Brasil registra mais 73 casos de gripe suína Gilberto Costa Repórter da Agência Brasil

Brasília - O Ministério da Saúde contabiliza 885 casos confirmados de contaminação pelo vírus Influenza H1N1 no Brasil. O estado de São Paulo registra o maior número de infectados (399), seguido do Rio Grande do Sul (104), Rio de Janeiro (91), de Minas Gerais (90) e do Distrito Federal (31).Em um dia, foram confirmadas 73 novas ocorrências. Segundo o Ministério da Saúde, 99,6% dos casos comprovados até 3 de julho são considerados “quadro leve” e apenas três pessoas (0,4%) apresentam “quadro moderado”. De acordo com o ministério, 52% dos infectados são mulheres e a metade tem menos de 25 anos.Os países da América do Norte são os que têm o maior número de casos da gripe, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). Os Estados Unidos registram 33.902 casos e 170 mortes. O México contabiliza 10.262 infectados e 119 óbitos e o Canadá, 8.883 ocorrências e 29 mortes.Na América do Sul, o Chile, com 8.160 casos, e a Argentina, com 2.409, são os países com maior incidência da influenza A (H1N1) – gripe suína. O Brasil aparece em seguida.No boletim sobre as ocorrências da gripe, o “Ministério da Saúde reitera aos viajantes procedentes de países afetados que procurem atendimento médico ao apresentar sintomatologia compatível com o novo vírus”, como febre e dor de cabeça e no corpo.Informações sobre o vírus Influenza H1N1 e procedimentos a serem adotados em caso de suspeita da doença podem ser obtidos no site do Ministério da Saúde ou no Disque Saúde (0800 61 1997).
Edição: Juliana Andrade

Valor da conta de luz poderá variar conforme horário de consumo

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estuda uma ampla reestruturação do sistema de tarifas de energia elétrica do País. Uma das ideias é estimular, pelo bolso, a mudança de hábitos do consumidor visando ao uso mais eficiente da energiaA agência analisa a hipótese de fazer com que as distribuidoras cobrem dos clientes residenciais tarifas diferenciadas, de acordo com o horário, como ocorre com a telefonia. Isso hoje não é possível pelo modo como funciona o setor, em que as tarifas da baixa tensão (residências e pequenos comércios) são unificadas dentro de área de cada empresa.A Aneel estuda a possibilidade de a energia gasta em um banho, por exemplo, ser mais barata se o consumidor ligar o chuveiro fora do horário de pico, que ocorre entre o fim da tarde e o começo da noite, quando a maioria das pessoas chega em casa do trabalho."Hoje o gerenciamento de demanda na chamada baixa tensão não existe. E nós vemos isso como algo desejável. Porque os consumidores sempre respondem ao sinal do preço - e eles devem ter essa oportunidade", disse a diretora da Aneel Joísa Campanher Dutra.A distinção de tarifas motivaria um uso mais eficiente e econômico da energia, reduzindo a necessidade de novas usinas. Ao longo do dia, o consumo residencial é praticamente linear, com exceção do pico entre as 18 horas e as 21h e de uma ligeira elevação entre as 6h30 e as 7h, quando muita gente toma banho antes de ir trabalhar.Sem prazo Do ponto de vista legal, a adaptação para tarifas flexíveis pode ser feita pela própria Aneel. Mas ainda não há prazo. A agência, aliás, já está há cerca de dois anos realizando estudos para tentar rearranjar a estrutura tarifária das distribuidoras, que inclui, além das residências, os clientes de alta tensão, como as indústrias."Todo esse debate terá ainda de ser submetido a uma audiência pública, que não tem data para ser feita. Até porque não temos uma proposta fechada. Estamos na fase de diagnóstico do problema", disse Joísa. A Aneel chegou a promover um seminário internacional no mês passado.G1
07/03/09 às 11h28minBrasil - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estuda uma ampla reestruturação do sistema de tarifas de energia elétrica do País. Uma das ideias é estimular, pelo bolso, a mudança de hábitos do consumidor visando ao uso mais eficiente da energiaA agência analisa a hipótese de fazer com que as distribuidoras cobrem dos clientes residenciais tarifas diferenciadas, de acordo com o horário, como ocorre com a telefonia. Isso hoje não é possível pelo modo como funciona o setor, em que as tarifas da baixa tensão (residências e pequenos comércios) são unificadas dentro de área de cada empresa.A Aneel estuda a possibilidade de a energia gasta em um banho, por exemplo, ser mais barata se o consumidor ligar o chuveiro fora do horário de pico, que ocorre entre o fim da tarde e o começo da noite, quando a maioria das pessoas chega em casa do trabalho."Hoje o gerenciamento de demanda na chamada baixa tensão não existe. E nós vemos isso como algo desejável. Porque os consumidores sempre respondem ao sinal do preço - e eles devem ter essa oportunidade", disse a diretora da Aneel Joísa Campanher Dutra.A distinção de tarifas motivaria um uso mais eficiente e econômico da energia, reduzindo a necessidade de novas usinas. Ao longo do dia, o consumo residencial é praticamente linear, com exceção do pico entre as 18 horas e as 21h e de uma ligeira elevação entre as 6h30 e as 7h, quando muita gente toma banho antes de ir trabalhar.Sem prazo Do ponto de vista legal, a adaptação para tarifas flexíveis pode ser feita pela própria Aneel. Mas ainda não há prazo. A agência, aliás, já está há cerca de dois anos realizando estudos para tentar rearranjar a estrutura tarifária das distribuidoras, que inclui, além das residências, os clientes de alta tensão, como as indústrias."Todo esse debate terá ainda de ser submetido a uma audiência pública, que não tem data para ser feita. Até porque não temos uma proposta fechada. Estamos na fase de diagnóstico do problema", disse Joísa. A Aneel chegou a promover um seminário internacional no mês passado.G1

