLONA e a ação do IBAMA, ficaram incomodados, e, os que defendem os produtores que têm terras na área atingida, ganharam mais motivos e reforçaram seus argumentos.


Outras duas matérias que também repercutiram foram; “Castelo de Sonhos foi palco de grande evento festivo” onde os parlamentares federais se comprometeram em defender os produtores rurais da FLONA, alguns chamaram o ministro do meio ambiente Carlos Minc de “Minctiroso" e a outra foi “Agentes do IBAMA fazem despejo e depredam casa e moto de sitiante”, a matéria apresenta o depoimento de uma senhora que conta o caso de abuso de autoridade pelos agentes do IBAMA, em Novo Progresso. Um procurador da República leu a matéria, ficou sensibilizado e prometeu mandar investigar as atrocidades cometidas pelos agentes do IBAMA.


Tribuna do Povo/Manolo Garcia

domingo, 30 de agosto de 2009

DETRAN faz levantamento técnico para sinalização em Novo Progresso

Os engenheiros de transito do DETRAN de Belém, Jorge Henrique Lima e Eduardo Freire, estiveram em Novo Progresso nessa quinta-feira 27 de agosto e fizeram Juntamente gerente do DETRAN local “Chico Sousa” o levantamento técnico da necessidade de sinalização do transito local, incluindo filmagens e fotos dos pontos de tráfego mais intenso e críticos.

Os engenheiros têm prazo de 60 a 90 dias para estudar o levantamento feito, para elaborar o projeto e entregar para a equipe que executará a implantação o projeto e, salienta que a sinalização pode ser implantada ainda este ano.

Jorge Henrique observou que a sinalização nas ruas e avenidas da cidade tem que ser compatível com a sinalização da Rodovia BR 163, uma vez que em breve a BR receberá pavimentação asfaltica, consequentemente será sinalizada pelo DNIT.

Prefeitura lança o Programa de Desenvolvimento Rural no município

A Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária de Novo Progresso fez o lançamento do PMDR (Plano Municipal de Desenvolvimento Rural).

Com o objetivo de fortalecer e intensificar a produção agropecuária e atender as reivindicações dos produtores rurais, a secretaria e a EMATER realizaram no dia 08 de julho de 2009, uma reunião com os produtores para captação de demanda e reivindicações para subsidiar o planejamento e seguir as tendências e aptidão dos produtores.

O lançamento aconteceu na manhã da última quarta-feira 26 de agosto no auditório da COOMINPRO, com a apresentação do plano para a sociedade.

Confira alguns dos principais tópicos do Plano Municipal de Desenvolvimento Rural de Novo Progresso.

Introduzir matrizes e reprodutores para o melhoramento genético do rebanho bovino leiteiro;

Formar e recuperar pastagens, introduzir a suinocultura comercial, avicultura, aqüicultura, apicultura e outras criações de pequenos animais, diversificando a renda familiar;

A implantação de viveiros comunitários de mudas nos pólos;

Orientar os agricultores para o uso consciente do Crédito Rural;

Aquisição de maquinas e implementos de forma a melhorar o atendimento às comunidades;

Implantação do Programa luz para todos do Governo Federal em todas as propriedades rurais.

As ações serão acontecerão em conjunto entre secretaria, EMATER, associações, sindicatos e outras entidades que representam a categoria produtiva.

Jornal Tribuna do Povo/Manolo Garcia

Saúde Pública ganha melhorias em Novo Progresso

Procuramos a secretária municipal de saúde, Célia Maria Florentino, para saber como está o atendimento e o tratamento ao público em geral em nossa cidade e tivemos boas noticias.

Alem do PSF (Posto de Saúde da Família) Dr. Isaias, também conhecido com PSF do Juscelândia, que funciona no mesmo prédio da Secretaria Municipal de Saúde, agora, a população do bairro Jardim Planalto também ganhou um PSF, com atendimento medico, consultas, vacinas, preventivos, curativos e teste do pezinho entre outros atendimentos.

