Prefeita Madalena (PSDB), em uma de suas viagens á Belém consegue ambulância para servir a população progressense.

O Deputado Antônio Rocha (PMDB), apresentou moção ao Governo do Pará, e a Secretária de Estado de Saúde, Laura Nazareth Rossetti, solicitando a aquisição de ambulância e ambulancha para 19 municípios do estado do Pará no inicio do ano. Os municípios que foram contemplados pela moção são Prainha, Monte Alegre, Juruti, Belterra, Óbidos, Itaituba, Almerim, Terra Santa, Alenquer, Aveiro, Faro, Jacareacanga, Oriximiná, Rurópolis, Novo Progresso, Placas, Curuá, Santarém e Trairão.A ambulância para Novo Progresso, estava prevista só para o final do ano, porém, a prefeita Madalena (PSDB) juntamente com seu vice Ricardo (PMDB), preocupados em suprir a carência e a necessidade da população progressense, viajaram várias vezes a capital do estado para antecipar essa conquista. Hoje, graças à preocupação e o excelente trabalho realizado pela prefeita e sua equipe de trabalho, Novo Progresso já conta com uma ambulância 0 km, totalmente preparada para atender as necessidades que por ventura venham acontecer. No último dia 08/06, a prefeita entregou a chave da ambulância a senhora Lucila, a qual representava a Secretária de Saúde. Em seu discurso, a prefeita lembrou que isso é apenas o começo de um longo e bom trabalho que será realizado em seu governo, Madalena em seu breve discurso, ressaltou que suas viagens a Santarém, Belém e Brasília, não são a passeios, prova disso é o resultado de vários convênios firmados e muitos outros que estão por vim. Ressaltando que a ambulância, é da melhor marca que existe. " A NOVA"

Por: Reginaldo Ribeiro

Novo Progresso é palco de pedofilia e orgias feitas por empresários, políticos e “pais de família”.

O Conselho Tutelar de Novo Progresso vem trabalhando incansavelmente com o apoio da Policia Militar e do Conselho de Segurança do Município para “desbaratar” um grupo de pessoas que praticam festas e orgias com menores em motéis, casas alugadas com piscina e,tudo regado com muita bebida e drogas.

Nossa reportagem teve acesso a fotos e vídeos feitos com um celular por uma adolescente o qual foi “confiscado” pelo Conselho Tutelar após denuncias e entregue ao promotor público que está em Novo Progresso.

Nas fotos e vídeos feitos por essa menor, aparecem várias pessoas do meio empresarial e político da cidade. O caso esta sendo investigado pelo Ministério Publico, Policia Civil e Militar do município. O que mais nos causou indignação, foram fotos tiradas de uma criança com apenas 4 (quatro) anos.

Ainda no mesmo celular, verificamos varias mensagens (SMS) as quais marcavam os locais e horários de encontro para as “orgias”. Segundo informações, os números da agenda do celular “confiscado”, estão sendo investigados. Não vamos divulgar as fotos nem nomes para que não atrapalhe as investigações que já estão em andamento.

Esperamos que a justiça e as autoridades locais tomem com urgência, as devidas providencias e punam os acusados.

As conselheiras estão recebendo ameaças por terem denunciado esse caso ao MP, porém, essas ameaças, estão sendo investigadas e dentre em breve todos estarão respondendo á justiça por esses atos insanos.

Por: Reginaldo Ribeiro

Maria do Carmo de volta à prefeitura de Santarém

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou ontem, por 6 votos a 4, o mandato da prefeita de Santarém, Maria do Carmo Martins Lima (PT), que se reelegeu para o cargo no ano passado, com uma diferença por mais de 15 mil votos sobre o segundo colocado, o deputado federal Lira Maia (DEM).

A maioria dos ministros entendeu que, apesar de ser membro do Ministério Público, Maria do Carmo foi eleita pela primeira vez antes da entrada em vigor da Emenda Constitucional 45 - que vedou a atuação político-partidária aos membros do MP. Desse modo, a Corte reconheceu ter ela direito garantido a tentar um novo mandato.

No primeiro momento, os ministros discutiram se o caso tinha repercussão geral ou não, ou seja, se envolver os interesses de toda a coletividade. Apesar do posicionamento contrário da relatora, ministra Ellen Grace, a maior parte dos ministros defendeu que há repercussão porque, além de ser um assunto eleitoral, os efeitos envolvem a vida da sociedade, sobretudo da população de Santarém.