Jovens espancam idoso e são presos pela polícia

Ancião sofreu vários cortes pelo corpo

Santarém - Arnaldo Macedo da Rocha, de 41 anos, foi espancado na madrugada desta sexta-feira (03) em uma das ruas do bairro do Santíssimo.Ele foi abordado por um grupo de quatro rapazes que estavam embriagados.O ancião sofreu vários cortes e escoriações pelo corpo e foi levado as pressas para o Pronto Socorro Municipal.No início da manhã, os policias militares conseguiram identificar os agressores. Wellington Sousa dos Santos, 21 anos, Samuel Maciel Parente, 25 e mais dois menores de idade foram presos na esquina da Travessa Turiano Meira com a Rua Altamira, no bairro do Santíssimo.Wellington e Samuel irão responder por crime de agressão e os dois adolescentes, foram encaminhados ao Conselho Tutelar.
Arnaldo foi levado as pressas para o Pronto Socorro Municipal
Agressores estavam alcoolizados.

Com informações de Ângela Cavalcante

Senador Flexa Ribeiro: Greenpeace é covarde

A posição adotada pelo Ministério Público Federal do Pará, de impor restrições ao comércio de carne proveniente de áreas desmatadas no estado, recebeu críticas dos senadores Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e Valter Pereira (PMDB-MS). O primeiro apontou a influência da organização ambientalista Greenpeace contra os produtores rurais. Ele disse ainda que há uma campanha difamatória e criminosa contra a pecuária nacional.
"Eles são covardes, acusam sem provas e fogem do debate democrático" afirmou Flexa Ribeiro, ao comentar a segunda recusa da entidade ambientalista em participar de debates da Comissão de Agricultura sobre as ações do MPF. O senador aproveitou para pedir a aprovação de um projeto de lei, já votado no Senado, que promove a regularização fundiária através da compensação de recomposição da reserva legal.
Já o presidente da Comissão de Agricultura, senador Valter Pereira, cobrou prudência por parte do Ministério Público Federal. Ele considerou as ações de embargo da carne paraense "precipitadas, descabidas, tendo trazido prejuízos irreparáveis à economia do estado". Ele afirmou que algumas propostas do Termo de Ajuste de Conduta estipulado pelo MP são inaplicáveis, citando a obrigatoriedade do georreferenciamento (mapa contendo os limites de cada propriedade) no prazo de seis meses a partir da assinatura do acordo.
O estado brasileiro está enferrujado. Esta exigência jamais será aplicada, pois hoje o Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária] leva mais de cinco anos para concluir um processo de georeferenciamento. A gente recebe notícias que a coisa só anda depois do pagamento de propina, é um verdadeiro absurdo - denunciou o parlamentar.
Fonte: Redacão Ecoamazônia

