TRE: PMDB de Itaituba vence no TRE
Deve assumir de imediato o segundo lugar Valmir Climaco de Aguiar, como novo prefeito de Itaituba, bastando comunicar a Câmara Municipal da decisão do TRE.
O TRE comunica que Walmir Climaco deve assumir imediato.
REALIDADE NA BR 163 É MUITO DIFERENTE DE ANOS PASSADOS
A viagem foi feita na terça-feira dia 13/04, portanto mes de chuva nesta região, outrora teríamos enfrentado atoleiros intermináveis, enormes valetas onde caberiam o carro inteiro e filas de carretas com motoristas irritados, mas a realidade atual da BR-163 é totalmente outra. A viagem foi breve e tranqüila, a estrada mesmo com chuva está trafegável. Visitamos e entrevistamos moradores, fazendeiros, sitiantes e comerciantes ao longo do trecho. O clima é de muita expectativa e esperança de dias ainda melhores. Sentimos que todos finalmente acreditam na
pavimentação da rodovia.
Que motivos concretos teriam essas pessoas para essa euforia? Essa pergunta enfim está respondida. Deparamos-nos com operários, apontadores, topógrafos e engenheiros trabalhando ao longo da BR-163, visitamos a imensa estrutura montada pelas empreiteiras JM e Contern, com pedreiras, laboratórios, alojamentos, imensas máquinas para fabricação de asfalto, centenas de máquinas e caminhões moderníssimos. Um supervisor da Contern,
empreiteira responsável pela pavimentação de 67 km entre Novo Progresso e Castelo de Sonhos disse empolgado: “ainda esse ano vamos botar asfalto nesse chão”.
A 40 km de Castelo de Sonhos, vindo para Novo Progresso, fomos recebidos na Fazenda Vaca Branca pelo sr. Alexandre Trevisan, conhecido entre os amigos como Maneco e sua esposa dona Ana, gente hospitaleira que preparou um delicioso almoço com galinha caipira e outras delícias. É ali nessa propriedade que a empresa Contern estabeleceu seu pátio de máquinas e pedreira. “Cedi com bom gosto o espaço e a pedreira para a empreiteira, a pavimentação é de interesse de todos nós” disse Maneco, entusiasmado com a obra.
O empresário Neri Prazeres relembrava com os moradores os tempos dificultosos do início da colonização. “Muitas vezes, quando primeiro prefeito da cidade, logo após conseguirmos a emancipação, tivemos que fazer nós mesmo reparos na rodovia ou ficaríamos ilhados aqui num mar de lama e buracos, confiantes que futuramente veríamos estas cenas da pavimentação, parece que esse futuro esta finalmente chegando” comentava Neri.”Por isso sempre investi tudo que consegui ganhar aqui mesmo neste município” concluiu ele.
Os detalhes técnicos do trecho da pavimentação também são animadores. Segundo informações, os trechos já estão licitados. Temos empreiteiras instaladas e iniciando os serviços deste logo após Cachoeira da Serra até o Rio Natal, a cerca de 40 km de Novo Progresso sentido Santarém.
Por: Édio Rosa – Tribuna do Povo
| Prefeitura colabora com entidades não governamentais | |
| Data: 06/04/2010 - 09:39:19 | |
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Na manhã desta quinta-feira 01 de abril, representantes de vários seguimentos da sociedade civil organizada se reuniram no auditório do Sindicato da Indústria Madeireira do Sudeste do Pará (SIMASPA) e discutiram mudanças, que julgam necessárias no projeto original da obra de pavimentação da Rodovia BR 163 (Cuiabá - Santarém), trecho de 05km, no perímetro urbano de Novo Progresso, mais precisamente, nas avenidas marginais a BR, Avenida Orival Prazeres e Avenida Dr. Isaias Pinheiro Antunes.
Os empresários e cidadãos comuns querem que as avenidas sejam definidas com 09 metros de largura, e, não com 07metros, como está no projeto, além disso, o passeio público (calçadas) está previsto com espaço de apenas 02 metros, entre o asfalto e os prédios, a sociedade quer que seja ampliado para uma medida que permita a construção de estacionamentos para veículos e ainda reserve um espaço que atenda às necessidades do transito de pedestres.
A idéia de alteração no projeto surgiu das observações do presidente do SIMASPA, Sr. Osvaldo Romanholi, preocupados com o bom funcionamento da obra e com visão futurista o empresário convidou os demais participantes, 35 pessoas atenderam ao seu chamado.
