Justiça Eleitoral diplomou a prefeita eleita Madalena e vereadores eleitos no último pleito em Novo Progresso

A Justiça Eleitoral diplomou na última quinta-feira, dia 18/12 a prefeita eleita de Novo Progresso, Madalena Hoffman (PSDB) o vice, Ricardo Faccin (PMDB) e os nove vereadores eleitos no pleito deste ano. A solenidade será realizada no auditório da Coominpro, começou por volta das 9:30h da manhã e foi presidida pelo Juiz da Comarca Dr. Claitonei Passos. Fizeram parte da mesa de honra, o representante da OAB em Novo Progresso, Dr. Leonardo Minotto, o representante da PM, Major Lacerda, representante da Câmara de vereadores, vereador Rubens Nestor. O atual prefeito Municipal Tony Fábio Gonsalves não compareceu a cerimônia, nem mandou representante do poder executivo. Estavão presentes somente convidados da prefeita e vereadoreseleitos e da Justiça Eleitoral.
Os nove vereadores eleitos foram diplomados, Francisco Lazarin(Nego), Mauro César(Rato), Wagner, Hamilton Alves(Bodinho), Paulo de Nadai, Adécio Piran, Ubiraci Soares(Macarrão), Sara Royer e Sebastião Bueno. Não tivemos portanto, problemas jurídicos nem de prestação de contas que viessem a impedir a diplomação de nenhum dos candidatos.
Apenas o Juiz Eleitoral, Dr. Claytonei Passos, a prefeita eleita Madalena Hoffman e o vereador eleito Francisco Lazarim Vieira, conhecido como Nego do Bento, que foi mais votado nas últimas eleições e representou os demais vereadores eleitos e que acabavam de serem diplomados.
Madalena falou sobre governar para todos, da importância de manter o fortalecer a união pelo bem de Novo Progresso. A prefeita eleita, com diploma em mãos, prometeu empenho sem medição nem economia de forças para fazer uma boa gestão e melhorar Novo Progresso durante os 04 anos para a qual foi escolhida pela população progressense.
Francisco Lazarin, o Nego do Bento, agradeceu em nome de todos os vereadores a oportunidade oferecida pelo eleitorado para poder legislar pelos próximos 04 anos.
O Juiz da Comarca Dr. Claytonei, lembrou da importância da democracia “e que todos que ali foram diplomados conseguiram o merecimento por isso nas urnas com a vontade popular. Que espera que os eleitos que tomarão posse a partir do dia 01 de janeiro, possam realizar um bom trabalho para fazer com que Novo Progresso faça jus ao belo nome que tem”
A cerimônia de diplomação envolveu ainda a execução dos hinos nacional e do Pará, após os quais foi encerrada, marcada como um evento simples e rápido, sem no entanto deixar de ser muito importante para o futuro político do município.