Plenário poderá votar mudança nas regras eleitorais

A grande novidade da proposta em pauta é a liberação do uso da internet para as campanhas. Candidatos poderão usar o twitter e o orkut para divulgar suas ideias.A reforma das regras eleitorais deverá ser o destaque das votações do Plenário na próxima semana, conforme acertado pelos líderes com o presidente Michel Temer: o Projeto de Lei 5498/09 é o resultado de um grupo de trabalho multipartidário criado para analisar as propostas de mudanças nas normas de campanha.De acordo com uma interpretação de Temer, esse projeto poderá ser votado em sessões extraordinárias porque seu assunto, segundo a Constituição, não pode ser objeto de medidas provisórias. Já a pauta das sessões ordinárias está trancada pela MP 462/09. Novas regras O projeto sobre a reforma eleitoral é assinado pelo líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), primeiro nome da lista de líderes que defendem o texto; mas a redação foi apresentada pelo deputado Flávio Dino (PCdoB-MA), que coordenou o grupo de trabalho.A grande novidade é a liberação da internet para as campanhas eleitorais, inclusive com o uso de emails, blogs, twitter, orkut e demais ferramentas. Os candidatos também poderão captar doações pela internet.Outra novidade é a instituição de votos impressos para conferência com os da urna eletrônica, a ser feita por meio de amostragem de 2% das urnas. Depois de conferir o voto eletrônico, o eleitor confirmará as suas escolhas; então, o voto será impresso e depositado automaticamente em local lacrado, sem contato manual.Do eleitor, também será exigido um documento com fotografia para coibir fraudes. O texto prevê a possibilidade de um candidato concorrer mesmo que o seu registro esteja sub judice, ou seja, sem decisão final favorável do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele poderá fazer a campanha normalmente enquanto estiver nessa condição, inclusive no rádio e na TV. Caso a decisão do TSE não tenha saído até a eleição, seu nome também deverá estar na urna eletrônica, mas os votos recebidos só serão validados se o pedido de registro for aceito definitivamente.Fundo Nas sessões ordinárias, o principal item a ser analisado é a MP 462/09, que autoriza a União a transferir R$ 1 bilhão para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O objetivo é ajudar as prefeituras a enfrentarem as consequências da crise financeira.Devido à queda na arrecadação dos tributos federais (por causa do recuo da produção industrial e de incentivos fiscais concedidos pelo governo para estimular a economia), as prefeituras que dependem do FPM têm tido dificuldades para honrar seus compromissos. Isso ocorre porque o fundo é composto por parcelas desses tributos.Na MP, o governo também muda as regras do Fundo de Garantia para a Construção Naval (FGCN), permitindo o uso de seus recursos na garantia da construção de plataformas flutuantes ou de navios-plataformas a serem usados na exploração de petróleo, inclusive nos reservatórios do pré-sal. A matéria será relatada pelo deputado Sandro Mabel (PR-GO).
Bônus para o DNIT Também tranca a pauta das sessões ordinárias o Projeto de Lei 5245/09, do Executivo, que concede o Bônus Especial de Desempenho Institucional aos servidores do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT) pela superação de metas de desempenho relacionadas a obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) acompanhadas pelo órgão.O projeto tranca a pauta porque tramita com urgência constitucional e o prazo de 45 dias para a sua análise pelas comissões permanentes já está vencido. Segundo o governo, o bônus beneficiará 2.947 servidores e custará R$ 55,96 milhões. Os valores poderão ser antecipados em 2009, mas a previsão é de que o total seja pago até junho de 2010.

Projeto normatiza dispensa de licitação para merenda escolar comprada de agricultura familiar

Maria do Rosário estabelece um teto de
R$ 12 mil para as compras sem licitação.

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 4984/09, da deputada Maria do Rosário (PT-RS), que inclui na Lei de Licitações (8.666/93) dispensa do procedimento para produtos da agricultura familiar destinados à merenda escolar. Segundo o texto, a dispensa de licitação valerá para compras com valor de até R$ 12 mil. A proposta, segundo a deputada, complementa a Medida Provisória 455/09, que inclui os alunos do ensino médio no programa federal de merenda escolar e os do ensino médio e da educação infantil no programa de transporte escolar. "Ao editar a MP, o Poder Executivo adotou diretrizes essenciais para a alimentação escolar, como o incentivo à compra de alimentos produzidos preferencialmente em regime de agricultura familiar. Nos termos da MP 455/09, a aquisição poderá ser feita sem licitação, se os preços forem compatíveis com os de mercado", explica a Rosário.Maria do Rosário argumenta que a mudança estabelecida pela MP e a proposta por ela na Lei de Licitações são indispensáveis, pois o atendimento às burocracias obrigatórias acaba prejudicando os pequenos produtores e favorecendo os grandes fornecedoresTramitaçãoO projeto será analisado de forma conclusiva pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Educação e Cultura; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Moradores do bairro Tom da alegria 3, pede apoio das autoridades para instalação de energia elétrica no bairro.

Os moradores do bairro tom da alegria 3 de novo progresso, vem há vários dias tentando contato com responsáveis da rede celpa, para que instalem rede de energia no bairro, mas a um descaso por parte da empresa.Segundo o presidente do bairro o senhor FERDINANDES, hoje reside ali cerca de 200 famílias, os moradores pede um apoio por parte das autoridades do municio, tanto os vereadores ou até mesmo a prefeita, para que possam intervir junto à rede celpa, para que a empresa coloque a rede de energia o mais rápido possível no bairro.Segundo o presidente os moradores estão esquecidos, pelas autoridades até o momento.O bairro Tom da alegria 3 fica localizado próximo a apronop e a rede de energia elétrica passa cerca de 200 mts do bairro.

Justiça decreta prisão de duas mulheres que agenciavam prostituição infantil

A justiça decretou, a pedido do MP, a prisão preventiva de duas mulheres por crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, de submeter criança e adolescente à prostituição ou à exploração sexual, em Juruti. O pedido foi feito pela promotora de justiça Lilian Regina Furtado Braga, e a prisão decretada pela juíza Renata Guerreiro Milhomem de Souza. As duas mulheres são acusadas de agenciar, em Juruti, a prostituição de adolescentes trazidas de outros municípios do Pará.

