DECRETO DE EMERGÊNCIA NÃO BASEOU-SE EM ALAGAMENTOS

Imprensa local cria Polêmica sobre estado de emergência
O decreto que institui estado de emergência em todo município de Novo Progresso provocou intenso debate nos últimos dias em diversos veículos de comunicação da internet e escrito. Alguns divulgaram comentários de populares que criticaram administração quanto ao procedimento. Na verdade, adotato pela prefeita desde que assumiu o mandato e colocou-se a par da péssima situação encontrada no município neste início de ano.
Segundo alguns, a iniciativa expõe a administradora, na medida em que não carece de decreto para fazer dispensa de licitação. Não é bem assim, com base na Lei 8.666 Art. 24, diz o seguinte: ...nos casos de guerra ou grave perturbação da ordem; nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizar a urgência de atendimento de situação que possa ocasionar graves transtornos, a segurança das pessoas, equipamentos etc. É importante reforçar que essa situação deve se limitar aos bens necessários ao atendimento da situação emergencial.
Ocorre que ao receber a prefeitura em 01 de janeiro passado, a prefeita Madalena Hoffmann deparou-se com um município abandonado, máquina administrativa sucateada. Ao justificar o decreto de emergência, a administradora não baseou-se em alagamentos, assim como alguns chegaram a supor. Assim que perdeu a eleição o ex-prefeito Tony abandonou o município, deixando vicinais intrafegáveis, pontes quebrasa e comunidades rurais isoladas, ruas sem conservação e totalmente intrafegáveis em toda a cidade, com visível falta de limpeza, mato alto, lixo e entulhos jogados em vias e locais impróprios e vias obstruídas.
A atual prefeita encontrou também, as praças públicas sem manutenção, acúmulo de lixo, bancos e lixeiras quebradas, acumulo de lixo, iluminação quebrada. No hospital municipal e posto de saúde não havia medicamentos para os doentes, tão pouco mantimentos na cozinha, nem suprimentos de laboratório, material de expediente e informática. Os veículos e ambulâncias foram encontrados sucateados e em abandono total, sem conservação, não havia limpeza e higiene. Nestas condições de caos, como atender a população no começo do ano?
Quando assumiu, a prefeita encontrou uma cidade mergulhada no lixo domiciliar, com vários meses sem coleta, causava enorme transtorno à população e colocando em risco a saúde de todos.
Todas as secretárias municipais foram encontradas em estado de deterioração, portas, ar condicionados, instalações, forro, cobertura, sanitários quebrados. Era preciso urgentemente consertar tudo isso antes de começar de fato a trabalhar.
Em todos os setores da administração, sumiram documentos e materiais essenciais para o trabalho da prefeitura. Sumiram documentos da contabilidade, finanças e patrimônio municipal. Não havia registros de funcionários, folha de pagamento. O almoxarifado estava praticamente vazio, portanto como atender a demanda dos serviços públicos essenciais para o andamento da máquina administrativa.
A Secretaria de Educação também foi prejudicada pelo abandono, pois não foi encontrado planejamento de matrículas, escolas em péssimo estado de conservação, carteiras e cadeiras escolares quebradas e insuficientes para começar o ano letivo. Falta de merenda escolar para o início do ano letivo. Veículos do transporte escolar sucateados, quebrados e sem condições de fundionamento, sem estoque de combustível para atender as necessidade de execução dos serviços públicos.
Na Secretaria de Obras, as máquinas, veículos e caminhões quebrados e sem funcionamento, sem estoque de combustível para os serviços públicos no começo do mandato.
Para atender as serviços nos primeiros meses do ano, não foi encontrado nenhum processo licitatório, contrato, convênios executados ou em execução, com isso chegou-se a conclusão que a situação do município era emergencial, pois os serviços essenciais para a população estavam em risco de serem paralisados. Com o decreto de emergência, tira-se o trâmite burocrático das licitações para todos esses serviços essenciais, Além disso, o município passa a ter mais chances de captar recursos, junto aos governos federal e estadual para resolver os problemas nas áreas afetadas.

Por: Édio Rosa