Maria está disposta até a deixar o MP para disputar novamente

A prefeita reeleita de Santarém, Maria do Carmo Martins Lima (PT), aposta todas as suas fichas no STF (Supremo Tribunal Federal) para tentar reverter a decisão do TSE (Tribunal Superior de Justiça) que negou, anteontem, seu registro de candidatura nas eleições municipais de outubro.
Considerando a hipótese de que poderá perder também no STF, a gestora municipal afirmou que vai ser candidata, caso ocorra uma nova eleição. Desta vez, ela garante que não pensa duas vezes e se aposentará do Ministério Público.
Ontem, em sua primeira declaração oficial, após a decisão do TSE, a gestora petista disse que foi 'injustiçada'. 'Digo que fui injustiçada porque eles me julgaram como se tivesse acontecido um outro caso antes. O nosso caso é único. E não deveria levar em consideração decisões anteriores. Os votos contrários vieram de representantes da OAB e do Ministério Público. Eles têm uma decisão particular sobre o assunto. Entendem que promotor não deve estar na política, e sim dentro do Ministério Público. Eu acredito que o Supremo vai fazer uma análise à luz da peculiaridade do caso', disse Maria do Carmo.
Acompanhada pelos presidentes dos partidos que compõem sua base aliada, secretários municipais e estaduais, vereadores, advogados e lideranças políticas, Maria do Carmo disse que vai lutar com as suas forças para garantir no Supremo o direito de exercer o mandato conquistado nas urnas. 'Nós já estamos providenciando recurso. A matéria é constitucional. Quem dá a palavra final é o Supremo', ressaltou. Ela frisou que não foi cassada. 'O que ocorreu, sim, foi o indeferimento de registro por questões funcionais. Queremos manter a vontade da população santarena. Deixo claro que não cometi nenhuma ilegalidade e nem irregularidade. O nosso projeto político é o melhor para Santarém. Disputa política se faz por voto. Pela primeira vez na vida alguém está tendo um indeferimento de registro por ser honesta', desabafou.
Maria do Carmo ingressou no Ministério Público Estadual em 1990. Filiou-se ao PT em 1995, por influência política de seu irmão Everaldo Martins. Licenciou-se do MPE em 1998 para assumir um mandato de deputada estadual. De lá pra cá, concorreu ao governo do Estado e foi presidente da Agência de Desenvolvimento da Amazônia (ADA), período em que se manteve licenciada. Em 2003, elegeu-se prefeita de Santarém, conseguindo se reeleger neste ano. Em 2004, uma Emenda Constitucional proibiu membros do Ministério Público de se filiarem a partidos políticos. 'Estou licenciada desde 1998. A lei que proíbe é de 2004. Portanto, quase seis anos depois de eu ter entrando de licença. A Justiça de Santarém e do Estado do Pará deram decisões favoráveis à minha situação. Infelizmente, ontem (terça-feira), o TSE por 4 a 3, cometeu uma injustiça e decidiu que, mesmo eu estando de licença, a nova lei me atinge. Por estar de licença, eu não precisava me sujeitar às novas leis. Quando a lei veio me proibir de me filiar, eu já tinha mandato', argumentou a petista.

Estado do Tapajós: votação do projeto fica para 2009

Os membros do Movimento pelo Plebiscito e Criação do Estado do Tapajós que estiveram em Brasília na semana passada, voltaram a Santarém com a certeza de que a matéria não será mais votada este ano. Mais uma vez o presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT) recebeu uma comissão de membros do Movimento e a exemplo do que havia feito no encontro de 2007, voltou a dar esperanças sobre a inclusão do projeto 731/2000 na pauta de votação, porém, deixou claro que isso só deve acontecer em 2009, pois nesta reta final de ano, a Câmara está com suas atenções voltadas para os projetos considerados de urgência enviados pelo Executivo.

Para o vereador Reginaldo Campos (PSB), a viagem à capital federal foi proveitosa, pois mais uma vez a região se mostrou organizada e com capacidade para dialogar com as principais lideranças políticas da Câmara dos Deputados. Mas ele reconhece que a inclusão do projeto na pauta de votação não é uma tarefa simples, pois requer muita articulação e uma voz constante em Brasília, defendendo a matéria. Ele garantiu que o Movimento vai manter a mesma linha de ação em 2009, ou seja, indo a Brasília com freqüência para reivindicar a votação do projeto. Ainda no início de 2009 será enviada uma comissão a Brasília, a fim de reunir com o novo presidente da Câmara dos Deputados, bem como com os líderes de partidos. Até lá, segundo Reginaldo Campos, as principais lideranças do Movimento vão buscar apoio junto aos prefeitos e vereadores da região, especialmente entre os que compõem a Associação dos Municípios da Transamazônica e Santarém-Cuiabá (Amut), haja vista, que essa entidade congrega a maioria dos municípios que fazem parte do futuro Estado do Tapajós.Ainda no primeiro semestre de 2009 deve ficar pronto o documentário sobre os 25 municípios que formarão o Estado do Tapajós. O alvo da produção é a cultura popular, a biodiversidade e as principais riquezas naturais de cada município. (Diário do Pará)

DNIT lança edital de licitação para asfatar mais 'trechos' da BR-163

Se as previsões do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes confirmarem-se, em 2009, a BR-163, no Sul do Pará, terá mais de 250 quilômetros pavimentados. Ontem, o DNIT lançou edital de licitação para pavimentar 70 km, partindo do Salto Curuá (km 103) até a divisa de Altamira com Novo Progresso (km 173), pouco à frente de Castelo dos Sonhos. A empresa que executará este trecho será conhecida no começo do ano.

Na última quinta-feira, conforme Só Notícias informou, o órgão homologou a licitação de outros 181 km, a partir do km 173. Dividido em quatro ‘pedaços’, que já estão com empreiteiras definidas, partirá rumo à Itaituba, chegando até o Rio das Arraias, cerca de 20 km da vila Morais de Almeida. Neste trecho serão investidos R$ 195 milhões. Não é informado, porém, prazos para início e conclusão das obras.

