segunda-feira, 25 de maio de 2009

PREFEITURA DA ANDAMENTO NA OBRA DO LAGO MUNICIPAL


Por: Edio Rosa, c/ Informações de Jalusa Enderle - Dpto. comunicação
A Prefeitura Municipal de Novo Progresso, em parceria com o Ministério do Turismo do Governo Federal, está dando andamento na obra do lago municipal.
O projeto é ousado e deverá transformar o local no cartão postal da cidade, além de oferecer à população um ótimo local de lazer e entretenimento. A obra deverá ter um custo total de R$ 1.078.000,00(um milhão e setenta e oito mil reais), sendo R$ 975 oriundos do Ministério do Turismo e R$ 103.000,00 da contrapartida da prefeitura municipal, usados na construção de uma pista pavimentada completamente iluminada, que fará o contorno do lado a ser utilizada para prática de ciclismo, corridas e passeios; uma praça de alimentação composta por diversos quiosques e área de eventos .
Segundo o departamento de obras da prefeitura, a obra será complementada com a construção no local de um prédio para uma biblioteca pública, cujos recursos serão complementados pela administração municipal.
O projeto do lago é antigo, foi iniciado ainda na gestão anterior, que gastou R$ 165.000,00 do valor da obra, sem praticamente construir nada no local, conforme a própria população pode observar.
A previsão de conclusão dessa obra do lago é até o mês de dezembro. “A determinação da prefeita Madalena Hoffmann é para que entreguemos o local pronto á população o mais breve possível” disse um dos engenheiros responsáveis.

OBRA DOS 05 KM DA BR-163 DENTRO DA CIDADE DE NOVO PROGRESSO DEVEM COMEÇAR EM JUNHO

Por: Édio Rosa
A empresa JM Terraplanagem anunciou que vai começar no dia 15 de junho próximo, a obra das galeria pluviais e posterior pavimentação de 05 km da BR 163, dentro do quadro urbano da cidade de Novo Progresso. A travessia urbana será complexa envolvendo a reconstrução, com galerias pluviais, drenagem, canteiros e asfalto também nas Avenidas Orival Prazeres e Dr. Isaias Antunes Pinheiro.
O custo desse projeto gira em torno de R$ 16.000.000,00(dezesseis milhões de reais), com recursos do Governo Federal, através do DNIT – Departamento Nacional de Estradas de Rodagem.
A JM Terraplanagem, através de um dos seus diretores, sr. Júlio César e o engenheiro civil Lucio Novaes, informaram que a empresa já está providenciando a instalação da estrutura necessária para o início da obra. Segundo eles, a empresa vai procurar utilizar ao máximo possível a mão –de-obra local, contratando diretamente de 80 a 100 operários, entre motoristas, carpinteiros, operadores, topógrafos, apontadores, vigilantes e outros profissionais, se tiverem disponíveis no mercado de trabalho local, aptos para o trabalho.
Para suprir a grande demanda de manilhas, tubos e outras peças de concreto utilizadas na obra, a empresa deverá montar uma fábrica destes produtos, visto que no município ainda não existe uma empresa no ramo, que consiga oferecer na quantidade necessária. Essa empresa deverá gerar mais alguns empregos diretos e indiretos.
Segundo o projeto original, as águas das enxurradas serão drenadas pelas galeras para os córregos que cortam a cidade, sendo o córrego da Vó, aquele que deverá receber o maior volume de água canalizada. “Nos primeiros meses, talvez a população da cidade de Novo Progresso poderá estranhar, pois teremos uma enorme quantidade de valetas e buracos no local da obra, isso é necessário até construirmos as galerias e drenos subterrâneos, mas fazem parte do procedimento” disse o engenheiro Lúcio Novaes. “As pessoas esperam o asfalto imediatamente, mas numa obra como esta as coisas não acontecem assim, devemos colocar camada de asfalto tanto na BR 163 como nas duas avenidas somente no ano que vem” concluiu o engenheiro. A previsão de conclusão da obra é de 18 meses.
Além do próprio DNIT, a empresa construtora será fiscalizada por uma outra empresa de Auditoria, chamada SKIL, que deverá acompanhar para que o trabalho seja feito de acordo com o projeto original.
O anúncio dessa obra animou a população progressense, além da melhoria do centro da cidade, a eventual geração de empregos e aquecimento do comércio com aquisição dos mais variados serviços e produtos pela construtora ganhadora da licitação, são as razões para tal ânimo renovado.