Com a decisão do Supremo, todos os candidatos reeleitos em 2008 que ainda integrem o Ministério Público têm seus mandatos garantidos. Com o provimento do recurso extra-ordinário impetrado por Maria do Carmo, foi derrubada a decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que no fim do ano passado, por maioria apertada do TSE (4 a 3), casou o registro da candidatura da petista por entender que ela, na condição de promotora de justiça, era inelegível.

A tese vencedora foi a levantada pelo ministro Eros Grau, que divergiu da relatora, Ellen Gracie, ao sustentar que se trata de um caso excepcional. Para o ministro, faltou uma regra de transição a fim de evitar que a Emenda 45 atingisse o direito à recandidatura, o que poderia causar insegurança jurídica.
Esse entendimento foi seguido pelos ministros Ricardo Lewandowski, Carlos Ayres Britto, Cármen Lúcia, Marco Aurélio Mello e Gilmar Mendes. Em seu voto, Ellen Gracie argumentou que não haveria lesão a direito garantido, pois a prefeita pôde exercer totalmente seu primeiro mandato, uma vez que foi eleita em outubro de 2004, e a proibição da atividade política aos membros do MP só ocorreu em dezembro do mesmo ano, com a promulgação da emenda.
REGRAS
Outro ministro a votar pela cassação do mandato de Maria do Carmo, Joaquim Barbosa, argumentou que ela não poderia ter se recandidatado em 2008, pois as regras eleitorais se alteraram e ela não possuía mais legitimidade para tanto. Esse raciocínio também foi defendido pelos ministros Cezar Peluso e Celso de Mello, que levantaram até mesmo a hipótese de um indivíduo que tenha perdido os direitos políticos, ou tenha sido condenada em ação penal, tentar um novo mandato baseado no direito à recandidatura.

De acordo com Walmir Brelaz, um dos advogados da prefeita petista, a vitória tem um significado especial porque abre um precedente de interesse direto aos integrantes do Ministério Público. "A nossa vitória é muito importante, porque a prefeita vai ser diplomada, empossada e vai continuar promotora pública. Essa sempre foi a nossa grande batalha jurídica: a possibilidade dela ser candidata a reeleição, mesmo sendo promotora. Agora é lógico que ela vai se licenciar", afirma. Segundo Brelaz, até terça-feira a prefeita reassume o cargo. "O Supremo vai notificar o juiz da Zona Eleitoral de Santarém sobre a decisão. Esse juiz vai marcar a diplomação e a posse dela. A depender da programação do PT e da própria Maria do Carmo, na próxima segunda-feira ela já pode ser diplomada e empossada. Nós já vamos conversar com o juiz para adiantar essa burocracia", assegurou.

Coroação de nossa senhora de Nazaré em Novo Progresso

Na noite deste domingo (31/05/2009) milhares de fieis católicos, participaram do encerramento da novena do mês de maio, na igreja santa Luzia.

No encerramento teve a participação de todos os grupos de novena de cada bairro,Cada grupo veio em procissão do seu bairro, com a sua capelinha, que no mês maio visitou varias famílias de novo progresso.A celebração de coroação a nossa senhora, teve a presença dos dois padres, ministros, equipe liturgia que preparam uma bonita celebração, que foi acompanhado por milhares de fieis. Alem da missa teve a coroação da nossa senhora de Nazaré, padroeira do estado PA, e também foi celebrado o dia de pentecoste.Por CJ Moraes