Foi formado um Conselho Deliberativo e Consultivo, com 10 integrantes, que, voltarão a se reunir na próxima segunda-feira, às 15:00h, para redefinirem as mudanças no projeto.
O resultado final será transformado em documento e encaminhado à prefeita Madalena Hoffmann que por sua vez, se comprometeu em apresentá-lo até na capital Belém para protocolar junto ao governo de Ana Julia Carepa.
Segundo Osvaldo Romanholi, o projeto original está ultrapassado, não condiz com a atual realidade, uma vez que foi elaborado a mais de oito anos e, como está sendo executado, dificultará em muito a travessia da rodovia por veículos automotores, carros de mão, de tração animal, principalmente por cadeirantes e pedestre com mobilidade limitada, como é o caso de idosos e deficientes físicos.
O sindicalista avaliou como positiva a adesão da sociedade a essa ação que presidiu e que continua liderando.
Confira como ficou a composição do conselho, com os nomes das pessoas e das respectivas entidades que representam:
• Osvaldo Romanholi – SIMASPA;
• Neri Alves Prazeres – Associação Comercial;
• Rivaldo Cafegani – SKILL Engenharia (fiscalizadora da obra);
• Fernando Segato – Executivo Municipal;
• Adécio Piran – Legislativo Municipal;
• Agamenon da Silva Meneses – Sindicato dos Produtores Rurais de Novo Progresso (SIPRUNP)
• Dr. Rone – OAB;
• Ricardo Philip – CREA;
• Borcazzi – Engenheiro, profissional liberal;
• Um Representante da JM Engenharia e Construção, responsável pela execução da obra, nome a ser definido.
Por: Manolo Garcia - Tribuna do Povo
A Colônia de Pescadores Z-73 de Novo Progresso, realizou no último dia 16 de fevereiro, sua eleição para escolha da nova diretoria. Votaram nesta eleição 180 pescadores, sendo que o resultado apresentou 06 votos em branco, 59 votos para a segunda chapa e a chapa vencedora, encabeçada pela sra. Sueli Dias Oliveira, foi eleita com 169 votos. Confira abaixo a composição dos membros:
Diretoria Executiva:
Presidente: Sueli Dias Oliveira
Tesoureiro: José Carlos Gomes Dourado
Secretário: Valmiro Guilherme da Silva
Primeiro Suplente: Antonio Gonçalves Pereira
Tesoureiro Suplente: Reginaldo Adriano da Silva
Conselho Fiscal:
Presidente do Conselho Fiscal: Esther Erias Carlos Gomes
Primeiro Conselheiro: Abel Dias Pereira
Segundo Conselheiro: Domingos Roseno de Souza
Terceiro Conselheiro: Francisco José da Silva
Primeiro Suplente: Eliel Ferreira Borges
Segundo Suplente: Antonio Mendes dos Santos
Terceiro Suplente: José Ribamar Diniz Barbosa
Por: Édio Rosa - Tribuna do Povo
Por: Carlos Cruz
Esta semana, o deputado Alexandre Von (foto) usou a tribuna da Assembléia Legislativa para repudiar a campanha que, segundo ele, o jornal O Liberal, de grande circulação, está movendo contra a criação do Estado do Tapajós. “O jornal, encabeçado pela Associação Comercial do Pará, prega posição contrária à realização do plebiscito, é contra a Constituição Brasileira, contra os valores da democracia e principalmente contra o povo”, disse indignado o Deputado Estadual. “A associação Comercial do Pará, uma instituição arcaica e conservadora, não é dona da verdade nesta questão”, afirmou.
Quanto às declarações do deputado federal Zenaldo Coutinho, que é do mesmo partido, PSDB, e se posiciona radicalmente contra a criação do novo Estado, Alexandre Von diz que “a posição do Deputado não compromete as lideranças do partido tucano, mesmo porque a grande maioria da bancada parlamentar federal e estadual do PSDB é a favor do plebiscito. Teremos o voto favorável dos deputados federais Nilson Pinto e Wandenkolk Gonçalves, ambos do PSDB do Pará. O deputado federal Lira Maia, (DEM), tem feito um grande trabalho na defesa dessa matéria. Quanto ao federal Zenaldo Coutinho, ele fala que a opinião contrária de um parlamentar não representa e nem expressa a posição do nosso partido”, afirmou o parlamentar santareno.