CONVOCAÇÃO DE CONCURSADOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

A Secretaria Municipal de Educação, convoca em caráter de urgência, as seguintes pessoas para assumirem as suas atividades, devendo para tanto comparecer na Sec. de Educação, munidos dos seus documentos, conforme o estabelecido na Portaria nº 098/2008, no dia 28 de maio de 2009 as 08 horas da manhã:
NOMES DOS APROVADOS:

Auxiliar de Serviços Gerais

Rubeane Ribeiro de S. andrade
MAria Alene Rolley Feitosa
Edna Pereira do Nascimento
Marliane Cristina dos Santos
Marlei Alves Viera

Vigilantes:
Fernando Barros de Sá
Paulo de Freitas Filho
Daniel dos Santos
Jose MAria Costa Moraes
Dhian Carlos Lima de Souza

Caso não tenham interesse em assumir, deverão manifestar renúncia, desistindo o candidato da respectiva nomeação, operando-se automaticamente, a extinção plena de todos e quaisquer direitos relativos a este concurso e/ou dele decorrentes.

Novo Progresso, 25/05/2009

Jatene em Santarém na sexta-feira

Simão Jatene estará em Santarém dia 29, sexta-feira.O ex-governador vai fazer palestra em uma feira de empreendedorismo que está sendo organizada por uma faculdade local.As 19 horas, no auditório do Amazon Park.

Secretário vai deixar o cargo e governo começa fazer mudanças

Sema: secretário vai deixar o cargo e governo começa fazer mudanças Depois da reportagem publicada pelo jornal Novo Estado, repercutida pelo EcoAmazônia, o secretário de Meio Ambiente do Pará, Valmir Ortega, deve deixar o cargo. A informação foi confirmada pelo líder do governo na Assembléia Legislativa, Deputado Aírton Faleiro (PT). O próprio secretário afirmou a amigos que no máximo ate a próxima semana deve deixar a Sema. O governo também começou a agir: a Gerência de Recursos Florestais (Gesflora) passou por alteração.No início da noite desta quinta-feira, o governo do Estado emitiu uma bota à imprensa informando que a Sema contratou e remanejou novos técnicos para a Gesflora, realocando alguns e desligando outros servidores. "A medida visa assegurar a continuidade dos trabalhos sem prejuízo ao usuário final, além de proteger os próprios servidores e a secretaria, garantindo total isenção em possíveis processos internos ou externos de apuração de irregularidades", diz a nota.Até o momento, o governo não se manifestou oficialmente sobre a denúncia, limitando-se a divulgar a nota sobre as mudanças no Gesflora. No entanto, segundo fontes oficiais, o governo deve emitir uma nota nesta sexta-feira comunicando a saida de Ortega, informando que a sua exoneração em nada tem haver com a denúncia divulgada pelo jornal. No entanto, as investigações da Polícia Federal e do Ministério Público Federal devem continuar.Fonte: Redacão Ecoamazônia

GOVERNO DO PT "COSPE NO PRATO QUE COMEU"


