quarta-feira, 26 de agosto de 2009

PIRATA É A "FLONA JAMANXIM"

Que os habitantes do longo da Rodovia BR 163 chegaram aqui há mais de 35 anos, que viemos a convite do Governo Federal, pelo PIN (Programa de Integração Nacional), baseado na idéia de integrar para não entregar, com isso estamos acostumados, pois somos frutos do PIN, o que muitos ainda não se atentaram é que, quem tinha interesse de se apossar desse pedaço do Brasil, naquela época, continua agindo, só mudou a estratégia, agora vêm como lobos em peles de carneirinhos, através de ONGs (Organizações Não Governamentais) ambientais internacionais, que se dizem "bem intencionadas" e colocam os próprios integrantes para brigar, Governo e população local. E tudo com permissão do próprio Governo Federal.

No período em que Marina Silva foi ministra do meio ambiente, ela abrigou tantas ONGs dentro de seu ministério que ficou conhecido como ninho de ONGs. O Decreto Presidencial, de 13 de fevereiro de 2006, correspondendo à criação da Floresta Nacional do Jamanxim, com área de 1,3 milhão ha., é resultado da pressão de paises que temem o crescimento econômico brasileiro através de ONGs ambientais internacionais que defendem a internacionalização da Amazônia, com base numa antiga tese desenvolvida em supostos crimes ambientais cometidos pela população local. Existe uma articulação do setor produtivo internacional para barrar o asfaltamento da BR 163.

Segundo estudos do USDA (Departamento de Agricultura dos Estados Unidos da América) apontam que, com a pavimentação da BR o preço do frete dos produtos agropecuários brasileiros cairão em 70%, aumentando a competitividade no mercado externo, refletindo numa despesa anual em subsídios naqueles paises na ordem de alguns Bilhões de dólares, fica então muito mais barato patrocinar as ONGs para de alguma forma barrar a obra na Rodovia e o agronegócio na Amazônia. todos os técnicos brasileiros, da Embrapa, do Governo Estadual e etc. que visitaram o local, que têm conhecimentos da real situação, foram contrários à criação da Unidade de Conservação, FLONA Jamanxim.

Segundo o Doutorando da UFPR (Universidade Federal do Paraná) especialista em serviços ambientais, Eder Zanetti, em visita a região, declarou que, as áreas de pastagens consolidadas na região contribuem significativamente para o desenvolvimento sustentável e na qualidade de vida da população local, e que, com alguns poucos ajustes, principalmente de planejamento territorial, envolvendo a implantação de corredores com sistema silvipastoril, essa região que já produz carne da melhor qualidade do mundo, teria ainda direito de certificado como tal. Ele até propôs a criação de um selo de identidade geográfica que pode ser registrado junto ao INPI, de acordo com as regras da OMC, de MELHOR BOI DO MUNDO-NOVO PROGRESSO, até porque o gado progressense é orgânico, só consome, alem das vacinas, capim sem agrotóxico, água potável e sal, é considerado boi verde.
O rebanho bovino de Novo Progresso de aproximadamente 700 mil cabeças, e estima-se que 30% desse total está na área atingida pela FLONA Jamanxim, vale lembrar que nas últimas campanhas de vacinações da ADEPARA foi alcançada a marca de 99,7% de animais imunizados, a sanidade dos animais, documentação de origem e de transporte estão em dia.

É importante salientar que os bovinos que estão sendo chamados de boi pirata pelo ministro Carlos Minc, são resultado de anos de melhoramento genético, cruzamento industrial por inseminação artificial e até por transferência de embrião, tudo com nota fiscal. Aliás, muitos desses animais são mais velhos do que o Decreto Presidencial que cria a FLONA, tem até boi rastreado, e os proprietários têm protocolos pedindo a titulação das terras junto ao INCRA com data anterior ao decreto.

Os pareceres do INCRA, da população local e do próprio IBAMA na época foram todos contrários a criação da FLONA, mesmo assim, contrariando a tudo e a todos, o Governo Federal baixou o decreto, porém, ainda não foi implantada a FLONA e é passível de sofrer alteração de limites. Otro agravante; os produtores que lá já estavam não foram consultados e nunca receberam notificação alguma de que teriam que desocupar a área, que seriam indenizados ou de que seriam remanejados, eles ainda aguardam a regularização fundiária pelo INCRA.

Procuramos alguém que conheçaa documentação da reserva, onde mostra de quem era e de quem passou a ser essa área destinada a Unidade de Conservação, quem é responsável por ela, qual é seu destino e quem vai administrá-la, não encontramos nada de concreto. Porém encontramos informações verídicas de que foi criado um TAC (Termo de Ajuste de Conduta) e a grande maioria dos produtores assinou até quem não assinou acabou respeitando, no entanto o IBAMA se nega a reconhecê-lo e não atende a sociedade civil organizada quando é convido a prestar esclarecimentos referentes ao comportamento desastroso que vem tendo.

Uma dúvida e uma pergunta que ficam no ar são, em relação à constitucionalidade e se está administrativa e juridicamente correta a criação da tal FLONA e, como e quais serão os procedimentos futuros. o participar da primeira festa do Boi no Rolete, em castelo de Sonhos no último dia dois de agosto, Madalena Hofmann prefeita de Novo Progresso disse: "A FLONA Jamanxim e a ação do IBAMA, nos últimos tempos, têm nos tirado o sono. A nossa história como pioneiros não pode cair no esquecimento, agora nossa luta é pela redefinição dos limites da FLONA, vou levantar essa bandeira nas audiências públicas em Brasília, essa luta continua com mais empenho". Isso mostra a insatisfação da executiva com o que vem acontecendo.



Tribuna do Povo/Manolo Garcia

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