Em abril de 2009, a promotora de justiça foi informada que três adolescentes tinham sido apreendidas nas boates ‘San Sheike’ e 'Altas Horas’, em Juruti. As três prestaram declarações ao MP, informando que Regiane Martins Moraes e Wilimis Maria dos Santos Souza organizam a vinda de adolescentes de outros municípios do Pará, para fazer ‘programas sexuais’ em Juruti. O MPE pediu a prisão preventiva das duas mulheres pelo crime previsto no ECA, artigo 244-A: ‘Submeter criança e adolescente, como tais definidos no artigo 2º desta Lei, à prostituição ou à exploração sexual’.

Fonte: Blog do Estado

FLONA DO JAMANXIN - IBAMA PROIBE ENTRADA DE NOVO BOVINOS NA RESERVA

Conforme reunião de ontem entre os Agentes do IBAMA e representantes da FLONA JAMANXIN, ficou determinado pelos agentes Ambientais que a partir de agora não será mais permitida a entrada de Bovinos e ou qualquer outro tipo de animais naquela região , medida está apresentada pelos agentes que detectaram um grande numero de derrubadas e que a maioria não tem dono não se apresentam como proprietarios das áreas, a partir de agora eles estão a procura dos infratores para multar e caso não encontre farão publicação no Diário oficial e as áreas serão automaticamente embargadas, e foi mais além a pessoa que se apresentar como proprietário terá que junto apresentar declaração de renda para comprovar aptidão financeira para tais investimentos, segundo eles a maioria dos devastadores não aparecem colocam nome de Laranjas PESSOAS COMO FUNCIONÁRIOS PARENTES ETC.. a partir desta vão ter que dar explicações de onde veio o capital financeiro para tais investimentos finalizou o agente deixando o telefone para denuncias as quais são de sigilo absoluto , pode ser anónima, através do 08006161.

Fonte: Blog do Adécio

Ministro: rastreamento pode acabar com desmatamento pela pecuária

O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, afirmou que o governo vai concluir, em seis meses, um sistema de rastreamento com georreferenciamento do gado produzido no Pará. Haverá o monitoramento via satélite de uma área de 150 mil quilômetros quadrados, abrangendo cerca de 15 mil propriedades do estado. O sistema é uma tentativa, segundo o ministro, de acabar com o impacto do setor agropecuário no desmatamento no estado. "Estão participando desse projeto os frigoríficos, o Governo do Pará e representações dos pecuaristas, todos têm interesse em se instrumentalizar o desmatamento zero", declarou em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, nesta quarta-feira.Conceito de Amazônia Legal Durante a audiência, o ministro admitiu que a pecuária está entre os cinco maiores causadores de desmatamento na região conhecida como Amazônia Legal - conceito que classificou de "ficção geográfica". Ele citou um levantamento concluído no mês passado por técnicos do ministério que comprovou o impacto da pecuária no desmatamento, mas ressalvou "há uma dificuldade" importante para avaliar esse impacto, que é a abrangência do conceito de Amazônia.Na opinião do ministro, é possível que a pecuária tenha a maior extensão de desmatamento. "Embora não tenha sido medida, mas há um problema nesta análise que é a mistura dos conceitos de Amazônia Legal e Amazônia", declarou. "Isso faz com que chegue ao exterior uma visão de que o bioma está sendo afetado, enquanto o problema está concentrado em uma ficção geográfica que é a Amazônia Legal", destacou. Stephanes não quis informar os outros quatro maiores responsáveis pelo desmatamento na Amazônia. Para a ministra em exercício do Ministério do Meio Ambiente, Isabella Teixeira, o governo tem tecnologia e capacitação suficiente para fazer a rastreabilidade do gado. "Acho que a ação articulada do governo com a sociedade fará com que possamos certificar o trajeto do gado e avançar na redução do impacto do vetor pecuária no desmatamento da Amazônia", declarou.Farra do Boi A audiência também serviu para os parlamentares debaterem o relatório Farra do Boi na Amazônia, produzido pela ONG Greenpeace. O documento, resultado de uma investigação de três anos feita pela entidade, mostra o impacto de atividades da indústria do gado na região e denuncia ações de agentes da cadeia pecuária, por autorização ou omissão de órgãos governamentais, que têm provocado desmatamento, trabalho escravo e invasão de terras indígenas.A grande maioria dos deputados criticou o trabalho. Os deputados Giovanni Queiroz (PDT-PA), Moreira Mendes (PPS-RO) e Asdrubal Bentes (PMDB-PA), por exemplo, criticaram a "ingerência" do Greenpeace em assuntos internos do Brasil. "Vocês [o Greenpeace] estão a serviço dos interesses estrangeiros", acusou Queiroz. Já o deputado Fernando Marroni (PT-RS) defendeu o documento argumentando que a Amazônia é um patrimônio da humanidade e precisa ser preservada.O representante do Greenpeace, Paulo Adário, coordenador da campanha Amazônia da ONG, declarou que o relatório da entidade deve ser encarado como uma "centelha" para iniciar a discussão e busca alertar o Brasil sobre o tipo de produto que o consumidor mundial procura. "Se não conseguirmos seguir as regras do jogo do comércio internacional, a indústria brasileira vai ser prejudicada", disse. "O mundo não vai querer consumir o produto se não houver uma adequação às novas demandas, não adianta querer empurrar um modelo atrasado. E as ONGs não são inimigas do Brasil porque estão denunciando o problema".O autor do requerimento para a realização da audiência, deputado Roberto Rocha (PSDB-MA), que preside a comissão, disse que a audiência evidenciou um problema preocupante, que é a exposição internacional do Brasil "como se estivéssemos devastando a Amazônia, o que não é o caso", declarou. "Temos várias tarefas na comissão, uma delas é atualizar o Código Florestal para darmos um passo importante na legalidade, porque muitos produtores estão vivendo longe dela".