Não fosse o apoio maciço, de sol a sol, que o PMDB emprestou à sua candidatura, tenho certeza, jamais ela seria a Governadora do Estado do Pará.Mas existem pessoas que têm memória curta, que esquecem rápido, que cospem no prato em que comeram. E é o que está acontecendo no meu Estado do Pará. A Governadora Ana Júlia e os seus liderados, os seus companheiros, na Assembleia Legislativa do Estado, declaram que o PMDB foi um mero coadjuvante. É o que diz o Líder do Governo do Pará na Assembleia Legislativa do Estado. Ora, se o Líder do Governo fala essas coisas, claro que está falando em nome do Governo que ele representa.a Governadora do Estado do Pará precisa aprender que política ninguém faz sozinho, que política deve haver apoiamentos. O PMDB já lhe deu o apoiamento necessário, e S.Exa. não mais precisa, não respeitou e, por isso mesmo precisa ficar sem ele.Concluindo, que o PMDB do Estado do Pará decida romper já com a Governadora Ana Júlia Carepa, porque S.Exa. não precisa de coadjuvantes e se diz autossuficiente.Então ELA, vai ver o que é bom para tosse.
ASDRUBAL BENTESDEP. FEDERAL -(PMDB-PA)

Time da liga é campeão no futsal de máster




No dia 19/05 aconteceu as disputa do terceiro e quarto lugar, também a final do campeonato de máster no ginásio municipal.Na disputa do terceiro e quarto lugar ficou assim, federais 4 e super mercado castanha 6 a equipe super mercado fincando com terceira colocação.Já a grande final foi disputado entre, os times da prefeitura municipal e LEMP, o resultado ficou, liga esportiva 3 e prefeitura 2.Se sagrando campeão de futsal de máster da cidade Novo progresso; A equipe da LEMP.Deixamos aqui os parabéns a todas as equipes que participaram do campeonato, dizendo que os times fizeram uma grande campanha demonstrando que o futsal pode ser bem apresentado por qualquer idade, esses atletas demonstraram garra e determinação dentro da quadra.O campeonato de máster teve a frente na organização a LIGAESPORTIVA MUNICIPAL PROGRESSENSE , assim como todas as competições organizadas pela mesma ,(É sempre um sucesso!!).

sábado, 23 de maio de 2009

TENSÃO E PREOCUPAÇÃO COM RISCO DE MORTE DO DIRETOR DA UNIFLOR


Como já é de conhecimento de todos sobre o caso de ameaça de morte do diretor da UNIFLOR Sr. Luiz Carlos Tremonte, o caso tem causado apreensão e indignação aos empresários e sociedade geral do Oeste do Pará.Por defender a legalidade do Setor Florestal do estado do Pará, Luiz Carlos Tremonte é vítima de ameaças de morte, o fato concreto é que “Tremonte” a mais de 5 anos vem defendendo a causa do setor que busca os direitos objetivando traçar metas e conquistas para o setor florestal, e isso vem causando repúdio aos que são contra a legalidade do setor no estado por motivos obscuros.Desde 2004 “Luiz Carlos Tremonte” vem transmitindo o “grito” do Setor Florestal apontando e denunciando irregularidades e anunciando o “engessamento” do Setor, mostrando dados da paralisação de aproximadamente 90% das empresas, o que gerou desemprego, miséria e prostituição em várias regiões do estado.Através deste meio de comunicação estamos transmitindo que jamais uma voz covarde sem identificação terá a força de calar o setor através de seus representantes oficiais como é o caso do companheiro Luiz Carlos Tremonte. Sem dúvidas um verdadeiro e legítimo representante do setor, pois iremos sim continuar buscando nossos direitos que hoje vem sendo ignorado pelas autoridades superiores.Também firmamos o compromisso com nosso companheiro “Tremonte” que ele não está sozinho e que tem nosso apoio no trabalho que vem realizando e com certeza continuará sendo realizado em prol dos objetivos da nossa categoria. Sendo assim deixamos esse apelo às autoridades competentes que apurem as denúncias registradas pelo Sr. Tremonte na Delegacia Civil de Itaituba e que os responsáveis pelas ameaças sejam punidos pelo rigor da lei e preserve-se assim o direito de ir e vir e de se expressar de cada cidadão brasileiro.
Nossos protestos OSVALDO ROMANHOLI
PresidentePor: Assessoria de Impressa SIMASPA (Novo Progresso - PA)