Alexandre Von aproveitou para dizer que foi uma surpresa desagradável a decisão do TRE do Pará em suspender as eleições em Mojui dos Campos. Como entender e aceitar que o mesmo Tribunal, que convocou as eleições três meses antes, e desconvoca faltando apenas 17 dias para a sua realização? “A Coligação União por Mojui, composta pelo PSDB, PP, DEM, PSDC e PPS, entrou com Recurso de Reconsideração junto ao TRE/PA, o qual foi negado no último dia 25 de março, e está ingressando com Mandado de Segurança junto ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), em Brasília. Ainda acreditamos que a vontade da população de Mojui prevalecerá, e as eleições possam ser realizadas em breve”, disse o Deputado, e provocou: ”Quem pagará a conta do prejuízo que sofrerá a população de Mojui, representada pelas dezenas de milhões de reais que deixarão de ingressar naquela região durante os meses que precisarão aguardar até a concretização de sua instalação? A Prefeitura de Santarém manterá o estado de abandono e descaso com que relegou Mojui dos Campos nos últimos cinco anos?, indaga.
Jader- Analisando a atuação do deputado federal Jader Barbalho, líder do PMDB no Pará, Alexandre Von ressaltou que, “o Deputado tem nos ajudado na luta para a aprovação do plebiscito. No Congresso Nacional, poderá ser uma liderança importante na defesa da criação do Estado do Tapajós”, concluiu.
Prisão perpétua - Alexandre Von declarou-se a favor da prisão perpétua e de mudanças na legislação penal brasileira. “Não dá pra aceitar a concessão de benefícios e redução de penas para crimes hediondos”, disse.
Ana Júlia – Von disse, também, que o governo de Ana Júlia tem sido ruim para o Pará e para sua população. “Não há um planejamento estratégico para o Estado, não existem ações coordenadas objetivando o desenvolvimento sustentável integrado de suas diferentes regiões, a gestão pública é caótica a partir do retalhamento e do loteamento feito dos órgãos públicos estaduais para atender aos interesses menores das tendências e grupos políticos que sugam o Estado, tal qual a figura do carrapato. Sem contar com os retrocessos brutais havidos, tais como nas áreas da saúde e da segurança pública”, falou.
Sobre quem é melhor indicado para governar o Pará, após 2010, ele afirma que é Simão Jatene, sem dúvida. “Ana Júlia será julgada, no próximo pleito, e, pelo que senti em muitos lugares por onde tenho percorrido, tem tudo para ser reprovada. Sua rejeição é altíssima, fruto de um governo incompetente e de poucos resultados”, finalizou.
Um projeto de lei de autoria do vereador Adeio Piran-PDT obriga as empresas que prestam serviço para a prefeitura a emplacar seus veículos em Novo Progresso. A intenção é aumentar a arrecadação do município e gerar mais receita sem aumentar o valor dos impostos. O projeto, entra em primeira votação na próxima terça-feira (14).
Com a medida, toda a mão-de-obra terceirizada pela prefeitura passará a circular em veículos emplacados no próprio município, o que trará para Novo Progresso receita obtida com o pagamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). "Não faz sentido contratar terceiros para a realização de um serviço público sem que, ao menos, os veículos utilizados por eles não sejam emplacados na nossa cidade. Afinal, parte do imposto arrecadado vai para os cofres do município", defende Piran.
Segundo o vereador, a lei não irá prejudicar os prestadores de serviço. "É uma demonstração de consideração pelo município contratante e certamente não irá pesar no bolso dos terceirizados, já que teriam de pagar o IPVA anualmente aqui ou em qualquer outra cidade", explica. "Além disso, os prestadores de serviço poderão se beneficiar das melhorias que esse aumento de receita deve trazer para a cidade", completa.
Confirmada a aprovação do projeto em primeira ,segunda e última votação, as empresas terão 90 dias de prazo, a contar da publicação da Lei em Diário Oficial, para se adequarem, sob pena de anulação sumária do contrato de prestação de serviço.
Fonte: Folha do Progresso
O vereador Nego do Bento deu entrada na Câmara com um requerimento de grande importância para a população de Novo Progresso, especialmente as famílias mais carentes.
Ele requereu que a prefeita providencie a elaboração de um Projeto para implantação nesse município do Programa Farmácia Popular.
