Seguro-desemprego a pescadores não filiados a sindicatos ou associações

Pescadores de todo o país poderão receber seguro-desemprego, na época do defeso, sem a necessidade de ser filiado a sindicato ou colônia de pescadores. Essa exigência a menos está prevista em um substitutivo da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados a dois projetos de lei. Uma das proposições (PL 3580/08) é de autoria da deputada federal Elcione Barbalho, do PMDB paraense. Segundo a parlamentar, trata-se de menos burocracia a ser enfrentada pelos pescadores, mas outras exigências são importantes que continuem vigorando para evitar fraudes.

Pesca Esportiva fomenta turismo em Novo Progresso

Á margem do rio Jamanxim, no município de Novo Progresso, sudoeste do Estado, o Lions Clube local promoveu o V Festival de Pesca Esportiva da região. A cerimônia de abertura se deu no sábado (11) pela manhã e terminou no domingo (12) a tarde. Quarenta e oito equipes se inscreveram para participar da pesca.
A coordenação do evento premiou os cinco melhores pescadores, bem como a equipe que recolheu a maior quantidade de lixo das encostas e do leito do rio. Além de vários brindes as pessoas que prestigiaram o evento.
Centenas de expectadores se acomodavam às margens do rio na Fazenda São Jorge, para prestigiar o evento e torcer por suas equipes. Famílias inteiras foram ao local, foi grande a movimentação durante os dois dias de festa e muita adrenalina. Durante a pescaria, a cada momento, a expectativa de quem seria o vencedor, a medida que um peixe era retirado da água, a torcida aumenava.
O V Festival da Pesca esportiva de Novo Progresso, além do lazer e da confraternização entre os participantes, o festival alcançou o seu objetivo de conscientizar a população quanto à preservação do meio ambiente. Varias equipes se revezaram para coletar o lixo abandonado às margens do rio Jamanxim. Entidades governamentais e não governamentais, estudantes, representantes de empresas participaram do mutirão.
O evento atraiu pessoas de vários locais da região, ajudando a fomentar a economia do município e mostrando aos visitantes o potencial turístico da região. “Com esse festival, a população de Novo Progresso mostrou que sabe fazer as coisas bonitas e chegamos aqui nos deparamos com a beleza natural do rio Jamanxim e a hospitalidade desse povo. A mídia estadual e nacional deveria aparecer por aqui numa programação como essa para mostrar esse potencial turístico, as belezas naturais desse município e não somente divulgar o que acontece de errado por aqui”.
A sugestão dos visitantes é que o Festival da Pesca Esportiva de Novo Progresso, faça parte do calendário de eventos do Estado. “O governo do Estado precisa apoiar esse tipo de evento e a PARATUR precisa divulgar. Na região, Novo Progresso se destaca com a pesca esportiva. Comenta um visitante de Sinop.
“Essa região é muito bonita, tem um potencial turístico tremendo e quem reside aqui precisa divulgar e tenho certeza que mais pessoas virão conhecer as belezas naturais de Novo Progresso”. Afirmou Wilson Wild, que deixou o lago de Itaipu no Paraná, para passar duas semanas, à margem do Jamanxim com a sua família.
Lúcio Freire

Prefeitos de todo país se reúnem na Marcha a Brasília

Redação 24 Horas News
Fortalecer o movimento municipalista brasileiro. Foi com esse ideal que a Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios foi criada há 12 anos. Desde 1998 milhares de prefeitos se encontram, anualmente, na Capital Federal para apresentar as reivindicações das administrações municipais e as questões que influenciam diretamente o dia-a-dia dos municípios e consequentemente dos cidadãos.
Com o tema “Alternativas para Superar a Crise” o foco este ano é a análise do Pacto Federativo a partir dos efeitos provocados pela crise econômica. Nesta edição os debates estarão fundamentados na necessidade de um novo pacto federativo. Os gestores brasileiros defendem que deve ser feita uma reforma na definição das competências entre os entes – União, Estados e Municípios – e que a distribuição dos recursos fique proporcional às competências de cada um dos entes. Ao longo dos anos os municípios têm recebido mais responsabilidades e isso onera mais despesas. Portanto é necessário restabelecer o Pacto Federativo.
A XII Marcha a Brasília será realizada nos dias 14, 15 e 16 de julho. Além dos gestores municipais, o evento contará com a participação de senadores, deputados, governadores, ministros e o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que marca presença no evento desde 2003.

Incra financiará reflorestamento em assentamentos da Amazônia

Uma nova linha de financiamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) irá pagar R$ 100 por mês para agricultores que quiserem recuperar áreas de florestas em assentamentos de reforma agrária. Batizado de Cartão Verde, o programa exige que o assentado recupere pelo menos dois hectares de mata – o equivalente a dois campos de futebol.

O financiamento terá duração de 24 meses e o agricultor terá 20 anos para pagar, com carência de três anos. Os juros, simbólicos, são de 0,5% ao ano.

O objetivo do Incra é que os assentados recuperem as áreas de “reserva legal” de seus lotes: por lei, cada terreno na Amazônia deve ter pelo menos 80% de sua área preservada. No reflorestamento, contudo, o assentado pode misturar árvores nativas e exóticas para conseguir obter renda. Assim, entre plantas naturais da região podem estar árvores frutíferas e até mesmo gado e pequenas plantações, enquanto as árvores crescem. Essa mistura, estimulada pelo governo, é chamada de “sistema agroflorestal”.
Segundo Cesar José de Oliveira, diretor de Desenvolvimento de Projetos de Assentamento do Incra, o valor de R$ 100 por mês é suficiente para promover a recuperação, já que as mudas serão financiadas à parte. “Vamos viabilizar isso [a obtenção de mudas] por meio de parcerias com estados e municípios ou mesmo com viveiros nos assentamentos”, afirma. Para cada hectare, serão plantadas cerca de 500 árvores.