Semana Movimentada no Forun da Comarca de Novo Progresso

Os acumulo de processos no forun local pela falta de Juiz e promotor por longa data ,faz com que os Advogados aproveitem a permanência do Meritíssimo na Cidade e acelere os despachos. Observamos o trabalho diário do Juiz e Promotor, para poder despachar e dar andamento em alguns processos, a movimentação foi intensa devido os processos Eleitorais que também se acumulavam na 91º zona eleitora varias audiências foram realizadas e testemunhas ouvidas , agora os que já tiveram as instruções esperam a manifestação do Ministério Publico e após as decisões que deverá acontecer ainda no próximo mês. Segundo a Justiça Eleitoral os processo tem prioridade e tem prazo para serem julgados. Nunca se viu na historia deste País tantos Prefeitos e Vereadores sendo condenados com a perca do mandato, na maioria por Compra de voto nesta ultima eleição de 05 de Outubro passado..
Blog do Adécio

CE vota projeto que torna obrigatória participação de pais em reuniões escolares para ter direito ao Bolsa-Família


A participação dos pais em reuniões escolares poderá ser incluída entre as condições exigidas para o recebimento de benefício do Programa Bolsa-Família. É o que prevê projeto do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), primeiro item da pauta da reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte marcada para a próxima terça-feira (26), às 11h. A matéria tramita em decisão terminativa.
A relatora, senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), apresentou substitutivo ao projeto condicionando a obrigatoriedade da participação dos pais ou responsáveis, nas reuniões, à compatibilidade do seu horário de trabalho e à proposta pedagógica da escola.
Também está na pauta da Comissão de Educação projetos autorizando o Executivo a criar os centros federais de educação tecnológica de Guarabira (PB) e de Humaitá (AM), a Escola Técnica Federal de Navegação Interior em Tocantins e a Escola Técnica Federal de Loanda (PR). Outras proposições instituem o dia nacional do esteticista, do motociclista, do mototaxista, do cerimonialista e do combate e prevenção ao escalpelamento.
Roberto Homem / Agência Senado(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Br 163 continuam intransitável entre Mato Grosso a Novo Progresso Pará.



A BR 163 continua em estado crítico entre Guarantã do Norte Mato Grosso e cidade de Novo Progresso Estado do Pará, cerca de 400 quilômetros entre as duas cidades.São vários atoleiros onde, principalmente caminhões, e veículos ficam atolados e muitos quebrados dia e noite. Nesta quarta-feira, 20, dois trechos próximo ao “Quilometro mil”, cerca de 500 quilômetros de Sinop, formavam-se filas de caminhões, alguns com alimentos perecíveis, veículos e ônibus com passageiros sem água e sem alimento. Mulheres grávidas, crianças e idosos são as que mais sofrem, muitas pessoas vêem ao Mato Grosso em busca de melhor tratamento de saúde cidades como Sinop. A falta de manutenção na BR 163 por parte das empresas responsáveis pela rodovia e a intensa chuva são as principais causas das interrupções. Segundo um empresário de Novo Progresso, são incalculáveis prejuízos para os dois Estados. “Fica difícil competirmos com nossa produção com outros mercados devido os alto custo no transporte, além de os empresários ter que repassar a população os custos das mercadorias quem vem”, disse ele. “Divido a irregularidade da estrada entortam e até quebram os chassis dos caminhões e ônibus tornando-se imprestáveis as carrocerias com poucas viagens nesta BR”, disse um motorista que conduzia uma carreta de Novo Progresso a Paranaguá Estado do Paraná. Percorrendo a BR percebe-se muitas peças de dos veículos que quebram na tentativa de sair dos atoleiros, ao chegar às cidades de Mato Grosso onde a fiscalização de transito é regular, os motoristas perdem tempo e dinheiro fazendo manutenção de seus veículos para seguir viagem. Nos atoleiro há tratores de pneus e de esteira prestando socorro ao transito em média cobram R$ 50,00 a R$ 100,00 por cada puxada de dez a 50 metros. Há caso de caminhoneiro negociar a própria comida para ser socorrido. Os motoristas da empresa Satélite e Real Norte de transporte coletivo contam com a solidariedade dos passageiros para encher de pedras várias crateras para continuar a viagem, “Todo mundo estão falando muita coisa como o asfaltamento de 163, mas na verdade somos os esquecidos, lembrados de tempo em tempo nas épocas das eleições, isso já faz muitos anos ouço e nada de solução”, disse umas das passageira idosa que viajava até a cidade de Sinop.
Adelmo Tartari – Diário Regional/Sinop