Atualmente, cerca de 50 km estão sendo feitos de Guarantã do Norte até a divisa com o Pará, com previsão de término até 2010. Quando os pedaços citados estiverem concluídos, restará asfaltar 103 km km para ‘emendar’ os trechos. Outra parte da 163 que está em em licitação para construção é a partir de Trairão até Rurópolis (cerca de 215 km de Santarém). Após concluído os cerca de 1 mil km entre Guarantã até Santarém, será opção de escoamento da produção do Nortão pelos portos de Itaituba e Santarém, alcançando o Oceano Atlântico por meio das águas dos rios Tapajós e Amazônas.
Fonte: Redação Só Notícias

Câmara anula votação para mais vagas de vereador

Brasil - A Mesa da Câmara decidiu não promulgar a proposta de emenda constitucional (PEC) que aumenta o número de vereadores no País e foi aprovada nesta madrugada pelo plenário do Senado. A PEC aprovada aumenta de 51.924 para 59.267 o número total de vereadores no País. O aumento - de 7.343 vereadores -, segundo o relator da PEC, senador César Borges (PR-BA), não significará maiores gastos para os municípios com a manutenção das câmaras de vereadores, mas a Mesa da Câmara não concorda com essa interpretação.

A Mesa da Câmara concluiu que o texto da PEC aprovado pela Câmara antes do Senado foi muito modificado pelos senadores e, portanto, terá que passar por nova análise e votação pelos deputados. "Houve alteração substancial na PEC, e ninguém pode nos assegurar que o que foi separado pelos senadores será votado", disse o 2º vice-presidente da Câmara, deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE), ao sair da reunião da Mesa da Câmara.

O Senado tirou do texto da Câmara a parte da PEC que reduzia gastos com os vereadores e aprovou apenas o aumento no número de vereadores. "A Câmara votou uma proposta, e o Senado aprovou outra. A Mesa da Câmara não assinará esta PEC", declarou Inocêncio.

Uma proposta de emenda constitucional, quando é aprovada pelas duas Casas, precisa ser promulgada pelas duas Mesas - a da Câmara e a do Senado. Com a decisão adotada pela Mesa da Câmara, o Senado terá que enviar o projeto para nova votação no plenário do Câmara.

Fonte:Estadão

Emater e Grupo de Mulheres realizam exposição artesanal

No último dia 08, a EMATER-PA, através do Escritório de Novo Progresso, trouxe o Grupo de Mulheres do Assentamento Nova Fronteira, tendo como representantes do grupo as Sras. Miriam Malblam e Deusa, houve exposição e comercializar de produtos feitos artesanalmente, sendo resultado da capacitação do curso de Derivados do Leite, ministrado no próprio assentamento há algum tempo atrás e do fruto do esforço de várias pessoas que viram nessa oportunidade uma nova fonte de renda.
Diversos tipos de biscoitos e variados tipos de doces foram degustados durante a exposição da produção artesanal, tendo grande resultado positivo de público visitando a barraca do Grupo de Mulheres.
A exposição foi realizada no Supermercado Duvalle, que deu total apoio a iniciativa do Grupo de Mulheres com a supervisão de técnicos da EMATER-PA em nosso município. Assim, busca-se mais uma opção de renda para as famílias de Agricultores Familiares Rurais Assentados....
Mais informações procurar o Escritório da EMATER-PA.