Conselho de Ética absolve deputado Edmar Moreira(Deputado do Castelo)

Iolando Lourenço Repórter da Agência Brasil


Brasília - O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar rejeitou hoje (1º), por 9 votos a favor, 4 contra e uma abstenção, o parecer do relator, Nazareno Fonteles (PT-PI), que pedia a cassação do deputado Edmar Moreira (sem partido-MG) por denúncias de quebra de decoro.
Moreira foi acusado de uso indevido da verba indenizatória, recurso a que cada deputado tem direito, no valor mensal de R$ 15 mil. O deputado usou a verba para pagamento de serviços de segurança a empresas de sua propriedade.
O presidente do conselho, deputado José Carlos Araújo (PR-BA), acaba de anunciar que vai nomear um dos nove deputados que votaram contra o parecer para elaborar o voto vencedor, pela absolvição, que ainda terá que passar por votação pelo colegiado.

Agentes do IBAMA é acusado de humilhar e espancar trabalhador com um facão em Novo Progresso

No último dia 30, Agentes do IBAMA, partiram para uma missão nas redondezas do município de Novo Progresso, cerca de 15 agentes do IBAMA, “flagraram” sete homens desmatando na flona do Jamanxim, todos foram detidos e encaminhados a delegacia de policia civil do município.Segundo relato de um dos detidos, um agente da policia ambiental que dão suporte ao IBAMA, obrigou que o mesmo ficasse de joelhos e espancou-o com um FACÃO, deixando vários hematomas pelo seu corpo, logo após a sessão de tortura, o mesmo obrigou os trabalhadores a carregarem vários objetos pesados nas costas.
Junto com os trabalhadores foi encontrado também, uma espingarda calibre 12, porém, os detidos afirmam que essa arma não pertencia á eles e muito menos estavam de posse da mesma. Jair Vieira Ribeiro, 22 anos Natural de Matupa-MT, foi a vitima o qual foi torturado pelo agente(foto), outros foram algemados e humilhados segundo acusa o Senhor Jair Vieira.
Segundo delegado responsável pelo caso, Dr. Antonio Carlos, será aberto inquérito policial para investigar se ouve, a agressão por parte dos agentes do IBAMA e se for provado, será responsabilizado na forma da lei quem fez o delito.Os trabalhadores que foram presos pelo IBAMA em uma derrubada, eles vão ser autuados em flagrantes por crime ambientais.
POR CJ MORAES/DIGITAL NOTICIAS /COM INFORMAÇOES DO JORNAL O ATUAL