sexta-feira, 22 de maio de 2009

Política:PT x PMDB

O Blog do Estado antecipou com exclusividade, ontem à tarde, que a governadora Ana Júlia e o deputado Jader Barbalho vão se encontrar ainda esta semana para decidir se o PMDB fica ou desembarca do governo do Estado. A informação foi liberada pelo deputado Airton Faleiro, líder do governo na Assembléia:Hoje, o Espaço Aberto, de Paulo Bemerguy, aprofunda o assunto:O líder do governo admitiu que o clima de exasperação entre o PMDB e o PT força o governo a trabalhar com dois cenários: ou o de construir – ou reconstruir, se quiserem – uma aliança sólida, com a participação do PMDB como aliado, ou então de romper definitivamente.Na especulação sobre um segundo cenário, o do rompimento, Faleiro considera que isso seria mais racional e mais lógico do que manter o quadro atual, em que os peemedebistas ficam de um lado, com um discurso incendiário e de acusações ao governo, enquanto o PT e o governo se veem obrigados a ficar no lado opostos, amparados num discurso de igual contundência para responder aos ataques.Faleiro considera que um eventual – e cada vez mais iminente – desembarque do PMDB do governo seria uma perda política de monta, mas está certo de que a governabilidade da gestão Ana Júlia Carepa não estará nem de longe ameaçada.“Hoje, na Assembleia Legislativa, temos apenas os oito deputados do PSDB como oposição. Se o PMDB romper, nós ainda podemos fazer uma composição de 23 deputados que apóiam o governo, incluindo os do PT, os do G8 e outros deputados. É evidente que, nessa circunstância, teremos de construir uma nova base, inclusive com a divisão de cargos”, explicou Faleiro.

Acerto de contas entre traficantes em Novo Progresso, leva dois a morte.


Por volta das 23h00m, de ontem 21/05, no bairro Santa Luzia, um elemento armado, disparou quatro tiros contra a conhecida traficante de drogas "ALDA", segundo a policia, foram disparados dois tiros no peito, um no braço e o quarto tiro próximo á boca da vitima, seu comparsa, conhecido como "cabeludo" ao perceber os tiros tentou se evadir do local, mas foi atingido com um tiro certeiro na cabeça, onde o mesmo faleceu no local durante a tentativa de fuga. A policia Militar está em busca do assassino, mas segundo informações, o mesmo se embrenhou em uma mata próximo as redondezas e, até o momento não foi localizado. Segundo o PM Sargento Neres, o motivo do crime pode ter sido ocorrido por acerto de contas por trafico de drogas.

Por: Reginaldo Ribeiro

Fotos Jorge Tadeu

quinta-feira, 21 de maio de 2009

Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 25 milhõesMEGA-SENA

Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 25 milhõesMEGA-SENA
Autoria: G1 Noticias.com
Publicada em 21/05/2009 às 10:26:12
119 apostas acertaram 5 dezenas e cada uma vai receber R$ 15.845,68. 7.179 apostas acertaram 4 dezenas e cada uma vai receber R$ 375,22.
Nenhuma aposta acertou as seis dezenas sorteadas nesta quarta-feira (20) pela Caixa Econômica Federal para o concurso 1075 da Mega-Sena.
A estimativa de prêmio para o próximo concurso, que será no sábado (23), é de R$ 25 milhões.
Confira os números sorteados: 10 – 12 – 16 – 21 – 39 – 53
Segundo a Caixa, 119 apostas acertaram cinco números e cada uma vai receber R$ 15.845,68. Outras 7.179 apostas acertaram quatro números e cada uma vai receber R$ 375,22.

