terça-feira, 1 de junho de 2010

DNIT e Funai celebram convênios de assistência às comunidades indígenas para compensar impactos da pavimentação da BR 163

Por meio de dois convênios assinados em fevereiro deste ano de 2010, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT e a Fundação Nacional do Índio (Funai) asseguraram a execução de dois importantes programas de assistência às comunidades indígenas que moram em aldeias em torno da BR-163, entre elas os Kumbenkokre, Pukanú e Bau.

O primeiro convênio trata do Programa de Apoio às Comunidades Indígenas afetadas pelas obras de pavimentação da rodovia Cuiabá-Santarém (BR-163/PA e BR-230/PA). Já o segundo prevê a construção e manutenção da Casa de Saúde Indígena, que contará com uma ambulância e dois automóveis, além de espaço para atender tanto o indígena que necessita de cuidados médicos, quanto sua família. Também está previsto no convênio a construção da Casa do Artesanato, um ambiente para divulgação cultural e apoio ao comércio de produtos indígenas. Ambos serão sediados no município de Novo Progresso, no Pará.

Os convênios, que terão como receptor e executor o Instituto Kabu, integram o Plano Básico Ambiental, documento apresentado no licenciamento ambiental do empreendimento. Seu objetivo é minimizar, reverter e compensar os impactos causados em decorrência das obras de pavimentação da rodovia Cuiabá-Santarém.

Segundo o Diretor-Geral do DNIT disse recentemente, quando em visita a obra da BR 163 em Novo Progresso, a entrega dos dois automóveis e da ambulância deverá ser feita ainda em junho, quando ele retorna a Novo Progresso, justamente com esse objetivo em sua agenda.

Por: Édio Rosa – com informações do DNIT

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