Licitação da Transamazônica começa em julho

Até o dia 15 de julho próximo, o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transporte (Dnit), publicará os primeiros editais de licitações para dar início às obras de construção e pavimentação dos 10 trechos da BR-230, mais conhecida como Transamazônica. Serão asfaltados desde a divisa do Tocantins com o Pará até o município de Rurópolis, totalizando 853,05 quilômetros num investimento de aproximadamente de R$ 1, 079 bi com previsão de término em julho de 2012.
Atualmente já estão asfaltados aproximadamente 200 quilômetros entre a divisa do Tocantins até o município de Rurópolis e a licença prévia para o empreendimento foi emitida pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) em 14 de julho de 2008.
A decisão de publicação dos editais foi tomada nesta quarta-feira, 24, depois da realização da audiência pública que contou com a presença do diretor Geral do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transporte (Dnit), Luiz Antonio Pagot, Mauro Ernesto, que assumiu a Superintendência Regional da instituição no Pará e Amapá no lugar de João Bosco Lobo, José da Silva Tiago, Presidente da Audiência Pública e coordenador Geral de Cadastros e Licitações do Departamento, Hideraldo Luiz Caron, diretor de Infra-estrutura Terrestre da instituição, Nilton de Brito, coordenador Geral de Desenvolvimento, Estudos e Projetos do Departamento, além da participação de empresários e moradores das regiões envolvidas e dos deputados federais Lúcio Vale (PR-PA), Gerson Peres (PP-PA) e Zé Geraldo (PT-PA), do vice-prefeito de Belém, Anivaldo Vale (PR-PA).
O presidente da audiência pública José da Silva Tiago abriu os trabalhos detalhando os 10 trechos para os participantes e mostrando que os projetos estão sendo estruturados e serão encaminhados para a licitação em meados de julho. Os empresários presentes não fizeram contestações das informações apresentadas e apenas aguardam a publicação dos editais. Luiz Antonio Pagot enfatizou a importância da obra. "Ela liga o Oceano Atlântico ao Oceano Índico, no Peru. Em território paraense são 1.775,7 quilômetros entre o município de Estreito, na divisa do Maranhão com o Tocantins, e vai até Palmares, na divisa do Pará com o Amazonas, e envolvem mais 3.500 mil habitantes, além de ser a única ligação terrestre entre a Amazônia Ocidental, a Região Nordeste e a Região Centro Oeste. Na década de 70 eram três municípios e hoje são 15 cidades. 65% da população do entorno é rural e trabalham com madeira, lavoura e pecuária, além da agricultura familiar", explicou.
Pagot enfatizou que o asfaltamento dos mais 853 quilômetros é essencial para população local. "Os recursos estão garantidos no orçamento por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e vários trechos já estão asfaltados. Entre Marabá e Itupiranga, por exemplo, são aproximadamente R$ 43,7 km. Deste total, uma extensão de 27,5 quilômetros estão asfaltados e serão licitados os 16,20 Km restantes. Somente nestes trechos sem asfaltos, que somam mais de 853 quilômetros, os recursos atingem mais de 1 bilhão. No entanto, o governo do presidente Lula está direcionando mais de R$ 2 bilhões para melhorias de infraestrutura em outras rodovias do Pará, inclusive a BR-163, que liga Santarém a Cuiabá", enfatizou.
O deputado federal Zé Geraldo destacou para os presentes que estes trechos a serem asfaltados não estavam incluídos no Programa de Aceleração do Crescimento e foram necessários a intervenção junto ao presidente Lula, a Ministra da Casa Civil, Dilma Rousself, além de outros ministérios. "Os recursos do PAC estavam direcionados para a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, para as eclusas de Tucuruí e par a BR 163, que liga Santarém à Cuiabá. Porque então deixar a Transamazônica de fora", questionou o deputado acrescentando que "o governo federal compreendeu a necessidade de incluir a obra no PAC e garantir os recursos para o asfaltamento. Foi uma vitória importante para milhares de famílias destes municípios que terão, gradativamente, por onde escoar as mercadorias produzidas na agricultura familiar, além de mais acesso à saúde, educação, transporte e qualidade de vida", finaliza.
Fonte: Redacão Ecoamazônia

Amazônia: comissão quer mais recursos para combate a queimadas

Saulo Cruz
Produção agrícola na região sem o uso do fogo poderia resultar, segundo técnicos da Embrapa, em cinco vezes menos emissões de gás carbônico.Um grupo de deputados da Comissão da Amazônia já trabalha para incluir, no projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2010, recursos extras para o projeto Fogo Zero na Amazônia, desenvolvido pela Embrapa Amazônia Oriental. A sugestão do deputado Fernando Melo (PT-AC) é a de que a comissão apresente uma emenda ao Orçamento com esse objetivo.Melo lembrou nesta terça-feira, em audiência pública na Câmara, que no Acre o Ministério Público entrou com uma ação civil pública para proibir o uso do fogo por produtores rurais a partir de 2011. A medida também visa a obrigar que sejam fornecidas alternativas técnicas e práticas ao uso das queimadas.Apesar de a Justiça ainda não ter julgado o pedido, Fernando Melo considera que é preciso auxiliar desde já os agricultores. O projeto Fogo Zero, na avaliação do parlamentar, pode ser um caminho. "Eu achei o prazo pequeno, mas é um começo. Estou dando minha contribuição ao debate", ressaltou.Experiência O desenvolvimento de alternativas às queimadas é pesquisado pela Embrapa desde a década de 90. Atualmente, segundo o engenheiro agrônomo Osvaldo Kato, a técnica é aplicada em escala experimental no Pará, com a participação de cerca de 70 famílias.De acordo com ele, os pesquisadores usam o sistema de plantio direto associado ao aproveitamento de matéria orgânica triturada, vinda do manejo da própria mata. "Usar o fogo, mesmo na pastagem, é um processo que não melhora a terra. E fazer isso repetidamente leva à degradação muito rápida. Com o sistema sem queima, o agricultor cada vez mais melhora o seu solo", explicou.Kato disse que uma das necessidades para ampliar a abrangência do projeto é a de aquisição de mais máquinas para triturar a vegetação usada na cobertura do solo. Atualmente, os equipamentos pertencem à própria Embrapa e são divididos entre os agricultores. O ideal, na avaliação do pesquisador, seria que houvesse empresas interessadas em alugar as máquinas aos produtores, ou que as prefeituras fornecessem equipamentos. Outra alternativa seria que cooperativas agrícolas rateassem os custos. O engenheiro foi um dos participantes da audiência sobre o tema promovida pela Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional.