Arilson Brito da Silva – Extensionista Rural I – EMATER-PA

Osvaldo Romanholi é o novo presidente do Simaspa

No último sábado, dia 15 foi empossada a nova diretoria do SIMASPA- Sindicato dos Madereiros do Sudoeste do Pará. A cerimônia aconteceu na Churrascaria Planalto em Novo Progresso e contou com a presença de centenas de pessoas ligadas ao setor madereiro, associados do sindicato e outras lideranças da sociedade local. A nova diretoria estará a frente da entidade nos próximos três anos e ficou assim composta:Presidente:Osvaldo Romanholi, 1º Vice-Presidente: Idelfonso Mittmann, 2º Vice-Presidente: Leocir Valério, 3º Vice - Presidente: Edivania Morona, 1º Secretário:Roberto Tonelli, 2º Secretário: José Picoloto, 1º Tesoureiro: Oneide Behling, 2º Tesoureiro: Carlos Roberto Kufper. Foram empossados na mesma ocasião também os novos membros do Conselho Fiscal: Membros efetivos: 1-Marielza S. Gugelmin, 2-Elizeu Borela, 3-Manoel Elias de Lima. Membros Suplentes: 1-Arthuer Bordinhão, 2-Artemio Luiz Picinato, 3- Sebastião Roberto PanciniPRONUNCIAMENTO Em seu pronunciamento, o novo presidente do Simaspa, Osvaldo Romanholi mostrou que conhece a Amazônia e especialmente a região do entorno da BR 163. Confira a seguir alguns trechos desse pronunciamento:Exportações e geração de emprego"Quero dizer da importância do setor madereiro no PIB do nosso estado, onde respondemos por 13%. O Pará é o terceiro estado do Brasil que mais exporta madeira, perdendo apenas para o Paraná e Santa Catarina, que tem florestas plantadas e também exporta muita madeira que vai daqui da Amazônia sendo exportada de lá. Quando a geração de empregos, o setor madereiro gera 183.000 empregos. Nem assim temos muito o que comemorar, especialmente no que diz respeito a nossa região"Planos de Manejo "O Governo Federal criou em nossa região o mais audacioso e maior distrito florestal do planeta, com mais de 19 milhões de Há, sendo mais de 08 milhões e 800 mil Há aptos para se fazer manejo. Mas por outro lado foram criados regras e normas para que essas florestas não sejam utilizadas de forma predatória como aconteceu no passado. Com isso o Governo Federal regulamentou a exploração florestal através da Lei de Gestão de Florestas Públicas e Privadas, que está em vigor e temos que seguir conforme seus artigos, e um dos principais requisitos para se fazer um Projeto de Manejo é o título de propriedade ou posse, o que aqui em nossa região isso ainda está em processo de regularização. As modalidades de manejo são em áreas públicas federal através de licitação que é o caso das flonas de Altamira, Jamanxim ou a APA, mas isso é um processo demorado, para 2010. Outra modalidade de manejo é dos contratos de transição, que estão previstos na lei de gestão, neste caso são apenas 5 em nossa região, que ainda estão em andamento, em análise nos órgãos governamentais e serão somente para 2.009. Ainda temos os manejos é nas áreas de assentamentos ou em propriedades com áreas inferiores a 100 há, que também está empacada por falta do licenciamento ambiental dos assentamentos do INCRA. E nestas áreas de consolidação, as chamadas áreas brancas, com até 100 há, fora dos assentamentos e que foi ocupada em data anterior a data da portaria 010, esta ok e pode-se da entrada nos processos, mas os procedimentos estão bastante lentos, cumprindo uma fila de mais de 700 projetos.Expectativas para o futuro"O Estado liberou este ano mais de 3 milhões de m3, quase a mesma quantia do ano passado. Estamos acompanhando todas as ações do estado e União. Mas de uma coisa temos certeza, a madeira está aqui em nossa região, portanto, mais dias, menos dia vamos conseguir atender as exigências e vamos poder comemorar um crescimento no setor madereiro a nível regional, pois a mais de 03 anos não se tem investimentos no setor, o que vemos é indústrias se depredando e empresários desanimados, e isso é que temos de pior, quando perdermos as forças, as esperanças é difícil se recompor. Mas vou me dedicar para que possamos ter dias melhores no setor e para toda a sociedade ser beneficiada"