Jatene defende novo modelo para a Amazônia

Emanuel Santos

Especial para o EcoAmazônia
Palestrando na última sexta-feira em uma exposição realizada por uma instituição de ensino superior de Santarém, o mestre em economia e ex-governador do estado Simão Jatene, afirmou que é preciso encontrar uma saída para o setor produtivo do estado que tem sido marginalizado pelas medidas tomadas pelos governos, tanto nas esferas federal e estadual. De acordo com ele, é preciso encontrar uma saída para a crise e assim seja possível o estado tomar as rédeas do seu desenvolvimento aproveitando as oportunidades geradas a partir do contexto atual que coloca a Amazônia no centro de discussões em todo o mundo.
"O Brasil, a Amazônia e o Pará em particular tem que enfrentar cada vez mais desafio de reduzir a pobreza e as desigualdades", disse Jatene, mas segundo, ele não é possível pensar em diminuir esses índices sem se pensar em aumentar a produção, emprego e renda e isso esbarra na questão da sustentabilidade. "Desenvolvimento sustentável não é apenas uma justaposição de palavras é uma coisa que tem que sair dos discursos e se incorporar nas práticas do dia-a-dia, sob pena de nós não termos futuro", continuou.
Com esse argumento, Jatene foi enfático ao afirmar que no caso da Amazônia não há outra saída, é preciso produzir preservando e preservar produzindo. "Nós temos que ser capazes de produzir preservando e de preservar produzindo. Não existe uma terceira via e isso vai exigir que os empreendedores tenham cada vez mais essa consciência e essa clareza", afirmou.
Somente assim, será possível corrigir algumas distorções em relação a Amazônia que ocupa 60% do território nacional e tem 12% da população, mas que responde por apenas 8% de tudo o que é produzido no país e o que é pior responde com mais de 50% com as emissões nacionais dos gases responsáveis pelo efeito estufa e consequentemente para o aquecimento global, devido as queimadas resultado de um modelo de exploração que não deveria mais estar sendo usado na região.
"Esse modelo é um modelo falido, que não foi escolhido pela região, mas imposto pelo próprio país", afirmou. Por ser falido, Jatene disse que é necessário mudá-lo, substituí-lo por um outro que melhor se adeque à região, mas isso não significa, entretanto, considerar que todos aqueles que vem atuando de acordo com o modelo em vigor são marginais, mas essas pessoas foram incentivadas a praticar essas atividades e agora precisam de mecanismos para alocá-las dentro do novo modelo, mas viável economicamente e dentro de um contexto sustentável.
"A Amazônia tem espaço para todos os tipos atividades dentro da legalidade, mas para isso o governo precisa ter credibilidade, pois atualmente existe uma crise de credibilidade, onde o setor produtivo desconfia de tudo o que vem do governo, que por sua vez trata o setor como composto por marginais. Essa é uma forma equivocada de tratar uma questão tão importante", opinou.
Esse contexto de total desconfiança e falta de modelo que norteie o desenvolvimento na região gera um quadro no mínimo curioso, no qual, segundo Jatene, ambientalistas dizem que a situação da Amazônia é dramática. Pecuaristas, agricultores e empresários do setor florestal dizem a mesma coisa, e enquanto não se chega a um denominador comum continua em vigor um modelo em que troca-se produtos naturais não renováveis por um desenvolvimento que não se sustenta. "É necessário que se pactue uma nova relação entre os homens e entre estes e a natureza", frisou o ex-governador.
Ainda segundo Jatene a adoção desse novo modelo de uso da Amazônia precisa ser feita com urgência, mas é preciso respeitar a individualidade de cada um dos estados que compõe a região. "Também é preciso considerar que a Amazônia não é homogênea e são necessárias políticas para cada uma dessas 'Amazônias'", disse.
Ele defendeu o Zoneamento Ecológico Econômico e a melhoria do uso de áreas que já foram desmatadas para que assim se evite o avanço sobre outras áreas de florestas primárias. "Esse é o desafio", finalizou.

Novo balanço da Defesa Civil das enchentes no Pará

As enchentes e enxurradas no Pará já atingiram 38.990 famílias em 49 municípios, até o último dia 1º. Os prejuízos econômicos e sociais estão sendo avaliados pela Coordenadoria Estadual de Defesa Civil. O governo do Estado já homologou a decretação de situação de emergência de 28 municípios e 13 aguardam a homologação.
Municípios atingidos: 49
Municípios em Situação de Emergência: 41 - Água Azul do Norte, Alenquer, Almeirim, Altamira, Aveiro, Augusto Corrêa, Bragança, Belterra, Cachoeira do Arari, Curuá, Curuçá, Eldorado do Carajás, Faro, Gurupá, Itaituba, Jacundá, Jacareacanga, Juruti, Marabá, Monte Alegre, Medicilândia, Nova Esperança do Piriá, Novo Progresso, Óbidos, Oriximiná, Parauapebas, Porto de Moz, Prainha, Rio Maria, Rondon do Pará, Rurópolis, Santa Cruz do Arari, Santarém, Santa Maria das Barreiras, São Felix do Xingu, Terra Santa, Tucuruí, Trairão, Uruará, Vitória do Xingu e Xinguara.
Municípios em Alerta: 8 - Abel Figueiredo, Breu Branco, Dom Eliseu, Ipixuna do Pará, Santo Antonio do Tauá, Senador Jose Porfírio, São João do Araguaia e Pacajá.
Município mais atingido: Santarém, com 6.710 famílias afetadas pela elevação do Rio Tapajós, seguido de Altamira, com 2.249 famílias afetadas por enxurrada e enchente na região.
Fabíola Batista - Secom