NOVO PROGRESSO NÃO PARA DE CONSTRUIR

Por Manolo Garica – Jornal Tribuna do Povo

A construção civil já foi mais intensa em Novo Progresso porem, nunca parou, mesmo durante o período chuvoso é fácil perceber o aumento da construção.
Para saber mais, conversamos com o José Antonio de Oliveira "Cavalo" da Construtora JVV.
Há 6 anos no município contribuindo para o crescimento desta cidade, ele disse a nossa reportagem que atualmente está com apenas duas obras em andamento e trabalha com uma equipe de 13 profissionais mas, houve época melhor, nos anos de 2003, 2004 até meado de 2005 empregava e construía mais que o dobro, mesmo assim a sua empresa movimenta pelo menos R$15.000.00 por mês só com o pagamento de seu trabalhadores.
O construtor observa que o financiamento pela Caixa Econômica e Banco do Brasil vem contribuindo com a construção na cidade e o PRONAF também é importante na economia junto aos produtores rurais.
Essas informações foram confirmadas quando conversamos com o gerente de vendas da Prazmatec Materiais para Construção Aldo Faccin, que disse mais, "este ano apesar de se falar em crise mundial as vendas não foram afetadas, tem desempenho igual ao mesmo período dos anos anteriores" e, que seus clientes estão buscando os recursos no Banco Bradesco e CDC (Credito Direto ao Consumidor) do Banco do Brasil. Disse também que existem muitas construções de pequeno porte, reformas e ampliações de prédios residenciais na cidade.
As compras através de financiamentos correspondem a 8% do total.
Faccin acrescenta que os fabricantes e atacadistas ainda não repassaram o abatimento no IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) que poderá beneficiar o setor,.
João Maria dos Santos Superintendente do Setor de Tributos da Prefeitura Municipal confirma. Só este ano até final do mês de abril já soma 15 projetos de construção aprovados.
Ricardo Philipp dos Santos arquiteto inspetor do CREA em Novo Progresso afirma que tem pelo menos 30 obras em andamento e 80% é de prédios comercial.

Detonação em rocha interrompe tráfego na BR-163 nesta quinta-feira


Por: Assessoria
Nesta quinta-feira, 21, o Destacamento do 9º Batalhão de Engenharia de Construção (9º BEC) de Guarantã o Norte dará continuidade aos procedimentos de corte de rocha na rodovia BR-163. O trecho que liga o município até a divisa com o Estado do Pará está sendo pavimentado pelo 9º BEC, atendendo ao empreendedor da obra, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Para dar continuidade aos trabalhos, o tráfego na rodovia será interditado em mil metros de cada lado da Serra Negra, a partir das 14h. De acordo com o responsável pela detonação, aspirante Áureo Ferreira, pode haver a interrupção temporária de energia elétrica no município. Como tem dois postes de energia na altura da detonação, pode acontecer o rompimento dos cabos de transmissão. Mas já solicitamos o apoio da empresa de energia do município para dar suporte, caso haja algum problema.Os motoristas que utilizarem a via e a comunidade do entorno da BR deverão redobrar a atenção no período da tarde. Essa detonação de material rochoso tem o objetivo de reduzir a altura das margens da estrada, para evitar riscos de desmoronamento de pedras na via. Ao todo, quatro toneladas de explosivos serão utilizadas.

