sexta-feira, 19 de junho de 2009

Prefeita Madalena efetiva Agentes de Saúde


Agentes de Saúde são efetivados na Prefeitura de Novo Progresso
A prefeita de Novo Progresso, Madalena Hoffman efetivou cerca de 70 Agentes Comunitários de Saúde no quadro de seletistas da PMNP, atendendo a uma antiga reivindicação da categoria.

Os Agentes de Saúde atuam no combate e prevenção de doenças, sendo os principais responsáveis pela diminuição nos casos de dengue, malária, hanseníase, tuberculose, diabetes e outras doenças nas áreas urbanas e rural. Eles são agentes comunitários que operam no Programa Saúde da Família (PSF) e Agentes Comunitários de Saúde (PACS) que prestando atendimento domiciliar.

Novo Progresso com isso, entra para o rol dos municípios do estado a regulamentar o exercício das atividades de agentes por meio de uma Lei Municipal, seguindo a determinação da Emenda Constitucional nº 051/2006, que extingue os contratos administrativos da categoria e torna os agentes servidores efetivos, desde que tenham sido recrutados através de processo seletivo público.

Os agentes Comunitários de Saúde de Novo Progresso, foram aprovados em processo seletivo realizado pela prefeitura municipal em 1997, 2004 e 2006, antes da promulgação da lei 11.350, de 05 de outubro de 2.006, que dispõe sobre a manutenção em caráter efetivo desses agentes.

Com Lei e agora com a posse os trabalhadores passam a ser servidores da Prefeitura em regime jurídico especial, mas com estabilidade assegurada e, ainda tendo carteira de trabalho assinada com toda as garantias previstas em Lei.

A Cerimônia de posse dos agentes acontece no próximo dia 03 de julho no pavilhão paroquial, com presença da prefeita Madalena Hoffaman, a Secretária de Saúde, Célia Florentino e diversas outras autoridades.

O reconhecimento deste trabalhadores como integrantes do serviço público se trata de uma medida acertada e justa. Pontos para a prefeita Madalena Hoffman!!!


Por: Édio Rosa

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