Com isso o atendimento foi descentralizado, o Hospital Municipal, passou a funcionar como Pronto atendimento e para internamentos, continua realizando ultra-sonografia, raio X, atendimento odontológico e exames laboratoriais, com uma novidade, ganhou um leito de estabilização para casos de pacientes em estados mais graves, quando se fazer necessário a remoção para outras cidades, para prepará-lo para o translado por via aérea ou terrestre, com equipamentos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva).


A saúde pública de Novo Progresso conta hoje com cinco médicos, entre o hospital e os PSFs, 4 atendem diariamente, incluindo uma medica ginecologista que atende alternadamente no dois PSFs e a secretaria está pleiteando a contratação de mais dois médicos.

Está previsto para dia 23 de setembro a implantação do CTA (Centro de Textagem Anônima), para diagnósticos e tratamento de HIV, hepatite e sífilis.

De 28 de setembro a dia 02 de outubro uma equipe da coordenação de DST ( Doenças Sexualmente transmissivas) e AIDS ESTARÁ EM Novo Progresso para treinar a equipe local e do CTA.

Foi aprovado pelo HEMOPA (Hemocentro do Estado do Pará) um banco de sangue, a agência transfusional, para receber sangue já preparado da cidade de Santarém, só depende de licitação pelo estado, para compra de equipamentos e treinamento da equipe, com previsão de ser implantado até dezembro deste ano.

Nos casos de encaminhamentos de pacientes para fora, a Prefeitura de Novo Progresso fez um pacto com a Prefeitura de Santarém, para o envio de pacientes para os hospitais regional e municipal daquele município, com a consulta marcada e com passagem para o paciente e acompanhante, com direito a hotel, café da manhã, almoço, janta, transporte da rodoviária para o hotel e do hotel para o hospital ainda conta com o acompanhamento de um guia, tudo por conta do nosso município.

Tribuna do Povo/Manolo Garcia

sábado, 29 de agosto de 2009

INCRA E INSS EM NOVO PROGRESSO


Uma equipe do SIPRA (Sistema de Informação de Projetos de Reforma Agrária) do INCRA de Santarém está no P. A. (Projeto de Assentamento) Santa Júlia para fazer o recadastramento dos pré-assentados que ainda não estão relacionados na RB (Relação de Beneficiários), para que possam ter acesso aos benefícios em que têm direitos bem como: Fomento, Pronaf, habitação e outros. A mesma equipe já esteve no P.A. Nova Fronteira, porém os moradores do Nova Fronteira que não foram atendidos podem procurar os servidores enquanto estão no Santa Júlia, para se cadastrar.

Conversamos com a Ivone Alves Moura presidente do STTR (Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais) de Novo Progresso que nos informou também, que, Novo Progresso, receberá uma equipe do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) de Itaituba, nos dias 15 e 16 do mês de Setembro, para atender o público cliente dos benefícios previdenciário, como aposentadoria por idade, pensão por morte, salário maternidade entre outros, menos os benefícios em que o cliente precise passar por perícia médica, porque a equipe não dispõe de perito. A sindicalista ainda não sabe o local de atendimento, quando estiver definido o local divulgaremos aqui.

Jornal Tribuna do Povo/Manolo Garcia

sexta-feira, 28 de agosto de 2009

Comissão aprova PEC e o Pará terá mais vereadores

A proposta de emenda à Constituição que aumenta o número de vereadores no país, a chamada PEC dos Vereadores, foi aprovada nesta quarta-feira (26) pela comissão especial da Câmara criada para analisar o assunto. Pela proposta, o país terá 8 mil novos vereadores.

Agora, a proposta segue para o plenário da Câmara, onde passará por dois turnos de votação. Se os deputados aprovarem o texto sem alterações, a PEC poderá ser promulgada e incluída na Constituição. Se o texto dos deputados for diferente do aprovado pelos senadores no ano passado, terá que ser enviado para nova análise no Senado.O projeto aumenta o número de vereadores de 51,7 mil para 59,7 mil. A proposta que reduz os gastos com os legislativos municipais também foi aprovada. Ela reduz de 5% para 4,5% o percentual máximo das receitas tributárias e das transferência municipais para financiamento da Câmara Municipal.