Plenário aprova, em 1º turno, fim do prazo para requerer divórcioO

Plenário aprovou nesta quarta-feira, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição 22/99, do deputado Enio Bacci (PDT-RS), que acaba com a figura da separação judicial do casal, ao retirar do texto constitucional os prazos de separação efetiva ou judicial para se requerer o divórcio. A proposta, que precisa ser votada em segundo turno, obteve 374 votos favoráveis e 15 contra. Depois de ser aprovada na Câmara, a matéria irá para o Senado.Os deputados aprovaram o substitutivo da comissão especial para a PEC, de autoria do deputado Joseph Bandeira (PT-BA), que remete a uma lei ordinária a regulamentação do divórcio e retira os prazos exigidos na Constituição para pedir divórcio, de um ano de separação judicial ou de dois anos de comprovada separação de fato.A redação original de Bacci apenas reduzia ambos os prazos para um ano. Segundo o autor, a comissão foi além de sua proposta original ao determinar que não há mais necessidade desses prazos. "Esse texto vem ao encontro da liberdade que as pessoas devem ter quando um casamento não pode mais dar certo", afirmou.Na opinião do relator, o texto original era "muito tímido". Para ele não é válido o argumento de que o fim do instituto da separação judicial significará o enfraquecimento da família. "Ao contrário disso, vai estimular a criação de novas famílias", afirmou.
Fonte: Ag. Camara

quarta-feira, 20 de maio de 2009

ARTIGO: FGTS – Fundo de Garantia do Tempo de Serviço

por Edmilson Cohen
Contabilista em Novo Progresso


O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço(FGTS) foi criado em 1967 pelo Governo Federal para proteger o trabalhador demiido sem justa causa, mediante a abertura de uma conta vinculada ao contrato de trbalho. No início de cada mês, são depositados Oito por cento do salário pago ou devido ao trabalhador. No caso de contrato de trabalho firmado nos termos da Lei n.º 11.180/05 (Contrato de Aprendizagem), o percentual é reduzido para 2%. O FGTS não é descontado do salário, é obrigação do empregador. empresas depositam, em contas aberas na CAIXA em nome dos seus empregados, e Todo dia 10 recebem a atualização monetária mensal mais juros de 3% a.a.
O FGTS é constiuido pelo total desses depósitos mensais, Os valores do Fundo pertencem exclusivamente aos empregados que, em situações específicas, podem dispor do total depositado em seu nome.
Com o FGTS, o trabalhador tem a chance de formar um patrimônio, além de poder adquirir a casa própria utilizando os recursos de sua conta vinculada. Além disso, o FGTS financia programas de habitação popular, saneamento básico e infra-estrutura urbana., quem faz o deposito na conta do trabalhador é o empregador o tomador de serviços, até o dia 7 de cada mês, se cair no feridado sabado ou domingo tem que ser antecipado o deposito.
Na demissão sem justa causa, o empregador deverá depositar na sua conta vinculada uma indenização de 40%. A indenização é calculada sobre o total dos depósitos realizados na conta do FGTS durante o contrato de trabalho, devidamente corrigido, inclusive sobre os depósitos sacados durante a vigência do contrato.
No caso de falecimento - Dependentes do trabalhador informados na Relação de Dependentes firmada por instituto oficial de Previdência Social, de âmbito federal, estadual ou municipal ou Declaração de dependentes habilitados à pensão, fornecida pelo Órgão pagador da pensão, custeada pelo Regime Jurídico Único; ou
- Na falta de dependentes, farão jus ao recebimento do saldo da conta vinculada os seus sucessores previstos na lei civil, indicados em alvará judicial, expedido a requerimento do interessado, independente de inventário ou arrolamento.
Das Contas Inativas o trabalhador pode sacar os valores de todos os contratos de trabalho com data de afastamento do emprego de até 13 de julho de 1990, inclusive, independentemente do motivo do afastamento.
Para os contratos de trabalho com data de afastamento do emprego a partir de 14 de julho de 1990, inclusive, o saque pode ser feito:
- Desde que o trabalhador tenha ficado, no mínimo, 3 anos seguidos fora do regime do FGTS; e
- A partir do mês de seu aniversário.
Para melhor comondidade todos os trabalhadores terão que solicitar o cartão do cidadão, pois com o mesmo o trabalhador poderá sacar todos os beneficios socias, como PIS, BOLSA FAMILIA, FGTS, SEGURO DESEMPREGO.