Para entrar em prática, o programa ainda precisa ter algumas regras definidas pelo Incra, mas a previsão é de que 47 mil famílias sejam beneficiadas já em 2009, e mais 10 mil em 2010. A princípio, o financiamento será concedido apenas os 43 municípios mais afetados pelo desmatamento.
Contando com a assistência técnica e a produção de mudas, o Incra planeja gastar cerca de R$ 5 mil por família, totalizando R$ 285 milhões. O total reflorestado deve ser de pelo menos 1.140 km² de mata, área semelhante à do município do Rio de Janeiro, ou três vezes a Ilha de Santa Catarina, onde fica a capital do estado.
“Serão cerca de 500 milhões de árvores plantadas. Vamos fazer um estudo para avaliar o desempenho desse trabalho, e só a partir daí vamos avaliar como será a continuação”, informa Oliveira.
Globo Amazônia

Equipe Ronaldo Brilha muito no Corinthians!é campeã do V Torneio de Pesca de Novo Progresso

A equipe Ronaldo brilha muito no corinthias conseguiu se sagrar campeão do V torneio de pesca de Novo Progresso e faturou um barco e um motor, também conseguiu levar o premio do maior peixe ao pegar um pintado de 96 cm.A equipe Ronaldo brilha muito no corinthias é formado pelos pescadores GORDO DA TAPEÇARIA MATUPA, O BAINHO EO CJ MORAES DO SITE DIGITAL NOTICIAS.E depois da entrega da premiação a torcida e todos que estavam no local, gritaram em uma só voz! (RONALDO BRILHA MUITO NO CORINTHIAS).digitalnoticias

1º festa do Boi no Rolete em Castelo de Sonhos

A Associação VALE DO GARÇA, juntamente com as demais associações da Floresta Nacional do Jamanxim: Assoc. Dos Produtores de Serra Azul, Assoc. de Prod. Rurais da Gleba Imbaúba e Gorotire, Assoc. Santos Dumont e Assoc. de Prod. Rurais da Estrada Vicinal Mutumacá, estará realizando no próximo dia 02 de agosto de 2009, a 1º FESTA DO BOI NO ROLETE.
A festa acontece no pavilhão da Igreja Católica de Castelo de Sonhos, com início às 8 horas e a seguinte programação:

- BOI NO ROLETE;
- BENÇÃO DE ALIMENTOS COM PADRE JOÃO PEDRO E PASTOR EDILSON CORRÊA;
- SUCULENTO CHURRASCO C/ SALADAS E CUCAS;
- LEILÃO DE GADO.

O evento já tem a presença confirmada de diversas autoridades, entre eles:
Senador Flexa Ribeiro, Dep. Fed. Wanderkolk Gonçalves, Dep. Fed. Asdrúbal Bentes, Dep. Fed. Lira Maia, Dep. Fed. Zequinha Marinho, Dep. Fed. Giovane Queiroz, prefeita de Altamira, Odileida Sampaio, prefeita de Novo Progresso, Madalena Hoffmann.

PREFEITA MADALENA FALA AO SITE POVOS DA AMAZÔNIA SOBRE OS SEIS PRIMEIROS MESES DE GOVERNO

P: Povos da Amazônia
Quais foram as principais mudanças nesses seis primeiros meses de governo em Novo Progresso.?
R: Prefeita Madalena
Já tivemos várias conquistas, uma delas, foi à mudança que o município esta passando, hoje podemos dizer que Novo Progresso está realmente em crescimento e com credibilidade perante Deputados, Senadores etc..., tanto é que recebemos a visita dos Deputados do PT os quais elogiaram nosso governo e se dispuseram em nos ajudar em que for preciso junto ao governo do estado e governo federal, também, quero lembrar os apoios incondicionais dos Deputados e Senadores do PSDB e PMDB, pois são eles, que abrem as portas para projetos, convênios e muitas outras coisas que só geram benefícios para nossa região.

P: Povos da Amazônia
Como e onde a prefeita tem recorrido para tirar Novo Progresso da “UTI” ao qual se encontrava?
R: Prefeita Madalena
Junto ao governo estadual e federal, ressaltando que, sempre com o apoio dos nossos deputado e senadores. Inclusive estaremos indo á Brasília nesta semana, para várias reuniões com assessores do governo federal e juntamente com deputados e senadores estaremos em busca de recursos para Novo Progresso, isso a população vai ver os resultados em pouquíssimo tempo, pois nossa luta é verdadeira e para o bem estar de todos, sem distinção. Em minha última ida a Belém, estivemos reunidos com vários políticos de vários partidos, onde, foi debatida toda dificultada enfrentada por nós, principalmente a falta de recursos o qual é o que mais nos emperra no crescimento, porém, nessa mesma reunião conseguimos firmar um convenio para recuperar algumas vicinais do município, conseguimos R$ 150,000,00 (cento e cinqüenta mil) e mais 50 mil litros de óleo diesel, é pouco, mas já ajuda e muito, o importante é não pararmos. Ressalto que esse recurso ainda não esta disponível, mas estarei indo a Belém para assinar um termo de responsabilidade para que esse dinheiro e esse combustível sejam realmente usados para os fins legais.