A matéria precisou de nova tramitação na Casa porque no ano passado a Câmara aprovou uma PEC que aumentava o número de vereadores, mas previa a redução de gastos com as câmaras municipais. Na votação da proposta no Senado, a PEC foi dividida em duas: uma trata do aumento do número de vereadores, e a outra, dos gastos com os legislativos municipais.

DETRAN faz levantamento técnico para sinalização em Novo Progresso

Os engenheiros de transito do DETRAN de Belém, Jorge Henrique Lima e Eduardo Freire, estiveram em Novo Progresso nessa quinta-feira 27 de agosto e fizeram Juntamente gerente do DETRAN local “Chico Sousa” o levantamento técnico da necessidade de sinalização do transito local, incluindo filmagens e fotos dos pontos de tráfego mais intenso e críticos.Os engenheiros têm prazo de 60 a 90 dias para estudar o levantamento feito, para elaborar o projeto e entregar para a equipe que executará a implantação o projeto e, salienta que a sinalização pode ser implantada ainda este ano.Jorge Henrique observou que a sinalização nas ruas e avenidas da cidade tem que ser compatível com a sinalização da Rodovia BR 163, uma vez que em breve a BR receberá pavimentação asfaltica, consequentemente será sinalizada pelo DNIT.
TRIBUNA DO POVO

quarta-feira, 26 de agosto de 2009

PIRATA É A "FLONA JAMANXIM"

Que os habitantes do longo da Rodovia BR 163 chegaram aqui há mais de 35 anos, que viemos a convite do Governo Federal, pelo PIN (Programa de Integração Nacional), baseado na idéia de integrar para não entregar, com isso estamos acostumados, pois somos frutos do PIN, o que muitos ainda não se atentaram é que, quem tinha interesse de se apossar desse pedaço do Brasil, naquela época, continua agindo, só mudou a estratégia, agora vêm como lobos em peles de carneirinhos, através de ONGs (Organizações Não Governamentais) ambientais internacionais, que se dizem "bem intencionadas" e colocam os próprios integrantes para brigar, Governo e população local. E tudo com permissão do próprio Governo Federal.

No período em que Marina Silva foi ministra do meio ambiente, ela abrigou tantas ONGs dentro de seu ministério que ficou conhecido como ninho de ONGs. O Decreto Presidencial, de 13 de fevereiro de 2006, correspondendo à criação da Floresta Nacional do Jamanxim, com área de 1,3 milhão ha., é resultado da pressão de paises que temem o crescimento econômico brasileiro através de ONGs ambientais internacionais que defendem a internacionalização da Amazônia, com base numa antiga tese desenvolvida em supostos crimes ambientais cometidos pela população local. Existe uma articulação do setor produtivo internacional para barrar o asfaltamento da BR 163.

Segundo estudos do USDA (Departamento de Agricultura dos Estados Unidos da América) apontam que, com a pavimentação da BR o preço do frete dos produtos agropecuários brasileiros cairão em 70%, aumentando a competitividade no mercado externo, refletindo numa despesa anual em subsídios naqueles paises na ordem de alguns Bilhões de dólares, fica então muito mais barato patrocinar as ONGs para de alguma forma barrar a obra na Rodovia e o agronegócio na Amazônia. todos os técnicos brasileiros, da Embrapa, do Governo Estadual e etc. que visitaram o local, que têm conhecimentos da real situação, foram contrários à criação da Unidade de Conservação, FLONA Jamanxim.

Segundo o Doutorando da UFPR (Universidade Federal do Paraná) especialista em serviços ambientais, Eder Zanetti, em visita a região, declarou que, as áreas de pastagens consolidadas na região contribuem significativamente para o desenvolvimento sustentável e na qualidade de vida da população local, e que, com alguns poucos ajustes, principalmente de planejamento territorial, envolvendo a implantação de corredores com sistema silvipastoril, essa região que já produz carne da melhor qualidade do mundo, teria ainda direito de certificado como tal. Ele até propôs a criação de um selo de identidade geográfica que pode ser registrado junto ao INPI, de acordo com as regras da OMC, de MELHOR BOI DO MUNDO-NOVO PROGRESSO, até porque o gado progressense é orgânico, só consome, alem das vacinas, capim sem agrotóxico, água potável e sal, é considerado boi verde.
O rebanho bovino de Novo Progresso de aproximadamente 700 mil cabeças, e estima-se que 30% desse total está na área atingida pela FLONA Jamanxim, vale lembrar que nas últimas campanhas de vacinações da ADEPARA foi alcançada a marca de 99,7% de animais imunizados, a sanidade dos animais, documentação de origem e de transporte estão em dia.