PM recupera traficante fugitivo da cadeia pública

Por: Édio Rosa
Uma guarnição da Polícia Militar, sob o comando do Sargento Jackson, prendeu na madrugada de quarta-feira, 20/05, Vicrene Nascimento(Vulgo Cabeça). A ação aconteceu em uma residência onde o mesmo estava escondido, depois de ter fugido da Cadeia Pública de Novo Progresso, dois dias antes., juntamente com mais onze encarcerados.
Segundo os policiais, Cabeça já estava preso a vários meses, acusado de envolvimento com tráfico de drogas no município e não ofereceu resistência na hora da abordagem. A polícia chegou ao local de surpresa depois de ter recebido uma denúncia anônima no telefone do comando militar.
O traficante Cabeça é o primeiro dos 12 fugitivos recuperados pela polícia, que estará intensificando as buscas nas próximas horas, contando sempre com denúncias da população no 190 da PM.

terça-feira, 19 de maio de 2009

Conselho Tutelar terá viatura e telefone 0800 para receber ligações

Segundo informações da Secretária de Assistência Social, sra. Rosiane de Souza Leite, a estrutura de trabalho do Conselho Tutelar de Novo Progresso e da própria Ação Social, vai ser melhorada dentro de alguns dias, com a instalação de um telefone 0800 para recebimento de denúncias da população e recebimento em doação junto a ADEPARÁ de um veiculo para ser utilizado na locomoção dos conselheiros e dos assistentes sociais.
A atual prefeita Madalena Hoffman encontrou o Conselho Tutelar em estado caótico, com o telefone desativado pela empresa de telefonia a vários anos, por falta de pagamento ainda pela administração anterior. A entidade nunca teve um veículo a disposição para locomover-se para averiguar denúncias e até a “casa de passagem” criada para abrigar crianças e menores recolhidos em situação de risco ou abandonados pelos próprios pais, estava não estava funcionando, obrigando os conselheiros a levarem crianças até para suas residências para receberem a devida assistência e não ficarem na rua.
Desde os primeiros dias de janeiro quando assumiu seu cargo a frente da prefeitura, Madalena Hoffman e sua secretária Rosiane de Souza, tem empenhado-se bastante para suprir provisoriamente as necessidades do Conselho, oferecendo veículos de terceiros, locados e pagos todas as despesas de combustível pela prefeitura para que os conselheiros possam fazer as principais diligencias. Agora o recebimento do veículo vai facilitar o trabalho, não só do Conselho mas também da Ação Social, que ficará responsável pela manutenção do veículo.
O telefone 0800, outro desejo antigo dos conselheiros para receber as denúncias também será utilizada em conjunto com a Ação Social e com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, órgão que também está sendo efetivamente implantado no município para apoiar e fiscalizar as ações do Conselho Tutelar. Foi eleita a presidente deste conselho, Célia Elígia Braga.
A “Casa de Passagem”, uma espécie de abrigo, ou albergue, para as crianças abandonadas foi reativada. No dia 18/05, quando visitamos o local, abrigava 06 crianças pequenas, abandonadas, com problemas familiares, fugidas de casa e diversos outros problemas. Estavam recebendo cuidados e alimentação dos assistentes sociais e conselheiros.
O grande problema da “Casa de Passagem” é o alto custo financeiro, sendo que infelizmente o Conselho dos Direitos da Criança e Adolescente não possui recursos financeiros suficientes para atender todas as necessidades. Diante dessa situação, além do apoio do poder público a casa de passagem tem contado com apoio de várias pessoas da sociedade local, mas muito mais precisa ser feito no local, por isso o órgão está com uma campanha para mobiliar a casa, para que as crianças e adolescentes se sintam mais acolhidas e tenham algum com forto enquanto estiverem ali. Quem quiser conhecer o local e cooperar, basta procurar a Assistência Social, na Rua Tiradentes, Bairro Santa Luzia, em Novo Progresso.

Por: Édio Rosa

publicidade

publicidade