P: Povos da Amazônia
EM SUA VISÃO É MAIS DIFICIL CONCEGUIR RECURSOS PARA NOVO PROGRESSO DO QUE PARA OUTROS MUNICIPIOS DO BRASIL.
R: Prefeita Madalena
Com Certeza, muito mais difícil, pelo fato do nosso histórico de alguns anos atrás, em relação ao descumprimento das leis ambientais tem se agravado bastante e isso acarreta a dificuldade de captação de recurso junto ao governo federal, nós sabemos que quando a lei é assinada e sancionada pelo presidente da republica, ela é pra ser cumprida e não questionada ou burlada, Novo Progresso, nos últimos anos, ficou entre os 36 municípios que mais desmataram, infelizmente em Maio desse ano, ficamos em segundo lugar como o que mais desmatou no estado do Pará. Hoje, a visão que eles têm, é de que não estamos cumprindo ou colaborando com o meio ambiente e descumprindo as leis ambientais, sendo assim fica muito mais difícil captar recursos. Quero ressaltar que temos o “joio e o trigo” estamos tentando separar os que desmatam ilegalmente dos que querem realmente trabalhar na legalidade, isso já mudou muito, hoje temos a presença do Ibama que está fazendo seu trabalho quanto ao desmatamento, e o executivo é parceiro daquele que realmente quer trabalhar na legalidade, esses sim, terão nosso total apoio, pois ao contrário, o município todo sofrerá com os resultados que provocam os maus intencionados. Eu quero deixar claro que a vida humana aqui, não esta tento o valor merecido, muitas questões são resolvidas dentro de gabinetes em Brasília sem conhecimento de causa, onde fica o ser humano, mais uma vez, sem o valor que realmente é necessário para uma vida digna e um plano que gere trabalho e renda, a impressão que fica, é a de que um macaco ou uma arara tem mais valor do que o próprio ser humano.

P: Povos da Amazônia
Fale sobre as obras que estão sendo realizadas no município.
R: Prefeita Madalena
O tempo de governo, ainda é foi pouco para fazermos o que precisa ser feito, porém, assim que as fortes chuvas passaram, recuperamos estradas, vicinais, ruas e avenidas da cidade, também tem a obra do Lago Municipal que está a todo o vapor, obra essa que trará um pouco mais de diversão, entretenimento e muitas outras coisas boas para que a população progressense possa ter algo a mais para relaxar e passar ótimos momentos com a família, também estamos terminando o Ginásio de esportes em Alvorada Amazônia, mesmo antes de assumirmos a prefeitura estivemos em Brasília já para a liberação de vários recursos que estavam engessados, e graças a Deus aos poucos estão sendo liberados e assim estamos concluindo e começando varias obras no município que esta a vista de todos. Ainda esse ano, estaremos construindo uma biblioteca publica, também perto do Lago Municipal, a qual já conseguimos um grande acervo de livros para que assim todos possam ter um acesso rápido e mais pratico a cultura da literatura, como eu disse, aos poucos vamos fazendo e construindo um Novo Progresso diferente e melhor para a população.

P: Povos da Amazônia
Nos últimos anos e meses, foram engessados, garimpos, madeireiras e por último a pecuária, gerando assim, muitos desempregos e o aumento da violência em nosso município, têm alguma solução breve sobre essa questão do desemprego em nossa região?
R: Prefeita Madalena
A regularização fundiária vai sanar todas essas dificuldades, vamos dar um fortalecimento na secretaria de Agricultura do município para que possamos gerar empregos, empréstimos e o principal, sustentabilidade aos trabalhadores que farão parte do projeto que lançaremos em Novo Progresso, hoje a questão da pavimentação da BR 163 e no centro de Novo Progresso, está e estará gerando vários empregos diretos e indiretos, as obras estão sendo realizadas dentro do prazo estipulado pelo governo, sendo assim, hoje, temos muitos pais de família que realmente querem trabalhar empregados nessas empresas que estão trabalhando na pavimentação da BR, faltam ainda, algumas liberações ambientais, mas, até o final do mês estão todas prontas e será gerado o dobro de empregos em Novo Progresso. Finalizando essa questão estaremos recebendo ainda esse mês à presença dos integrantes da Operação Arco Verde, onde, estarão fazendo a regularização fundiária em nosso município, gerando ainda receita e empregos para todos.

P: Povos da Amazônia
Fale sobre a saúde em Novo Progresso
R: Prefeita Madalena
Infelizmente perdemos um recurso que vinha do governo anterior que era pra reforma do hospital, isso devido à verba que já tinha sido liberada, mas, porém o governo anterior não cumpriu com a construção e reforma do HP, isso acarretou a perda total desse recurso. Já conseguimos vários aparelhos novos, reformamos alguns postos de atendimentos, efetivamos vários ACS (Agente Comunitário de Saúde) onde só agora em nosso governo eles têm a segurança de receber em dia seu pagamento e todos os direitos que a lei prevê, estamos recebendo um banco de sangue do estado, também conseguimos uma ambulância nova para o município entre outras coisas, mas sempre digo estamos apenas nos seis primeiros meses de governo muitas coisas ainda estão por vir.

P: Povos da Amazônia
O que a senhora tem a dizer às pessoas que estão descontentes com sua administração?
R: Prefeita Madalena
Pesso paciência, nem tudo dá para se fazer em seis meses, temos mais três anos e seis meses pela frente, pesso que as pessoas me conheçam melhor, meus objetivos, minhas metas e juntos vamos sim, colocar o crescimento de volta nesse município que estava abandonado em todos os sentidos, a burocracia no Brasil é tamanha que emperra nossa luta, e muitos não tem conhecimento da dimensão das dificuldades que um governante passa pra trazer melhorias aos seus munícipes, eu não desanimo, não sou contra A ou B, o que precisamos é de união, só dessa forma iremos juntos crescer de verdade.