Segundo o vereador, esse programa do Governo Federal amplia o acesso da população carente a medicamentos essenciais com preços populares. Através da Farmácia Popular esses medicamentos podem chegar a preço de custo ao cidadão. No total constam 107 itens para as doenças mais comuns, dentre eles, analgésicos, medicamentos para diabetes, colesterol, gastrite, entre outros.
Por: Édio Rosa – Tribuna do Povo
OBJETO: Serviços de Supervisão das obras de construção do Aeródromo de Novo Progresso.
A Secretaria de Estado de Transportes – SETRAN, através da Comissão Permanente de Licitação torna público que, por necessidade de revisão nos preços da planilha de custo, fica adiada “sine die”, a sessão de recebimento e abertura dos invólucros contendo a documentação e as propostas da Tomada de Preços em referência.
Através de um projeto de emenda a lei orgânica do Município de Novo Progresso nº 01/2005 enviado a Câmara municipal pelo ex-prefeito Tony Fábio em meados de 2005, aprovado por unanimidade naquela época, tirou o direito do vice de assumir na vagância do cargo por licença ou por viagem do executivo municipal por um prazo de quinze dias, fato este narrado na Câmara municipal ontem pelo Vereador Adecio Piran-PDT que se comprometeu de preparar a nova emenda a lei orgânica devolvendo o direito ao vice de assumir nestes casos de impedimento. Os vereadores presentes na sessão se comprometeram de assinar o projeto de emenda que precisa de seis assinaturas e maioria absoluta do votos na Câmara municipal.
Blog do Adécio
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Mais de 73 mil proprietários rurais que não conseguiram emitir o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) de suas propriedades poderão conseguir o documento pela internet. O documento é imprescindível para os proprietários que precisam tomar crédito para financiamento. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) analisou a situação desses imóveis e concluiu que não há restrição para a emissão do documento.
Os imóveis que serão liberados fazem parte de um grupo de cerca de 93 mil propriedades, cujos donos reclamaram de não conseguirem emitir o documento. As reclamações chegaram ao Incra pela Confederação Nacional da Agricultura (CNA). Devido à grande demanda, o órgão federal decidiu analisar caso a caso, adotou medidas para simplificar os processos e liberou a certificação de 73 mil imóveis. A partir do dia 9 de abril o código dos imóveis liberados estará disponível no site do Incra.
“Estamos liberando a carteira de identidade desses imóveis rurais que é o CCIR. Isso é muito importante porque estamos liberando 73 imóveis que perfazem 103 milhões de hectares. Esse documento é fundamental para desmembramento, para herança, mas agora, dentro do calendário agrícola, ele é fundamental para acesso ao crédito. Temos vários estados onde os imóveis estavam inibidos, e, com isso, os proprietários não acessavam crédito para iniciar a colheita”, enfatizou o presidente do Incra, Rolf Hackbart.
Entre as medidas simplificadoras adotadas pelo Incra está a dispensa do georreferenciamento dos imóveis para a atualização cadastral. O georreferenciamento é um levantamento realizado por empresas certificadas pelo Incra que indicam a exata localização dos imóveis com a identificação das coordenadas geográficas. Esse levantamento é fornecido gratuitamente pelo governo para os pequenos proprietários rurais, mas para os produtores médios, o custo era elevado.
O levantamento só será exigido pelo Incra em caso de venda ou compra do imóvel, desmembramentos ou transferências. “Para a atualização, basta apresentar a documentação mínima, não precisa mais do georreferenciamento que é um levantamento custoso e demorado”, destaca Hackbart.
A atualização cadastral do imóvel rural, pela lei, tem que ser feita de cinco em cinco anos, mesmo que o imóvel continue sob a mesma propriedade.
Na opinião do vice-presidente da CNA, Fábio Meirelles Filho, a simplificação do processo e a padronização dos procedimentos adotados pelo Incra faz com que informações contraditórias deixem de circular.
“Burocracia é problema em qualquer lugar e muita gente aproveita a desinformação para ganhar dinheiro. O que houve até então era uma grande desinformação sobre CCIR e georreferenciamento. A desinformação atingia as unidades do Incra e também outros setores. Nós simplesmente conseguimos, dentro de uma pauta de discussões do Incra com a CNA, a chegar a uma solução comum”, disse Meirelles que participou de toda articulação da confederação junto com o Incra.