AGENDA VIAGEM DA PREFEITA MADALENA A BELÉM/PA

Esta semana a prefeita Madalena Hoffmann está em Belém/PA, a trabalho, visitando entidades, órgãos públicos, reuniões com autoridades.
- Na segunda-feira dia 01/06 a prefeito irá participar de uma Sessão Especial para debater a situação das estradas no Pará, será realizado na Assembléia Legislativa do Pará em Belém/PA.
- Terça-feira 02/06 Encontro na Secretária de Promoção Social Belém/PA.
- No dia 03/06, reunião com o PSDB- Mulher em Brasília.
- Visita a CELPA, tratar de assunto referente à Energia para Todos, do Governo Federal.
- Encontro com representante do Corpo de Bombeiros de Belém/PA.
- Visita a Caixa Econômica Federal, INSS, Defesa Civil.
- Secretaria Executiva DDE Esporte e Lazer.
- Detran
- Segurança Pública
- Setrans-Secretária de Transporte.
Sua volta a Novo Progresso está prevista para este final de semana.
Fonte: Jalusa. Assessoria de Imprensa - PMNP

Agricultura - Novo Progresso quer plantar

Por: Manolo Garcia

A Prefeitura Municipal de Novo Progresso incentiva a agricultura familiar, para isso realizou parceria com a EMATER (Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do estado do Pará), através da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento.

Já foi feito o cadastramento de 31 produtores rurais para a distribuição de sementes para o plantio 2009/2010. Os produtores receberão basicamente sementes de arroz, feijão e milho alem de assistência técnica e o maquinário para preparo da terra e para o plantio.

O cadastro do produtor rural servirá também para elaboração do Plano municipal de agricultura que inclui todas as ações inerentes à atividade e fazer estimativa de produção almejando a comercialização com a CONAB (Companhia Nacional de Abastecimento) que compra o excedente da produção e fornece às escolas como a merenda.

Projeta a implantação do Cinturão verde para a produção de frutas, verduras e legumes que, atenderá diretamente 40 famílias, no perímetro urbano de Novo Progresso e da comunidade de Santa Julia, que serão financiadas pelo PRONAF (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), para fornecer ao mercado local e a feira livre que será ativada em breve, o projeto inclui uma horta comunitária como modelo.

Conversamos com Edson Medeiro Maia “Santarém” Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento que nos informou que já moralizou o (SIM) Serviço de Inspeção Municipal, agora tem qualidade padrão. E com o gerente local da EMATER Fernando Araújo, eles confirmam, o objetivo é fortalecer a agricultura familiar de sub-existencia através das ações conjuntas, a EMATER realizou uma serie de reuniões com os produtores nas comunidades do interior e identificou a demanda.

Os produtores da comunidade da Alvorada da Amazônia demonstraram espontaneamente o interesse pelo cultivo de cacau, Santarem e Fernando informaram que um grupo vai plantar cerca de 500 mil mudas de cacau e que já fizeram contato com a CEPLAC (Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira) para fornecer semente e instrução sobre os tratos culturais e que o plantio será financiado pelos bancos do Brasil e BASA.

A Secretaria conta com uma patrulha mecanizada, adquiriu mais um trator e esta pleiteando a compra de um caminhão traçado para o suporte nos trabalhos e com técnicos pela prefeitura alem dos profissionais da EMATER.

Santarém está planejando a introdução da piscicultura como atividade complementar.

Os trabalhos serão acompanhados por um grupo gestor e avaliados pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Agrícola.

Ainda será realizado um seminário entre os meses de setembro e dezembro com representante da SAGRI Secretaria de Estado de Agricultura do Pará para definição do Calendário agrícola de Novo Progresso.

Antes do início do plantio o pessoal da EMATER fará uma visita às comunidades para tentar reunir mais produtores aos que estão cadastrados para aumentar o número de produtores assistido.