Suas considerações finais
Prefeita Madalena:
Quero agradecer a oportunidade que o site Povos da Amazônia vem dando pra gente divulgar nossas lutas, sei que é um site respeitado e muito bem acessado por sinal, e também pedir pra população que trabalhemos todos juntos, todos por um só objetivo, o crescimento de Novo Progresso, melhorias pra nossos filhos e isso, eu, como prefeita quero fazê-lo juntamente com a Câmara de vereadores, entidades, sindicatos e principalmente com a população.Deus Abençoe á todos!
Entrevistada: Prefeita de Novo Progresso
Por: Arciso Antonio

Câmara aprova duas novas datas comemorativas

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou ontem, em caráter conclusivo, a instituição de duas novas datas comemorativas no "calendário cívico" brasileiro. A primeira delas é o Dia Nacional da Comunidade Ucraniana, a ser celebrado em 24 de agosto e previsto no Projeto de Lei 4324/08, do deputado Angelo Vanhoni (PT-PR). Por iniciativa do deputado Sandro Mabel (PR-GO), a outra data, 25 de maio, é o Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte, criado pelo PL 819/07. Mabel explica que escolheu essa data por ser "emblemática". Segundo ele, um estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário mostra que o brasileiro trabalha de 1º de janeiro até 25 de maio (175 dias) só para pagar impostos. O projeto foi relatado pelo deputado Maurício Quintella Lessa (PR-AL).Angelo Vanhoni escolheu o 24 de agosto por ser o dia da independência da Ucrânia, em 1991. O parlamentar afirma que, atualmente, vivem cerca de 500 ucranianos no Brasil, a maior parte no Paraná. Quem relatou a matéria foi o deputado Rubens Otoni (PT-GO).Tramitação Os projetos seguem para análise do Senado.

IMPUNIDADE!Assassino de Leticia continua foragido

IMPUNIDADE
" Até agora a polícia não conseguiu capturar o matador da menor Leiticia Menescau de Araújo. A sociedade pede uma explicação para as autoridades, e prometem fazer manisfestação contra o ato absurdo".Após quase dez dias de seu enterro, a polícia de Uruará ainda não tem nenhuma pista do paradeiro do menor das inicias G.A.M de 16 anos, principal acusado de ter matado e esquatejado a jovem Leiticia.
O crime chocou a sociedade do município. Por telefone o delegado de policia doutor Kleber Pereira, responsável pela DP de Uruará, ao jornalista Hiromar Cardoso voltou a agumentar que continua de férias, porém tudo esta sendo feito para prender o menor.
No municipio de aproximadamente 80 mil habitantes, apenas dois polícias civis além do delegado fazem parte da segurança pública do município, isso significa 40 amil habitantes para cada policial. Além do destacamento da Policia militar.Enquanto isso a menor C. N. O de 16 anos continua internada na CESEF na capital do Estado (blogdoxaope)