Jogos Abertos - Novo progresso se destaca no atletismo

Foram quatros dias de disputa, para os atletas das cinco cidades que disputaram as competições do V jogos abertos na cidade Itaituba PA. Foram disputados, futsal masculino e feminino, atletismo, voleibol, handebol e tênis de mesa, em disputa estava o titulo e também uma vaga para o estadual na capital, do ano que vem.Novo progresso se destacou no atletismo, conseguindo 5 medalhas dentre elas 2 de ouro, 2 prata e uma de bronze; destaque para atleta Irene que conseguiu a medalha de ouro no 3000mts e a índia nos 100mts rasos feminino.No masculino o atleta Jose conquistou a prata nos 5000 mts,ficando atrás apenas de Itaituba; com essa medalhas Novo Progresso foi campeão no atletismo.O futsal masculino e feminino ficaram, com a terceira colocação. O tênis de mesa com uma medalha de ouro e uma de bronze.Os atletas de novo progresso representou muito bem o município.Digital noticias

Comissão pode votar hoje redução da jornada de trabalho

Brasil - A comissão especial da Câmara dos Deputados que discute a redução da carga máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais deve votar hoje (30) o parecer do relator, o deputado Vicentinho (PT-SP), que também aumenta o valor da hora extra de 50% do valor normal para 75%. A sessão está marcada para as 14h no Auditório Nereu Ramos.
As mudanças estão em proposta de emenda à Constituição e, para entrar em vigor, precisam ser aprovadas em dois turnos pelos plenários da Câmara e do Senado.
Agência Brasil

Celpa alerta para o perigo das pipas

O período das férias escolares se aproxima e junto com ele começam as brincadeiras com pipas, papagaios e rabiolas. Essa ingênua brincadeira representa sérios riscos para as pessoas, para o sistema elétrico e para a cidade que depende de eletricidade para funcionar. O perigo está no choque elétrico que o empinador pode sofrer ao tentar recuperar o papagaio engatado na rede de distribuição, que é energizada. Já a rede, pode ser danificada pela ação, levando à interrupção do fornecimento de energia.

Outra preocupação é o cerol, usado na linha do papagaio, que pode machucar a pessoa que está brincando, ou até mesmo, cortar os cabos da rede elétrica, devido à freqüência com que a linha encerada é puxada quando engata na fiação, ocasionando a suspensão do fornecimento de energia para milhares de pessoas e, em alguns casos, até a interrupção da eletricidade para hospitais, aeroportos e outros locais importantes.

“Esse tipo de acidente prejudica a população como um todo e pode causar sérios acidentes. E uma brincadeira que poderia ser divertida pode se transformar em um drama para pessoas que se acidentam e para a Cidade que fica sem energia elétrica em vários pontos”, é o que destaca Edilberto Müller, coordenador de Operação e Distribuição da Celpa.

Para se ter uma idéia da gravidade do problema, números da Celpa mostram que, em julho, as incidências de interrupções no fornecimento provocado por pipas são maiores na Região Metropolitana de Belém, onde há grande concentração de pessoas, o que aumenta em média 25% o número de interrupções. Em junho do ano passado, a Celpa registrou 476 ocorrências de interrupções causadas por pipas. E no mês de julho, considerado o período mais crítico, as ocorrências chegaram a 880 casos. De maio a dezembro de 2008 a empresa totalizou 1.695 casos de interrupções na rede elétrica causadas pelo brinquedo. Desde o início de 2009 já foram computadas 403 interrupções desse tipo, dentre as quais 125 aconteceram neste mês de junho.

A Celpa orienta os pais e a população que fiscalizem esse tipo de brincadeira, considerada saudável, mas que necessita de cuidados. “É preciso que eles fiquem em alerta e fiscalizem os locais que seus filhos escolhem para empinar os papagaios. Não só os pais, mas a população em geral precisa orientar aquele garoto ou adulto que brinca na sua vila, rua ou bairro para que se divirtam com responsabilidade”, comenta Müller.

Com o objetivo de alertar as pessoas, a empresa especifica algumas atitudes que devem ser tomadas para evitar acidentes e desligamentos no sistema:

Evite usar linhas metálicas ou fitas magnéticas (de vídeo, K7), que são materiais condutores de energia elétrica e podem causar acidentes;
Evite o uso do cerol na linha;
Evite empinar papagaio próximo às redes elétricas. Empine em lugares abertos como praças, parque e campos de futebol;
Evite empinar a pipa quando estiver chovendo ou relampejando, sob risco de levar choque elétrico;
Não suba em postes ou entre em subestações para resgatar pipas, papagaios e rabiolas, pois além de proibido é muito arriscado. São áreas constantemente energizadas e o perigo de acidentes com choques elétricos é muito grande;
Não tente retirar as pipas, rabiolas e papagaios engatados na rede elétrica, pois são responsáveis por boa parte das interrupções no fornecimento de energia elétrica no mês de julho.
(Assessoria Rede Celpa)

Termina hoje prazo para 17,5 mil sacarem o PIS

Faltam dois dias para o fechamento do calendário de pagamento do abono salarial, ano-base 2007, e mais de 697 mil trabalhadores ainda podem efetuar o saque de um salário mínimo (R$ 465). O prazo encerra amanhã, dia 30. Até agora, 95% já buscaram o benefício em todo o país, representando um recorde histórico de 14,8 milhões de beneficiados. No Pará, 321.473 tinham o direito ao dinheiro, sendo que 303.898 já o retiraram. Ainda faltam 17.575.

