A burocracia impede que cerca de 200 famílias camponesas vivam com dignidade no distrito de Castelo dos Sonhos, município de Novo Progresso, sudoeste do Pará. Essas famílias deveriam estar assentadas no Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Brasília, cuja implantação está emperrada desde 2008, por conta de uma decisão judicial.
Para ser implantado formalmente, a assentamento precisa de uma licença ambiental expedida pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema). A técnica da Sema, Márcia Quadros diz que a área já passou por uma análise técnica, já foi georreferenciada e vistoriada. O problema é que o PDS faz fronteira com a Floresta Nacional do Jamanxim, área de preservação cuja gestão pertence ao Instituto Chico Mendes de Preservação da Biodiversidade (ICMBio), órgão do Ministério do Meio Ambiente.
Por isso, a Sema só pode emitir a licença ambiental do projeto depois que receber uma anuência do ICMBio. “Nós enviamos um ofício (ao ICMBio), em Brasília, em junho do ano passado, mas ficamos sabendo por outra pessoa que eles tinham dito que não receberam. Por isso, nós enviamos de novo no dia 3 de fevereiro, e estamos esperando uma resposta”, diz Márcia.
Enquanto a licença não vem, os assentados não têm como conseguir financiamento para sua produção nos programas do governo federal de incentivo à reforma agrária, sem contar que a área carece de infraestrutura, como a construção de estradas de acesso e a pavimentação de vicinais já existentes.
Todos esses problemas fizeram com que os camponeses radicalizem seus protestos para pedir atenção do poder público. No início deste mês, eles enviaram cartas a todos os órgãos públicos envolvidos na questão e exigiram uma reunião até a quinta-feira, dia 25/02, não foram atendidos, os camponeses fecharam, por tempo indeterminado, a BR-163 (Santarém-Cuiabá), principal via dos caminhões que chegam ao Pará para abastecer a área do Tapajós deste o último dia 26/02.
Os órgãos públicos não se entendem e acabam invertendo o seu papel: ao invés de ajudar, atrapalham o desenvolvimento das famílias. Enquanto isso, já se passaram quatro anos e várias viagens perdidas a Santarém, Altamira, Belém e até em Brasília”, disse Izabel Oliveira, presidente da Associação de Assentados do PDS Brasília.
SOBREVIVÊNCIA
Muitos assentados do PDS Brasília moram em casas improvisadas, algumas cobertas de lona preta. Mesmo assim, não deixam de plantar para garantir a sobrevivência. A produção de feijão, arroz, milho, farinha e abacaxi que não é consumida pela própria família, se perde dentro da vicinal, pois a estrada não dá condições de acesso. Por causa da falta de manutenção da estrada, até o período letivo deste ano para os 32 alunos da única escola existente no assentamento, ainda não começou.