Artigo enviado por DARCI DE SOUZA, Coordenador do SINTEPP, Novo Progresso

Por: DARCI DE SOUSA
COORDENADOR DO SINTEPP
Clarice Zeitel Vianna Silva, 26 anos, estudante de direito, dançarina do Caldeirão do Huck.
VENCE CONCURSO MUNDIAL DE REDAÇÃO.
Imperdível para amantes da língua portuguesa, e claro também para professores.
Isso é o que eu chamo de jeito mágico de juntar palavras simples para formar belas frases.
REDAÇÃO DE ESTUDANTE CARIOCA VENCE CONCURSO DA UNESCO COM 50.000 PARTICIPANTES
Tema: “Como vencer a pobreza e a desigualdade”
Por Clarice Zeitel Vianna Silva
UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro - Rio de Janeiro/RJ
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PÁTRIA MADRASTA VIL
Onde já se viu tanto excesso de falta? Abundância de inexistência... Exagero de escassez... Contraditórios?
Então aí está! O novo nome do nosso país! Não pode haver sinônimo melhor para BRASIL.
Porque o Brasil nada mais é do que o excesso de falta de caráter, a abundância de inexistência de solidariedade, o exagero de escassez de responsabilidade.O Brasil nada mais é do que uma combinação mal engendrada - e friamente sistematizada - de contradições.Há quem diga que “dos filhos deste solo és mãe gentil”, mas eu digo que não é gentil e, muito menos, mãe.
Pela definição que eu conheço de MÃE, o Brasil está mais para madrasta vil.
A minha mãe não “tapa o sol com a peneira”. Não me daria, por exemplo, um lugar na universidade sem ter-me dado uma bela formação básica. E mesmo há 200 anos atrás não me aboliria da escravidão se soubesse que me restaria a liberdade apenas para morrer de fome.
Porque a minha mãe não iria querer me enganar, iludir. Ela me daria um verdadeiro Pacote que fosse efetivo na resolução do problema, e que contivesse educação + liberdade + igualdade. Ela sabe que de nada me adianta ter educação pela metade, ou tê-la aprisionada pela falta de oportunidade, pela falta de escolha, acorrentada pela minha voz-nada-ativa. A minha mãe sabe que eu só vou crescer se a minha educação gerar liberdade e esta, por fim, igualdade. Uma segue a outra... Sem nenhuma contradição!
É disso que o Brasil precisa: mudanças estruturais, revolucionárias, que quebrem esse sistema-esquema social montado; mudanças que não sejam hipócritas, mudanças que transformem!
A mudança que nada muda é só mais uma contradição. Os governantes (às vezes) dão uns peixinhos, mas não ensinam a pescar.
E a educação libertadora entra aí. O povo está tão paralisado pela ignorância que não sabe a que tem direito. Não aprendeu o que é ser cidadão. Porém, ainda nos falta um fator fundamental para o alcance da igualdade: nossa participação efetiva; as mudanças dentro do corpo burocrático do Estado não modificam a estrutura. As classes média e alta - tão confortavelmente situadas na pirâmide social - terão que fazer mais do que reclamar (o que só serve mesmo para aliviar nossa culpa)... Mas estão elas preparadas para isso?
Eu acredito profundamente que só uma revolução estrutural, feita de dentro pra fora e que não exclua nada nem ninguém de seus efeitos, possa acabar com a pobreza e desigualdade no Brasil.
Afinal, de que serve um governo que não administra? De que serve uma mãe que não afaga? E, finalmente, de que serve um Homem que não se posiciona?
Talvez o sentido de nossa própria existência esteja ligado, justamente, a um posicionamento perante o mundo como um todo.
Sem egoísmo. Cada um por todos...
Algumas perguntas, quando auto-indagadas, se tornam elucidativas. Pergunte-se: quero ser pobre no Brasil? Filho de uma mãe gentil ou de uma madrasta vil? Ser tratado como cidadão ou excluído?
Como gente... Ou como bicho?
Premiada pela UNESCO, Clarice Zeitel, de 26 anos, estudante que termina faculdade de direito da UFRJ em julho, concorreu com outros 50 mil estudantes universitários. Ela acaba de voltar de Paris, onde recebeu um prêmio da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) por uma redação sobre 'Como vencer a pobreza e a desigualdade' .A redação de Clarice intitulada “Pátria Madrasta Vil” foi incluída num livro, com outros cem textos selecionados no concurso. A publicação está disponível no site da Biblioteca Virtual da Unesco.