Professores e Funcionários da Educação estão em greve

Os professores e demais funcionários da Secretaria de Educação do município de Novo Progresso entraram em greve a partir de hoje segunda-feira dia 24 de novembro. A decisão foi tomada em reunião entre os membros da classe realizada no auditório da Coominpro na terça-feira passada dia 18. Segundo o coordenador-geral do Sintepp-Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará, Darci de Souza, a classe dos professores, zeladores, vigias e outros auxiliares das escolas municipais tem sido massacrados com freqüentes atrasos em seus salários por parte da administração municipal. Darci enfatizou que esses atrasos não são justificáveis, haja visto que o governo federal vem repassando as verbas da educação todos os dias 10, 20 e 30 de cada Mês. “Se quissesse, a prefeitura poderia pagar os professores até no dia primeiro, ou pelo menos até o dia 05 de cada mês, como manda lei da CLT, mas isso não acontece, pra se ter uma idéia, o salário de outubro dos professores foram pagos parcialmente somente nessa terça feira dia 18, já os vigias estavam até o dia 20 de novembro ainda sem receber”. Disse o coordenador. A situação dos pagamentos atrasados não são explicados pela Secretaria de Educação na prefeitura ao Sindicato, segundo os professores, as informações que recebem ali são de que não pagam porque não tem dinheiro. Mas o estranho é que ao tirar os extratos das contas do FUNDEB no banco, verifica-se que os repassess foram feitos religiosamente e já sacados pela prefeitura, numa evidência clara de desvio das verbas públicas da educação.Apuramos junto ao Banco do Brasil e detectamos que o governo depositou entre os meses de janeiro a outubro de 2.008 R$ 5.162.278,29(cinco milhões, cento e sessenta e dois mil, duzentos e setenta e oito reais e vinte nove centavos), sendo desses somente até o dia 30 de outubro R$ 530.067,03(Quinhentos e Trinta mil, sessenta e sete reais e três centavos), ou seja o dinheiro para o pagamento dos funcionários foi repassado pelo governo, mas não tem sido repassado a quem pertence de direito nas datas conforme a legislação. A partir de segunda-feira, dia 24, segundo o Sintepp, a greve deve começar se a prefeitura não aceitar as reinvindicações da classe, que são as seguintes: 1)Pagamento dos salários atrasados de outubro dos funcionários de apoio das escolas; 2) Assinatura de um Termo de compromisso pela prefeitura de pagar os salários de novembro até o dia 05 de dezembro e o de dezembro até dia 30 do mesmo mês; 3) Pagamento do 13º salário, cuja primeira parcela também ainda não foi paga; 4) Pagamento do terço de férias de 2007 e 2008 dos funcionários contratados. Com a greve os alunos serão os mais prejudicados, com a não finalização do ano letivo, poderão ter sérios transtornos adiante com aulas de reposição e acumulo de aula com o próximo ano letivo de 2009. A situação de atrasos dos pagamentos dos funcionários públicos prejudica não só eles e seus familiares, prejudica também o comércio do município, pois é ali que são gastos estes recursos, bem como utilizados também para o pagamento de prestações de compras já efetuadas. Por isso mesmo, toda a sociedade progressense aguarda anciosa o desfecho dessa situação de caos que está mergulhada a educação em nosso município.

Ação do Lions contra diabetes testa saúde na praça do Coruja

A furadinha no dedo não dói nada e é o bastante para garantir um diagnóstico precoce da diabetes. A doença, que acomete 7,5 milhões de brasileiros segundo dados do Ministério da Saúde, é caracterizada pelo aumento da glicemia, um açúcar no sangue, e pode causar danos irreversíveis aos rins e à visão, além de problemas cardiovasculares graves. Neste sábado, dia 15 de Novembro, no Dia Mundial do Diabetes, cerca de 300 exames de glicemia capilar, o teste que em menos de dois minutos possibilita uma detecção precisa da doença, foram oferecidos gratuitamente na Praça do Coruja em Novo Progresso. A ação foi promovida pelo Lion Club do município. Além dos testes para diabetes, os voluntários fizeram orientações sobre a doença, com dicas sobre alimentação saudável e prática de exercícios físicos. A ação na praça disponibilizou, também, exames de pressão arterial. 'Diabetes e hipertensão quase sempre estão relacionadas, principalmente pelos fatores de risco, que são coincidentes, como obesidade, hábitos sedentários e histórico familiar'.Diz um dos coordenadores da ação. O diagnóstico precoce ajuda no tratamento', complementou. A ação foi direcionada para pessoas que apresentam fatores de risco para desenvolver o Diabetes Mellitus tipo 2, o tipo mais comum da doença - Entre os fatores de risco, está a obesidade, hipertensão, idade superior a 30 anos, história de diabetes na família e doenças cardiovasculares. O exame da ponta do dedo, que deve ser realizado com a pessoa em jejum, detecta a quantidade de glicemia, de açúcar no sangue. Até 110 miligramas por decilitro de sangue, a pessoa é considerada normal. A partir deste valor, se caracteriza o quadro de diabetes.Durante os testes, as pessoas que apresentaram indícios da doença devem ser encaminhadas para tratamento de Saúde.