ADOLESCENTE ASSASSINADA TEM OS PÉS E PARTE ÍNTIMA ARRANCADOS

Um crime com requintes de crueldade extrema aconteceu no município de Uruará, no Oeste do Pará, tendo como vítima uma menor de idade. O corpo da menina Letícia Menescal de Araújo, de apenas 15 anos, foi encontrado nas matas às margens do quilômetro 190 da Rodovia Transamazônica, a cerca de 10 km do município de Uruará, já em estado de decomposição, sem os dois pulsos, com os pés decepados e com a ausência das partes genitais. Surge como suspeito da morte da menor o elemento também menor das iniciais G.A.M, conhecido por “Açougueiro”. Segundo os policiais civis Ademir e Ferreira, a suspeita é fruto de uma minuciosa investigação da Polícia. Várias testemunhas foram ouvidas. O crime aconteceu há 5 dias, porém, somente no domingo, dia 05, é que seu corpo foi encontrado.Investigações - A Polícia já esteve também na residência do suspeito, que mora na Rua Goiás, nº 60, porém, a residência do provável criminoso está fechada, e os vizinhos comentam que G.A.M. fugiu logo que soube da descoberta do corpo da jovem, que somente foi identificado por seus familiares após verificarem uma tatuagem que a vítima usava próximo do umbigo, pois estava sem os dois pulsos, com os pés decepados e sem as partes íntimas. Uma completa barbaridade, fruto de uma brutalidade sem limites. A suspeita recai sobre “Açougueiro”, pois o esquartejamento do corpo, da maneira como foi encontrado, somente poderia ser feito por alguém com prática em desossar carnes, um médico ou açougueiro.A Polícia Civil, ao comando do delegado Kleber, está em campo, fazendo investigações com objetivo de prender o suspeito G.A.M. e elucidar de uma vez por todas o crime que comoveu a cidade do UruaráÚltimo adeus - O sepultamento da jovem Leiticia Menescal aconteceu na segunda-feira, dia 06, por volta das 10:30 horas, acompanhado por centenas de pessoas emocionadas, algumas choravam, outras falavam que a menina por ter sido assassinada de maneira cruel pode se tornar uma Santa fazedora de milagres, naquele Município.Achado macabro - Depois de cinco dias desaparecida, o corpo da jovem Letícia foi encontrado, já em estado de decomposição, sem os dois pulsos, com os pés decepados e com a ausência das partes genitais. O crime chocou a população do Município. No domingo, por volta das 19 horas, quando o corpo de Letícia chegou na cidade e foi levada para o necrotério do hospital municipal, centenas de pessoas se aglomeram no local. Houve princípio de revolta entre os presentes. Todos se mostravam comovidos e falavam em vingar a morte da menina.Desaparecimento - No Boletim de Ocorrência datado do dia 02 de julho, na Unidade Policial de Uruará, a escrivã de Polícia Silvia Cristina Costa e Silva relata que a tia da menor, Cícera Cavalcante de Araújo, compareceu para comunicar que Letícia teria desaparecida, e que a mesma teria sido vista pela última vez, na madrugada do dia 28 de junho, por volta das 02h30, próximo à Lagoa do Sapo, subindo na garupa de uma motocicleta, acompanhada de mais duas meninas e um rapaz.Os policiais civis de plantão na DP, Ademir e Ferreira, que participaram da remoção do corpo da menor, não souberam dar maiores detalhes sobre o crime, mas afirmaram que o caso estava sob investigação.Nossa reportagem esteve com os familiares da vítima na noite de domingo. Alex Dourado Gomes, padrasto da menor, explicou que Letícia Menescal teria saído de sua residência e há dois dias ficou morando com algumas colegas. No dia do crime teria voltado para casa. Ele também alegou que a mãe da menor suspeitava de uma segunda pessoa, e que tudo seria comunicado à Polícia. A pedido do Juiz da Infância e Adolescência, Dr. Horácio de Miranda Lobato Neto, que responde pela comarca de Uruará, os menores das inicias C. N. O, de 16 anos, e G. A. M, também de 16 anos, acusados de terem matado a menor Letícia Menescal de Araújo, serão transferidos para capital do Estado. No pedido de busca e apreensão dos menores, o juiz Horácio de Miranda qualifica que sua posição se deu pelos indícios suficientes da autoria e a comprovação da materialidade dos fatos.Até o fechamento da nossa edição, somente a jovem C. N. O. havia sido apreendida pela Polícia. Ela se encontrava na cidade de Altamira, e seria encaminhada para a sede da CESEF, na capital do Estado. A menor teria tido participação ativa no assassinato, e segundo a Polícia, foi quem atraiu a vítima para a morte.Já sobre o menor G.A.M, principal suspeito, as informações não foram precisas, porém, o fato que mais chamou atenção foi de que o mesmo se entregaria, o que foi confirmada pelo delegado Cleber Silveira que explicou que pela falta de segurança, o menor iria ser transferido para a Delegacia Regional de Altamira, e em seguida para a FUNCAP em Belém.Crime teria sido motivado por vingança - O crime que chocou a sociedade, até agora não foi totalmente esclarecido, já que a Polícia ainda não deu uma explicação concreta para a população. Vários têm sido os boatos sobre o episódio. O que se sabe é somente a maneira como foi praticado o crime, com instinto de crueldade e perversidade.A própria Polícia não descarta nenhuma hipótese. “Os fatos só serão esclarecidos quando os laudos por nós solicitados forem realizados. Não descartamos nem a hipótese de que o corpo após ser desovado, tenha tido visita de alguns animais, já que apresentava fortes sinais de mordidas”, esclareceu o delegado Cleber Oliveira.No entanto, a mais forte suspeita se cogita a vingança. Segundo a Polícia, a vítima teria denunciado o acusado, por tê-la violentado e estuprado, dias antes do crime. Diante desse fato, o menor teria feito várias promessas de morte à vítima.Além de ter sido encontrada com seus pulsos decepados, os pés cortados e sem o órgão genital, Letícia também teria recebido um tiro na cabeça de uma possível arma calibre 22.O delegado Cleber Oliveira disse que foi aberto inquérito para apurar o fato, e que todas as investigações estão sendo apuradas. Para o Delegado, o crime já está quase esclarecido, e que dificilmente terá outra versão. “O adolescente acusado já possui três processos na Promotoria da Infância e Adolescência, sendo dois em Santarém, por tentativa de homicídio e roubo de um carro, e outro em Uruará, por ter esfaqueado um homem”, disse o Delegado. o impacto

Vem aí 9ª Feira Agropecuária na APRONOP

E no Parque de Exposições da Apronop os preparativos já estão a todo o vapor para a 9ª Feira Agropecuária e 18ª FEsta do Peão Boiadeiro. Nesta edição o evento vai contar com vários expositores e deve envolver todos os setores da economia. Durante os quatro dias vão ser realizadas exposições de máquinas agroindustriais e novas técnicas para o pequeno micro produtor.

Entre a programação, apresentações culturais, rodeio e o show nacional da dupla sertaneja Leandro Vitor e Juliano.

A coordenação promete uma feira diferente e espera que mais de 10 mil pessoas prestigiem o evento.“Todos podem esperar uma grande festa, uma comemoração para que os Progressenses tenham um momento de lazer na Feira Agropecuária”, garantiu o presidente da festa José Sebold.

Regularização fundiária torna-se realidade em Jacareacanga

EncontroDois técnicos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Regional-SEDURB, Maria do Carmo e Nivaldo Brito, estão realizando em Jacareacanga uma oficina de capacitação sobre regularização fundiária. A oficina que é uma das atividades do Projeto de Regularização Fundiária começou segunda-feira (06) e vai até quarta (08) e tem como participantes o prefeito Raulien Oliveira de Queiroz, vereadores, secretários e técnicos municipais e uma representante do bairro São Francisco.
No estado o projeto visa capacitar 140 pessoas de 20 municípios paraenses preparando-os para desenvolverem processos de regularização em áreas de ocupação irregular de seus respectivos municípios. “Iremos promover assistência técnica para implementação dos instrumentos do estatuto das cidades e preparar o município de Jacareacanga para a regularização fundiária”, disse Maria do Carmo.
Com seus 53.303km2, Jacareacanga se ressente da falta de uma regularização fundiária, processo que realizaria o sonho de proprietários de imóveis no município e facilitaria a captação de investimentos do governo municipal junto ao Estado e União.
Em Jacareacanga a primeira área territorial escolhida foi o Bairro São Francisco, que além da regularização fundiária também deverá receber obras do Plano de Aceleração do Crescimento - PAC. Segundo Maria do Carmo a prioridade é para áreas públicas ocupadas irregularmente, em situação precária, com famílias de baixa renda e que não estejam envolvidas em processo judicial. Ainda segundo Maria do Carmo, 70% dos domicílios paraenses estão ocupando áreas irregulares. “O projeto de regularização fundiária vai proporcionar inclusão social, regularização urbanística e ambiental”, disse.
Para o prefeito Raulien Oliveira de Queiroz a regularização fundiária de Jacareacanga é a realização de um sonho que começou na emancipação do município. “Desde março de 1994 que estamos nessa empreitada, ano em que demos entrada ao processo de regularização da légua patrimonial no INCRA. Mas agora com certeza esse sonho será realizado”, comemora o prefeito. Realmente o prefeito Raulien tem razão, pois em 25 de junho próximo passado o presidente Lula sancionou a Lei Nº 11.952, que Dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, no âmbito da Amazônia Legal.
Nonato Silva

V TORNEIRO DE PESCA ESPORTIVA DO LIONS CLUBE DE NOVO PROGRESSO, QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 11 e 12 DE JULHO DE 2009.