O calendário identificou 15,5 milhões de trabalhadores com direito do abono. A expectativa do ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, é que sejam realizados mais de 96% dos saques.

"Neste momento de crise, é fundamental que avisemos aos trabalhadores que eles têm este dinheiro para sacar. Historicamente, muitos nem sabem que existe este benefício e que pode ser sacado caso ele esteja enquadrado nos requisitos necessários", afirmou o ministro.

Na Região Sudeste, mais de 192 mil trabalhadores não efetuaram o saque. Em São Paulo há 83 mil benefícios a serem sacados; no Rio de Janeiro 68 mil; Minas Gerais 30 mil; e Espírito Santo 9 mil. No Nordeste ainda há 56 mil benefícios disponíveis; no Centro-Oeste outros 56 mil; no Sul 44 mil; e no Norte 38 mil trabalhadores habilitados ainda não sacaram o benefício.

Governadores da Amazônia querem incluir recuperação de estradas vicinais no PAC

Da Redação
Agência Pará

Palmas - Reunidos em Palmas, capital do Tocantins, sob a coordenação do governador Marcelo Miranda, os governadores da Amazônia querem incluir no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) a recuperação das estradas vicinais, que foram fortemente danificadas pelas fortes chuvas que caíram na região nos últimos meses. Eles querem acesso desburocratizado e repasse imediato dos recursos, a fim de que as obras sejam executadas no verão amazônico.


A proposta de criação do Projeto de Estradas Vicinais para a Amazônia (Previa) no âmbito PAC consta da Carta de Palmas, composta por 10 itens. A deliberação foi tomada durante o V Fórum de Governadores da Amazônia, que contou com a presença do ministro Mangabeira Unger.


A Carta de Palmas foi entregue ao subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República, Alexandre Padilha, mas os governadores decidiram que vão articular diretamente com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e com o Congresso Nacional, o encaminhamento e execução das deliberações aprovadas no Fórum de Governadores da Amazônia Legal, realizado nesta sexta-feira, 26, na capital tocantinense. O governador do Amapá, Valdez Góes, próximo anfitrião do evento, que acontecerá dentro de 90 dias em Macapá, foi indicado para articular as agendas da reunião em bloco, e a ideia é promover esses encontros antes do recesso parlamentar.


Produção - A governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, destacou que o programa de recuperação das vicinais é fundamental para garantir o escoamento da produção, sobretudo da agricultura familiar, já que em muitas localidades estradas e pontes foram danificadas, impedindo o tráfego de veículos. Para Ana Júlia Carepa, se os reparos não forem realizados a tempo, há o risco de se criar outro problema, que seria a inadimplência dos pequenos agricultores com o Pronaf (Programa Nacional de Agricultura Familiar).


"É bom lembrar que o governo federal, além de recursos para o custeio agrícola, também instituiu a política de preços mínimos. Portanto, recuperar as estradas vicinais é fundamental para que esses investimentos não se percam", acrescentou. Ela lembrou ainda que o Pará possui pelo menos 150 mil quilômetros de vicinais e ramais, e sem recursos extras, não há como fazer a manutenção desses estradas, especialmente pela crise financeira enfrentada por todos os estados.


O governador do Acre, Arnóbio Marques, destacou a importância social das obras de recuperação das vicinais. Ele defende que sejam captados recursos que ainda não foram aplicados integralmente em outras obras do PAC.

Jogos Abertos - Novo Progresso conquista duas medalhas no tênis de mesa

Na manha deste sábado 27/06/2009 deu se inicio ao torneio de tênis de mesa, pelo V jogos abertos regionais, realizado no galpão da antiga cobal, na cidade de Itaituba PA.Novo Progresso foi representado no torneio pelos atletas, DIRCK na categoria masculino e Beatriz, feminino, ambos conquistaram medalhas.O feminino de tênis de mesa, com a atleta Beatriz, conquistou, a medalha de prata, e com isso garantiu uma vaga pra representar o município, nos jogos abertos estadual na capital.No masculino de tênis de mesa as disputas foram acirradas, entre os municípios participantes, se destacando o atleta DIRCK de Novo Progresso, que conquistou a medalha de bronze.Novo Progresso segue firme no futsal masculino, hoje às 16 horas disputa uma vaga na final contra Rorópulis e se ganhar já carimba o passaporte para o estadual.