Servidores Municipais e representantes de entidades do interior serão isentos de passagens para vir para a cidade

Foi aprovado na ultima sessão Legislativa terça(27),Projeto de Lei de autoria do Vereador Adecio Piran(PDT), que isenta os servidores municipais do pagamento de passagem de ônibus para se deslocar do interior onde presta serviço ao município até a cidade de Novo Progresso.
Com a aprovação do projeto, todos os servidores municipais estão isentos da taxa nos ônibus de transporte municipal de passageiros. Na opinião do vereador, o pagamento para o acesso a cidade, muitas vezes dificulta ao servidor vir buscar melhorias para sua Comunidade, por falta de condições financeiras. "As comunidades são distantes, algumas com mais de 100 quilómetros a margem esquerda passando pela Vila Isol, Rosa mística e 80 quilómetros lado direito sentido Santarém até a Comunidade de Riozinho das Araias, e outras comunidades nas laterais da Br 163 como Assentamento Nova Fronteira e Sta Júlia etc , o projeto beneficia também os Presidentes de Entidades e ou representante legal, a justificativa vai também no salário quando o servidor tem que se deslocar para a sede do Município paga em torno de 10R$ a 15 R$ e tem que desembolsar do seu Salário, e caso faça duas viagem no mês desembolsaria aproximadamente 60R$ , dinheiro este que fica em caixa para suas despesas" disse o vereador.
O projeto de Lei teve unanimidade entre os Vereadores e agora vai para o Executivo Municipal para sanção da Prefeita.
Fonte: Blog do Adécio

Prefeita solicita abertura de Credito especial para Meio Ambiente

O projeto de Lei oriundo do Executivo Municipal que solicita credito especial para investimento em canteiro de viveiro de mudas foi aprovado por unanimidade em sessão na última terça-feira. Sessão especial em regime de Urgência na Câmara Municipal.

Fonte: Blog do Adecio

Amazônia perdeu 178 km² de floresta em 2 meses

A Amazônia perdeu 178 quilômetros quadrados de cobertura florestal em março e abril deste ano, de acordo com levantamento divulgado hoje (29) pela organização não-governamental (ONG) Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon). A devastação pode ter sido ainda maior, porque a grande quantidade de nuvens sobre a região no período dificultou a visualização dos satélites. Em comparação com o mesmo período de 2008, houve queda de 34%. Segundo o levantamento, Mato Grosso foi o estado que mais desmatou nos dois meses analisados neste ano: 76,6 quilômetros quadrados no total.A cobertura de nuvens na Amazônia impediu a visualização de 66% da região. “Por esse motivo, os dados de desmatamento podem estar subestimados durante esses meses”, de acordo com o relatório. Em abril, por exemplo, 80% do estado do Pará estava coberto por nuvens.Os levantamento do Imazon é paralelo à estatística oficial do desmatamento, calculada pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Na próxima semana, o instituto deve divulgar o desmate acumulado entre fevereiro e abril deste ano.(Agência Brasil)

Participação dos pais na escola como critério para Bolsa Família ainda é destaque na CE

Uma divergência sobre a aplicação do conceito de autonomia universitária interrompeu as votações da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) na última terça-feira (26). Por este motivo, a pauta da reunião da CE marcada para a próxima terça-feira (02), às 11 horas, é a mesma da semana passada. O primeiro item inclui a participação dos pais em reuniões escolares entre as condições exigidas para o recebimento de benefício do Programa Nacional de Renda Mínima vinculado à educação, o Bolsa-Escola.
O projeto (PLS 449/07) é do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), o tem parecer favorável da senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), na forma de substitutivo. As exigências atuais para a concessão do benefício são a realização de exame pré-natal, o acompanhamento nutricional e de saúde e a frequência escolar mínima de 85% em estabelecimento de ensino regular. Marisa Serrano condiciona a obrigatoriedade da participação dos pais ou responsáveis, nas reuniões, à compatibilidade do seu horário de trabalho e à proposta pedagógica da escola.
O motivo da interrupção das votações na reunião anterior foi o pedido de votação nominal feito pelo senador Alvaro Dias (PSDB-PR) para o projeto de Lei da Câmara 37/08, que denomina Professor Arthur Fonseca o campus de Sorocaba (SP) da Universidade Federal de São Carlos. O relator, senador João Pedro (PT-AM), defendeu a necessidade de o projeto vir acompanhado de uma manifestação de concordância com o novo nome, assinado pela comunidade local.
Na falta de tal manifestação, João Pedro apresentou parecer contrário à matéria. Álvaro Dias apresentou voto em separado pela aprovação do PLC e fez um apelo a João Pedro para alterar seu voto. O senador pelo Paraná disse não se lembrar da rejeição de nenhum projeto que desse um novo nome a universidades, pontes ou rodovias. Sem o acordo, o pedido de votação nominal foi apresentado e o presidente da comissão, senador Flávio Arns (PT-PR), suspendeu a reunião por falta de quorum.
Roberto Homem / Agência Senado