O Lions Clube de Novo Progresso-PA, promove anualmente o “Torneio De Pesca Esportiva” com o objetivo de promover o lazer através da Pesca Esportiva e principalmente divulgar a preservação da Fauna e Flora aquáticas, bem como a preservação das águas e do Meio-Ambiente aos membros das comunidades do Município de Novo Progresso, e membros de comunidades de outros Municípios participantes do evento, buscando o equilíbrio ecológico e a preservação dos Rios.- GRAU DE INTERVENÇÃO AMBIENTAL, SOCIAL: Retirada de lixo depositado no leito, barrancos, praias e margens do Rio Jamanxim e seus afluentes; educação com relação às dimensões de cada espécie de pescado que pode ser consumido, devendo-se devolver as águas os peixes de dimensão inferior à permitida; educação ambiental no tratamento do lixo, para que o mesmo não seja jogado nas águas; lazer por ocasião do Torneio de Pesca Esportiva, levando os participantes mais bem sucedidos a receberem prêmios em várias modalidades.- RESULTADOS ESPERADOS PARA O PÚBLICO ALVO: 1º) Conscientização dos participantes e de toda a sociedade, com o fim de preservar o Meio Ambiente da POLUIÇÃO com lixo de todas as espécies, buscando a pureza das águas e educação com relação às dimensões de cada espécie de pescado que pode ser consumido, devendo-se devolver as águas os peixes de dimensão inferior à permitida, preservando assim as espécies. 2º) Integração dos participantes e da Sociedade, com o Meio Ambiente, através do Lazer e Bem Estar Social, em decorrência do Torneio de Pesca Esportiva, onde todos os peixes pescados serão devolvidos ao Rio e as equipes melhores colocadas receberão Troféus e Prêmios.- TROFÉUS: DO 1º A 5º LUGAR e Pé Frio- PREMIAÇÃO: 1º Um Barco com Motor; 2º Um Barco; 3º Um Conjunto Gerador de Energia Elétrica;4º Um Motor Elétrico para Barco; e,5º Uma Barraca com acessórios de Colchão, etc. Prêmio para o Pescador do Maior Peixe Pescado: UM MOTOR ELÉTRICO PARA BARCOVALAOR DA INSDCRIÇÃO: R$ 200,00LOCAIS PARA INSCRIÇÃO:O PANELÃO PESCA & CIA.= Fone: 0xx 93 3528 1756; Celular 93 81113982E-mail.: c_perina@hotmail.comPROJETO – V TORNEIO DE PESCA ESPORTIVA 2009

PGR vai ao Supremo contra lei de regularização fundiária da Amazônia

Marco Antonio Soalheiro e Luana Lourenço Repórter da Agência Brasil

Brasília - A procuradora-geral da República em exercício, Deborah Duprat, ajuizou hoje (8) no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin), com pedido de liminar, contra artigos da Lei nº 11.952/2009, que trata da regularização fundiária de posses na Amazônia Legal.
Na avaliação da PGR, a lei, elaborada a partir da Medida Provisória 458 e sancionada com vetos no último dia 25, deixou brechas para “privilégios injustificáveis em favor de grileiros que se apropriaram ilicitamente, no passado, de vastas extensões de terra pública”. A Advocacia-Geral da União (AGU), que deverá defender a constitucionalidade da lei no STF, informou que ainda não foi notificada oficialmente e que só se manifestará após conhecer o conteúdo da ação.
Deborah questiona trechos de três artigos da lei, que tratam de violação do direito de comunidades quilombolas, da ausência de vistoria obrigatória nas áreas de até quatro módulos fiscais (até 400 hectares) e da diferença entre o tempo mínimo para possibilidade de venda da terra entre os proprietários de pequenas e grandes áreas. Ela argumenta que muitas grilagens feitas na região envolveram emprego extremo de violência, uso de trabalho escravo e degradação do meio ambiente.
Segundo a procuradora, da forma como foi aprovada, a lei “afronta a Constituição”. “O legislador, em alguns pontos, deixou de proteger adequadamente esse magnífico patrimônio nacional, que é a Floresta Amazônica brasileira, bem como os direitos de minorias étnicas como os povos indígenas, os quilombolas e as populações tradicionais que habitam a região”, diz o texto da Adin.
Para Deborah, o Artigo 4° viola direito à terra dos quilombolas e das populações tradicionais porque sugere que terras tradicionalmente ocupadas por essas comunidades possam ser regularizadas em favor de terceiros, ao contrário das terras indígenas. “Tal interpretação afronta a Constituição, em especial o Artigo 216, pelo qual está suficientemente claro que o exercício de direitos culturais não é uma prerrogativa [apenas] de povos indígenas”, cita a procuradora.
A dispensa de vistoria obrigatória para áreas de até quatro módulos fiscais, prevista no Artigo 13 da lei, também é inconstitucional, segundo a PGR. O dispositivo permitiria a fraude, ao possibilitar que pessoas que não ocupam de fato as áreas recebam títulos de propriedade ou concessão de direito de uso das terras.
Outro artigo da lei questionado na Adin é o 15, por “ violação da igualdade e desvio de poder legislativo”. A PGR argumenta que não há justificativa para estabelecer prazos diferentes de alienação para pequenas e grandes propriedades. Conforme a lei, as áreas regularizadas de até quatro módulos fiscais só podem ser vendidas após dez anos, já para as áreas de quatro a 15 módulos fiscais (até 1,5 hectare), o prazo é de apenas três anos. “Tem-se uma flagrante discriminação, que beneficia os que menos precisam, e ainda favorece a especulação imobiliária na Amazônia, às custas do patrimônio público”, argumenta.
Outra suposta falha do legislador apontada por Duprat foi o fato de não ter sido exigida dos posseiros a recuperação de áreas degradadas no passado como condição para ter a posse regularizada.
A concessão de liminar contra a lei foi pedida porque a PGR considera de difícil reparação os efeitos que as normas aprovadas pelo Congresso Nacional tendem a gerar. “As normas atingem o meio ambiente, e as lesões ambientais são, com grande frequência, de caráter irreparável. Diante do princípio geral da prevenção, e tendo em vista que está em jogo nada menos do que a integridade da Floresta Amazônica, a necessidade da medida cautelar se torna irrefutável”, defendeu.

