O que deveria ser um Encontro entre lideranças comunitárias, para discutir estratégias de legalização de toda madeira retirada da Reserva ambiental, acabou se tornando motivo a mais de desavença entre o Governo Federal e os ocupantes da área.
Em primeiro lugar, nem todos os habitantes nativos da área da reserva foram convidados. Não se sabe o motivo de tamanho desleixo por parte do Governo Federal. Por mais que o Governo federal, através do Instituto Chico Mendes, se esforce para manter uma relação de cordialidade, a tentativa não é argumento mais que suficiente para afastar o clima de animosidade que se instalou na região. Poucos dos muitos moradores da área Jamanxim, foram obrigados a viajar de ônibus, quase 700 quilômetros para participar de uma reunião-Oficina, promovida pelo Instituto Chico Mendes, em Santarém, na última terça-feira. Em protesto, apenas os representantes de Ongs e membros do “Chico Mendes” estiveram na mesa de debates. Os colonos se retiraram em protesto, depois de protocolar documento anunciando a decisão.
A começar do presidente do Sindicato da Indústria Madeireira de Novo Progresso, Osvaldo Ramaiole, passando por membros da Câmara Municipal e Prefeitura Municipal, todos mantêm uma mesma postura contra a decisão de nova remarcação da área onde está situada a Flora Jamanxim.
O conflito tem seu início, através do Incra e do Projeto Terra Legal, que concede títulos novos aos cidadãos que mantinham posse na área. Acontece que a Secretaria Estadual de Meio Ambiente está pedindo autenticidade do Título. “Como é que o próprio governo vai se contrapor com um documento que ele mesmo expediu?”, indaga o presidente do Sindicato madeireiro.
O Instituto Chico Mendes de Conservação Ambiental, é um órgão federal criado a partir do Ibama, que cuida das Unidades de Conservação, a exemplo da Flona Jamanxim. Lauro Paiva, chefe da Floresta Nacional do Jamanxim, tentou expor teorias para legalização de madeiras retiradas da área. Ele mesmo sabe das dificuldades burocráticas, da falta de infra-estrutura geográfica e da carência de material humano para o sucesso da empreitada.
Um Censo está sendo feito, porém, ainda não completo, dando uma mostra parcial da quantidade de posseiros, segundo o órgão federal que atualmente existem na área de Reserva.
“Quem mora na Flona quer uma solução sobre o que vai acontecer. São terras da União. O que nós levantamos até agora mostra que as pessoas têm protocolos. Não chegou ao Instituto Chico Mendes nenhuma informação de que alguém tenha título definitivo”, confirmou Lauro Paiva.
Mais radical é a posição de Luiz Helfenstein, presidente da Associação dos Produtores Rurais da Gleba Imabaúba e Gorotire, que fazem parte da reserva Jamanxim. “Estamos atualmente em pé de guerra, porque nos anos de 2005 e do 2006, o governo federal criou inúmeras unidades de conservação no Estado do Pará”, contou o colono, explicando que “nesta época foi criada no município de novo Progresso, a Flora Jamanxim”.
Luizão, como é mais conhecido, diz que antes de ser criada a reserva Florestal, no local haviam propriedades com colonos moradores há mais de vinte anos. ”Eu estou no local há mais de vinte anos, então, quem invadiu não fomos nós, a Flona é que invadiu as terras dos antigos proprietários”, afirma o líder da Associação.
Nelci Rodrigues, “Dona Preta”, presidente da Associação dos Produtores Rurais da Flora Nacional do Jamanxim, mora há mais de quinze anos na área. “A realidade é que estamos em um período de negociação, junto a Casa Civil e o Governo do Estado, para redefinição do limites da Flona Jamanxim”, falou. Um dos motivos apresentados por “Preta” é que a Casa Civil ainda estaria estudando um projeto de redefinição, enquanto o “Chico Mendes” está com uma Oficina de Plano de Manejo. Em sua opinião, a reunião que foi promovida, não passa de uma farsa bem montada. “Uma vergonha para o nosso País. Espero que o governo federal tome uma atitude correta, assentando no local as pessoas que realmente trabalham e produzem”, enfatizou. “A idéia dos técnicos do governo é distorcer os fatos.”, concluiu Preta.
“O governo federal nos convidou para desbravar a área às margens da BR-163. Nós viemos, trouxemos nossas famílias, porém, em 2006 o governo veio, infelizmente sem nenhum estudo técnico, nenhum critério e criou uma série de Unidades de Conservação”, falou Luizão.
“Esse coordenador, senhor Lauro Paiva, está sempre mentindo. Mandaram fazer dois estudos por uma empresa de Curitiba, contratada pelo Instituto Chico Mendes. Nas duas vezes fizeram um trabalho sério, correto, mas eles contestaram”, denunciou o líder rural. “Eu afirmo que eles sabem da existência de mais de mil posseiros dentro da Flona”, finalizou Luizão.
Protesto - Motivados pela falta e uma melhor infra estrutura que lhe possibilite uma vida digna dentro da Reserva Jamanxim, a única alternativa surgiu em forma de protesto silencioso. As lideranças comunitárias, simbolizando os moradores da área, protocolaram documento junto ao coordenador do Instituto Chico Mendes, Ricardo Jerozolimski, presente ao evento. Na carta protesto, as justificativas pelas quais não se fizeram presente à Oficina, na verdade, uma espécie de treinamento promovida pelo Ibama aos moradores de áreas de preservação.
No documento, um vislumbre de toda revolta dos habitantes da Jamanxim; “Em primeiro lugar, afirmamos que foi informado anteriormente que o Governo Federal está fazendo parte de uma farsa, ao tentar criar uma Floresta Nacional, com objetivo de manejo florestal sustentável, em uma região já explorada para fins madeireiros”. A carta protesto, feita em nome da população de Novo Progresso, Vila Izol, Castelo dos Sonhos e Moraes de Almeida, foi assinada pelos líderes comunitários presentes á reunião-Oficina, Nelci Rodrigues “Preta”, Edson Luiz e Edivano Morono, também guarda seu protesto para os representantes de Ongs presentes à reunião, que segundo alguns, não passou de uma farsa. “As instituições que participam dessa reunião, ou não sabem ou fazem de conta que não sabem que a Flora está passando por um processo de readequação dos seus limites. Quando várias pessoas se unem para praticar um ato ilegal, isso é formação de quadrilha. É assim que a população local entende a Oficina de Manejo Participativo da Flona Jamanxim, uma quadrilha unida para praticar atos ilegais”, diz o documento.
Por: Carlos Cruz
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