Assume o novo diretor geral do Detran no Pará

Da RedaçãoAgência Pará
O novo diretor geral Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran), Alberto Campos, tomou posse na manhã desta quinta-feira (28), em substituição a Lívio de Assis. Alberto Campos, que já era diretor financeiro da autarquia, assumiu em solenidade realizada no auditório, com a presença do secretário adjunto de Segurança Pública, José Salles, e do diretor do Centro Integrado de Operações Especiais (Ciop), Roberto Damasceno.
Em breve pronunciamento, ele agradeceu à governadora Ana Júlia Carepa pela nomeação, e pediu o apoio dos servidores para prestar um serviço de qualidade à população. "Sozinho, a gente não chega a lugar nenhum", frisou.
O ex-diretor Lívio de Assis fez um rápido balanço de sua administração, e ressaltou o apoio dado pela governadora enquanto esteve à frente do órgão. "Encontramos o Detran com um déficit de R$ 17 milhões, e estamos entregando com dinheiro em caixa", afirmou.
José Salles ressaltou que o Detran do Pará está entre os melhores do Brasil. "O trânsito está sempre presente na vida da sociedade e o Detran do Pará aparece como padrão nacional", disse ele.
Rose Barbosa - Detran

Ministro Unger defende legalização de propriedades na Amazônia

O ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, voltou a defender nesta quarta-feira, 26 a regularização de propriedades na Amazônia de até 1.500 hectares prevista na Medida Provisória 458, aprovada na Câmara e que tramita no Senado. Ele se reuniu hoje com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para discutir o programa de investimentos para o Nordeste.
"Se não resolvermos este problema, não avançaremos em qualquer outra frente. Eu tenho ficado preocupado de ouvir as muitas distorções a respeito da regularização fundiária", afirmou Mangabeira Unger ao comentar análises de que a medida provisória significaria uma legalização de grileiros.
Unger ressaltou que a medida tem como objetivo coibir a grilagem promovida "por máfias que se beneficiam da falta de regularização". O ministro qualificou de absurdo querer chamar de grileiros 500 mil famílias que residem em áreas urbanas e outras 400 mil que estão em áreas rurais.
"São eles que construíram a Amazônia. Chamá-los de grileiros é como chamar de grileiros os que ocuparam ou construíram os Estados Unidos e a Austrália. É um erro também dizer que a regularização fundiária beneficia os graúdos. As regras são destinadas a favorecer os pequenos e médios posseiros", disse.
O ministro lembrou que, de acordo com as normas das reservas legais, só 20% das posses estão abertas para uma atividade econômica livre. Unger acrescentou que, com a legalização, pela primeira vez o Brasil terá um modelo de organização econômica e social "com poderoso viés em favor do pequeno e do médio [posseiro]".
Mangabeira Unger defende que, resolvido o problema da legalização da propriedade na Amazônia, o próximo passo a ser dado será a regularização ambiental brasileira. "Em grande parte, o nosso direito ambiental não é um verdadeiro direito, ele é um não direito travestido de direito", justificou.