Há anos que a Vereadora Sara tem se empenhado para que tivéssemos a volta de cursos universitários através de Universidades Públicas. Teve apenas um curso de Pedagogia pela UFPA em 2001 e nossos educadores tiveram que buscar formação através de universidades particulares. E os custos para a Prefeitura seriam altíssimos para trazer vários cursos para atender a nossa demanda.
Hoje, graças a competência do Secretário de Educação, Professor Gilberto Santos e sua equipe da SEMED e Vereadora Sara, esse sonho se tornou uma realidade.
Esteve
Nesse sentido, iniciou-se o processo de inscrição via internet para os cursos na área de educação no Programa Plataforma Freire – MEC da qual fazem parte a UFPA – Universidade Federal do Pará, IFPA – Instituto Federal do Pará e UEPA – Universidade Estadual do Pará
Há duas semanas saiu o resultado dos alunos que foram selecionados pelo MEC e foram contemplados três cursos: Pedagogia, Matemática e Ciências Biológicas que serão ministrados para 105 alunos inicialmente , sendo vinte de Castelo dos Sonhos. Durante três anos estarão iniciando novos cursos fazendo com que todos educadores tenham a grande oportunidade de cursar uma faculdade pública.
IMPORTANTE: Novo Progresso se tornou um Pólo junto com outros 40 municípios no Pará, privilégio por ser um município tão novo ainda, e atenderá três municípios: Novo Progresso, Altamira (Castelo dos Sonhos) e Itaituba (Moraes Almeida).
“Sinto-me lisonjeada em fazer parte desse processo, grande avanço na educação de Novo Progresso. Parabéns a todos que não desistem lutar pelos seus ideais.” Vereadora Sara.
ASCOM - Vereadora Sara
No próximo dia 15 de abril será realizada uma reunião, na Casa Civil da Presidência da República, em Brasília, para debater a nova proposta de demarcação da Floresta Nacional do Jamanxim com participação do deputado federal Zé Geraldo, do deputado estadual Airton Faleiro, juntamente com a lideranças dos movimentos sociais da região de Novo Progresso, Castelo dos Sonhos, além das presenças de vereadores, prefeitos, gestores da associação dos produtores rurais do Vale do Garça, dirigentes dos trabalhadores rurais, representantes do governo do Estado do Pará e técnicos do Instituto Chico Mendes.
Para o deputado federal Zé Geraldo, um dos responsáveis pela articulação da reunião na Casa Civil, com uma área de aproximadamente um milhão e trezentos mil hectares, a Floresta Nacional do Jamanxim, localizada na Região Oeste do Pará, deve fortalecer o seu desenvolvimento estrutural, econômico e social por meio de um diálogo aberto entre as populações tradicionais, os setores produtivos e as instâncias do poder público municipal, estadual e federal. “Buscar superar os impasses e continuar construindo avanços é o grande desafio da reunião em meados de abril”, disse o parlamentar.
Ele informa que, historicamente, muitas famílias foram estimuladas para migrarem para outras regiões brasileiras, como foi o caso de sua própria família que veio do sul do Brasil para a região da Transamazônica há mais de 30 anos. “As 800 famílias existentes na Floresta Nacional do Jamanxim, na Santarém-Cuiabá, já estavam na região e não podem ser prejudicadas com a atual demarcação feita pelo governo federal. “Estamos trabalhando para construir uma nova demarcação que leve em consideração a existência destes cidadãos de forma que os pequenos e médios agricultores não sejam prejudicados e o governo federal possa combater o desmatamento ilegal, fortalecer o desenvolvimento regional e promover a inclusão social”, pondera o parlamentar.
O deputado acredita que no momento em que o governo promove o ordenamento fundiário para que os pequenos agricultores possam ter os documentos de posses de suas terras, a reunião na Casa Civil é uma grande oportunidade para viabilizar uma alternativa visando garantir a permanência das famílias na região da flona. “Defenderei junto ao governo que o seja estruturada na região uma unidade executora do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para que possa atuar com mais celeridade junto aos agricultores
familiares e atender as demandas locais, pois os investimentos estruturais do governo federal, em especial, o asfaltamento da BR-163 encontra-se em andamento no entorno de Novo Progresso e favorecerá o escoamento das mercadorias da região”, finaliza
Deputado Federal Zé Geraldo
Um homem foi preso ontem (31) à noite na comunidade de Peré Paraíso na região do Lago Grande. Ele é acusado de atear fogo na própria mãe e no irmão. |