OMinistério Público Federal vai participar, dias 02 e 03, de reuniões no município de Novo Progresso (sudoeste do Pará), para debater o futuro da Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim, Unidade de Conservação criada em 2006.Nas últimas semanas, a Flona foi um dos palcos da Operação Boi Pirata II, que apreendeu gado criado em áreas desmatadas ilegalmente.
Segundo um levantamento do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), Jamanxim é a terceira reserva com maior número de multas ambientais na região: foram 1,9 milhões desde a criação.Os produtores rurais que atuam dentro da Flona propuseram ao Instituto Chico Mendes, responsável pelas Unidades de Conservação no Brasil, um Termo de Ajustamento de Conduta com várias modificações na regulamentação e fiscalização das atividades produtivas na área.Na semana passada, a proposta de TAC foi apresentada aos procuradores da República que atuam em Santarém, responsáveis pelo caso.
"Independente de discussões políticas, a legislação ambiental têm que ser obedecida, nessa e em qualquer outra região do Pará", posiciona-se Marcel Brugnera Mesquita, procurador que representará o MPF nas reuniões desse fim de semana.Devem estar presentes, além do MPF, o ICMBio e associações de produtores rurais que pleiteiam mudanças na reserva. A primeira reunião, no dia 02, acontece na sede do município de Novo Progresso. A segunda, no distrito de Castelo dos Sonhos.
Os encontros fazem parte do chamado Mutirão ArcoVerde/Terra Legal, do governo federal.Criada em fevereiro de 2006 pelo decreto presidencial nº 10.770, a Flona do Jamanxim está localizada a Noroeste da BR-163, na divisa entre os estados do Pará e Mato Grosso. Tem um perímetro de 1.301.120 hectares.
Fonte: Ecoamazônia
Blog do Jornal Tribuna do Povo, veículo que circula em Novo Progresso e região com notícias locais e regionais...
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