Aprovada obrigatoriedade de exame de vista em recém-nascido

Gilberto Nascimento

O relator, Vital do Rêgo Filho, considerou o projeto constitucional.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta quinta-feira o Projeto de Lei 874/03, do deputado Gilmar Machado (PT-MG), que torna obrigatório o exame do fundo de olho em recém-nascidos. O projeto foi aprovado em caráter conclusivo e, se não houver recurso, seguirá para o Senado.O exame do fundo de olho pode detectar doenças como o retinoblastoma (um agressivo e raro câncer ocular infantil), a catarata congênita, o glaucoma congênito, infecção do olho e alterações de retina. O exame é considerado simples e pode representar a preservação da visão de crianças que, no caso de retinoblastoma, só teriam o problema diagnosticado em uma fase mais avançada da doença, quando as medidas terapêuticas não teriam tanta eficácia.Segundo o projeto, o exame será realizado pelo médico no berçário. Se detectar alguma doença, o médico deve encaminhar a criança para tratamento.Prazo para cirurgiaA CCJ aprovou o projeto original e o substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. O substitutivo torna explícito que o exame deve ser realizado em hospitais públicos e particulares; e estabelece um prazo de 30 dias para que as cirurgias de catarata congênita sejam realizadas.O substitutivo também incluiu sanções já previstas na legislação sanitária (Lei 6.437/77) para as unidades do sistema público e privado de saúde que descumprirem as determinações. As penas podem variar de advertências e multas à intervenção do estabelecimento.Também foram aprovadas as emendas do relator na CCJ, deputado Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB). Essas emendas apenas ajustam a técnica legislativa, sem alterar as medidas propostas.A CCJ aprovou, ainda, os sete projetos apensados ao texto principal, que tratam do mesmo assunto. Entre eles, os PLs 7517/06, do deputado Milton Monti (PR-SP); 1395/07, da deputada Rose de Freitas (PMDB-ES); e 1625/07, do deputado Gervásio Silva (PSDB-SC). Todos, no entanto, também receberam emendas para adequar sua redação à prática legislativa e à Constituição Federal.

COMUNICADO! REUNIÃO ADIADA

Homem é agredido com golpes de facão

A vitima Florentino Flores, de 29 anos, foi atacado na tarde desta quarta feira (27/05/2009) , na fazenda onde trabalha (fazenda do Silvano),há 49 km da cidade de Novo progresso PA.

Segundo Florentino por volta das 16hora, ele chegava de volta do trabalho quando viu um homem, tentando arrombar a porta da sede da fazenda, ele gritou, e em seguida o elemento o agrediu com golpes de facão, atingindo o seu braço e a mão, que quase arrancou seu dedo. Segundo a vitima não foi possível reconhecer o arrombado, pois foi muito rápido, e o mesmo se evadiu do local .

A vitima conta que o agressor é moreno e tem uma tatuagem nas costas e no braço. O Florentino Flores foi trazido para o hospital para receber os primeiros socorros.

A policia militar esteve no hospital, para colher o depoimento da vitima .

Por: CJ MORAES - www.digitalnoticias.com.br

Acidente em derrubada tira a vida de um trabalhador

Por: Repórter CJ Moraes
Um acidente em uma derrubada, numa fazenda em novo progresso tira vida de Antonio Rodrigues 39 anos , ele natural da cidade de Itaituba.Segundo informações de populares a vitima trabalhava derrubando mato em uma fazenda, para um rapaz conhecido como cabeludo.O acidente aconteceu na tarde de terça feira ( 26),quando um galho de arvore caio na sua cabeça ,tirando vida desse trabalhador , quando ele tava fazendo uma derrubada.Imediatamente ele foi trazido para hospital, mas não havia nada se fazer para salvar a vida do Antonio.O corpo foi encaminhado para a funerária, e será transladado para a cidade de Itaituba na tarde desta quarta feira (27/05/2009) a onde reside seus parentes.

VEREADORES VOLTAM ATRÁS E SÃO CONTRA FECHAMENTO DO COMÉRCIO AOS DOMINGOS E FERIADOS

Por: Édio Rosa
Na sessão da Câmara Municipal desta terça-feira, 26/05, tramitou Requerimento para regulamentar quem pode abrir seus estabelecimentos comerciais aos domingos e feriados.
O requerimento de autoria do vereador Adécio Piran(PDT) trouxe grande discussão entre os Vereadores, pois em sessões anteriores haviam aprovado o projeto por unanimidade, mas no decorrer da discussão e a repercussão na sociedade agoram alguns deles tomam um posicionamento diferente, contrario ao Fechamento aos Domingos e feriados dos Comércios da cidade.
A mudança de posicionamento dos vereadores surpreendeu os Vereadores Adecio Piran-PDT, Paulo Denadai(PMDB) e Nego do Bento(PMDB), que mantiveram posição contrária ao fechamento dos comércios.
O vereador Bueno chegou a dizer "ao ouvir a Sociedade cheguei a conclusão que fechar os Supermercado é ir contra o Povo.Os Vereadores Ubiraci (Macarão) Wagner , Sara e Buenno se manifestaram também contra ao Fechamento.
A tramitação do documento foi interrompida com o pedido de vista pela Vereadora Sara e deve ser apreciado na próxima sessão Legislativa dia (02/06).