É importante salientar que os bovinos que estão sendo chamados de boi pirata pelo ministro Carlos Minc, são resultado de anos de melhoramento genético, cruzamento industrial por inseminação artificial e até por transferência de embrião, tudo com nota fiscal. Aliás, muitos desses animais são mais velhos do que o Decreto Presidencial que cria a FLONA, tem até boi rastreado, e os proprietários têm protocolos pedindo a titulação das terras junto ao INCRA com data anterior ao decreto.

Os pareceres do INCRA, da população local e do próprio IBAMA na época foram todos contrários a criação da FLONA, mesmo assim, contrariando a tudo e a todos, o Governo Federal baixou o decreto, porém, ainda não foi implantada a FLONA e é passível de sofrer alteração de limites. Otro agravante; os produtores que lá já estavam não foram consultados e nunca receberam notificação alguma de que teriam que desocupar a área, que seriam indenizados ou de que seriam remanejados, eles ainda aguardam a regularização fundiária pelo INCRA.

Procuramos alguém que conheçaa documentação da reserva, onde mostra de quem era e de quem passou a ser essa área destinada a Unidade de Conservação, quem é responsável por ela, qual é seu destino e quem vai administrá-la, não encontramos nada de concreto. Porém encontramos informações verídicas de que foi criado um TAC (Termo de Ajuste de Conduta) e a grande maioria dos produtores assinou até quem não assinou acabou respeitando, no entanto o IBAMA se nega a reconhecê-lo e não atende a sociedade civil organizada quando é convido a prestar esclarecimentos referentes ao comportamento desastroso que vem tendo.

Uma dúvida e uma pergunta que ficam no ar são, em relação à constitucionalidade e se está administrativa e juridicamente correta a criação da tal FLONA e, como e quais serão os procedimentos futuros. o participar da primeira festa do Boi no Rolete, em castelo de Sonhos no último dia dois de agosto, Madalena Hofmann prefeita de Novo Progresso disse: "A FLONA Jamanxim e a ação do IBAMA, nos últimos tempos, têm nos tirado o sono. A nossa história como pioneiros não pode cair no esquecimento, agora nossa luta é pela redefinição dos limites da FLONA, vou levantar essa bandeira nas audiências públicas em Brasília, essa luta continua com mais empenho". Isso mostra a insatisfação da executiva com o que vem acontecendo.



Tribuna do Povo/Manolo Garcia

Colônia de Pescadores quer fortalecer Psicultura no município de Novo Progresso

Visando compensar as perdas econômicas, que os municípios amazônicos vêm sofrendo, com a preservação do meio ambiente, o Governo Federal, lança o programa de incentivo à aqüicultura e pesca. Aconteceu na última terça-feira, quatro de agosto, no auditório da COOMINPRO, uma importante reunião de divulgação das metas de trabalhos e alternativas do programa, com o Superintendente Federal de Aqüicultura e Pesca Paulo Sérgio Souza (Chico).
Através desse programa o Governo pretende oferecer incentivos para fomentar a criação de peixes em cativeiro, (tanque escavado e tanque rede). O projeto prevê desde a construção de tanques, produção de alevinos, distribuição, manejo e comercialização do peixe, oferecendo treinamento, assistência técnica até a comercialização e o financiamento total do projeto.
Na tentativa de fortalecer a atividade no município, o presidente da Colônia de Pescadores e Aqüicultores Z 73 de Novo Progresso, Elias Carlos Fernandes “Patinhas”, está tentando implantar o projeto, que depende de ações harmoniosas entre Governo Federal, Governo Estadual e Governo Municipal, e, pretende mobilizar a categoria para a criação de uma cooperativa para coordenar e dar suporte a toda a cadeia produtiva aos interessados.
A Redação

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