Relatório prevê uma única troca de partido por mandato

A troca de partidos poderá ocorrer uma única vez ao longo do mandato. É o que propõe o substitutivo do deputado Luciano Castro (PR-RR), apresentado nesta quarta-feira na Comissão Especial de Perda de Mandato (PEC 42/95). O texto estabelece regras de fidelidade partidária diferentes da proposta original, de autoria da deputada Rita Camata (PMDB-ES), que previa a perda de mandato para o parlamentar que deixasse o partido pelo qual se elegeu.Prazo para trocaA definição do prazo para a troca de partido ficou para a próxima quarta-feira (15), às 14h30, quando o parecer será novamente apresentado e possivelmente votado. O relator defende um prazo de sete meses antes das eleições. O objetivo é conseguir aprovar a PEC a tempo de valer para 2010. Mas alguns deputados propõem que a data-limite para a troca seja a do projeto original, de até um ano e um mês antes da eleição. Caso seja mantido o prazo de um ano, a proposta terá de ser votada até 3 setembro deste ano para ter validade nas próximas eleições.Perda de mandato O substitutivo de Luciano Castro prevê ainda que apenas Câmara e Senado poderão decidir sobre a perda de mandado de deputados e senadores. Hoje, a Justiça Eleitoral também tem esse poder. A deputada Rita Camata enfatizou que o mandato é popular, e que cabe ao Congresso e não ao Judiciário decidir sobre a perda de mandatos. Luciano Castro ressalta que a legislação atual não foi criada pelo Congresso, mas pelos tribunais. "Hoje, não é permitida nenhuma troca de partido. Você se elege e precisa ficar no partido 'ad eternum'. Estamos estabelecendo uma nova regra de fidelidade partidária permitindo que o detentor do mandato, se o desejar, possa fazer uma única mudança partidária ao final de seu mandato para concorrer em um novo pleito, por uma nova agremiação."Rita Camata considera que o relator aperfeiçoou a PEC. "Se o partido não cumprir seu programa partidário e o parlamentar que se sentir discriminado, ele poderá ter um prazo para se desfiliar e voltar a pleitear um mandato eletivo por outra sigla partidária. Só o eleitor pode nos cobrar pelo voto que dá. Os partidos têm uma parte [da responsabilidade pela eleição] sim, mas não pode ser tão absoluta como a lei prevê hoje."

Senado aprova isenção de IR para diabéticos

Diabetes
Foi aprovado dia (07/07) em caráter terminativo pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, projeto de lei do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) que inclui os portadores de diabetes entre as pessoas passíveis de isenção de pagamento do Imposto de Renda. No Brasil, de acordo com dados do Ministério da Saúde, 8% da população brasileira, cerca de 15 milhões de pessoas, têm diabetes. Em seu parecer, o relator do projeto, Marcelo Crivella (PRB-RJ), afirma que a isenção da cobrança do imposto compensa os gastos dos portadores de diabetes na compra de medicamentos para o controle da doença. Para entrar em vigor, a matéria precisa ser aprovada na Câmara dos Deputados e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 27 milhões

Nenhum apostador acertou as seis dezenas sorteadas pela Caixa Econômica Federal, nesta quarta-feira (8), para o concurso número 1.089 da Mega-Sena. Confira os números sorteados: 02 - 18 - 20 - 32 - 37 - 48 Segundo a Caixa, 93 apostas acertaram cinco números e cada uma vai receber R$ 17.263,31. Outras 6.101 apostas acertaram a quadra e cada uma receberá R$ 375,93. Maior premiação O maior prêmio da história foi pago para um apostador de Salvador (BA), em outubro de 1999. Ele ganhou R$ 64,9 milhões. G1

Aprovada regulamentação de mototaxistas e motoboys

O Plenário do Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (8), projeto substitutivo ao PLS 203/2001, apresentado há oito anos pelo então senador Mauro Miranda (PMDB-GO), que regulamenta as atividades de mototaxista, motoboy e do profissional em serviço de comunidade de rua (moto-vigia). O funcionamento desses serviços, entretanto, dependerá de autorização do poder público em cada município. A matéria vai à sanção do Presidente da República.
Para exercer a profissão, o motoboy, mototaxista ou motovigia terá de ter 21 anos completos; dois anos como condutor ou condutora de motocicleta; e habilitação em curso especializado, a ser regulamentado pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Do motovigia, especificamente, serão exigidos documentos usuais como carteira de identidade, atestado de residência e certidões negativas de varas criminais.
Do ponto de vista da segurança, os profissionais deverão trabalhar vestindo colete dotado de refletores. No caso dos veículos destinados ao moto-frete (conduzidos pelos motoboys), a lei exigirá a instalação de equipamentos de segurança como os mata-cachorros e as antenas corta-pipas, que deverão ser inspecionados semestralmente, além de identificação especial. Caberá ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran) fiscalizar as normas de segurança.
Capítulo adicionado ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB) trata da condução de "motofrete" para exigir autorização emitida por órgão de trânsito a fim de que as motocicletas e motonetas destinadas ao transporte de mercadorias possam circular.
Constituirá infração, por exemplo, empregar ou manter contrato de prestação continuada de serviço com condutor de motofrete inabilitado legalmente e fornecer ou admitir o uso de motocicleta ou motoneta para o transporte remunerado de mercadorias que esteja em desconformidade com as exigências legais.
Será proibido o transporte de combustíveis, produtos inflamáveis ou tóxicos e de galões nos veículos de carga, com exceção do gás de cozinha e de galões de água mineral, desde que com o auxílio de side-car.
A explicação para a ausência de normas específicas de segurança relativas ao serviço de mototáxi é que o projeto original não versava sobre esse aspecto. E a Câmara dos Deputados, ao examiná-lo, preferiu excluir a parte que tratava do transporte de passageiros, fixando-se no transporte de mercadorias e documentos.
Quando o projeto voltou ao Senado, o relator da matéria na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador Expedito Júnior (PR-RO), decidiu restabelecer o texto de Mauro Miranda e aproveitar parte do que foi acrescentado pelos deputados, na forma de emenda aditiva. Esse procedimento evitou que, em razão de novos artigos, a matéria tivesse de voltar à Câmara, frustrando a expectativa do movimento em favor da regularização.
Espera-se que, agora, o próprio Contran e os poderes estaduais e municipais cuidem de regulamentar os aspectos relacionados à segurança de condutores profissionais e passageiros de mototáxis.
A aprovação foi bastante comemorada pelos mototaxistas e motobóis que lotaram a galeria do Plenário do Senado. Ao fim da votação, eles celebraram cantando o Hino Nacional.
- Não podemos fazer de conta de que esse serviço não existe. Os profissionais da moto somam 2,8 milhões em todo o país - argumentou a relatora da matéria na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN)
Já o relator do projeto na CCJ ressaltou a tramitação veloz da matéria nesta última fase e a recuperação dos termos do projeto de Mauro Miranda.

Vice-Governador visita a região entregando micro-créditos do Credpará

O Vice-Governador Odair-Corrêa (PDT) visita região entregando micro-créditos do CredPará, não pode estar no municipio de Novo Progresso-PA, por a sua agenda estar comprometida nessa semana que passou, mas em contato com as bases do PDT no municipio se comprometeu a visitar o nosso municipio em breve, talvez na segunda remessa de entrega dos microcréditos do credPará.
Odair Santos Corrêa, Vice-Governador do Pará, esteve em Itaituba neste dia 02 de julho de 2009, momento em que atendeu políticos e presidentes de entidades, como foi o caso da Coordenadora do GAMI, professora Antonieta Lima, que solicitou apoio ao Vice-Governador para os projetos da instituição que defende e luta pela valorização da Mulher nesse Município e recebeu dele as orientações necessárias, ou seja, os caminhos a percorrer em busca desse apoio.
A pedido da Vereadora LAURINEI MOURA, do Município de AVEIRO, A Professora Antonieta Lima INTERMEDIOU junta ao Vice – governador e Coordenador Regional do CREDPARÁ, a IMPLANTAÇÃO desse Programa do Governo Estadual , naquele Município, onde com certeza levará uma fonte de Recursos muito importante para à sociedade civil organizada e para o Cidadão e Cidadã Aveirense, objetivando a melhoria da qualidade de vida daquela população. O Vice-Governador se colocou totalmente a disposição, orientou sobre os procedimentos necessários que a Prefeitura Municipal deve se comprometer, pois esse Programa é um Convênio entre o Governo do Estado e as Prefeitura, para a implantação do CREDPARÁ e já deixou confirmada uma visita ao Município de Aveiro em Agosto/2009.
O vice-gogernador do estado, Odair Correa foi recebido com festa, ontem, em Jacareacanga. Do aeroporto ele foi levado em carreata até o centro da cidade, em todos os carros haviam saudações de votos de boas vindas ao ele, que foi entregar na Signus Clube a primeira remessa de Microcréditos do CredPará no valor de R$ 99.880,00 (Noventa e nove mil e oitocentos e oitenta reais), contemplando 26 famílias, visando a geração de trabalho, renda e inclusão social, possibilitando a criação, crescimento e consolidação de empreendimentos populares e informais, democratizando o acesso ao crédito.
Os beneficiários foram nas áreas do comercio, produção e serviços, nas atividades de Mercearia, Perfumaria, Vidraçaria, Movelaria, Corte e Costura, Confecções, Lanchonete, Criação de Galinhas e Suínos, Piscicultura, Produção de Grãos, Transporte Fluvial e Terrestre.

Confirmada vinda do Deputado Federal Zá Geraldo a Novo Progresso.

Confirmada a presença do Deputado Federal Zé Geraldo (PT-PA) no município de Novo Progresso no dia 11 de julho, sábado, quando estará sendo tratado assuntos relacionados a demarcação da FLONA Jamanxim.
Toda a população está convidada para recepção no aeroporto, às 9:00 horas, e reunião pública que acontecerá a partir das 10:00 horas, na Apronop.
Após a reunião haverá almoço grátis para todos os presentes.
Participe, convide seus amigos e pessoas interessadas na redefinição da FLONA jamanxim.
"É um direito do povo lutar pelos seus interesses e objetivos".
Fonte: Gabinete do Deputado Federal Zé Geraldo.